sexta-feira, 31 de julho de 2015

PROGRAMA DA DIREITA É PRIVATIZAR EDUCAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL

O Partido Socialista acusa a direita de estar apostada em descapitalizar a Segurança Social pública. Lembra que a proposta de plafonamento defendida pela coligação PAF é um primeiro e decisivo passo para entregar o sistema público ao sector privado.

Em Odivelas, num debate que juntou militantes socialistas e simpatizantes de todas as idades,  no dia 30 de julho, António Costa deixou claro que o PS não vai cortar nas pensões, nem permitirá o plafonamento das contribuições defendido pela ainda maioria.
O líder socialista deixou o alerta para o caso de a coligação continuar a ser Governo, que seria sobre a classe média que recairia a responsabilidade de pagar para ter Educação, Saúde e Segurança Social.
A sustentabilidade da Segurança Social foi aliás um dos temas mais abordados pelos participantes neste “Encontro de Gerações”, assim como as políticas de emprego e os apoios sociais, com muitas críticas ao atual Governo e ao programa que a coligação PSD/CDS apresentou aos portugueses.
Para o Secretário-geral do PS, o programa deste Governo, “depois de se terem empenhado” em privatizar tudo o que era público, é agora “privatizar os serviços sociais como a Saúde, a Escola Pública e a Segurança Social”.
Quanto ao anunciado desejo da direita no plafonamento da Segurança Social, António Costa garantiu que, caso a medida fosse em frente, haveria uma perda de 17% das suas receitas, não se tratando por isso, de uma medida de estímulo à economia, “mas sim uma capitalização do sector privado e uma descapitalização do sector público”, com um prejuízo que “iria perdurar durante duas gerações”.
António Costa acusou ainda o Governo de ter “uma agenda escondida” insistindo na necessidade de a coligação de direita esclarecer onde irá cortar os 600 milhões de euros que “prometeu por escrito a Bruxelas”.
Esclarecimento que para o líder do PS é tão ou mais importante porque “não podemos permitir”, como referiu, que esta campanha eleitoral “se faça sem que haja uma explicação cabal do que se pretende fazer”, uma vez que o programa eleitoral apresentado pela direita “omite este e outros factos”.
Combater o desemprego e estancar a emigração
Depois de garantir que não vai cortar nas pensões, caso o PS vença as próximas eleições legislativas em 4 de outubro, António Costa declarou que o que tem afetado a sustentabilidade da Segurança Social é o desemprego e a emigração e que inverter esta problemática passa, em primeiro lugar, pela “confiança na corrente intergeracional”.

O líder socialista garantiu ainda que irá baixar o IVA da restauração e repor o Complemento Solidário para Idosos e o Abono de Família para os valores de há quatro anos, tendo ainda assegurado que de nada valerá ao PSD e ao CDS “martelar ou espremer a realidade e fantasiar com o país”, porque o PS está preparado para “ dar luta à coligação de direita.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Sampaio da Nóvoa nas conferências de Verão do PS, nas Termas de São Pedro do Sul

António Sampaio da Nóvoa foi um dos convidados para participar nas conferências de verão do PS que estão a decorrer nas Termas de São Pedro do Sul.
A participação de Sampaio da Nóvoa, candidato presidencial, aconteceu no painel subordinado ao tema "conhecimento e inovação como fatores determinantes do crescimento" que contou com mais dois oradores, Artur da Rosa Pires e Idália Sá Chaves, ambos da Universidade de Aveiro, tendo a moderação estado por conta de Joaquim Patrício.
Lá estive com a deputada Elza Pais.


terça-feira, 28 de julho de 2015

[opinião] Liberdade de escolha? Sim, através do reforço da escola pública!

O financiamento da educação, nomeadamente no que tange aos contratos de associação com escolas e colégios privados, foi um dos temas que mais esteve na agenda do Governo nestes últimos quatro anos.
As razões foram sempre as piores, uma vontade expressa de subfinanciar a escola pública e uma determinação inquebrantável de aumentar o financiamento do ensino privado, chamando a essa sua opção, eufemisticamente, “liberdade de escolha”.
Vêm estas palavras a propósito das mais recentes notícias relativas ao aumento para o privado de 656 novas turmas do básico e secundário no próximo ano letivo, com um aumento de 53 milhões para o cofres do Estado, com os contratos de associação.
E nada disto seria anormal se: i) estivéssemos num período de “primavera demográfica”; ii) não existissem escolas públicas, por perto, com capacidade para receber tais alunos; iii) e as turmas nas escolas públicas fossem mais caras que no privado. Porém, nada disso se passa. A demografia tem sido o “bombo da festa” para justificar a redução de dezenas de milhares de professores, as escolas públicas têm, como se sabe, salas vazias e recursos humanos disponíveis (professores com horário incompleto e horário zero) e o custo por turma nas escolas pública é mais baixo que nas privadas, como o têm demonstrado diversos relatórios oficiais, de que aqui cito, por exemplo, o do Tribunal de Contas de 2012.
Mas recuemos ao início da legislatura, ao verão de 2011. Nessa altura o financiamento por turma, no ano de 2010/2011, foi de 90.000 euros por ano, sendo que o governo anterior já tinha definido que o financiamento para o ano letivo de 2011/12 seria de 80.000 euros. Pois bem, a primeira medida da equipa de Nuno Crato nesta matéria não deixou dúvidas, foi desde logo aumentar para 85.000 euros o preço a pagar por turma no âmbito dos contratos de associação.
E não contente com isto, o Ministério da Educação fez publicar um novo estatuto do ensino particular e cooperativo, aprovado através do decreto-lei 152/2013, que revogou o decreto-lei 553/80, com o voto contra do PS e de toda a oposição na Assembleia da República, aquando da apreciação parlamentar daquele decreto-lei.
Portanto, sobre esta matéria, estamos completamente conversados. O magno objetivo de privatização da educação sempre esteve na agenda da maioria e está em velocidade cruzeiro e assim prosseguirá se nada for feito em contrário, a partir das próximas eleições. Será um trabalho árduo a ter que ser travado com muita determinação, pois é preciso reganhar a confiança da comunidade educativa e da sociedade portuguesa na escola pública, uma vez que só essa é que é o elemento central para combater as desigualdades. E para isso temos que combater o insucesso escolar (que voltou a aumentar), reforçar a inclusão, robustecer o currículo, combater o abandono e garantir doze anos de escolaridade para todos.
Vamos ao trabalho!

Acácio Pinto
Diário de Viseu

sábado, 25 de julho de 2015

Os figurões da fábrica Bordallo Pinheiro apresentados na Assembleia da República

Foi apresentada no salão nobre da Assembleia da República no dia 22 de julho a mais recente coleção da fábrica "Bordallo Pinheiro", das Caldas da Rainha, e que, como se sabe, integra o universo da empresas Visabeira.
Esta coleção, designada de "Os figurões", é composta por cinco peças em cerâmica concebidas pelo cartoonista António e que retratam cinco individualidades contemporâneas incontornáveis, Obama, Papa Francisco, Merkel, Mário Soares e Eusébio, é acompanhada com textos de João Quadros e Rui Zink.
Com esta coleção visa-se "dar vida nova e continuidade à genialidade de Bordallo Pinheiro na área da caricatura e sátira social", nas palavras do administrador da empresa Lázaro de Sousa.
Para António, o autor das peças, a cerâmica acaba por ser uma síntese diferente do cartoon uma vez que enquanto aquele capta um momento específico a cerâmica tem que ter durabilidade e tem que "segurar bem o personagem".
As peças passam agora a estar à venda nas lojas Vista Alegre e Bordallo Pinheiro, podendo também ser adquiridas através das lojas online.
Lá estive, entre outros, com os deputados Hortense Martins, António Braga e José Junqueiro, numa sessão que foi presidida pela presidente da AR Assunção Esteves, a quem foi oferecida uma coleção de "os figurões".
Excelente iniciativa esta, no último dia dos trabalhos parlamentares.










quinta-feira, 23 de julho de 2015

Vamos à luta, com a motivação e a força do "início perene"

Participei, ontem, dia 22 de julho, na última sessão plenária desta legislatura, da décima segunda legislatura, embora o mandato só se esgote com a tomada de posse dos deputados eleitos para a próxima legislatura. E participei nela com o grato prazer e sobretudo com o grande orgulho de ter representado com a máxima dedicação e empenhamento os cidadãos do meu distrito e sobretudo os portugueses.
Devo esta minha participação, como deputado, durante os últimos seis anos, desde logo, ao PS e aos socialistas, a quem estou grato e agradeço a confiança para integrar as listas quer em 2009, quer em 2011, mas agradeço também aos viseenses, aos eleitores do distrito de Viseu, que ao votarem nas listas do PS possibilitaram este meu desempenho.
Mas agradeço também aos meus pares, aos demais deputados, aos socialistas de uma forma muito especial, pelos ideais, pelos projetos comuns, pela camaradagem, pela amizade, com quem interagi, com quem discuti, com quem me travei tantas vezes de razões e até de emoções. Uma palavra também de grande estima para os colaboradores do PS, tantas e tantos e para os funcionários da Assembleia da República.
Mas seja-me permitida, neste momento, uma palavra muito particular de grande amizade, apreço e de agradecimento, pelo apoio que, creio recíproco, sempre encontrei nos deputados José Junqueiro e Elza Pais, deputados eleitos por Viseu nesta legislatura.
E porque as contas não se prestam no final, prestam-se no dia-a-dia, não vou aqui fazer qualquer relatório da minha atividade, ela está disseminada pelas redes sociais, no sítio digital da AR, e nas 346 interações, “newsletter” semanal que enviei, até hoje, por correio eletrónico, para um vasto conjunto de viseenses. Mas a minha atividade está também nas centenas de artigos de opinião publicados na comunicação social e plataformas eletrónicas regionais e nacionais.
E se hoje vos quis dizer isto, pelo facto de não integrar as listas do PS para as próximas eleições legislativas, quero sobretudo e principalmente dizer-vos que integro, de alma e coração, a mesma equipa, o mesmo projeto e a mesma vontade de ganhar de todos os socialistas.
O país e os portugueses não podem esperar mais, precisam de políticas alternativas e de um governo sólido e estável para os próximos quatro anos e isso só está ao alcance de António Costa e do PS.
Estarei nesta luta, como em todas afinal, com a motivação e a força sempre intrínseca ao "início perene", para aqui utilizar a deliciosa expressão de Herberto Hélder.
Nota: Permitam-me que ilustre este texto com uma foto para mim muito significativa, obviamente pela presença nela do Manuel Seabra, deputado e especial amigo que nos abandonou a 1 de janeiro de 2014, mas também de tantos outros amigos especiais.

quarta-feira, 22 de julho de 2015

Listas de candidatos a deputados aprovadas pela comissão política nacional

A comissão política nacional do PS reunida na noite de 21 de julho aprovou as listas de candidatos a deputados pelos 22 círculos eleitorais.
Aqui deixo a lista do círculo eleitoral de Viseu:
1. Maria Manuel Leitão Marques
2. António Borges
3. João Paulo Rebelo
4. Marisabel Moutela
5. José Rui Cruz
6. Lúcia Silva
7. Rafael Guimarães
8. Pedro Mouro
9. Catarina Assis
Suplentes
1. José Botelho
2. Viriato Garcez
3. Catarina Homem
4. Gonçalo Magalhães
5. João Lima

terça-feira, 21 de julho de 2015

Dia do município de Carregal do Sal

A convite do presidente da câmara municipal de Carregal do Sal, Rogério Abrantes, estive presente no dia 20 de julho, com o deputado José Junqueiro, na sessão solene do dia do município que decorreu no salão nobre dos paços do concelho de Carregal do Sal, numa cerimónia que foi presidida pelo ministro Poiares Maduro.
Intervieram o presidente da assembleia municipal, Carlos Jorge Gomes, o presidente da câmara, Rogério Abrantes, e o ministro Poiares Maduro.
Na sessão foram distinguidas pessoas e instituições pelos relevantes serviços prestados ao concelho e às suas populações, destacando aqui a atribuição da medalha de ouro do município à fundação Lapa do Lobo e a distinção de cidadão benemérito a Carlos Cunha Torres, presidente do conselho de administração da fundação.
Igualmente foram distinguidas pelo município as empresas do concelho que foram PME líder 2014.

segunda-feira, 20 de julho de 2015

Ainda e sempre a ferrovia...

Ferrovia Aveiro-Salamanca
Passos Coelho dixit, hoje, 20 de julho, ao Diário de Viseu: "...o estudo deverá decorrer até ao final do ano..."
Enfim, de um intransigente com a verdade, como é o caso de Passos Coelho, como bem sabemos, nada mais haveria a esperar que não fosse esta demonstração de força e esta clarividência, em julho de 2015, perante os viseenses!!!
Entretanto... siga a marcha!!!

[As fotos que reproduzimos são só algumas das dezenas e dezenas que poderíamos aqui trazer: Diário de Viseu de hoje, Jornal do Centro, Rua Direita e requerimento dos deputados do PSD - Almeida Henriques, Luís Montenegro, Miguel Frasquilho... a perguntarem se a ligação estaria concluída em 2015, como estava no acordo da Figueira... lembram-se?].





sexta-feira, 17 de julho de 2015

António Costa apresentou cabeças de lista do PS às eleições legislativas

"O sinal que quisemos dar ao país com a renovação dos cabeças de lista, com este conjunto tão diverso de homens e mulheres (com experiência política ou com um importante percurso profissional) é que temos uma equipa de confiança. Um sinal que continuaremos a transmitir com os lugares nas listas [de candidatos a deputados] que se seguem aos cabeças de lista",
Palavras proferidas por António Costa no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, na apresentação pública dos cabeças de lista do PS às próximas eleições legislativas, depois de a plateia lhe ter cantado em coro os 'parabéns a você' no dia em que completou 54 anos.
O secretário-geral do PS salientou a solidez dos percursos políticos e profissionais dos que vão liderar as listas do PS como um fator decisivo para repor a confiança dos portugueses no futuro do país - uma confiança que disse ter sido "minada" pelo atual Governo ao longo da presente legislatura.
Numa sessão em que estiveram presentes a ex-presidente do PS, Maria de Belém, o presidente honorário dos socialistas, Almeida Santos, e o líder parlamentar, Ferro Rodrigues, o secretário-geral defendeu a tese de que "não pode haver confiança no país sem uma equipa que mereça confiança".
António Costa lembrou que os portugueses estão "a sofrer anos de enorme depressão e descrença e, caso não se reconstrua a confiança, é impossível mobilizar o país. (..) Mais do que qualquer estatística, mais do que qualquer modelo económico ou preconceito ideológico, o principal falhanço deste Governo foi ter minado a confiança e de ter traído os portugueses", declarou, recebendo uma prolongada salva de palmas.
Ainda sobre candidatos a deputados, o secretário-geral do PS explicou qual deve ser a atitude de um deputado, com um pedido bastante diferente do que se tem visto nos outros partidos: "Pois, eu quero pedir aos deputados do PS é que nunca calem a divergência", recebendo de novo muitas palmas das centenas de pessoas que enchiam a sala.
(www.ps.pt)


quarta-feira, 15 de julho de 2015

António Costa: "É altura do primeiro-ministro perceber: está esgotado"

António Costa acusa Passos Coelho de enganar os portugueses. O líder do PS considera que "a política deste Governo falhou" e que o primeiro-ministro "está esgotado."
António Costa acusa Passos Coelho de enganar os portugueses. "O engano é uma espécie de vício". Primeiro prometeu que não cortava salários nem pensões, e depois fê-lo, "agora é o engano do emprego. Um Governo que destruiu 320 mil postos de trabalho pretende" que o "sucesso da sua política seja o aumento do emprego… revela bem a distância que está da realidade", afirma António Costa na reacção à entrevista que Passos Coelho deu na terça-feira, 15 de Julho, à SIC.
"A política deste Governo falhou", sublinhou o líder do PS. "Este primeiro-ministro não só não se consegue desembrulhar, como não admite os erros da sua governação e não oferece nada para o futuro."
Quanto a uma potencial coligação entre o PS e o PSD, António Costa rejeita em cenário, considerando que "as pessoas vivem com terror" só de pensar na "possibilidade de manterem este primeiro-ministro. O que as pessoas anseiam é uma alternativa de confiança."
António Costa salientou que "a boa solução [para o país] é uma maioria absoluta do PS, mas só teremos essa maioria se os portugueses quiserem." Mas, "há uma coisa que tenho a certeza que não querem" e que "até têm pesadelos de pensarem" que é possível manter Passos Coelho no Executivo e que o PS podia ajudar o primeiro-ministro a continuar.
"É altura do primeiro-ministro perceber: está esgotado, enredado nas mentiras do passado, não é capaz de dizer nada para o futuro."

Nós antes de assumirmos compromissos quisemos fazer as contas quando nos comprometemos … não estamos a fazer promessas. Estamos a assumir compromissos.
(jornal de negócios)

terça-feira, 14 de julho de 2015

Presidente da AAC (Associação Académica de Coimbra) na Comissão de Educação da AR

O presidente da Associação Académica de Coimbra, Bruno Matias (de São Pedro do Sul) esteve no dia 14 de julho na Comissão de Educação Ciência e Cultura da Assembleia da República, a apresentar a brochura "Educaçao: uma visão de futuro" onde constam 184 propostas para a reforma do ensino superior.

A academia de Coimbra nunca deixa de cumprir o seu papel interventivo na vida associativa e simultaneamente dá contributos para a melhoria do ensino superior em Portugal.

Parabéns ao Bruno Matias e a toda a sua equipa.

segunda-feira, 13 de julho de 2015

Na casa das confrarias, na Figueira da Foz, a propósito do dia nacional da gastronomia portuguesa

Foto: Notícias de Coimbra
No dia 13 de julho estive no casino da Figueira, na casa das confrarias, a representar o grupo parlamentar do PS na sessão de apresentação da comissão para a comemoração do dia nacional da gastronomia portuguesa
Estive presente com o Mário Manuel Ruivo e com muitos confrades de todo o país e muitos convidados e representes partidários...
No PS este projeto de resolução foi trabalhado pela deputada Hortense Martins, vice-presidente do grupo parlamentar, e por mim e assinado por muitos deputados...
O dia nacional da gastronomia portuguesa foi proposto pelo PS, PSD e CDS e aprovado por unanimidade e será anualmente comemorado no último domingo de maio.
Parabéns à gastronomia portuguesa.






domingo, 12 de julho de 2015

Lamego: Federação de Viseu do PS promoveu conferência sobre justiça

Subordinada ao tema "justiça em Portugal, o que mudou e o que precisa mudar", a federação de Viseu do PS promoveu no dia 11 de julho em Lamego uma conferência em que participaram Luís Goes, Isabel Barreiras, Adriano Pereira, Manuel Afonso e Susana Larisma, com moderação de Marisabel Moutela.
Na abertura intervieram Manuel Ferreira e António Borges, respetivamente presidentes da concelhia de Lamego e da federação, e no encerramento intervieram José Manuel Simões de Almeida e Ângelo Moura.
Lá estive com a deputada Elza Pais entre muitos outros presentes, a debater um tema muito caro aos socialistas pois o distrito de Viseu foi o mais atingido pela reforma levada a cabo por este governo que encerrou três tribunais (Resende, Armamar e Tabuaço) e passou quatro a secção de proximidade (São João da Pesqueira, Oliveira de Frades, Vouzela e Castro Daire).