sábado, 30 de maio de 2015

Reunião da comissão política da federação de Viseu do PS

Reuniu no dia 29 de maio a comissão política da federação de Viseu do PS.
Das inúmeras intervenções efetuadas ressaltou a sintonia com os documentos que o PS e António Costa têm vindo a apresentar aos portugueses, nomeadamente o cenário macroeconómico e o programa eleitoral socialista para as eleições legislativas do próximo outono.
Quer um quer outro documento foram enaltecidos, tendo sido destacada a responsabilidade e a inovação do PS quanto ao método e à forma como estes documentos foram elaborados e estão a ser debatidos com os portugueses.
Destes documentos resulta, de uma forma clara, que afinal havia outro caminho que não o do atual governo, que não esta austeritária política de direita que está a fazer regredir Portugal em todos os indicadores sociais, económicos e demográficos.
Ficou igualmente expressa, nesta reunião, a forte mobilização dos socialistas para a convenção nacional do PS que se realizará nos próximos dias 5 e 6 de junho no coliseu dos Recreios, em Lisboa.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Pensionistas podem ter confiança num governo PS

É preciso libertar da asfixia o Estado, as empresas e as famílias para relançar a economia, defendeu o Secretário-geral, António Costa, no encerramento de um colóquio promovido pela Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, no Fórum Lisboa, sobre as medidas socialistas para a reforma da Segurança Social.

Depois de criticar o “conformismo” do Governo perante o sistema de Segurança Social, dizendo que a maioria PSD/CDS apresenta como única solução para a questão da sustentabilidade o corte nas pensões, o líder socialista enunciou os principais eixos da via proposta pelo partido.
"No curto prazo, é preciso libertar a sociedade portuguesa da asfixia em que nos encontramos, em que o Estado não pode investir porque não pode ultrapassar o défice, em que as empresas não podem investir porque não têm crédito ou capital para obter esse crédito e, finalmente, em que as famílias não podem consumir ou fazer os investimentos necessários porque não têm rendimentos. Temos de libertar o conjunto do Estado, das famílias e das empresas para poder relançar a economia", disse, ressalvando que a transição do atual para o novo sistema não será feita "em piloto automático" por um futuro Governo socialista.
“Estas medidas terão aplicação gradual, avaliação e acompanhamento ao nível dos seus efeitos. Temos de nos bater por alcançar os objetivos”, afirmou, advertindo que é igualmente vital desenvolver a “capacidade de manobra de prosseguir esses objetivos sem sacrificar outros objetivos que são da maior importância”.
Na abertura do colóquio promovido pela FAUL, António Costa garantiu que os pensionistas de amanhã podem ter confiança num Governo socialista, assegurando que será respeitado o princípio constitucional da proteção da confiança em relação às pensões.
"O PS garante as pensões já formadas, as pensões em pagamento e garante o princípio da confiança, com a certeza que garantir aos pensionistas de hoje a confiança que continuarão a receber as suas pensões é também garantir aos pensionistas de amanhã que podem ter confiança num sistema que honra hoje as suas obrigações como honrará amanhã as obrigações que tiver para com eles", declarou o secretário-geral do PS, reforçando ainda garantias sobre o que fará o partido em relação ao sistema de pensões.
"Que fique claro, para o PS não há qualquer disponibilidade para, hoje ou amanhã, fazer qualquer tipo de compromisso que conduza ao corte de pensões proposto pelo Governo. Nós não aceitamos esse corte de pensões", frisou.

Redução da TSU facilitará negociação com sindicatos
Na iniciativa da FAUL, na qual também participaram o vice-presidente da bancada do PS, Vieira da Silva, o coordenador do cenário macroeconómico apresentado ao PS, Mário Centeno, e o vereador da Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Salgado, António Costa considerou fundamental para a sustentabilidade da Segurança Social a contribuição com base nos lucros das empresas e defendeu que a redução da taxa social única (TSU) facilita a negociação salarial aos sindicatos.
Por sua vez, Mário Centeno defendeu na quarta-feira à noite a necessidade de uma "recomposição global" da carga fiscal em Portugal e vincou que as medidas propostas permitem uma aplicação gradual e avaliação permanente.
Manuel Salgado criticou depois o processo de alargamento do financiamento à aquisição de habitação em Portugal registado nas últimas décadas, começando pelas “cooperativas, passando para as autarquias e, finalmente, para as pessoas diretamente, altura em que se perdeu completamente o controlo".

Já Vieira da Silva defendeu a descida da TSU dos trabalhadores, tal como está previsto no cenário macroeconómico do PS, explicando que, “ao contrário do que se diz, não vai penalizar as pensões do futuro”.
(acção socialista)

[opinião] Sim, Maria Luís, trabalhar com rigor para as pessoas.

É atribuída a Luís XIV a célebre frase “l´État c´est moi”.
Uma frase que significa tudo aquilo que este monarca significou em termos de governo absoluto de França, nos séculos XVI e XVII, mas transporta também a arrogância humana de um poder que se pretendeu exercer como divino.
Vem esta introdução a propósito das declarações de Maria Luís Albuquerque ante uma plateia de jovens sociais-democratas, ao comentar a frase do último cartaz do PS: “trabalhar com rigor para as pessoas”.
E aquilo que perturbou a “inefável” Maria Luís foi a palavra “rigor”, deixando bem claro que mais ninguém ao cimo deste planeta azul pudesse ser rigoroso, para além de si própria, para além de “moi-même”.
Ora isto encerra todo um pensamento, toda uma ideia filosófica e política da ministra das finanças mas que poderia ter sido dita com a mesma segurança pelo seu primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. É um assim como que “o estado somos nós e só nós podemos decretar aquilo que é rigoroso e só nós podemos falar sobre economia e finanças, pois estamos predestinados para tal!”
Não, não estão.
Felizmente que a inteligência foi distribuída por todos e bem sabemos, hoje, que esses poderes absolutos e essas visões absolutas já não colhem.
E o problema do PSD e da coligação é que o PS e António Costa têm vindo paulatinamente a construir um caminho diferente, um rumo alternativo, credível e avalizado por muitos cidadãos e cidadãs deste país, como o demonstrou o cenário macroeconómico apresentado há um mês atrás e que deixou a direita à beira de um ataque de nervos.
Afinal havia, afinal há outro caminho, há alternativa às políticas que nos têm vindo a ser impostas, partindo do mesmo cenário de base e da mesma conjuntura portuguesa e europeia.
Para além disso, para um partido, o PS, que era acusado de não ter ideias, não deixa agora de ser curioso que quem está sem programa e sem propostas para o futuro seja a coligação. Ao ponto de a generalidade dos analistas oficiais, aqueles que enxameiam as televisões, estarem a enviar constantemente recados para dentro do governo e dos partidos da maioria, dizendo que já era tempo de se apresentarem também a jogo!
Pois bem, aguardemos o que aí vem, mas pelos sinais que vamos recebendo, este de Maria Luís ou aquele de que as pensões têm de ter mais cortes, querendo arrastar para tal o PS, não nos podem deixar descansados e irão, no momento próprio, receber o veredito do povo.
É que quanto ao rigor do governo, quanto ao rigor de Maria Luís, basta olhar para os indicadores sociais e económicos de hoje e para aqueles que haviam, por si, sido previstos!
Acácio Pinto

Diário de Viseu

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Hoje, 27 de maio: Passam 52 anos sobre a morte de Aquilino Ribeiro

Passam hoje, dia 27 de maio, 52 anos sobre a morte de Aquilino Ribeiro.
Aqui deixo, com uma intervenção que efetuei no plenário da AR, em maio de 2013, por ocasião dos 50 anos da sua morte, a minha homenagem a esse beirão dos quatro costados, a Aquilino Ribeiro, um dos magos da literatura portuguesa do século XX.
Natural do distrito de Viseu, nasceu no Carregal, Sernancelhe, e viveu em Soutosa, Moimenta da Beira, onde está sediada a fundação Aquilino Ribeiro.

Conferência parlamentar sobre o centros de recursos para a inclusão (CRI)

Teve lugar no dia 27 de maio na sala do Senado da Assembleia da República a conferência parlamentar "centros de recurso para inclusão (CRI)" numa organização da comissão de educação ciência e cultura, através do grupo de trabalho de educação especial.
Ante várias centenas de presentes, vindos de todo o país, os conferencistas Jerónimo de Sousa, David Rodrigues e João Dias, deixaram as suas perspetivas sobre a matéria em debate.
Como síntese, ficou evidenciado na generalidade das intervenções e no debate que ocorreu, a necessidade de um novo olhar e um maior apoio sobre os CRI.
A intervenção do grupo parlamentar do PS esteve a cargo da deputada Idália Serrão.





terça-feira, 26 de maio de 2015

António Costa: Portugal precisa de ganhar tranquilidade e confiança.

As alternativas em causa nas eleições legislativas deste ano são cada vez mais claras: o PS representa uma aposta no rigor e na confiança enquanto a coligação PSD/CDS insiste em prolongar a incerteza quotidiana dos portugueses.

Esta a mensagem deixada por António Costa à entrada da reunião da Comissão Nacional do PS, que aprovou o projeto de programa eleitoral do partido, altura em que defendeu que, após quatro anos de austeridade, “o país precisa de ganhar tranquilidade e confiança, com estabilização dos rendimentos dos portugueses e com a garantia escrupulosa daquilo que o Tribunal Constitucional já decidiu”.
“A Constituição impõe a garantia das pensões em pagamento”, frisou o líder socialista, em resposta à intenção do Executivo de proceder a uma reforma que permita uma poupança de 600 milhões de euros no sistema de pensões.
Neste contexto, o secretário-geral do PS acusou o primeiro-ministro de incumprimento face às promessas que fez na campanha das eleições legislativas em 2011.
Já a propósito da intenção do PS de proceder a uma redução da taxa social única (TSU), quer para empregadores, quer para trabalhadores, António Costa defendeu a necessidade de “reforçar a sustentabilidade da Segurança Social, a curto e médio prazos”.
“No curto prazo, aquilo que sabemos é que após a grande reforma da Segurança Social de 2007, o que tem fragilizado o sistema é o aumento do desemprego e da emigração”, disse, sublinhando que a primeira garantia sobre a sustentabilidade da Segurança Social é “apostar no relançamento da economia, criando emprego e travando a emigração”.
Mas, advertiu, a criação de emprego “não se faz por artes mágicas, sendo essencial a existência de investimento e confiança da parte dos empresários”.
E, “para que haja confiança dos empresários, é essencial que haja procura”, enfatizou, sublinhando ser “necessário que as famílias recuperem rendimento e que haja um alívio da pressão sobre a economia portuguesa”.
Ainda em defesa do projeto de programa eleitoral do PS, António Costa considerou importante “a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social”, através da criação de IRC social, de um imposto sobre heranças superiores a um milhão de euros e de uma taxa a cobrar junto de empresas com precariedade laboral.
Por outro lado, advogou a diversificação da aplicação do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, alegando que não pode apenas ser arriscado no mercado de capitais ou servir para comprar dívida pública, “deve também servir para financiar as caixas de previdência e investir em prédios de rendimento”.

PS NÃO SERÁ ATRAÍDO POR UMA POLÍTICA QUE NÃO É A SUA
Também à entrada da reunião da Comissão Nacional, o líder parlamentar do PS, Eduardo Ferro Rodrigues, afastou, em absoluto, a possibilidade de um acordo com a maioria PSD/CDS para cortar no sistema de pensões.
Confrontado pelos jornalistas com declarações proferidas pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, que insistiu num acordo com os socialistas para uma redução de despesas no sistema de pensões na ordem dos 600 milhões de euros, Ferro Rodrigues foi perentório: a coligação PSD/CDS “insiste em tentar atrair” os socialistas “para uma política que não é a sua”.
“No seu programa, pelo contrário, o PS assume a garantia de não fazer qualquer corte nas pensões em pagamento”, vincou.
E apontou que o que fica demonstrado é que, “com este Governo, com ou sem 'troica', é a mesma coisa, como em matéria de pensões”.
Ferro Rodrigues considerou "extraordinário" que o Executivo entenda que garante a sustentabilidade do sistema de pensões cortando no sistema.

“Isso não é a sustentabilidade do sistema, mas arrasar com o sistema”, contrapôs.
(acção socialista)

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Rãs - Sátão | Festa de Nosso Senhor dos Caminhos | 31 de maio de 2015

Este ano a festa de Nosso Senhor dos Caminhos realiza-se no dia 31 de maio, dia da Santíssima Trindade, que é o dia em que todos os anos se realiza esta grande romaria das beiras e uma das grandes romarias portuguesas.
É por isso que domingo todos os caminhos dos devotos de Nosso Senhor dos Caminhos irão dar à minha aldeia natal, a Rãs, concelho de Sátão.
Serão todos muito bem recebidos!

Deputados do PS querem clarificação sobre isenção do IVA em estabelecimentos termais

LUSA - Deputados do PS anunciaram hoje ter apresentado na Assembleia da República um projeto de lei que tem como objetivo clarificar que os serviços prestados pelos estabelecimentos termais estão isentos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
O projeto de lei propõe que o artigo 9.º do Código do IVA passe a referir que estão isentas "as prestações de serviços médicos e sanitários e as operações com elas estreitamente conexas efetuadas por estabelecimentos hospitalares, clínicas, dispensários, estabelecimentos termais e similares, independentemente da possibilidade de internamento dos utentes e sempre que se encontrem enquadrados no conceito de unidades prestadoras de cuidados de saúde".
"No nosso entender, segundo o artigo 9.º do Código do IVA, esses tratamentos estão isentos. Mas como a Autoridade Tributária tem estado a fazer outra interpretação, impunha-se que fizéssemos um projeto de lei para clarificar essa situação", afirmou à agência Lusa o deputado José Junqueiro, que apresentou o projeto de lei juntamente com Elza Pais e Acácio Pinto, todos do círculo eleitoral de Viseu.
O deputado socialista explicou que o problema da interpretação se prende com uma diretiva que sugere "que só estariam isentos de IVA os equipamentos onde existisse possibilidade de internamento dos utentes".
"É uma interpretação muito penalizadora", frisou, acrescentando que "é exigido depois a estes equipamentos o IVA que nunca foi cobrado, porque a atuação se encontrava dentro do quadro legal disposto pelo artigo 9.º do Código do IVA".
José Junqueiro disse temer que, se não houver uma clarificação, os estabelecimentos termais de norte a sul do país possam falir.
"Pelas auscultações que fiz a alguns colegas dos grupos parlamentares, nomeadamente da maioria, penso que o Governo poderá ter uma ideia positiva sobre a necessidade de se fazer este esclarecimento", considerou.
No projeto de lei, os deputados explicam que, "face às funções que desempenham no âmbito da prestação de serviços de 'cura termal'", estes serviços "sempre estiverem enquadrados no âmbito da isenção prevista no n.º 2 do artigo 9.º do Código do IVA".
"Contrariando esta factualidade, as mais recentes inspeções tributárias realizadas em estabelecimentos termais por todo o país, sustentando a sua decisão numa leitura enviesada do atual enquadramento jurídico, vieram determinar a abertura, por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, de procedimentos de cobrança retroativa de IVA à taxa de 23%", acrescentam.
José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto aludem a acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia e a despachos da própria Autoridade Tributária "que atestam a necessidade de interpretar extensivamente o conceito de prestações médicas, pois as mesmas têm como finalidade última a proteção e salvaguarda da saúde das pessoas".

"A prestação médica não pressupõe apenas o exercício da profissão de médico, antes abrangendo outras prestações que dispensam meio hospitalar", acrescentam.

domingo, 24 de maio de 2015

Em Mounhouce - São Pedro do Sul: 2ª festa da vitela de Lafões

A convite do presidente da câmara de São Pedro do Sul, Vítor Figueiredo, estive no dia 23 de maio na 2ª festa da vitela de Lafões, que se realiza na aldeia serrana de Manhouce a cuja freguesia preside Carlos Alberto Laranjeira.
Este é um evento cheio de simbolismo que para além da promoção da vitela de lafões e dos produtos regionais tem uma dimensão cultural e etnográfica muito profunda que lhe é emprestada através de um magnífico cortejo etnográfico concebido pelo grupo coral de Manhouce, sob a batuta de Isabel Silvestre. As vozes femininas de Manhouce, bem timbradas, ecoaram em diversos recantos da aldeia, sob as colchas e toalhas de renda à janela e em simbiose com a recriação da atividades da vida rural de outrora (malhar o milho com mangual, lavrar a terra com vacas, lavar as mantas no rio...).
Na sessão oficial que decorreu no requalificado recinto da feira intervieram o presidente da câmara, Vítor Figueiredo, e o secretário de estado da alimentação e da investigação agroalimentar, Vieira de Brito, que saudaram todos os presentes e enfatizaram a importância destas iniciativas e atribuiram certificados aos produtores de vitela presentes.