Deputados do PS visitaram academia de música e vão apresentar projeto sobre financiamento ensino artístico
A promoção
do ensino artístico especializado, nas últimas décadas, tem vindo a ser assegurada
em Portugal por várias academias e conservatórios. Anualmente, essas
instituições de ensino particular e cooperativo celebram contratos com o estado
(contratos de patrocínio e/ou protocolos de cofinanciamento através dos fundos
comunitários) para que lhes seja efetuado o pagamento desse serviço público,
prestado ao país.
Acontece que
este ano letivo estamos a assistir a uma situação verdadeiramente catastrófica pois
estas escolas têm os seus contratos em atraso, em muitos casos, ainda desde
setembro de 2014 o que tem causado uma enorme instabilidade na gestão do ensino
especializado em todo o país, uma vez que das 116 escolas que asseguram este
ensino só seis são públicas.
Esta
situação, de enorme gravidade, tem levado estas instituições ao incumprimento
no pagamento aos fornecedores e a atrasos no pagamento de vencimentos e de
obrigações sociais e fiscais, o que também já aconteceu no ano transato.
Isto mesmo
foi testemunhado aos deputados do PS por responsáveis da direção da Academia de
amadores de música, de Lisboa, com quem reuniram nas suas instalações.
De referir
que a Academia de amadores de música é uma instituição com 130 anos de
existência que efetua ensino articulado a 150 alunos do ensino básico e
secundário, em diversas escolas públicas de Lisboa e que tem mais de cinquenta
professores e colaboradores ao seu serviço.
Na reunião
pudemos constatar o enorme constrangimento que se vive nesta centenária
academia pois é a primeira vez que tem vencimentos em atraso, uma consequência
do incumprimento pelo MEC que neste momento já deveria ter pago 75% do contrato
de patrocínio anual. Mas para além disso são já elevados os encargos bancários
que este problema lhes está a causar, para continuarem de portas abertas e a
prestar um serviço educativo público.
Face a esta
situação, de gritante incumprimento e de falta de respeito por parte do MEC
para com as escolas de ensino artístico especializado, o grupo parlamentar do PS vai apresentar uma recomendação ao governo
para a rápida e completa resolução deste problema.
Os atrasos
nas transferências de financiamento são a tradução da incompetência do
ministério da educação e ciência dirigido por Nuno Crato e as desculpas
ensaiadas – tribunal de contas, carga burocrática, diferença entre ano letivo e
ano civil – espelham bem o desnorte que atravessa esta equipa ministerial ao
ponto de o próprio presidente do tribunal de contas, Guilherme d’Oliveira
Martins ter que vir a público dizer que o ministro não preparou devidamente o
ano escolar.
Para além da
indignação perante este facto e da exigência do imediato pagamento das verbas
em atraso o PS recomendará no seu
projeto de resolução o ressarcimento dos encargos bancários acrescidos a que as
instituições tiveram que recorrer, medidas excecionais que permitam a
reabertura das escolas e a compensação de aulas perdidas e, finalmente, a
definição, para o próximo ano letivo, de um rigoroso calendário de candidatura,
aprovação e pagamento às escolas das várias prestações contratualizadas.
GPPS, 6 de
fevereiro de 2015
