sábado, 28 de fevereiro de 2015

António Costa quer julgamentos e lojas do cidadão em todos os concelhos

No encerramento do encontro nacional, em Santarém sobre "valorizar o território", onde estive no dia 28 de fevereiro:
«Um "novo olhar" sobre o mapa judiciário que permita que "em todas as sedes de concelho se realizem os julgamentos que digam respeito às gentes desses concelhos".
Esta foi - e também lojas do cidadão em todos os concelhos - uma das promessas que António Costa fez hoje, tendo em vista a próxima legislatura, se chegar a primeiro-ministro.
O líder do PS falava em Santarém, encerrando uma conferência do partido sobre valorização do território - conferência na qual prometeu que uma reforma do Estado que terá como "pedra angular" a descentralização de competências será a "marca da próxima legislatura".
Uma dos compromissos que deixou, neste capítulo, foi a de organizar nas CCDR's (Comissões de Coordenação Regionais) os serviços descentralizados do Estado, fazendo além do mais com que os dirigentes máximos aqueles organismos sejam eleitos pelos autarcas e não designados pelo Governo.
Costa garantiu que, se for primeiro-ministro, ficará diretamente responsável por uma Unidade de Missão que estudará e proporá medidas de desenvolvimento do interior do País (dos chamados "territórios de baixa densidade").
Prometeu, por outro lado, uma avaliação do processo de extinção de freguesias, o qual até poderá conduzir a novas alterações no mapa.
O líder socialista procurou utilizar a sua experiência como autarca como aval para a sua ação futura enquanto primeiro-ministro. "Reduzi [em Lisboa] a dívida em 40% enquanto ele [Passos Coelho] aumentou [a do país] em 18%. E esta é a diferença entre quem gere bem e quem gere mal."

E acrescentou: "Ser autarca fará de mim um melhor governante do que fui antes de ser autarca."»
(in: Diário de Notícias, 2015.02.28)

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Com António Costa, de visita à 27ª edição da BTL 2015 (Bolsa de turismo de Lisboa)

Visitei no dia 26 de fevereiro a edição 27 da BTL, este ano a decorrer entre 25 de fevereiro e 1 de março.
Lá estive com a deputada Hortense Martins, vice-presidente do GPPS com a área do Turismo e também coordenadora do grupo de trabalho do turismo na AR, grupo que também integro em representação do PS.
Tivemos oportunidade de acompanhar António Costa, presidente da câmara de Lisboa e secretário geral do PS, numa visita que efetuou neste dia à BTL, um certame que  é a grande feira de turismo dos países de Língua Portuguesa.
Tive a oportunidade de estar com Bernardo Trindade, ex-secretário de estado do Turismo, e com os responsáveis das entidades regionais de turismo, Pedro Machado, do Turismo do Centro, Melchior Moreira, do Turismo do Porto e Norte e Ceia da Silva, do Alentejo. Igualmente visitei os stands de todas as entidades regionais, mas também stands de autarquias e empresas ligadas ao distrito de Viseu.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

PS questionou o MEC sobre falta de apoio para visitas de estudo dos alunos dos escalões A e B

Fui um dos subscritores da pergunta que se segue sobre a falta de apoios aos alunos dos escalões A e B para as atividades de complemento curricular (visitas de estudo programadas no âmbito das atividades curriculares):
«Cumpre ao estado, nos termos constitucionais, promover a democratização da educação e as demais condições para que a educação contribua para a igualdade de oportunidades e a superação das desigualdades económicas, sociais e culturais.
Como se sabe, as medidas mais importantes para que se cumpra esta acessibilidade universal à educação e a igualdade de oportunidades materializam-se através da ação social escolar que introduz apoios específicos para os alunos que provêm de famílias social e economicamente carenciadas.
Acontece que o despacho nº11306-D/2014 de 8 de setembro no seu anexo III não prevê nenhum apoio para atividades de complemento curricular (visitas de estudo programadas no âmbito das atividades curriculares), ao invés do que sempre aconteceu, nomeadamente daquilo que acontecia no ano letivo anterior decorrente da aplicação do despacho nº1186/2013 de 12 de setembro, em que os alunos do escalão A tinham 100% de auxílio económico e os do escalão B tinham 50% nas visitas de estudo programadas no âmbito das atividades curriculares.
Ora, esta situação está a discriminar milhares de alunos (escalões A e B), que, de facto, se veem impossibilitados por falta de recursos para participarem nas visitas de estudos enquadradas nas atividades curriculares das turmas que integram, uma vez que as escolas não têm possibilidade legal de enquadrar as respetivas verbas despendidas com esses alunos no âmbito da ação social escolar.
Face ao que precede os deputados do PS, signatários, vêm através de vossa excelência, questionar o ministro da educação e ciência nos seguintes termos:
1. O ministério da educação e ciência tem consciência deste problema de discriminação de alunos dos escalões A e B na participação em atividades de complemento curricular?
2. O ministério da educação admite alterar o despacho nº11306-D/2014 de 8 de setembro com a finalidade de colmatar esta situação e repor os apoios para os respetivos alunos?
Ou,

3. Foram ou serão dadas orientações às escolas, nomeadamente através das direções de serviços regionais, para que esses apoios económicos sejam atribuídos?
Palácio de São Bento, 2015.02.26
Acácio Pinto
Odete João
Agostinho Santa
António Cardoso
Carlos Enes
Elza Pais
Laurentino Dias
Sandra Pontedeira»

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

LUSA: Deputados do PS questionam governo sobre variante entre Sátão e Viseu

Diário de Viseu 25 fevereiro 2015
LUSA 24.02.2015 - «Deputados do PS anunciaram hoje ter questionado o Governo sobre a construção da variante entre Viseu e Sátão, que seria uma alternativa à Estrada Nacional (EN) 229, por terem recebido uma resposta que consideram não ser esclarecedora.
Na pergunta, Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais referem que “o respeito institucional impõe aos membros do Governo respostas aos deputados claras e objetivas e com o máximo nível de detalhe que for possível”, dadas no prazo de 30 dias.
Os três deputados eleitos por Viseu contam que, em setembro de 2014, questionaram o Governo sobre esta variante, tendo a resposta chegado cinco meses depois.
“As perguntas contidas no requerimento eram claras e objetivas e referiam-se à variante à EN 229 entre Sátão e Viseu, portanto a uma via nova, de raiz, cujo processo se iniciou em junho de 2011”, tendo Declaração de Impacto Ambiental datada de fevereiro de 2012, referem.
No entanto, a resposta que receberam agora do Ministério da Economia indica apenas que o “Plano de Proximidade da Estradas de Portugal contempla a intervenção no eixo ‘EN 229 - Sátão/Viseu – eliminação de constrangimentos em zonas industriais'” e refere o sítio da Internet onde podem ser consultados os planos de proximidade.
Por isso, os deputados decidiram colocar nova pergunta “sobre a variante à EN 229 – Sátão/Viseu (construção de nova via)” e não sobre a “EN 229 - Sátão/Viseu – eliminação de constrangimentos em zonas industriais”, que tem a tipologia de “grande reparação”, segundo o Plano de Proximidade da Estradas de Portugal.
“Qual o cronograma para a construção da variante à EN 229 – Sátão/Viseu (nova via)? Quais os montantes financeiros envolvidos nesta obra?”, interrogam os socialistas.
Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais querem ainda esclarecer se “o projeto ‘EN 229 - Sátão/Viseu – eliminação de constrangimentos em zonas industriais’, que consta no Plano de Proximidade com uma dotação de 3.000.000 e com a tipologia grande reparação, é para o Governo a mesma coisa que variante à EN 229 – Sátão/Viseu (nova via)”.
Em caso de resposta negativa, questionam “a que projeto concreto se refere ‘EN 229 - Sátão/Viseu – Eliminação de constrangimentos em zonas industriais’”.
AMF // SSS»

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

António Costa em Mangualde disse que política de austeridade fracassou

(Observador 23.02.2015) - «O secretário-geral do PS, António Costa, defendeu esta segunda-feira que a política de austeridade levada a cabo pelo Governo português fracassou, contribuindo diariamente para o enfraquecimento da economia nacional.
“Esta política de austeridade fracassou: não produziu os resultados desejados e, pelo contrário, demonstra bem que contribui dia após dia para o enfraquecimento da nossa economia. Ao enfraquecer a nossa economia, agrava as nossas próprias condições financeiras”, alegou.
Depois de uma reunião com empresários do concelho de Mangualde e visita a duas fábricas de confeções locais, o líder socialista sublinhou a importância do país se focar no que considera essencial: a produção.
“Como tenho insistido, temos de nos focar no que é essencial, que é produzir, criar riqueza, mobilizar empresas e pessoas para este esforço de produção e crescimento. Sem isso só teremos más notícias sobre a evolução da situação financeira”, disse.
No dia em que o Banco de Portugal (BdP) divulgou que a dívida das administrações públicas na ótica de Maastricht fixou-se em 128,7% do PIB em 2014, acima do verificado em 2013 e da meta fixada pelo Governo para o ano passado, António Costa frisou a necessidade de se mudar de estratégia.
“Quando ouvimos as notícias que o Banco de Portugal nos dá, concluímos sempre o mesmo: esta política falhou e, se queremos ter menos dívida pública e mais crescimento económico, temos de mudar de política”.
Aos jornalistas evidenciou que a grande meta do Governo, que passava por reduzir a dívida pública, “é contrariada pelos números” que se vão sabendo.
“Temos de mudar de estratégia e essa estratégia passa por termos concentração relativamente aquilo que é essencial: produzir e, para isso, é necessário melhorar as expetativas dos nossos agentes económicos, melhorar as condições para as empresas se poderem capitalizar e terem condições para investir e podermos retomar uma trajetória de convergência e de coesão com a União Europeia”, referiu.
Na sua opinião, a valorização do território é “absolutamente essencial” para a mudança.
“Não podemos continuar a desperdiçar uma área fundamental do país, onde há um enorme potencial, quer do setor primário, terciário, quer do setor industrial, e afirmar todo este território como uma grande plataforma da nossa projeção no mercado global e, desde logo, no mercado ibérico e no mercado europeu”, acrescentou.

Na sua passagem pelo concelho de Mangualde, no âmbito do roteiro que tem realizado sobre a valorização do território e a promoção do investimento, António Costa frisou ainda que “não se pode continuar a desperdiçar uma parte importantíssima do território, que é a que está mais próxima do coração do mercado ibérico e tem enorme potencial de produção”.»