sábado, 31 de janeiro de 2015

CAFÉ COM Acácio Pinto | FNAC - Viseu | 8 fevereiro | 15 horas



CAFÉ COM... na FNAC - Viseu
8 fevereiro | domingo | 15 h
Estarei na FNAC para falar sobre "Intimidades traídas", sobre "Essências" e sobre outros temas de índole cultural e não só...
Esta é uma parceria entre a FNAC e as Edições Esgotadas.
ESTÃO TODOS CONVIDADOS...

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Comissão política do PS aprovou declaração sobre os mais recentes desenvolvimentos na UE

No dia 29 de janeiro de manhã António Costa participou na reunião do grupo parlamentar do PS, na assembleia da república, e à noite presidiu, na sede do PS, à primeira reunião da comissão política onde foi aprovado por unanimidade o regulamento do gabinete de estudos do PS que será liderado por João Tiago Silveira.
Uma das principais funções do gabinete de estudos, entre outras, será a realização de iniciativas e de ações que definam o programa com que o PS se apresentará às próximas eleições legislativas.
A Comissão política aprovou ainda a seguinte declaração:
«Os mais recentes desenvolvimentos na União Europeia sinalizam que a política económica e financeira da União atravessa uma fase crucial de mudança.
Em Novembro, a nova Comissão Europeia apresentou um plano de investimento à escala europeia (“Plano Juncker”), financiado por um novo Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, com financiamento público e privado. Há duas semanas, a Comissão Europeia divulgou uma nova interpretação das regras do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) no sentido de flexibilizar as condicionalidades da política económica para os Estados-Membros e adaptar o PEC ao plano Juncker, bem como à necessidade que os Estados-Membros tenham de acomodar despesa pública para fazer investimento e implementar políticas públicas que aumentem o potencial de crescimento das suas economias.
Por fim, na passada semana, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou a decisão de avançar para um programa de compra de dívida pública dos países da área do Euro numa escala muito significativa, dando um novo passo – impossível de imaginar há apenas alguns anos e, para muitos, impossível de concretizar - na implementação de políticas monetárias não-convencionais.
Esta nova orientação representa um reconhecimento de que a estagnação e a deflação constituem um grave problema europeu e não apenas de alguns países, provocada pela reação, também europeia, à crise das dívidas soberanas desde 2010. Foi a resposta austeritária e recessiva que aceitou a explosão do desemprego, a quebra de rendimentos, a contração da procura, e que conduziu a Europa ao risco de uma prolongada estagnação.
Pode discutir-se se estes esforços da Comissão Europeia e do BCE, sendo tardios, serão suficientes para alterar profundamente a dinâmica de estagnação e deflação instalada. Inclusivamente, o presidente do BCE considera que elas não serão suficientes se não forem acompanhadas por uma política orçamental amiga do crescimento. É precisamente por estas medidas serem ainda insuficientes para combater a estagnação que a reorientação de estratégia que ela configura necessita de renuir o máximo de apoio político por toda a Europa no sentido de travar a austeridade.
Esta mudança de estratégia representa uma derrota dos governos que, desde o início da resposta europeia, foram os seus maiores defensores. Entre eles sempre se contou o governo de Portugal, cuja posição ao longo dos últimos três anos e meio o colocou do lado errado da defesa dos interesses nacionais e europeus. Desde 2011, quando se iniciou a discussão no espaço público europeu sobre a necessidade do BCE intervir no mercado da dívida soberana, que o governo português se colocou sempre do lado dos que a recusaram, procurando impedir que ela se tenha feito mais cedo e com mais hipóteses de sucesso.
Esta atitude do governo português repetiu-se em relação aos mais recentes esforços da Comissão Europeia e do BCE para alterar o paradigma das políticas europeias de combate à estagnação e à deflação. São, aliás, inúmeras as intervenções do Primeiro-Ministro português a desvalorizar e a criticar estas medidas, afirmando por vezes que elas não aplicam a Portugal, como se não fosse do nosso interesse beneficiar delas. A mais recente reação do governo português às medidas que traduzem uma interpretação mais flexível do PEC é um bom exemplo desta atitude, contrária ao imperativo patriótico de lutar para que Portugal tenha acesso pleno à flexibilidade aprovada.
Mais recentemente, a Europa vive um momento marcado pelo resultado das eleições do passado domingo na Grécia. No exercício dos seus direitos democráticos, os cidadãos eleitores gregos deixaram duas importantes mensagens: em primeiro lugar, que pretendem que a Grécia continue a fazer parte da União Europeia e da área do Euro; em segundo, afirmaram não acreditar no caminho que as políticas europeias impuseram ao seu país, que deixaram a sociedade e a economia grega asfixiadas pela austeridade e pela dívida.
As decisões que, com espirito de negociação e num ambiente de compromisso, a Europa venha a encontrar para começar a resolver a gravíssima situação da Grécia são de especial interesse para Portugal - não apenas enquanto país onde as políticas de austeridade degradaram a capacidade de resposta do Estado social e dos serviços públicos (patentes nos cortes das prestações sociais, no caos lançado na saúde, na educação ou na justiça) e agravaram os problemas do desemprego, da dívida e do desenvolvimento do país, mas também enquanto membro pleno da União Europeia, do Euro e do projeto europeu, cujas políticas europeias dos últimos anos não têm sabido defender.
 Neste sentido, o Partido Socialista:
congratula-se com as recentes propostas da Comissão Europeia relativas ao plano de investimento europeu e a uma leitura mais flexível do Pacto de Estabilidade e Crescimento, bem como com a decisão do BCE de lançar um programa de compra de dívida soberana e privada, iniciativas que, em complemento com as necessárias mudanças na política orçamental, podem contribuir para melhorar as condições de financiamento das empresas, melhorar as expectativas dos agentes económicos, e incentivar ao investimento e à criação de emprego;
considera que o governo português deveria trabalhar com os seus parceiros europeus e com a Comissão Europeia no sentido de procurar melhorar o espaço para a política orçamental e para o investimento que resulta da nova leitura do Pacto de Estabilidade e Crescimento, na linha do trabalho já desenvolvido por deputados de vários países do Partido Socialista Europeu, para países nas condições de Portugal;
congratula-se com a iniciativa do Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, de visitar Atenas para encetar contactos com o novo governo grego, contribuindo para a construção de um clima de confiança e de negociação entre a Grécia e os países da União Europeia e da área do Euro. O PS continuará a trabalhar com os parceiros europeus para lançar um novo ciclo de crescimento sustentável baseado nos valores fundadores do projeto europeu.
Lisboa, 29 de janeiro de 2015»

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Audição de Nuno Crato na AR: vídeo com a 2ª intervenção


Segunda e última intervenção durante a audição de Nuno Crato, no dia 27 de janeiro. Foi uma intervenção conclusiva sobre a audição, em que deixei bem evidenciada a falta de respostas do ministro às graves questões com que se confronta a educação em Portugal.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Audição do ministro Nuno Crato | atrasos no financiamento e descentralização (c/vídeo)

No dia 27 de janeiro teve lugar a audição regimental do ministro da educação e ciência, Nuno Crato, na comissão de educação ciência e cultura da assembleia da república.
Aqui deixo o vídeo com a minha intervenção e o guião da mesma que se focou essencialmente nas questões do atraso do financiamento das escolas profissionais, especiais e artísticas e, também, na descentralização de competências:
«Senhor ministro,
Uma saudação pessoal, que não política, para si e para a sua equipa neste início de 2015.
E não política porque a educação em Portugal, consigo, está a atravessar a maior crise destes 40 anos que levamos de democracia.
O senhor ministro não quis, em 2014, vir ao Parlamento explicar o que se passava com o financiamento às escolas e com a sua municipalização da educação.
O tempo que passou – mês e meio – não serviu para corrigir nenhum dos graves erros nestas duas matérias.
Comecemos pelo financiamento.
Este ano, depois do descalabro do arranque do ano letivo, com os sucessivos erros na colocação de professores, estamos confrontados com atrasos, inadmissíveis, no financiamento de escolas profissionais, de colégios de ensino especial e de escolas artísticas, mas também das AEC, em todo o país.
Ou seja, incumprimento de contratos por parte do ministério de vossa excelência, quando o ano letivo já vai a meio.
Sabe o que é que este seu incumprimento gerou?
Salários em atraso nestas escolas que não recebem o seu dinheiro a tempo e horas, como deveria ser timbre, e não é, do seu ministério.
E já agora, sabe que houve escolas, que recorreram a empréstimos bancários, com responsabilidade para os seus dirigentes, com o objetivo de não deixarem os seus trabalhadores sem vencimento, por exemplo, no natal?
Não se esconda atrás do visto do tribunal de contas, pois já sabemos, pelo próprio, que o ministério enviou os processos tarde e mal instruídos. Coloque-se é à frente dos lesados e diga-lhes quando vão receber e quais as medidas de compensação para os ressarcir dos prejuízos, nomeadamente do recurso a empréstimos.
Passemos, agora, à sua municipalização da educação, a um processo conduzido nas costas dos portugueses, obscuro, processo que merece a nossa completa discordância.
Nada nos move contra a descentralização de competências, que assume particular relevância no quadro da organização do Estado. Só que as políticas públicas que a consubstanciarem têm de garantir, entre outros, o aumento da qualidade do serviço público de educação, a igualdade de oportunidades, a coesão territorial e o respeito pela autonomia das instituições.
Nunca um processo como este: sem diálogo alargado, sem envolvimento dos parceiros, sem sustentação concetual, e desenvolvido de forma discricionária.
Não pode valer tudo, senhor ministro.
Então se queria contratualizar com as autarquias por que razão a ANMP não foi envolvida neste processo desde o início?
Já se questionou sobre o porquê de esta associação não ter dado parecer favorável à proposta do governo?
E já agora, estamos perante uma descentralização, ou uma mera e efémera e conjuntural delegação de competências ao arrepio da substância da lei 75/2013?
E onde estão os estudos a que alude o artº 115 desta lei?
Isto é muito importante: onde estão esses estudos?
Mas também, senhor ministro, diga-nos o porquê de não ter envolvido as escolas e os agentes educacionais? São agentes menores, de segunda, neste processo?
Sabe que o conselho de escolhas disse que não tinha informação disponível sobre o tema e hoje, dia 27 de janeiro, colocou no seu site as conclusões de um debate que promoveu recentemente e que cito:
“Não se trata de uma descentralização mas antes de desconcentração e alguma desresponsabilização dos poderes centrais do estado”.
Ora, isto não o deixa preocupado?
E já agora diga também por que colocou de fora deste debate as associações de pais, os diretores de escolas e o pessoal docente e não docente?
Para terminar quero dizer-lhe que com esta sua forma de atuar temos razões de sobra para temer o pior.
O que está a fazer é a agravar as desigualdades no serviço público de educação, a espartilhar o sistema educativo e a aumentar a conflitualidade entre os diversos agentes educacionais, para quê?, para desacreditar ainda mais a escola pública, deixando-a à mercê de todos os ataques.
Ou seja, e termino, o senhor ministro continua a fazer experimentalismos em vez de iniciar um verdadeiro processo de descentralização, centrado na qualificação dos portugueses, e que desmoronasse o ciber-centralismo que vossa excelência, construiu na av. 5 de outubro, em Lisboa.
Disse.»

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Viseu: Deputados e concelhia do PS dedicaram dia à saúde

Os deputados José Junqueiro, Elza Pais, Acácio Pinto e a presidente da concelhia do PS, Adelaide Modesto, reuniram com o INEM e a Ordem dos Médicos numa ação dedicada à Saúde, no dia 26 de janeiro, e puderam constatar que o centro hospitalar em Viseu continua sem espaço para permitir funcionar, com eficiência para os profissionais e dignidade para os utentes, os serviços de urgência, INEM incluído.
A situação é antiga, já fora sublinhada em 2014, mas permanece com o mesmo grau de dificuldade. Apesar de diligências do Conselho de Administração o Governo, através da ARS, ainda não deu luz verde para as obras.
No INEM, tal como referiu o seu presidente Paulo Campos, urge criar um “regime de exceção na contratação de técnicos para atenuar a atual falta de recursos humanos” estabilizados na resposta a casos de emergência médica.
Quando, como definiu o Governo, recursos especializados em trabalho na urgência têm de suspender a sua atividade para se constituírem em equipas INEM algo fica em falta. É como um lençol curto que para tapar a cabeça destapa os pés.
Picos de urgência, por norma, ocorrem com maior intensidade entre 15 de Dezembro a 15 de Fevereiro. Este ano 2014/2015 o caos vivenciado nas urgências nacionais, ocorre por vários fatores, alguns de índole médico/científica, outros de carácter político/sociológico:
1) Falência da vacina da gripe;
2) Antibióticos genéricos (não se questiona o princípio ativo mas sim a intensidade verificada nesse medicamento, versus controlo de qualidade do Infarmed);
3) Fecho de centros de saúde e atendimento - o efeito da centralização: a falsa ideia de poupança que aumenta os custos com recursos humanos, físicos e médico medicamentosos, assim como, tempo em transporte. Dever-se-ia apostar na discriminação positiva através do incentivo na procura de centros de saúde e de atendimento, pela diminuição temporária ou ausência de taxas moderadoras nesses locais;
4) Fator sociológico - 3a geração de emigração que deixou "ao abandono" uma população envelhecida;
Foram também abordados os constrangimentos nos cuidados continuados, nomeadamente a impossibilidade de prescrição de medicamentos e a ausência de autonomia na sua administração aos doentes, o que acaba por contribuir para o congestionamento das urgências.
Conclui-se por um desinvestimento na saúde, com precarização da mão-de-obra que roça a indignidade (médicos tarefeiros contratados através de empresas de "trabalho temporário), ausência e desestruturação da carreira médica e de perspetiva para os jovens médicos, que culmina em emigração médica.
A aposta do Governo em empresas de trabalho temporário é prejudicial para todos, não só pela iniquidade nos pagamentos, mas, sobretudo, porque a atividade de “tarefeiro” não gera sinergias, nem a proximidade necessária aos doentes.

Subversão do sistema: Ausência de carreiras, falta de equidade no valor da hora extraordinária; contratos individuais de trabalho com 18h de urgência semanais. Sugerem-se, entre outras medidas: articulação entre cuidados hospitalares, primários e continuados; "valorização fiscal" para as famílias socialmente responsáveis que assumam a posição de garante e cuidador dos seus idosos; novos horários em centros de saúde estrategicamente localizados, entre outros.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Parlamento dos jovens em Vouzela

Na manhã do dia 26 de janeiro participei na sessão do parlamento dos jovens, para os alunos do ensino básico, na escola básica de Vouzela, cujo tema deste ano é "combate ao insucesso escolar".
Nesta sessão que decorreu no auditório da escola, completamente cheio com alunos do 6º ano de escolaridade, tive a companhia da diretora da escola, Raquel Ferreira, e de professores das turmas presentes.
Depois de uma apresentação inicial que efetuei, dedicada ao funcionamento da assembleia da república, os alunos, nomeadamente os elementos das listas participantes, colocaram-me diversas questões, numa sessão muito viva e participada, sobre o tema e sobre a vida parlamentar e apresentaram, igualmente, algumas das medidas que cada lista preconiza para o combate ao insucesso escolar.
Um agradecimento à escola, na pessoa da diretora, e votos de felicidades para os alunos e professores.

domingo, 25 de janeiro de 2015

Fátima Ferreira apresentou, no museu Grão Vasco, o seu livro, "Estilhaços"

No dia 24 ao final da tarde na sala da pintura naturalista, do museu Grão Vasco, completamente cheia, decorreu a apresentação do livro "Estilhaços", publicado pelas Edições Esgotadas e da autoria de Fátima Ferreira.
Intervieram o diretor do museu, Agostinho Ribeiro, que a todos saudou, deixando algumas notas sobre a abertura do museu a eventos de cariz cultural e ainda se debruçou sobre a relevância da temática do livro, a violência doméstica, tema que foi prosseguido pela Teresa Adão, das Edições Esgotadas, e que, para além disso, deu nota do privilégio em ter editado este livro. Já a apresentação do livro, em concreto, esteve por conta de César Alexandre Afonso, psicólogo e escritor, e finalmente foi o momento para a autora, com palavras emocionadas deixar palavras de grande alcance sobre as questões da violência doméstica, encerrando com o questionamento da liberdade no nosso país.
No final, num período aberto a intervenções dos presentes, a professora Guilhermina Cabral, intemporal amiga da autora, fez uma intervenção brilhante e de elevada densidade sobre a Fátima Ferreira e sobre o livro. Também intervieram neste fase a deputada Elza Pais, especialista na área da violência doméstica, e Fernando Paulo Baptista, sobre as questões da opção ortográfica desta edição e essencialmente pelo facto de ter sido seu professor nos anos setenta do século passado.
De destacar ainda, durante a apresentação, a magnífica leitura de textos do livro por duas pessoas presentes no público, que em muito qualificaram este evento.
Lá estive, como tantas e tantos outros, de que destaco o deputado José Junqueiro, a convite da autora.
Parabéns à Fátima Ferreira.

sábado, 24 de janeiro de 2015

Homenagem ao comandante Henrique Pereira

Foi com enorme prazer e honra que participei, no dia 24 de novembro, no almoço de homenagem ao Henrique Pereira, de Cinfães, que recentemente se aposentou e que nos últimos 8 anos desempenhou as funções de 2º CODIS (comandante distrital) de Viseu.
Tive o privilégio de ter trabalhado, como governador civil de Viseu, com o Henrique Pereira e com o César Fonseca, comandante distrital, que também esteve presente e que se aposentou em Julho de 2013. Foram dois ilustres e competentes defensores de uma das mais nobres missões, a da proteção civil, a de prestar socorro.
Quanto ao Henrique, o homenageado, uma palavra de reconhecimento pelo seu trabalho de grande craveira na estrutura distrital, pela suas qualidades humanas e pela sua ilimitada vontade de servir.
Destaco, dentre muitos e muitos amigos presentes, a presença do comandante do agrupamento da ANPC, António Ribeiro, do comandante distrital, Lúcio Campos, e do 2º comandante distrital, Rui Nogueira.
Mas as presenças mais significativas foram, com certeza, as dos familiares do Henrique, a esposa, os filhos e netos.
Grande abraço, Henrique. Foi e é um prazer ter-te como amigo.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Um café com amigos em São João da Pesqueira


No dia 19 de janeiro, aquando da minha deslocação a São João da Pesqueira, à sessão do parlamento dos jovens, tive a oportunidade de tomar um café e trocar umas palavras sobre a situação difícil com que estão confrontados os portugueses e de uma forma particular os durienses.
Foram eles o Edgar Prata, o Vítor Monteiro, o Américo Alves e o Camilo, todos amigos e pesqueirenses com quem já estive envolvido em várias lutas políticas locais e nacionais.
Aproveito ainda para partilhar mais duas fotos, uma no cruzamento da 229 que liga à Pesqueira e outra de uma paisagem duriense no mês de janeiro, douro que é sempre um encanto em qualquer época do ano.

Turma do externato d. Afonso Henriques, de Resende, esteve de visita ao parlamento

Uma turma do 12º ano do externato d. Afonso Henriques, de Resende, esteve no dia 22 de janeiro de visita à assembleia da república acompanhada pelos professores Aquilino Rocha Pinto e Miguel Peixoto, que é o diretor da turma.
Estive com eles no salão nobre, nos passos perdidos, no plenário e na sala do senado onde troquei algumas palavras com os alunos, conjuntamente com os deputados José Junqueiro e Hélder Amaral e a que se juntou a deputada Teresa Santos.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

[opinião] As opções políticas e as mortes nas urgências

Todos bem sabemos que governar é fazer opções e nenhum de nós tem dúvidas de que essas opções têm consequências.
Estas são certezas a que nenhum governo pode fugir quando se trata de fazer a avaliação do seu desempenho político.
Não é pois de estranhar que hoje todos os portugueses estão muito cientes de que as opções políticas e os cortes cegos que este ministro e o governo fizeram na saúde estão a ter as piores consequências na vida das pessoas.
Se uma urgência hospitalar sempre foi um local de risco para as pessoas, dependendo da gravidade do seu problema, o que é facto é que nos últimos tempos ir às urgências, em Portugal, passou a ser um problema acrescido, um local de risco agravado, pois as pessoas são abandonadas à sua sorte.
O registo de mortes nas urgências tem sido constante e o que é mais grave é que muitas delas aconteceram sem que às pessoas fossem prestados quaisquer cuidados.
É evidente que este é um daqueles temas de difícil debate, em que está em causa a morte de concidadãos nossos, mas não é por isso que devemos fazer dele um tema tabu.
Temos que o discutir. Temos que fazer dele um tema central para que o possamos erradicar do quotidiano hospitalar.
Não poderemos asseverar que os cortes na saúde foram os inequívocos culpados de tudo, até porque nunca conseguiremos efetuar comparações absolutas, mas de uma coisa estamos certos, ninguém deveria morrer, muito menos numa urgência hospitalar, depois de uma espera de sete, oito ou nove horas sem qualquer assistência.
A este propósito, Luís Osório diz, num editorial do jornal i desta semana que “há domínios em que não devemos regatear, áreas em que um desinvestimento, uma poupança é criminosa porque atenta contra o bem comum mais primário.” E acrescenta “ver uma pessoa morrer contra uma parede, desamparada, como um animal de rua, é uma metáfora de um tempo indigno.
Morrer com dignidade é o mínimo que se pode exigir ao estado, cabendo, pois, ao ministro Paulo Macedo, ao governo, garantir que essa é uma linha vermelha que não pode ser, nunca, ultrapassada.
E os problemas criados por este governo aos serviços de saúde foram tantos e de tanta gravidade que é hoje legítimo que qualquer cidadão português comece a não ter dúvidas de que este é o resultado de um vasto conjunto de más opções de políticas públicas tomadas na área da saúde.

Acácio Pinto
Diário de Viseu

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Conferência parlamentar "descentralização de competências em educação"

António Sampaio da Nóvoa, convidado para a conferência sobre a Descentralização de Competências na Educação, organizada pelo grupo parlamentar do PS que decorreu na Assembleia da República destacou, com “desagrado”, a “forma confusa e atabalhoada” como a Educação tem sido conduzida, “no final de uma legislatura, a poucos meses de eleições, como se houvesse pressa para assinar compromissos que podem condicionar o futuro”.
Considera que se vive “o tempo mais negro da nossa vida democrática, com um desinvestimento sem precedentes na educação na escola pública”.
Sampaio da Nóvoa afirma que parece estarmos “perante um processo de desconcentração de poderes, de transformação das câmaras numa espécie de delegações municipais do Ministério do que perante um processo de descentralização no sentido mais genuíno do termo”.
“Se é esta a matriz do Programa Aproximar Educação, e parece que é, tudo indica que se trata de uma lógica de desresponsabilização do Estado central e de delegação de competências, lógica perversa e que pode ser um presente envenenado para os próprios municípios”, defende.
Susana Amador, presidente da câmara de Odivelas, lembrou o papel importante do poder local na Educação, como por exemplo no combate ao analfabetismo, melhoria das condições socioeconómicas por via do ensino, aquisição de competências e desenvolvimento do potencial humano.
A autarca socialista acusou o Governo de desinvestir na escola pública, com os Orçamentos do Estado desde 2011 a abrangerem um corte nos ensinos básico e secundário de 1.327 milhões de euros. Apontou, também, os cortes de cerca de 36 milhões de euros no ensino especial, desde a tomada de posse do Executivo PSD/CDS.
“Dos 4,4 mil milhões de euros que o Governo anunciou cortar, cerca de 3.700 milhões de euros referem-se às áreas da ação social e educação, o que corresponde a 85% do total do corte na despesa”, frisou.
Susana Amador considerou “absolutamente inaceitável” o decreto-lei do Governo que prevê a existência de incentivos à eficiência da gestão dos recursos públicos, o que poderá permitir que o Estado encaixe para si parte do produto desse acréscimo de eficiência, das autarquias.
A presidente da câmara municipal de Odivelas defende que, neste momento, é necessário rever o enquadramento legal das competências dos municípios em matéria de educação, definir e estabilizar o enquadramento financeiro e o financiamento das competências, e, também, preservar e melhorar a qualidade da escola pública.