PS questionou Ministro da Educação sobre Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades
«Na sequência da posição do Provedor de Justiça quanto à
exclusão de docentes da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades, os
deputados socialistas na Comissão de Educação, Ciência e Cultura questionaram o
Ministro da Educação sobre “que diligências estão a ser tomadas em prol da
reposição dos preceitos constitucionais e legais eventualmente violados”.
Acácio Pinto, Odete João, Carlos Enes, Laurentino Dias,
António Cardoso e Sandra Pontedeira querem também saber se “definiu o Governo
alguma posição quanto à matéria, nomeadamente no que respeita ao futuro destes
docentes excluídos dos concursos entretanto realizados” e se “pretende o Governo
promover a sua integração”. “A ser assim, de que forma é que a mesma será
promovida?”, perguntam os parlamentares do PS.
A concretizar-se esta integração, os deputados pretendem que o Governo esclareça “quais os custos inerentes a estas alterações promovidas em função da verificação de ilegalidades na colocação de docentes”.
A concretizar-se esta integração, os deputados pretendem que o Governo esclareça “quais os custos inerentes a estas alterações promovidas em função da verificação de ilegalidades na colocação de docentes”.
Assembleia da República, 27 de novembro de 2014»