Intervenção no plenário em defesa da escola pública e financiamento da educação (c/vídeo)


Intervenção no plenário, no dia 17 de dezembro, no âmbitos de 5 petições da FENPROF "em defesa da escola pública de qualidade" (Viseu, Coimbra, Leiria, Castelo Branco e Faro) e de dois projetos de resolução (PCP e BE).
Guião da minha intervenção:
Nós precisamos urgentemente de estabelecer em Portugal um novo contrato também na educação, com os agentes educacionais, um contrato de confiança, que mais do que assinado por todos seja interpretado por todos como um contrato de confiança.
É que sem confiança não há políticas, não há medidas, não há qualquer estratégia para Portugal.
Mas o que é também facto é que a confiança não se gera em torno de um governo e de um ministro da educação que tem conduzido as escolas para a instabilidade e para o caos.
Precisamos, portanto, de outras políticas mas também de outros intérpretes.
Daí que o PS saúde os peticionários de todas as petições aqui em debate, dos sindicatos de professores da Fenprof, de Viseu, de Coimbra, de Leiria, de Faro e de Castelo Branco e que se saúdem igualmente os projetos do PCP e do BE aqui em debate.
E há matérias, diga-se, em todos estes documentos que podemos aqui traduzir a uma só voz: basta de desvarios na educação, basta de retrocessos no serviço público de educação e na escola pública.
E se dúvidas existissem da razão destas conclusões bastaria olharmos para trás, agora que estamos no final do 1º período letivo.
E se o fizermos o que encontramos?
Encontramos os meses mais negros de que há memória na educação em Portugal, uma forma trágica de começar um ano letivo. Mas se olharmos para a frente o que vemos é a prossecução de medidas avulsas, como sejam a prova de avaliação dos professores e que mereceu um recente e arrasador parecer por parte do provedor de justiça.
O quadro é este e é deste quadro que Portugal tem que se libertar.
Ou será que queremos continuar o caminho do aumento das retenções e da diminuição da escolarização conforme os indicadores estatísticos mais recentes já o demonstram?
Ou será que queremos continuar a ter escolas profissionais e artísticas sem receber há vários meses?
Este não será o nosso caminho. Para nós a aposta tem que ser num serviço público de educação e numa escola pública para todos, na qualificação dos portugueses, o recurso mais valioso de que dispomos para relançar a economia e para reganhar o futuro.
E o futuro não se ganha com falta de rigor, com desperdício de capacidade de oferta da rede pública de educação, com cheques ensino e privatização da educação ou com a municipalização da educação negociada nas costas dos portugueses.
O futuro constrói-se com os alunos, com os pais, com os professores, com o pessoal não docente, com todos, mas com todos em confiança.