sexta-feira, 31 de outubro de 2014

PS garante repor na íntegra salários da função pública

DN 2014.10.31 - Ana Catarina Mendes assegura que os socialistas não vão "afrontar o Tribunal Constitucional". António Costa já disse que em 2016 devolveria todos os rendimentos, caso seja eleito primeiro-ministro.
Depois do "nim" da tarde de quinta-feira de José Vieira da Silva em relação à eventual devolução do valor dos cortes nos salários da função pública (em declarações aos jornalistas no final do plenário), outra vice-presidente da bancada socialista veio esta sexta-feira assinar por baixo das declarações de António Costa, feitas no programa Quadratura do Círculo (SIC Notícias), na noite de quinta-feira.
A opção do PS, caso seja governo no próximo ano, passará pela "reposição integral dos salários" dos trabalhadores do setor público. "Mesmo em 2016", garantiu Ana Catarina Mendes.
"O Orçamento do Estado de 2016 será respeitador da Constituição da República Portuguesa e não afrontará o Tribunal Constitucional", observou a deputada socialista, para quem, na quinta-feira, Pedro Passos Coelho "reiterou o desrespeito" pelas decisões dos juízes do Palácio Ratton.
E foi mais longe, apontando para a cadeira onde estava sentado o primeiro-ministro: "Felizmente, não estará aí sentado em 2016. Felizmente."

Após a primeira parte do debate orçamental, em que o PS esteve calado sobre essa matéria - o primeiro-ministro tinha feito declarações contraditórias sobre essa reposição de salários - , o deputado socialista Vieira da Silva remeteu para mais tarde uma posição do partido.
"É mais uma matéria que deve constar das propostas que os partidos fazem e que devem ser alvo de apreciação e de escolhas por parte dos portugueses. Naturalmente que o PS cumprirá os acórdãos do TC, mas esse é um tema não faz parte do debate orçamental", disse Vieira da Silva, notando que o executivo está a extravasar uma vez mais o tempo da sua governação. E referiu não estar "em condições de ter uma opinião definitiva sobre a natureza do acórdão do TC".
Algumas horas mais tarde, na televisão, Costa foi mais claro: "Acho difícil uma leitura que não seja a reposição dos salários em 2016?, vincou, sustentando ainda que considera "difícil que a leitura do Tribunal Constitucional não leve à conclusão que deve haver uma reposição integral tão rápida quanto possível, se não imediata [dos salários]",
E rematou com um recado a Passos Coelho: "O primeiro-ministro tem de perceber que tem a obrigação de cumprir com a decisão do Tribunal Constitucional."

Política educativa: nunca foi tão extremista e fundamentalista

foto: Público
Aqui deixo alguns excertos, sobretudo na área da educação, da entrevista que hoje, dia 31 de outubro, Sampaio da Nóvoa dá ao "Jornal de Negócios" (AQUI), trazendo para título: "Parece-me óbvio que o governo já devia ter sido demitido".
"Creio que Portugal precisa de abrir um tempo novo na sua história."
"Nunca tivemos uma política educativa tão extremista e tão fundamentalista como tivemos desta vez. Desde a década de 60, talvez desde a década de 50, quando o Leite Pinto foi ministro da educação nacional nunca tínhamos tido uma marca ideológica tão fundamentalista e tão extremista como tivemos neste governo. A política educativa de Nuno Crato é decalcada, vírgula a vírgula, ponto a ponto, da política educativa de George W. Bush, no princípio do séc. XXI."
"O que interessa é a excelência. Nenhum de nós tem nada contra a excelência. O probelma é que atrás da excelência está a discriminação, está: "os melhores que se safem". Conversas nestes meios: os professores não servem para nada, porque os bons alunos não precisam de professores e aos maus alunos não há nada a fazer. É uma maneira de ridicularizar o trabalho dos professores"
"A competição, a seleção, os exames... uma coisa são os exames, outra é a obsessão dos exames. A seleção, o cortar as pernas, o afastar as pessoas, é empurrar precocemente para vias profissionais. Isso é uma linha clara desta política. A segunda linha é o famoso "back to basics". É o voltar ao famoso "ler, escrever e contar" do salazarismo."
"A educação foi de longe o setor onde houve mais cortes orçamentais ao longo destes últimos três anos. Houve cortes muito superiores aos que estavam propostos no memorando da troika.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Reunião com António Costa para debater agenda para a década

A noite do dia 28 de outubro foi passada na sede do PS, no largo do Rato, em reunião com António Costa para discussão das linhas gerais e recolha de contributos para a moção de estratégia global, a agenda para a década, a levar ao próximo congresso nacional do PS que decorrerá nos dias 29 e 30 de novembro em Lisboa, no âmbito da sua candidatura a secretário geral do PS.
Durante o mês de novembro, depois da formalização da sua candidatura a secretário geral, António Costa irá apresentar e debater a moção em todo o país.
Presentes, igualmente, na mesa Maria Manuel Leitão Marques e Ana Catarina Mendes.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

[opinião] Jornalistas: Esses "preguiçosos e patéticos" mensageiros!

Não fora o ataque do primeiro-ministro aos jornalistas e a todos os mensageiros que não veem o milagre económico do governo e destas jornadas parlamentares, do PSD e do CDS, nada mais teria sobrado para memória futura.
Foi demasiado confrangedor assistir a esta reunião magna dos dois grupos parlamentares que suportam o governo. Nenhuma ideia nova, nenhum projeto, quando, normalmente, estas reuniões são aproveitadas para lançar novas ideias e novos projetos para o futuro, neste caso para a governação do país.
Em boa verdade, face ao esgotamento do governo, a expetativa também não poderia ser elevada.
Assistimos a uma “passerelle” de governantes a debitarem banalidades e dois líderes parlamentares a dizerem que, apesar de forçados, têm que celebrar o casamento para as legislativas.
Passos Coelho, em desespero de causa, ainda atirou para o ar com a necessidade de um acordo para a segurança social com o partido socialista. Um acordo a menos de um ano das eleições legislativas, um acordo em plena pré-campanha eleitoral. Mas um apelo que mais não é do que uma desesperada tentativa de encontrar um argumento que lhe permita dizer que ele até quis fazer acordos com a oposição.
O que é facto é que já não há nenhum incauto que caia nesta falaciosa argumentação, já não há ninguém de boa-fé que não saiba que este ensaio mais não é do que uma lamentável retórica de quem estando acossado tenta uma fuga desesperada.
No mesmo sentido, Nuno Crato, o “não-ministro” da educação, veio atirar com a necessidade de se estabelecer um compromisso com a oposição com a finalidade da resolução dos problemas da colocação de professores, como se isto fosse um problema que tivéssemos. Não, este problema da colocação de professores é um problema que este governo criou com a legislação que ele próprio produziu. E se assim é o que se lhe exigia era uma declaração prévia, dizendo que o problema legal que está a causar graves problemas aos alunos portugueses, é um problema legal resultante da legislação que ele produziu em 2014.
Ou a ministra da justiça vir dizer que ela não tem qualquer responsabilidade ante o colapso do ano judicial por causa do citius e debitando elogios (em causa própria) à sua reforma, onde ninguém, nem mesmo as magistraturas, encontra racionalidade e virtudes, como se a primeira responsável do ministério não seja a própria ministra.
Enfim, só de um governo sem soluções e de um primeiro-ministro completamente esgotado podem sair ataques a todos quantos não veem o “milagre económico” conseguido. Da oposição ainda vá que não vá, agora dos jornalistas e dos comentadores, desses “patéticos” e “preguiçosos” isso não é admissível!

Perdoai-lhes senhor!
Acácio Pinto
Diário de Viseu

terça-feira, 28 de outubro de 2014

MANGUALDE: Abriu a COOPBEI - cooperativa agrícola e apícola

Abriu, em Mangualde, no dia 25 de outubro, a COOPBEI - cooperativa agrícola e apícola das beiras, CRL
Na inauguração desta cooperativa, dinamizada pelo advogado e apicultor, Lopes Ribeiro, esteve presente o presidente da câmara municipal de Mangualde, João Azevedo, entre outros autarcas do concelho e dos concelhos vizinhos de que se destaca o presidente da câmara de Penalva do Castelo, Francisco Carvalho, e ainda muitos dos cooperantes.
Embora o seu negócio esteja centrado na apicultura a cooperativa irá também comercializar outros produtos agroindustriais e irá proporcionar apoios diversos, aos seus associados, nas áreas jurídicas e económicas.
Um dos projetos em carteira será a operacionalização de uma melaria industrial que possa receber, tratar, embalar e comercializar o mel dos apicultores da região.
Lá estive.










segunda-feira, 27 de outubro de 2014

SÁTÃO: VIII FEIRA DO MÍSCARO

Teve lugar no dia 26 de outubro a oitava edição da feira do míscaro, uma iniciativa da responsabilidade da Câmara Municipal de Sátão que decorreu no largo de S. Bernardo onde acorreram muitos satenses e forasteiros que para além dos produtos regionais puderam assistir, à tarde, aos espetáculos musicais, com destaque para a música de cariz popular.
Foram muitos os vendedores que acorreram ao local com os míscaros amarelos colhidos nas matas da região, mas nos stands de vendas havia também muitos outros produtos da região e muito artesanato.
Presentes o presidente da Câmara Municipal de Sátão, Alexandre Vaz, os vereadores, a presidente e muitos membros da Assembleia Municipal, o executivo da Junta de Freguesia de Sátão e muitos autarcas de todo o concelho.
Associaram-se, igualmente, a esta iniciativa deputados da Assembleia da República e autarcas da região de que destaco os presidentes das Câmaras de Penalva do Castelo e de Nelas e o vice-presidente de Viseu.
Do PS estiveram presentes os deputados Acácio Pinto e José Junqueiro.

domingo, 26 de outubro de 2014

MANGUALDE: INAUGURADA A REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DA SENHORA DO CASTELO

A avenida da Senhora do Castelo está requalificada e a cerimónia de inauguração, presidida pelo presidente da câmara de Mangualde, João Azevedo, decorreu no dia 25 de outubro, sábado, pelas 15h00. 
Esta requalificação, da obra mais emblemática de Mangualde, representou um investimento da câmara municipal de Mangualde de 1,5 milhões de euros e os trabalhos executados dizem respeito à terraplenagem, drenagem, equipamento de sinalização e segurança, entre outros. O traçado em questão tem uma extensão total de 1.355,978 m, iniciando-se na rotunda junto às escadinhas da Senhora do Castelo, e terminando na rua 1º de Maio próximo ao mercado municipal de Mangualde.
Todo o projeto compreendeu a requalificação e beneficiação da avenida, para uma velocidade base de 50km/h, a criação de lugares de estacionamento, boa acessibilidade pedonal, uma ciclovia e um espaço a tratar paisagisticamente.
A avenida agora requalificada apresentava uma orografia difícil e motivadora de problemas de segurança rodoviária que foram agora mitigados através da intervenção executada. Foi privilegiado o uso de bicicletas através da criação de uma ciclovia com ponto de descanso junto ao estacionamento na zona da Feira. A solução base teve como objetivo garantir uma plataforma com via dupla e separador central, passeios e ciclovia do lado.
Presentes o presidente da câmara e vereadores, a presidente e membros da assembleia municipal, presidentes de juntas de freguesia, autoridades militares e religiosas, ex-presidentes da câmara entre muitos convidados.
Lá estive a convite do presidente da câmara municipal.
(Base do texto e fotos: Rua Direita)

sábado, 25 de outubro de 2014

Deputados do PS questionaram governo sobre requalificação da EN 16 entre Termas de S.P.Sul e Vouzela

«Senhora Presidente da Assembleia da República,
Em abril de 2014 os deputados do PS eleitos por Viseu, Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais, dirigiram ao governo, através do Secretário de Estado das infraestruturas, transportes e comunicações, a pergunta que se transcreve:
«O troço da EN 16, entre as Termas de São Pedro do Sul e Vouzela, não corresponde às necessidades rodoviárias a que tem que dar resposta, carecendo de uma urgente requalificação.
O troço em causa, que se distribui pelos concelhos de Vouzela e de São Pedro do Sul, para além de ser muito importante para as acessibilidades das populações da região, tem também a particularidade de ser a principal via de acesso, a partir da A25, às Termas de São Pedro do Sul, a estância termal mais frequentada do país.
Esta situação, que é do conhecimento da empresa Estradas de Portugal, tem merecido, aliás, inúmeras diligências por parte das mais diversas entidades públicas e privadas.
Ainda recentemente, na sequência de uma deslocação dos deputados do PS às Termas de São Pedro do Sul, os autarcas da câmara de São Pedro do Sul, reiteraram mais uma vez a sua preocupação para com esta via, nomeadamente quanto à largura da plataforma, à sinuosidade do traçado, ao estado geral da via e à sinistralidade que a mesma regista, com vítimas mortais nos últimos anos.
Atendendo, portanto, à urgência da requalificação de tal troço e ao facto de não se conhecer qualquer plano de intervenção devidamente calendarizado para o mesmo, apesar das mais diversas diligências efetuadas, os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu vêm, através de vossa excelência, nos termos regimentais e constitucionais em vigor, solicitar ao secretário de estado das infraestruturas, transportes e comunicações resposta às seguintes questões:
1. Está o governo ciente da urgente necessidade de requalificação do troço da EN 16 entre as Termas de São Pedro do Sul e Vouzela, face às más condições rodoviárias da via e à elevada sinistralidade?
2. Prevê o governo, ainda no corrente ano, efetuar as obras de requalificação deste troço?
2.1. Quais as obras, em concreto, a efetuar?
3. Caso não sejam executadas, este ano, tais obras, para quando estão as mesmas previstas?»

Como até à presente data, pese embora a imposição regimental de uma resposta no prazo de 30 dias (nº3 do artº 229 do RAR), o Secretário de Estado em causa não ter dado qualquer resposta como estava obrigado, os deputados do PS, Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais, vêm através de vossa excelência, senhora Presidente, solicitar ao Ministro da Economia resposta às mesmas questões que aqui se dão por reproduzidas e a que o Secretário de Estado não respondeu.
Palácio de São Bento, 24 de outubro de 2014
Os deputados
Acácio Pinto, José Junqueiro, Elza Pais»

Mangualde assinalou o dia municipal para a igualdade

A Câmara Municipal de Mangualde assinalou no dia 24 de outubro o dia municipal para a igualdade homenageando um conjunto de mulheres mangualdenses pela competência no desempenho de atividades profissionais que normalmente são desempenhadas por homens. No caso vertente tivemos em destaque uma bombeira, uma árbitra de futebol, taxista, operária de linha de montagem da PSA, uma praticante de karaté, militar da GNR, advogada, presidente de junta e calceteira.
A sessão, dinamizada pela vereadora Maria José Coelho, decorreu no salão nobre do município e contou com a presença do presidente da Câmara João Azevedo, dos conselheiros municipais para a igualdade, de representantes da PSA, tendo-se associado ao evento os deputados do PS, Acácio Pinto e José Junqueiro.
Intervieram, Maria José Coelho, Elísio Oliveira, Cristina Lopes e João Azevedo. Igualmente, cada uma das homenageadas se apresentou e deixou algumas palavras relativamente à sua atividade.