terça-feira, 30 de setembro de 2014

[opinião] António Costa: Uma liderança forte para o PS e para o país


O processo das eleições primárias está fechado. Os militantes e os simpatizantes do PS estão de parabéns pelo grande sinal de participação e de civismo que deram ao país.
Mobilizaram-se e quiserem ir a votos num processo que irá, doravante, ser um caminho irreversível, não só no PS.
Ganhou, inequivocamente, António Costa, perdeu António José Seguro, que de imediato apresentou a sua demissão de secretário-geral do Partido Socialista.
Glória ao vencedor e honra ao vencido.
E o que importa neste momento assinalar é essa janela de esperança que se abre para o PS e para os portugueses. De facto António Costa concita sobre si um forte apoio popular e é olhado como um líder com a capacidade, a arte e o engenho necessários para poder dar combate sem tréguas a este governo de direita que nos últimos três anos nos trouxe até aqui. Até ao maior desemprego de sempre, até à maior dívida pública de sempre, até ao maior caos na educação de sempre, até ao maior caos na justiça de sempre, até ao maior aumento de impostos de sempre, até ao maior corte nos vencimentos e nas pensões de sempre.
E este combate tem que ser feito com frontalidade, sem tergiversações e sem cedências ao populismo que, por vezes, tanto nos cega quando se trata de apresentarmos opções políticas.
Mas para que este combate seja ampliado e sustentado em toda a linha impõe-se uma união de esforços no PS, uma forte unidade na ação política e uma abertura do PS à participação da sociedade na construção da sua agenda política concreta para o curto prazo, mas sobretudo para o longo prazo, para a década como tem vindo a afirmar António Costa.
Nós, no distrito de Viseu, não poderemos deixar de estar na linha da frente na defesa de políticas positivas para o interior, na defesa de políticas de coesão territorial, de políticas que sendo boas para o interior o são, de igual modo, para o litoral, para as áreas metropolitanas.
Mas no imediato, e desde já, aquilo que o PS tem que fazer, para fechar este ciclo, é marcar a eleição do secretário-geral, de António Costa, obviamente, e um congresso nacional para eleger os seus órgãos partidários e definir a sua agenda para as próximas eleições legislativas.
A responsabilidade de António Costa e do PS, como se vê, é grande, concentremo-nos, pois, naquilo que verdadeiramente importa, mais do que para o PS, naquilo que importa para Portugal e para os portugueses.

Eis o, não pequeno, desafio de António Costa e do PS!
Acácio Pinto
Diário de Viseu

segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Resultados provisórios do distrito de Viseu, por concelhos: COSTA - 4.436 | SEGURO - 3042

O processo das eleições primárias está fechado. Os militantes e os simpatizantes do PS estão de parabéns pelo grande sinal de participação e de civismo que deram ao país.
Mobilizaram-se e quiserem ir a votos num processo que irá doravante fazer um caminho irreversível, não só no PS.
Ganhou, inequivocamente, António Costa, perdeu António José Seguro que, de imediato, apresentou a sua demissão de secretário geral do Partido Socialista.
Glória ao vencedor, honra ao vencido.

AGRADECIMENTO:
Pela minha parte, enquanto diretor distrital da campanha de António Costa, agradeço a todos quantos, em cada concelho, se envolveram nesta candidatura - militantes e simpatizantes - e que de uma forma tão franca e aberta contribuíram para este resultado e para o aprofundamento da cidadania. Uma palavra especial para todos quantos estiveram nas mesas, como membros da mesa, ou como delegados. Uma palavra para os jovens que de uma forma tão entusiástica marcaram sempre presença nas iniciativas que efetuámos.
Igualmente, uma palavra para os movimentos espontâneos, cujo rosto mais visível foi o MAAC, que se constituíram no apoio a António Costa.
Uma palavra ainda para todos os que criaram e alimentaram as páginas das redes sociais bem como para aqueles que lá deixaram testemunhos de apoio e incentivo.
Uma palavra para os militantes e simpatizantes que estiveram na rua, com a banca Mobilizar Portugal, dando assim visibilidade à nossa candidatura e às primárias.
Enfim, uma palavra para todos quantos, de uma forma tão genuína, marcaram presença, sempre tão numerosa, aquando das visitas de António Costa ao distrito de Viseu.
Glória ao vencedor, António Costa, honra ao vencido, António José Seguro.

VIVA O PS!

RESULTADOS
Resultados no distrito de Viseu:
ANTÓNIO COSTA - 4.435 (59,3%)
ANTÓNIO SEGURO - 3.043 (40.7%)
Secções COSTA SEGURO
Armamar 11 1
Carregal do Sal 98 43
Castro Daire 113 103
Cinfães 152 89
Lamego 302 483
Mangualde 911 164
Moimenta da Beira 56 54
Mortágua 140 5
Nelas 95 26
Oliveira de Frades 98 35
Penalva do Castelo 39 86
Penedono 21 4
Resende 88 731
Santa Comba Dão 200 54
São João da Pesqueira 58 19
São Pedro do Sul 192 206
Sátão 157 141
Sernancelhe 81 25
Tabuaço 31 91
Tarouca 38 42
Tondela 119 49
Vila Nova de Paiva 68 8
Viseu 1263 548
Vouzela 104 36
TOTAL 4.435 3.043

sexta-feira, 26 de setembro de 2014

PS: Qual dos dois? Eu voto ANTÓNIO COSTA.

A escassas 48 horas da decisão que os 250.000 militantes e simpatizantes irão tomar no próximo dia 28 de setembro, transcrevo aqui um excerto de um artigo de opinião que escrevi no dia 3 de junho:
«(...) E cada um de nós, em liberdade, em consciência, deverá responder a uma questão: qual dos dois se encontra em melhores condições para responder aos desafios que se colocam ao PS e a Portugal?
A minha resposta é António Costa. Entendo que António Costa, no atual contexto político, dará mais densidade à proposta política do PS, dará mais força a um projeto de esperança para Portugal (...).»
(Fotos: Comício da Aula Magna no dia 25 de setembro)



quinta-feira, 25 de setembro de 2014

AR: PS requereu ao MEC listagens da BCE e listagem de critérios utilizados

Depois do PSD e do CDS terem chumbado um requerimento do PS para a audição de Nuno Crato na Comissão de Educação, para prestar esclarecimentos sobre os concursos de professores, nomeadamente sobre o concurso inicial e sobre a BCE, os deputados do PS apresentaram o presente requerimento ao MEC:
Exª Senhora Presidente da Assembleia da República,
O serviço público de educação atravessa um autêntico caos no arranque do corrente ano letivo.
A colocação inicial dos professores só se concretizou oito dias depois da abertura oficial do ano letivo, e com graves erros, já depois do início do ano escolar, com todas as consequências negativas para a comunidade educativa que, de norte a sul do país, se viu privada dos professores que assim não participaram na preparação e no arranque das atividades iniciais desenvolvidas pelas escolas e agrupamentos.
Para além desta penalização pedagógica juntou-se, a este penoso facto, a colocação de professores em escolas distantes obrigando-os, em escassos dias, a mudanças de residência e até mudanças de escola dos seus filhos.
Com a colocação de professores a efetuar-se errada e tardiamente, foi lançado um concurso denominado de Bolsa de Contratação de Escola, como uma nova aposta do Ministério da Educação e Ciência, mas que se revelou um caótico processo cujo epílogo foi a admissão por parte do ministro, já depois de todos o terem feito, de um erro na fórmula de ordenamento dos professores.
Concurso esse em que os próprios concorrentes desconheciam os subcritérios e a origem concreta dos mesmos, tratando-se assim de um processo com ausência de clareza, dependente, única e exclusivamente dos resultados finais fixados pela hierarquia do ministério.
Na sequência dos inúmeros erros e falhas que são do conhecimento público, o ministro da educação e ciência pediu desculpa ao país, dizendo que tudo seria reparado e que não existiriam professores prejudicados.
Volvida uma semana sobre tal declaração desconhece-se o epílogo de todo este processo. E, ainda, anteontem, a maioria PSD e CDS chumbou na Comissão de Educação Ciência e Cultura um requerimento do PS para audição do ministro no parlamento, com vista ao cabal esclarecimento de todo este procedimento.
É, pois, neste contexto, e em nome da transparência dos concursos públicos que os deputados do PS, abaixo assinados, vêm nos termos constitucionais e regimentais, através de Vossa Excelência, Senhora Presidente, requerer ao Ministro da Educação e Ciência os seguintes documentos:
1. Listas públicas das colocações realizadas no âmbito da BCE, por grupo de recrutamento e por escola/agrupamento.
2. Listagem de todos os subcritérios utilizados na BCE, associados a cada uma das escolas envolvidas neste concurso (TEIP ou autonomia), com todos os pesos relativos atribuídos por grupo de recrutamento e em cada escola.
3. Listagem com todas as candidaturas corrigidas durante a última semana, e as respetivas colocações, no seguimento das correções prometidas pelo ministro da educação.
Palácio de São Bento, quinta-feira, 25 de Setembro de 2014
Deputado(a)s
ACÁCIO PINTO(PS)
ODETE JOÃO(PS)
CARLOS ENES(PS)
ELZA PAIS(PS)
INÊS DE MEDEIROS(PS)
PEDRO DELGADO ALVES(PS)
RUI PEDRO DUARTE(PS)
ANTÓNIO CARDOSO(PS)
JACINTO SERRÃO(PS)
LAURENTINO DIAS(PS)
MARIA GABRIELA CANAVILHAS(PS)

SANDRA PONTEDEIRA(PS)

[opinião] Justiça cega? Ainda bem! Ministra cega? Ainda mal!

(foto: https://www.facebook.com/filipenetobrandao?fref=ts)
A defesa do interior, no nosso caso do desenvolvimento do distrito de Viseu, é a causa que deve mobilizar de uma forma mais intensa todos os agentes políticos contra os interesses do centralismo instalados há décadas na nossa praxis política.
Esta causa, que nos deve unir e que temos vindo a afirmar, em todos os fóruns, em nome de um território mais equilibrado, deve estar presente quotidianamente em todas as nossas ações e práticas políticas.
É que na estrutura de pensamento do terreiro do paço o país termina a norte na CREL e a sul no cais das colunas.
E, portanto, a reforma do mapa judiciário, de encerramento de tribunais, para só falar na reforma mais recente e extremamente penalizadora do interior, vem revelar que as pessoas que assim decidem não conhecem nada do nosso território.
É por isso que é importante aqui deixar uma nota concreta sobre a nossa realidade distrital: a da falta de transportes públicos, o que, por si só, deveria ter impedido esta reforma judiciária.
É que nós não temos ‘metropolitano’ da Pesqueira a Viseu, nem ‘carris’ de Mortágua a Cinfães. Igualmente não temos ‘transtejo’ entre Oliveira de Frades e Penalva do Castelo e o ‘elétrico’ de Carregal do Sal a Viseu e de Lamego a Penedono ainda nem projeto tem. Também não temos ligação ferroviária entre Armamar e Penedono e a rede expresso ainda não implementou nenhuma ligação entre Resende e Tabuaço, ou entre Sátão e Castro Daire.
Quer isto dizer que uma ministra da justiça, já não digo competente, digo minimamente decente, assim como a maioria, deveria saber disto e não impor aos seus concidadãos, com esta reforma, deslocações impossíveis, a não ser de táxi, ou em meio de transporte próprio, até à sede da comarca, até Viseu.
Mas, como este não é um problema para os ricos, mas um problema para os pobres, estamos a negar, de facto, o acesso à justiça a milhares e milhares de cidadãos carenciados e com isto a agravar as desigualdades entre os portugueses.
Isto é cegueira política!
E se a política não servir para diminuir este fosso e para reduzir estas desigualdades ela, verdadeiramente, não serve para nada.
Se a política não servir para combater as assimetrias regionais e promover a coesão social e territorial ela, verdadeiramente, não serve para nada.
E se há exemplos lapidares para demonstrarem o desrespeito para com a coesão territorial e social e que corresponde a um ataque ao interior e ao distrito de Viseu, esta reforma do mapa judiciário é uma delas.
E nem é preciso argumentar com o colapso de todo o sistema informático, com o ‘citius’, apesar de uma gravidade absoluta. Não seria ele, o ‘citius’, a impedir um cidadão de Tabuaço a dirigir-se ao magistrado judicial ou do ministério público do seu tribunal, se não tivesse sido extinto, o que o impede agora é a incapacidade de ele se deslocar ao tribunal mais próximo.

Justiça cega? Ainda bem! Ministra cega? Ainda mal!
Acácio Pinto
Diário de Viseu | Rua Direita

terça-feira, 23 de setembro de 2014

Na AR com Alexandre Pereira, de Cinfães

De passagem por Lisboa o Alexandre Pereira, de Cinfães, deslocou-se à Assembleia da República.
Foi um grato prazer recebê-lo, conjuntamente com a deputada Elza Pais, no Palácio de São Bento e com ele conversar sobre a realidade política portuguesa.
É sempre um prazer recebermos na AR os nossos concidadãos.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Na aula magna do IPV: XVI Congresso da federação de Viseu do PS

Terminou o XVI congresso do PS Viseu que decorreu no dia 21 e setembro na aula magna do IPV. Para a história ficará a moção de orientação eleita, a da lista A, e os membros eleitos das os órgãos distritais, nomeadamente para a comissão política distrital, em que foram eleitos 50 membros da lista A e 21 da lista B.
Aqui deixo, igualmente, a minha intervenção no XVI congresso de Viseu do PS a propósito da apresentação aos congressistas da moção de estratégia global, da lista B, MAIS PS - mais perto dos militantes, mais perto dos cidadãos.
Aqui fica para memória futura e para que não desvirtuem as palavras.
Ei-la:
«Os congressos partidários constituem os espaços magnos de debate e de aprofundamento das linhas políticas e das estratégias para o futuro dos respetivos partidos políticos.
Assim é também neste caso, no nosso caso.
O PS de todo o distrito aqui está, aqui está na sequência de um processo eleitoral interno de que resultou a eleição do presidente da federação de Viseu do PS e de que resultou, igualmente a eleição dos delegados a este congresso.
Quanto ao presidente da federação eleito, António Borges, quero nesta minha intervenção começar por saudá-lo e desejar-lhe os maiores êxitos políticos e partidários, pois os seus êxitos serão os êxitos do PS e deixar também uma palavra de apreço para o presidente cessante, João Azevedo, que nestes últimos 4 anos liderou a federação de Viseu do PS.
Quanto aos delegados, quero em primeiro lugar saudar os delegados eleitos pela lista B, todos os socialistas que integraram as minhas listas no distrito e que me apoiaram e uma palavra de particular apreço para os 35 socialistas de Mangualde que quiseram integrar a minha lista mas que, por vicissitudes várias, não puderam a ir a votos, sendo que quem perdeu foi a pluralidade e a democracia interna. Mas quero também deixar uma palavra de apreço para com todos os socialistas que integraram a outra lista, a lista A, afinal, para com todos quantos participaram nesta pugna eleitoral.
Espero que destas eleições e deste congresso possa sair um PS mais forte, mais coeso e capaz de voltar a ganhar eleições no círculo eleitoral de Viseu, em 2015, sob a liderança nacional, na minha opção, de António Costa, não escondo as minhas convicções, como aconteceu em 2005, sob a liderança nacional de José Sócrates e sob a liderança distrital de José Junqueiro.
Mas espero e desejo, igualmente, que deste congresso saia uma linha política, uma linha estratégica forte, virada para o exterior e que possa fazer com que o PS continue a aumentar a sua implantação autárquica, como o fez em 2009, quando passou de 4 para 9 câmaras e em 2013, quando passou de 9 para 11.
E neste contexto quero aqui e agora deixar também uma forte saudação para os autarcas socialistas, para os 11 presidentes socialistas, para os vereadores, para os presidentes e membros das assembleias municipais e para os presidentes e membros das juntas e assembleias de freguesia.
É que os autarcas são os primeiros socialistas na relação do PS com os eleitores.
E deixem-me simbolizar esta saudação aos autarcas recordando aqui o nosso saudoso Joaquim da Silva Mendes, um ano depois da sua morte, que aconteceu no dia 17 de setembro de 2013, na sequência das queimaduras sofridas no âmbito dos graves incêndios florestais na serra do Caramulo.
Importa ainda deixar uma palavra de apreço pelo trabalho dos meus colegas deputados, para o José Junqueiro e para a Elza Pais, pelo empenhado trabalho na frente parlamentar, nas matérias mais diversas, mas sobretudo na proximidade permanente que têm mantido ao longo destes últimos anos em todos os concelhos do distrito de Viseu.
Um testemunho de apreço também para os presidentes das comissões políticas e para dirigentes concelhios do PS, pela dedicação, pelo trabalho esforçado em nome da nossa bandeira, em nome dos nossos valores. Sempre generosos na sua dádiva ao PS.
E a este propósito quero aqui deixar o meu protesto pelo facto de não ter sido dada a palavra, na abertura deste congresso, à presidente da concelhia de Viseu do PS, concelhia anfitriã, Adelaide Modesto. É um facto grave e que não honra a história do PS.
Para a JS, para o Rafael Guimarães e todos os dirigentes, para os jovens mais qualificados de sempre, para os jovens socialistas e todos os jovens do distrito de Viseu a quem esta governação de direita se especializou em enviar para o desemprego ou para o estrangeiro, aqui fica também um testemunho, que bem sabeis que é genuíno, sentido e de grande proximidade com todos, pois sempre estive em todas as vossas iniciativas.
Uma palavra também para o DFMS. E daí que aqui deixe uma saudação afetuosa à Helena Rebelo, que liderou empenhadamente o departamento em Viseu nos últimos anos, mas uma palavra também de saudação para a Fátima Ferreira, aqui presente, primeira presidente deste departamento. Aqui deixo, igualmente, votos de um bom trabalho para a Lúcia Silva, recém-eleita presidente do departamento federativo das mulheres socialistas de Viseu.
Finalmente, e porque aqui e neste caso os últimos são mesmo os primeiros, uma saudação muito especial a todas e todos os militantes do PS do distrito de Viseu. A todos e a cada um desejando sempre e contribuindo sempre para que os militantes possam estar e ser cidadãos e militantes livres, como não tenho dúvidas que são, no exercício da sua atividade política e partidária. Repito, militantes livres na sua atividade política e partidária.
E aqui chegado importa dizer que esta é a matriz central da moção MAIS PS – mais perto dos militantes, mais perto dos cidadãos: a da liberdade de participação e a do envolvimento de todos os socialistas.
Para nós, todos contam e todos têm que ser chamados a participar e a construir as propostas políticas do PS.
É que se o PS somos todos, e somos, as nossas propostas políticas não podem ser só de alguns.
Não queremos um PS rendido aos “conselhos de sábios”, não queremos um PS que coloque os militantes ante factos consumados.
Os militantes são o cerne dos partidos e não podem ser meros instrumentos de voto. Nós queremos militantes inteiros e livres e a participarem em inteira liberdade.
E para que isto aconteça temos, desde logo, desde já, que aprofundar a nossa organização partidária em todo o distrito. Não é saudável para o PS distrital, depois de um ato eleitoral interno para as concelhias, termos tido metade das concelhias em que não houve eleições para as CPC. Esta é uma daquelas áreas que temos que eleger como centrais, como prioritárias, no nosso trabalho partidário quotidiano.
E com isto eu não estou a ilibar-me, nem a assacar culpas a quem quer que seja, estou tão só a balizar aquela que deve ser a nossa ação política.
Para além disso também entendemos que devemos refletir sobre a nossa relação e correlação partidária no distrito.
A liberdade é de todos, todos podem propor militantes, mas quando três concelhias, que não culpo e saúdo vivamente pela sua militância, pelo seu trabalho, pelo seu esforço, detêm mais de 60% do universo eleitoral, tal carece de uma reflexão profunda relativamente à nossa distribuição e implantação geográfica.
E o facto só por si poderia não significar muito se a população global desses concelhos também correspondesse a tal percentagem. Só que essa população relativamente ao distrito é de apenas 35%.
Camaradas,
Com isto não quero dizer que a política se resume a uma mera análise matemática. Nada disso. Só quero com isto dizer que o PS todo, todo o PS do distrito, tem que ter consciência destas realidades, da realidade da sua estrutura interna distrital. Agir ou não na alteração deste quadro isso será do impulso de cada militante e de cada concelhia.
Mas se vos trago aqui estas reflexões e estes contributos no âmbito da minha moção, tal prende-se com o facto de nós querermos um PS, como afirmamos na moção, mais forte, mais coeso, mais inclusivo e solidário e que se afirme quotidianamente, numa luta em cada concelho e no distrito, contra as políticas de direita que, desde há três anos, perseguem sempre os mesmos: os jovens, os trabalhadores, os pensionistas e os reformados.
E esta luta só se consegue com o aprofundamento da nossa organização interna e com a participação de todos os militantes e com o envolvimento da JS e do DFMS em todas as ações políticas a desenvolver.
Regularidade de reuniões nos concelhos, retomar as convenções autárquicas, tão importantes para todos nestes tempos de um violento ataque às finanças municipais e à autonomia das autarquias, e fóruns abertos à participação da cidadania têm que ser marcas identitárias do PS.
Não podemos viver de portas fechadas à sociedade, de costas voltadas para os simpatizantes. E este processo, de primárias, que no próximo domingo se encerra, não pode, portanto, ser mero fogo-de-artifício, pese embora todas as dúvidas que muitos socialistas possam ter sobre a sua natureza.
Aceitámos todos jogar este jogo e não podemos deixar de o jogar de seguida. Os cidadãos não nos perdoariam mais. A democracia não pode ser um bate e foge ao sabor das circunstâncias.
Daí que, se estamos a efetuar primárias para o primeiro dos deputados, que é o candidato a primeiro-ministro, nós propomos na nossa moção que tal deverá ser também efetuado para os deputados pelo círculo de Viseu.
E não venham com os estatutos. Não se escudem nos estatutos para as não realizar. Se os estatutos permitiram e permitem estas primárias, por maioria de razão permitem primárias para deputados também em Viseu.
Saúdo pois a Patrícia Monteiro que autonomizou esta proposta numa moção setorial a ser discutida e votada por este congresso distrital.
É que, camaradas, na política a máscara tem que bater certo com a cara. Nós não podemos apregoar e encher a boca com a nova política, com novos métodos de fazer política, com a ética e depois quando se trata de lhe dar corpo continuamos a celebrar a missa de costas para o povo, como acontecia na igreja católica antes do concílio vaticano II.
Esta é, pois, uma das áreas que mais irá ser escrutinada pelos cidadãos para aferir da credibilidade e da confiança do PS.
Mas, para não me alongar e porque a minha moção também mais não é do que um documento coerente e consistente para a governação e afirmação do PS no distrito de Viseu para os próximos doze meses e não nenhum programa de governo para o país (tenhamos a noção das coisas) eu quero só deixar uma última nota.
Uma nota que tem a ver com a nossa condição de sermos um distrito de interior e um distrito que tem estado a ser flagelado com políticas erradas e penalizadoras das nossas populações. E daí termos que ter uma voz, uma voz forte como tivemos no passado, em defesa deste nosso território, com uma atenção muito especial ao novo quadro comunitário que aí está até 2020.
E por falar desse património, do património dos governos do PS, eu quero aqui deixar uma saudação ao José Junqueiro, como governante, como presidente da federação e como deputado, pelo seu inquebrantável combate na defesa de tantos investimentos espalhados por todo o distrito. Temos obra feita em todo o distrito.
Este eixo, o da ação política em defesa do interior, do desenvolvimento do distrito, é porventura aquele que nos deve mobilizar de uma forma mais intensa, contra os interesses do centralismo instalados há décadas, na nossa praxis política.
Ao terreiro do paço temos que apresentar as vantagens que advêm, também para as grandes áreas metropolitanas, se o território, todo, tiver um desenvolvimento mais equilibrado.
É que o interior não pode ser considerado como um encargo mas como uma oportunidade.
Não podemos transigir nesta nossa luta em defesa dos serviços públicos, da justiça, da saúde, da educação, dos equipamentos sociais e das acessibilidades.
Estamos contra este mapa judiciário que recentemente entrou em funcionamento. Contra o encerramento de três tribunais, transformação de quatro em caixas de correio, e da perda de competências nos restantes que se esvaziarão em detrimento do tribunal da sede da comarca, em Viseu.
É a soberania a ser atacada. Teremos pior justiça, como já todos estão a verificar, para já com um citius que não é mais do que um brutus.
Na saúde, perguntamos, onde está, por exemplo o centro de oncologia/radioterapia que desde 2011, do governo do PS, está previsto para Viseu? Onde está a melhoria dos cuidados primários de saúde e dos cuidados hospitalares?
Na educação, perguntamos, onde está a requalificação das escolas do distrito de Viseu? De Lamego, de São Pedro do Sul, de Viseu (Viriato e Grão Vasco), de Mangualde, de Moimenta da Beira? E a conclusão de Resende e de Oliveira de Frades sempre aos sobressaltos!
Para já não falar dos inúmeros problemas com o encerramento de escolas do 1º ciclo sem a articulação com as autarquias, com as associações de pais e com a comunidade escolar.
E nos equipamentos sociais, será que poderemos calar-nos ante equipamentos que estão concluídos e não estão protocolados? Por exemplo a nível dos cuidados continuados e de apoio à deficiência?
Esta é uma história e um património de que muito nos orgulhamos no distrito de Viseu.
E as acessibilidades?
Embora conhecendo o difícil quadro orçamental em que nos movemos, agravado depois de três anos de governação de direita, não poderemos, porém, deixar de pugnar por acessibilidades rodoferroviárias que ainda nos escapam. As principais são a rodovia Viseu-Coimbra e a ferrovia da beira-alta em associação com a ligação de Aveiro-Viseu-Vilar Formoso, plataformas fundamentais para o desenvolvimento integrado da região, potenciando o dinamismo económico e as exportações.
Mas também bem conhecemos as ligações de Viseu à serra da estrela, ou a de Mangualde ao IP3 e a norte de Lamego a Trancoso. Ou mesmo aquelas que servindo municípios mais específicos são hoje autênticos quebra-cabeças para os automobilistas e para a economia, como sejam a EN 229, Viseu-Sátão, ou a ligação de Bigorne a Resende, ou a ligação da A24, de Armamar, à Pesqueira.
Não deixaremos de estar atentos a todas estas acessibilidades referenciais para o distrito.
Olhar portanto para o interior como uma oportunidade, como um espaço que carece de políticas de discriminação positiva para as pessoas e para as empresas, geradoras de mais emprego e de mais riqueza, é uma obrigação do partido socialista.
Olhar para o interior como um espaço que tem que ser capaz de criar atratividade para os jovens, para a cultura e para as artes, para o ensino superior e para a investigação científica é uma inevitabilidade para o nosso distrito e para o país. Uma inevitabilidade que não pode deixar de se articular com os fundos comunitários 2014-2020.
Camaradas,
Este é o nosso projeto, este é um projeto que quer um PS mais forte, um PS que se orgulhe do seu património, do seu passado, um PS que queira ganhar o futuro para devolver a esperança aos portugueses.
Uma palavra final de agradecimento ao Rui Santos e a uma vasta equipa que com ele elaborou esta moção MAIS PS – mais perto dos militantes, mais perto dos cidadãos que a partir de agora aqui deixo em discussão neste congresso.
Bom congresso e não nos esqueçamos que somos todos socialistas.
VIVA O PS | VIVA O DISTRITO DE VISEU | VIVA PORTUGAL
2014.09.21»

sábado, 20 de setembro de 2014

Moimenta da Beira: Mais uma EXPODEMO com a maçã no centro do certame

Decorre em Moimenta da Beira de 19 a 21 de setembro a EXPODEMO, uma mostra de produtos, atividades e serviços da região.
A EXPODEMO 2014 surge com o subtítulo de "o coração da maçã", tem um variado programa de eventos e este ano tem a particularidade de ter um pavilhão de São Tomé e Príncipe e assim ter aberto as portas à internacionalização.
No recinto haverá animação de rua com estátuas vivas, artes circenses, música ambiente, cuspidores de fogo, teatro, Marias Malucas, magia, graffiters, espaço infantil, tasquinhas com gastronomia regional, projecção de vídeos e provas de maçã.
Lá estive na inauguração com o presidente da câmara José Eduardo Ferreira e outros autarcas da região de que destaco o José Morgado, de Vila Nova de Paiva, presidente da CIM Viseu Dão Lafões. A inauguração contou com a presença do secretário de estado da alimentação e da investigação agroalimentar, Nuno Vieira de Brito.



















sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Intervenção na AR: mais uma vez o arranque do ano letivo e uma educação pública de qualidade

Intervenção no plenário no dia 19 de setembro no âmbito da petição número 368/XII/3 da Fenprof, por uma educação pública de qualidade.
Mais uma vez tive a oportunidade de falar do caos no arranque deste ano letivo e de todos os problemas criados aos professores.
GUIÃO DA INTERVENÇÃO:
O agendamento desta petição, em defesa de uma educação pública de qualidade, não poderia ter maior oportunidade.
Quero, pois, em nome do PS saudar os milhares e milhares de peticionários, a Fenprof, por este contributo para o debate que aqui nos deixa.
Vivemos tempos em que o serviço público de educação está a ser alvo de investidas particularmente graves quanto à sua qualidade.
Não há memória de tal caos, por exemplo, num arranque de ano letivo.
Tudo correu mal a nível da colocação inicial de professores. Foi tardia, já muito depois do início do ano escolar. Cheia de erros, com colocações em duplicado, ou professores retirados do concurso.
Ninguém sabe como é que numas escolas os professores foram reconduzidos e noutras não, em iguais circunstâncias.
Mas tudo correu mal, também, como ainda ontem se demonstrou, a nível da bolsa de contratação de escola: com fórmulas erradas e com subcritérios escondidos dos candidatos.
Tudo correu mal a nível das rescisões de professores que de adiamento em adiamento foram já resolvidas e só para alguns com este ano letivo em curso.
Tudo correu e está a correr mal a nível de encerramentos de escolas havendo ainda muitos alunos em casa, repito em casa, sem saberem qual a escola para onde irão, devido a diversas providências cautelares e protestos vários, por falta de diálogo do governo com as autarquias e com os pais.
Tudo está a correr mal nas escolas de ensino artístico e conservatórios com a contratação de professores.
Tudo está a correr mal a nível dos CQEP e da segunda oportunidade.
Tudo está a correr mal na contratação de pessoal não docente.
E já agora sejamos frontais, falemos do pedido de desculpa do senhor ministro (uma moda que está a alastrar no governo, quem será o próximo?): Como é possível alguém vir aqui pedir desculpa a todo o país, pelos erros, e depois continuar a afirmar que foi um excelente arranque do ano letivo?
Isto não é um teatro. Aqui a máscara tem que bater certo com a cara.
Senhores deputados,
O serviço público de educação, de qualidade, tem que voltar a ocupar o centro das políticas públicas e isso só acontecerá, com outros intérpretes, com outro governo.
Este ministro da educação já é passado e está a mais na educação em Portugal.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Interpelação ao ministro da educação que assumiu o erro da fórmula de concurso


Interpelação que efetuei no dia 18 de setembro a Nuno Crato, ministro da educação e ciência, no âmbito de um debate de atualidade sobre o início do ano letivo.
Disse ao ministro que infelizmente para os seus apaniguados mas felizmente para a escola pública e para a comunidade educativa este era o último ano que ele lançava em Portugal. Disse mesmo: "O senhor ministro está a mais na educação em Portugal".
Nesta sequência deste debate o ministro da educação assumiu o erro de base da fórmula aplicada e disse que iria resolver todos os problemas que daí advieram para os professores.
Ainda nessa sequência interpelei a mesa para perguntar ao ministro se depois daquilo que o ministro disse ainda seria possível continuar a dizer que o ano letivo tinha tido um arranque normal.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

PS requereu audição do ministro Nuno Crato na Assembleia da República

O PS entregou hoje um requerimento para audição do ministro Nuno Crato na Assembleia da República relativamente a toda esta confusão em que está lançado o início do ano letivo, nomeadamente no que concerne à colocação de professores.
«No início de mais um ano letivo, a contestação da comunidade educativa e, em especial, o conjunto significativo de comunicações que estão a ser remetidas para esta Comissão a alertar para os erros e as incoerências nos concursos de professores, ameaçam, uma vez mais, a estabilidade necessária para a eficaz concretização de uma Escola Pública de qualidade.
Os alertas fizeram-se notar logo no arranque do ano escolar, com o atraso na publicitação dos resultados do Concurso de Contratação Inicial que apenas foram conhecidos a 9 de setembro, a escassos dias do início do ano letivo, obrigando escolas e professores a reorganizar horários e, no segundo caso, a reorganizar as respetivas vidas pessoal e familiar.
Ao mesmo tempo que os diretores tentam retomar o período letivo com a normalidade possível, os docentes contestam agora as listas publicadas com os professores colocados e não colocados, por considerarem que não foi respeitado o processo de renovação previsto no Decreto-Lei nº 132/2012, de 27 de junho, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 83-A/2014, de 23 de maio e por considerarem que a fórmula de cálculo da graduação para as listas da Bolsa de Contratação de Escola, no que se refere às cotações dos subcritérios de seleção que as escolas estipularam, não reúne as necessárias condições de transparência e rigor .
Trata-se de uma matéria que urge analisar, tendo em conta a alegada irregularidade procedimental e as consequências nefastas que a mesma, a confirmar-se, poderá ter no seio da comunidade educativa.
Neste sentido, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista requerer a V. Exa., ao abrigo dos dispositivos regimentais e constitucionais existentes, a audição do Ministro da Educação e Ciência, para clarificar os contornos deste concurso e para salvaguardar a regularidade do procedimento de colocação de docentes contratados, bem como todas as matérias relativas ao arranque do ano escolar.
Assembleia da República, 16 de setembro de 2014»

[opinião] Arranque do ano escolar: sempre a piorar!


Vivemos, de facto, tempos muito difíceis na área da educação merecedores de uma profunda preocupação da sociedade portuguesa e dos agentes educacionais em particular.
E esta preocupação e perplexidade, até, são maiores quanto mais vamos ouvindo aquilo que Nuno Crato e o seu ministério nos vêm dizendo relativamente ao arranque deste ano letivo. A questão configura mesmo um verdadeiro paradoxo quando se tratam como normais todas as anormalidades relacionadas com aquilo que se passa nas escolas.
Ousamos mesmo dizer que quando o ministério da educação considera que tudo o que está a acontecer nas escolas portuguesas, neste início de mais um ano letivo, é normal, então está tudo dito quanto ao grau de irresponsabilidade política que atravessa este governo.
E isto porque bastará que cada um de nós tente responder a perguntas muito simples para perceber aquilo que está em causa.
Ei-las.
Então é normal que só se coloquem os professores a 9 de setembro, já depois do ano escolar se ter iniciado a 1 de setembro, e a escassos dois dias do início das aulas?
Então é normal que se “brinque” desta forma tão despudorada com a vida de milhares de professores que se veem confrontados com uma colocação, já em tempo de aulas, numa escola em que não participaram nas atividades iniciais?
Então é normal e digno que se obriguem professores a terem, de imediato, de encontrar nova casa para viverem e nova escola para os seus filhos, que em muitos casos os têm que acompanhar?
Então é normal termos um concurso que apesar de todos estes atrasos ainda vem enxameado de erros?
Então é normal termos escolas, ainda hoje, com escassez de pessoal não docente devido a aposentações e a rescisões de assistentes operacionais não substituídos?
Então é normal iniciar-se o ano letivo com escolas do 1º ciclo que não se sabe se se irão manter abertas ou encerrar face a diversas providências cautelares colocadas pelas autarquias?
Bom, a todas estas perguntas creio que qualquer português terá que dar a adivinhada resposta: não, não é normal.
Tudo isto a que estamos a assistir e que não é normal resulta de uma completa falta de planeamento no ministério da educação que deveria fazer corar de vergonha o ministro Nuno Crato.

Apesar de tudo, três anos de (má) governação, três anos para esquecer, deveriam ter permitido, a Nuno Crato e à sua equipa, efetuar outras aprendizagens!
Acácio Pinto
Diário de Viseu de 2014.09.16

domingo, 14 de setembro de 2014

Um êxito, o 1º mercado medieval de Silgueiros

Por iniciativa da junta de freguesia de Silgueiros, concelho de Viseu, presidida por José Mota, decorreu nos dias 13 e 14 de setembro a primeira edição do mercado medieval de Silgueiros, uma iniciativa que concitou uma grande adesão e entusiasmo e ficou desde já aprazado o mercado de 2015.
O local escolhido para a realização, uma quinta com casas em granito magníficas, ajudou em muito para criar o enquadramento ideal a este evento.
Lá estive com vários amigos, Adelaide Modesto, Rosa Monteiro e Marco Almeida, para além do anfitrião José Mota, a provar sabores "medievais": bola e vinho.