quinta-feira, 31 de julho de 2014

Letras e conteúdos: 1.000.000 de visualizações

Este blog, Letras e Conteúdos, que está em atividade desde janeiro de 2010, atingiu hoje, dia 31 de julho, 1.000.000 de visualizações.
Este blog tem sido, essencialmente, a plataforma de divulgação de iniciativas com ligação às minhas atividades políticas, partidárias e parlamentares, mas também pessoais, sendo estas, de natureza mais cultural.
Encontram-se publicadas 2103 mensagens, numa frequência de publicação de pelo menos uma publicação diária.
Esta é, também, uma das formas de "prestar contas" perante os cidadãos do distrito de Viseu.
Fica o registo para memória futura!
Obrigado a todos.

Apresentação da candidatura, mandatário e coordenador da moção MAIS PS

Deixo-vos para memória futura a minha intervenção na sessão de apresentação pública da minha candidatura a presidente da federação de Viseu do PS, do mandatário e do coordenador da moção que decorreu no dia 30 de julho de 2014.
Eis a intervenção:
Minhas caras amigas, meus caros amigos,
Minhas caras e meus caros camaradas,
As primeiras palavras são para agradecer a todas e todos quantos hoje aqui quiseram estar nesta apresentação pública de candidatura a presidente da federação de Viseu do PS, uma eleição que eu decidi disputar num ato de decisão única e exclusivamente pessoal.
Uma eleição que a partir de agora vai estar nas mãos dos socialistas do distrito de Viseu, pois a eles competirá, em liberdade, avaliar as candidaturas, avaliar as propostas e decidir soberanamente.
Quanto à minha candidatura move-me em primeiro lugar a minha convicção de que reúno boas condições para efetuar, convosco, um bom trabalho que vise, simultaneamente, fortalecer o PS e o distrito de Viseu. Uma candidatura que faça dos militantes, de todos os militantes, o núcleo central da atividade partidária e sem amarras a qualquer tipo de interesses pessoais ou de grupo. Julgo reunir boas condições para fazer do PS, um PS unido, um PS coeso, um PS presente em todo o território.
Aliás, dando continuidade ao trabalho, agora como presidente da federação, que tenho vindo a desenvolver ao longo dos anos como militante do partido socialista, com uma militância ativa com mais de 30 anos.
Uma militância que me permitiu trabalhar com os secretários gerais Mário Soares, Vítor Constâncio, Jorge Sampaio, António Guterres, Ferro Rodrigues, José Sócrates e António José Seguro. Uma militância que me permitiu, no distrito, trabalhar com cabeças de lista às legislativas como Sousa Gomes, Armando Lopes, Raul Junqueiro, Correia de Campos e José Junqueiro. Só não tendo, mesmo, trabalhado com João Lima e Álvaro Monteiro, na sua condição também de cabeças de lista do PS pelo círculo de Viseu, logo após o 25 de abril.
Uma militância que me permitiu trabalhar em todos os concelhos ao serviço do partido socialista.
É, pois, com as minhas circunstâncias específicas, matizadas por estes referenciais e embebidas destes valores que eu aqui estou, hoje e agora.
Aqui estou com esta candidatura sob o lema "MAIS PS", cujo programa mais detalhado oportunamente apresentarei.
Permito-me, porém e desde já, deixar as três principais linhas de orientação, para este curto mandato, de cerca de um ano, a que me candidato:
i) a primeira no âmbito da participação dos militantes e do trabalho em rede das estruturas partidárias;
ii) a segunda no âmbito da cidadania e da interação com os cidadãos do distrito de Viseu;
iii) e a terceira no âmbito das políticas para o nosso território.
Quanto à primeira, afirmar que o PS é um partido de militantes e que eles têm que ser chamados, sempre, ao processo de decisão.
Não queremos processos de decisão e propostas políticas confinados a colégios eleitorais restritos. A vitalidade partidária radica, e connosco radicará sempre, na capacidade de envolver os militantes na formulação das propostas políticas do partido socialista na senda daqueles que são os seus princípios fundacionais.
Os militantes não são descartáveis conforme as circunstâncias e não podem ser meros instrumentos ao serviço de um voto conformista.
Atribuiremos também uma grande centralidade aos autarcas do PS, presidentes de câmara e eleitos municipais e aos presidentes de junta e eleitos de freguesia, implementando uma rede de trabalho entre todos, de forma a trazer ganhos para a sua gestão diária. Os autarcas são o primeiro rosto do PS no contacto com as populações.
As comunidades intermunicipais merecerão, igualmente, a nossa atenção de pormenor. É uma nova realidade a acompanhar em permanência.
E nesta vasta plataforma de trabalho político atribuiremos, igualmente, grande importância aos deputados do PS na Assembleia da República, pelas funções em que estão investidos, pois passa por eles a função legislativa e a de fiscalização da atividade governativa.
Integraremos a JS e o DFMS nas nossas iniciativas políticas de forma a juntarmos sinergias em prol de um projeto socialista agregador, mas respeitando a sua autonomia.
Quanto à segunda linha, a da cidadania, ela terá que ser uma peça central da atividade política e partidária dos nossos dias. Os partidos têm que, mais do que dar sinais, ter práticas permanentes de debate e de integração das ideias dos cidadãos.
O PS não pode ser um reduto vedado à participação das pessoas e das associações cívicas.
Daí defendermos que o PS tem que fazer dessa prática uma rotina de vida partidária, de forma a dar-lhe substância. Seja através da participação em processos de escolha de candidatos a deputados ou de autarcas, seja na realização de fóruns temáticos abertos a todos os cidadãos, seja na defesa de orçamentos participativos, temos que integrar esses procedimentos na nossa práxis política.
Há muita vida fora dos partidos e os partidos têm que sentir e interagir com esse pulsar.
A terceira, a das políticas para o território, merece-nos um dos olhares mais incisivos, nestes tempos de todos os saques e ataques ao interior.
Não, não deixaremos de ter uma voz permanente na defesa de políticas que discriminem positivamente o interior, de políticas que travem o êxodo populacional que nos assola.
O interior não pode ser um espaço saudável para vir morrer no final de uma vida de trabalho.
Não, o interior, o nosso distrito, tem que ser defendido quando estamos a iniciar um novo quadro comunitário, quando temos mais de 20.000 milhões de euros para gerir até 2020.
Seremos uma voz intransigente na defesa desta causa, central para a dinamização da economia e para a criação de emprego no nosso distrito.
Não nos conformaremos com o facto de metade do PIB total português e 41,5% da população estarem concentrados nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e em 2,1% do território continental.
Travaremos aqui um grande combate.
Bem conhecemos o quadro orçamental de rigor em que vivemos, mas não nos renderemos a esta austeridade de via única.
A rodovia Viseu-Coimbra não sairá da nossa agenda e a ferrovia Aveiro-Viseu-Vilar Formoso será crucial para reforçar a nossa centralidade e dinamizar o nosso tecido empresarial e a sua internacionalização.
Teremos igualmente em ponto de mira a implementação do novo mapa judiciário. Estivemos, estamos e estaremos contra ele.
A rede de cuidados primários de saúde, bem como a rede de cuidados hospitalares, que os governos do PS qualificaram, não podem continuar a ser encaradas como reservas de recursos orçamentais a que as finanças deitam mão sempre que as suas políticas falham. Por exemplo, até quando vamos esperar pelo centro de oncologia / radioterapia?
O serviço público de educação, do pré-escolar ao superior, e a qualificação da sua rede, terá que nos merecer uma atenção especial sempre com o objetivo da coesão territorial e social, onde a economia social desempenha um papel crucial.
Minhas caras amigas, meus caros amigos e camaradas,
Muito mais nos move, porém hoje o tempo não é de esgotar estes temas. Este é o tempo de partilhar convosco as linhas orientadoras da moção MAIS PS, que brevemente vos será apresentada.
E assim sendo cumpre-nos terminar.
E as palavras finais são para vos dizer que não escondo, nunca escondi, as minhas opções atrás de nada ou de ninguém. Elas são bem conhecidas de todos vós, seja hoje quando decidi apoiar António Costa, seja ontem quando fiz todas as opções políticas que fiz, e que nunca me impediram de trabalhar com os líderes eleitos.
E as palavras finais são também para saudar o ainda presidente da federação João Azevedo, que sempre apoiei e que não se recandidata, e a segunda para saudar António Borges, o outro candidato, já assumido, à federação de Viseu do PS.
Já as minhas palavras de agradecimento, essas, vão de uma forma especial para o mandatário desta candidatura, vão para Ribeiro de Carvalho, um homem do direito, da justiça, um homem íntegro, um socialista que me habituei a respeitar ao longo dos anos pela sua limpidez de raciocínio e pela sua liberdade de avaliação política. Muito obrigado meu caro Ribeiro de Carvalho.
Vão também para o Rui Santos, o coordenador da redação da moção, um amigo também de longa data, um fundador do PS em Viseu, com quem travei duros e difíceis combates, entre outros, em prol da educação quando ele desempenhou funções de diretor regional de educação do centro. Muito obrigado Rui Santos pela tua sempre fraterna amizade.
Vão para as palavras do Mauro Pinto e da Andreia Coelho nesta sessão, eles que desde a primeira hora se envolveram, conjuntamente com tantas e tantos outros, neste projeto MAIS PS.
Vão para a presidente da concelhia do PS de Viseu, Adelaide Modesto, ela que quis marcar presença nesta iniciativa que decorre no seu concelho.
Deixo-vos Torga, como palavras finais: “O homem não tem caminhos ideais e caminhos de ocasião. O homem tem os caminhos que anda.”
Pois bem, este é o caminho que decidi andar. Quero percorrê-lo ao vosso lado.
Obrigado

2014.07.30

terça-feira, 29 de julho de 2014

Tomou posse novo comandante distrital da GNR, coronel Óscar Rocha


Decorreu no dia 29 de julho, no comando distrital de Viseu da GNR, a posse do novo comandante distrital da GNR, coronel Óscar Rocha, que sucede ao coronel Eduardo Seixas que aqui desempenhou funções de comandante desde 2010.
A posse do novo comandante foi conferida pelo comandante geral da GNR, tenente general Manuel Couto, ante a presença, entre outros, de deputados, presidentes de câmara, diretores de serviços, oficiais da GNR. 
Lá estive e desejo, ao novo comandante, bom trabalho e felicidades no desempenho das suas funções.

MAIS PS em NELAS | sede PS | 29 julho | 21.00 H


sábado, 26 de julho de 2014

Regime especial de aposentação da lei 77/2009 foi reposto com votação por unanimidade

Fui um dos subscritores do pojeto de lei que se transcreve de seguida e que repõe o regime especial de aposentação nos termos da lei 77/2009 e que foi APROVADO por UNANIMIDADE no plenário de 25 de julho.
Este projeto de lei foi apresentado pelo PSD, PS, CDS, BE e PEV e subscrito pelos seguintes deputados:
PSD - Amadeu Albergaria, Isilda Aguincha, Paulo Cavaleiro e Duarte Pacheco;
PS - Acácio Pinto e Odete João
CDS - Abel Batista e Michael Seufert
BE - Luís Fazenda
PEV - Heloísa Apolónia

Projeto de Lei n.º 644/XII/3.ª

Repõe o regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso do Magistério Primário e da Educação de Infância em 1975 e 1976.

Exposição de motivos
Face às dúvidas de interpretação no que diz respeito à aplicação da Lei nº 11/2014, de 6 de março, aos abrangidos pela Lei nº 77/2009, de 13 de agosto, lei que a Assembleia da República não revogou, nem quis revogar, os deputados abaixo-assinados apresentam nos termos Constitucionais a presente iniciativa legislativa:

Artigo 1.º
Objeto
A presente lei procede à primeira alteração à Lei nº 11/2014, de 6 de março, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto -Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e revogando normas que estabelecem acréscimos de tempo de serviço para efeitos de aposentação no âmbito da Caixa Geral de Aposentações.

Artigo 2.º
Alteração à Lei 11/2014, de 6 de Março

O corpo do número 2 do artigo 8º da Lei nº 11/2014, de 6 de Março, passa a ter a seguinte redacção:

“Artigo 8.º
(…)
1 - …
2 - O disposto no artigo 3.º-A da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, na redação dada pela presente lei, tem caráter excecional e imperativo, prevalecendo sobre quaisquer outras normas, gerais ou especiais, contrárias e sobre instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho e contratos de trabalho, não podendo ser afastado ou modificado pelos mesmos, com exceção dos regimes não transitórios previstos no Decreto-Lei n.º 229/2005, de 29 de dezembro, do regime especial de aposentação previsto no artigo 2.º da Lei n.º 77/2009, de 13 de agosto, e dos regimes estatutariamente previstos para:
a)            …
b)           …
c)            …
d)           …
3 - …”
Artigo 3.º
Entrada em vigor e vigência
A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação, com efeitos desde a data de entrada em vigor da Lei nº 11/2014, de 6 de março.

Palácio de São Bento, 24 de julho de 2014.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Interpelação a Nuno Crato sobre a prova de avaliação de professores



Intervenção durante a audição de Nuno Crato na comissão de educação da AR no dia 24 de julho de 2014 relativamente à PACC.
O ministro invoca a legislação anterior para fazer a prova... só que se ele não tivesse alterado a legislação do governo anterior estavam dispensados da prova todos aqueles que tivessem tido avaliação não inferior a BOM.
Ou seja esta prova com a legislação anterior não poderia ter sido feita...

"MAIS PS" hoje às 21 h, em MANGUALDE, na sede do PS


quinta-feira, 24 de julho de 2014

Mais um livro em que Miguel Almeida é coautor

Miguel Almeida, natural de Rãs, concelho de Sátão, e a residir na Costa da Caparica, lançou mais um livro, em coautoria, através da editora Esfera do Caos. Os restantes coautores são Fernando Évora, João Pedro Duarte e Vítor Fernandes.
"O diabo dos políticos", de seu nome, está nos escaparates desde maio deste ano.
É um livro em que os temas abordados são tratados com humor!
Agradeço a oferta do livro e a dedicatória.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Em Carregal do Sal, no feriado municipal

No dia 21 de julho, a convite do presidente da câmara de Carregal do Sal, Rogério Abrantes, os deputados do PS, Acácio Pinto e José Junqueiro, deslocaram-se aos paços do município para se associarem ao dia em que se assinala o feriado municipal que contou, este ano, com a presença do secretário de estado da administração interna, João Almeida.
Durante o evento foram homenageados os dois bombeiros da corporação que faleceram nos incêndios do ano anterior, bem como os dois que, embora feridos, sobreviveram à tragédia, sendo as medalhas entregues pelo presidente da câmara e pelo secretário de estado. Igualmente foi distinguido o atleta Francisco Gouveia, medalha entregue pelo vereador José Batista.
As intervenções estiveram por conta de Jorge Gomes, presidente da assembleia municipal, Hermínio Cunha Marques, autor do livro "As finanças que eu vivi", Rebelo Marinho, presidente da federação de bombeiros de Viseu, Jaime Soares, da liga de bombeiros, Rogério Abrantes e João Almeida.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Mangualde: inauguração de relvado sintético no complexo desportivo conde de Anadia

Teve lugar ao final da tarde do dia 19 de julho, no âmbito da requalificação do complexo desportivo conde de Anadia, a inauguração do relvado sintético do campo de futebol, num investimento global que se aproximou dos 200.000 euros.
Na inauguração marcaram presença o presidente da câmara municipal de Mangualde, João Azevedo, o presidente da fundação do desporto, Carlos Marta, o presidente da direção e da assembleia geral do grupo desportivo de Mangualde, respetivamente, Ricardo Lopes e Joaquim Patrício, o presidente da associação de futebol de Viseu, José Alberto Ferreira, o vice-presidente da federação portuguesa de futebol, Alberto Carneiro, entre tantos outros representantes institucionais, atletas, ex-atletas e convidados.
Presentes igualmente os deputados do PS, Acácio Pinto e Elza Pais, e muitos autarcas da câmara, assembleia municipal e freguesias.
A benção das instalações foi efetuada pelo padre João Luís Leão.

sábado, 19 de julho de 2014

Serei candidato a presidente da federação de Viseu do PS


MAIS PS
Serei candidato a presidente da federação de Viseu do PS.
Anunciei-o ontem à comissão política distrital.
Conto convosco!

sexta-feira, 18 de julho de 2014

PS contesta despacho sobre prova de avaliação de professores

Nota de imprensa emitida pelo GPPS relativamente à PACC:
«O despacho 9316-A/2014, assinado pelo ministro da educação e ciência, Nuno Crato, a 16 de julho e publicado no diário da república de hoje dia 17 de julho, sobre a prova de avaliação de conhecimentos e de capacidades dos professores, é uma daquelas peças legislativas que irá perdurar no tempo pelo ridículo daquilo que determina:
i) a marcação da componente comum da prova para 22 de julho, para aqueles professores que a não puderam efetuar no dia 18 de dezembro;
ii) a avaliação, no corrente ano letivo, cinge-se à componente comum.
Sobre esta prova em geral e todas as alterações que Nuno Crato introduziu aos normativos anteriores, nomeadamente ao DL 75/2010, o GPPS sempre deixou bem clara a sua posição contrária à realização da mesma nos atuais moldes, o que fez de forma inequívoca aquando da sua realização no dia 18 de dezembro de 2013.
Sobre este despacho em concreto o GPPS manifesta a sua profunda perplexidade e deixa bem claro que não pode aceitar esta saga persecutória e discricionária do ministro da educação e ciência para com os professores contratados e estes avanços e recuos quanto ao que se pretende avaliar.
Este despacho reflete um total desrespeito para com milhares de professores contratados quando estamos num período do ano em que está a decorrer uma nova fase de exames e em que os professores estão envolvidos nesse serviço, prioritário, e na elaboração de relatórios finais de ano.
Mas para além do desrespeito para com os docentes, esta situação, é também ela geradora de uma grande instabilidade, mais uma, no sistema educativo, pois vai exigir dos agrupamentos e das escolas nova distribuição de serviço a efetuar por outros docentes com os consequentes efeitos negativos na época do ano mais sensível para o sistema educativo, a dos exames nacionais e a da preparação do próximo ano letivo.
O GPPS apela ao bom senso de Nuno Crato e do governo no sentido de colocarem um ponto final nesta inutilidade, devolvendo às escolas a respetiva avaliação dos docentes.
Finalmente, o GPPS entende que uma escola pública de qualidade carece, não destes iníquos "exames" dos professores, mas de políticas educativas de investimento, nomeadamente na formação e avaliação contínua de professores e na formação inicial, contrariando a prática deste governo que parte do falso pressuposto de que os professores não têm qualidade.
Grupo Parlamentar do PS»
(Fotos: sicnotícias / lusa)

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Viseu: Jardins efémeros ou as ideias que reinventam os espaços

A Sandra Oliveira sonha e os viseenses fruem e usufruem os espaços reinventados.
De 11 a 20 de julho, no centro histórico, uma ideia na edição 4. São os Jardins Efémeros 2014. Aventurem-se.
Parabéns.