Pergunta ao governo sobre apoios do SNS aos tratamentos termais
Senhora presidente da Assembleia da República,
A correlação positiva entre o termalismo e a saúde não é de
agora. Pode-se mesmo dizer que esta correlação é milenar.
São, pois, muitas as pessoas que todos os anos demandam as
termas com a finalidade de ali efetuarem tratamentos preventivos de muitas
doenças. Por exemplo, as Termas de São Pedro do Sul, do distrito de Viseu, as
termas mais frequentadas a nível nacional, tiveram no ano de 2013 uma
frequência de cerca de 15.000 aquistas, porém, número muito inferior aos
valores atingidos há anos atrás, fruto de uma política de austeridade máxima
seguida por este governo que não deixa rendimentos disponíveis às famílias para
esta atividade de saúde preventiva.
Acresce que o SNS, que apoiava os tratamentos termais,
quando medicamente prescritos, deixou também de efetuar qualquer
comparticipação, desincentivando, assim, a frequência termal.
Importa trazer igualmente à colação a Portaria 482/2011 de 8
de abril que instituiu o último programa “saúde e termalismo sénior”, gerido
pelo INATEL, e que se constituía, igualmente, como um estímulo à frequência das
estâncias termais no nosso país. Por exemplo, nas Termas de São Pedro do Sul
houve 1428 pessoas que frequentaram as termas através desse programa.
Face, portanto, ao que precede, nomeadamente ao facto do
termalismo funcionar como um elemento preventivo e mitigador de muitas doenças,
logo gerador de ganhos a prazo nos cuidados primários e hospitalares, os
deputados do PS, signatários, vêm nos termos constitucionais e regimentais
solicitar ao ministro da saúde, através de vossa excelência, resposta às
seguintes questões:
1. Está o ministro da saúde ciente do efeito preventivo que
os tratamentos termais exercem sobre a saúde das pessoas?
Em caso afirmativo:
2. Pondera o ministro da saúde equacionar a introdução de
apoios do SNS aos utilizadores de tratamentos termais medicamente prescritos?
3. O governo e o ministério da saúde em concreto está disponível para assinar uma portaria conjunta que institua o programa “saúde e termalismo sénior” ou um outro programa similar?
3. O governo e o ministério da saúde em concreto está disponível para assinar uma portaria conjunta que institua o programa “saúde e termalismo sénior” ou um outro programa similar?
Palácio de São Bento, 02 de abril de 2014
Os deputados,
Acácio Pinto | José Junqueiro | Elza Pais