sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

[opinião] Educação: o 'inconseguimento' de Nuno Crato!

Se há uma marca distintiva destes quase três anos de Nuno Crato na educação ela é a de uma marcada opção ideológica de ataque ao serviço nacional de educação e à escola pública.
Com este governo, a escola pública tornou-se elitista, tornou-se menos inclusiva e reprodutora das desigualdades sociais, na linha do “back to basics”.
Estamos a assistir, aliás, a uma deriva neoliberal em torno da privatização da educação e do cheque ensino, em nome de uma liberdade de escolha que o não é. Se alguma liberdade, esta opção, encerra é a das escolas escolherem os seus alunos e nunca o inverso.
No ensino básico e secundário aumentou-se o número de alunos por turma, estreitou-se o currículo, assistimos a cortes inadmissíveis nos recursos para a educação especial, efetuaram-se alterações dos programas e definiram-se metas curriculares em completo contraciclo. O PISA, entre outros estudos internacionais, demonstraram e demonstram que estávamos no bom caminho e que se de alguma coisa precisávamos era de estabilização do sistema e não de experimentalismos.
Mas também estamos confrontados com um completo desinvestimento na formação e qualificação dos adultos. Este governo extinguiu, vai para dois anos, os CNO (centros novas oportunidades) e até agora não temos quaisquer “genéricos”, os CQEP, implementados no terreno com todos os problemas que daí advêm para a qualificação dos trabalhadores e para a competitividade.
Quanto aos professores, tem aumentado em muito o desemprego docente e a precariedade continua sem qualquer resposta, esperando-se que o governo apresente medidas sobre esta matéria uma vez que está instado a tal pela comissão europeia.
E que dizer da prova inútil e, direi, indigna a que os professores contratados foram sujeitos após tantos e tantos anos de serviço docente avaliado com bom e muito bom?
No ensino superior a situação é, igualmente, caótica. As universidades e os politécnicos não são respeitados pela tutela e os orçamentos são insuficientes para os compromissos normais e correntes destas instituições.
A ação social escolar, essa, não deu respostas a milhares e milhares de alunos que tiveram que abandonar os seus cursos superiores, para tentarem o mercado de trabalho ou a emigração.
Recentemente foram também criados os cursos técnicos superiores profissionais, de dois anos, que os politécnicos se negam a lecionar e que são verdadeiras redundâncias dos cursos especializados tecnológicos.
E finalmente o sistema científico vive tempos dramáticos. Vejam-se os monstruosos cortes efetuados no número de bolsas de doutoramento e de pós doutoramento que colocam milhares de bolseiros, os recursos humanos mais qualificados, na iminência de um exílio forçado.
Em síntese, a educação e a formação dos portugueses nunca esteve alinhada como uma das prioridades deste governo, pelo que urge, portanto, voltar a fazê-lo para que retomemos uma agenda de desenvolvimento e de qualificação dos nossos recursos humanos.
Acácio Pinto
Correio Beirão nº6 de 28.02.2014

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Breve balanço de quase três anos de Nuno Crato no ministério da educação!

Durante as jornadas parlamentares realizadas na Nazaré, nos dia 24 e 25 de fevereiro, pediram-me um breve depoimento sobre estes quase três anos de Nuno Crato à frente dos destinos do ministério da educação.
Aqui fica o meu olhar sintético sobre estes tempos em que a formação e a qualificação dos portugueses sofreram um forte ataque ideológico na linha do "back to basics".
Principais tópicos que abordei:
- marcada opção ideológica de ataque ao serviço nacional de educação e à escola pública;
- a escola pública tornou-se elitista, menos inclusiva e nada amiga da igualdade de oportunidades;
- uma deriva em torno da privatização da educação e do cheque ensino, em nome de uma liberdade de escolha que o não é;
- aumentou-se o número de alunos por turma;
- estreitou-se o currículo;
- assistimos a cortes inadmissíveis nos recursos para a educação especial;
- efetuaram-se alterações dos programas e definiram-se metas em contraciclo com os estudos internacionais como o demonstram os bons resultados PISA dos últimos anos;
- completo desinvestimento na qualificação dos adultos. Acabaram, há dois anos, com os CNO que ainda não substituíram por nada;
- os professores que têm também sido um alvo apetecível deste ministério ao obrigar os docentes contratados a uma prova de avaliação inútil e indigna;
- o desemprego docente aumentou, a precariedade agravou-se;
- no superior e na ciência a situação é caótica;
- as universidades e os politécnicos não são respeitados pela tutela e os orçamentos são insuficientes para os compromissos normais;
- a ação social escolar não deu respostas a milhares de alunos que tiveram que abandonar os seus cursos;
- o sistema científico vive tempos dramáticos com monstruosos cortes efetuados no número de bolsas de doutoramento e de pós-doutoramento;

- em síntese, a educação e a qualificação dos portugueses, de todos, deixou de ser uma causa para este governo.

Visita à Assembleia da República


Os deputados do PS, José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais, receberam na Assembleia da República, no dia 26 de fevereiro, os padres Marcelino Pereira, João Leão, Nuno Santos e António Santiago, naturais do distrito de Viseu, sendo que o elemento comum de todos é Mangualde, uns por naturalidade e outros por exercício presente ou passado das suas missões.
Esta foi mais uma visita ao parlamento de cidadãos do distrito. Na oportunidade visitaram os principais espaços do palácio de são Bento e, no final, durante a tarde, puderam ainda assistir, das galerias, ao debate parlamentar que estava a decorrer no hemiciclo.
Ao mesmo tempo que agradeço esta visita reitero a disponibilidade dos deputados para outras visitas.

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

A audição do presidente da Parvalorem e os quadros Miró!


Ainda os 85 quadros de Miró.
Imagine que tinha à sua guarda, como era o caso do presidente da Parvalorem, um espólio valiosíssimo, de 85 quadros de Miró, avaliados em muitas dezenas de milhões de euros...
Imagine que os queria vender através de uma conceituada leiloeira de arte, inglesa...
Se assim fosse, era óbvio que os quadros tinham que fazer o trajeto entre Portugal e Londres e que alguém teria que ter aberto o "cofre" para que os mesmos fossem carregadas na transportadora.
Pois bem... o responsável máximo pela guarda desses quadros disse que não sabia quando saíram de Portugal (dia, mês e ano) e não sabia quem autorizou o respetivo carregamento na transportadora, cujo nome até desconhecia!!!...
É assim que vai a tal gestão rigorosa do nosso país!
Veja-se bem: À intervenção inicial do PS e às perguntas formuladas, durante os 5 minutos de intervenção da deputada Inês de Medeiros, respondeu com um texto que trazia escrito (uma redação) de cerca de 25 minutos... ou seja não respondeu!
Foi neste contexto que fiz esta intervenção de protesto através do presidente da mesa.

Embaixador reitera posição do Brasil de cumprimento do acordo ortográfico

Tomo a liberdade de vos deixar, aqui, a posição do Brasil sobre o AOLP (acordo ortográfico da língua portuguesa) que foi transmitida aos deputados pelo embaixador Mario Vilalva, por carta datada de 20 de fevereiro de 2014 na sequência de uma outra com semelhante teor, de 12 de setembro de 2013.
Transcrevo parte: «Começo por reiterar o compromisso do Governo brasileiro com o cumprimento do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Como se recorda, depois de assinado em 16 de dezembro de 2007, o Acordo foi ratificado pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado) e sua implementação passou a ser obrigatória em todo o país por força do Decreto nº 6.583/08, publicado no Diário Oficial da União, em 30 de setembro de 2008, ressalvado o período de transição, ampliado recentemente por decreto legislativo até final de 2015, a fim de assegurar a assimilação das novas regres entre os quase 200 milhões de habitantes, em um território de 8,5 milhões de km2.»...
Aprofundar, melhorar... com certeza! Revogar, suspender... em minha opinião, não!
Para aqueles que teimam em confundir as pessoas quanto à posição do Brasil, nada como deixá-la aqui bem clara. É por isso que aqui deixo duas fotos da carta que recebi.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Eleger o interior como causa política!

Há palavras que estão muito desgastadas, não tanto pela erosão do tempo, sobretudo pela hipocrisia dos homens.
‘Interior’ é uma dessas palavras.
Têm sido inúmeras as vozes que se têm erguido para defenderem tudo aquilo que ela significa, para exigirem políticas e medidas concretas que lhe deem a substância que já teve, para corporizarem um projeto regenerador de uma vasta área do nosso território que não estando, assim, tão longe de nada está, afinal, tão distante de tudo.
O interior tem enchido páginas e páginas de programas políticos, tem sido eleito como a paixão circunstancial de tantos e tantos governantes, mas só em tempos de eleições à vista!
Todos dizem, sempre, o mesmo sobre esta realidade: que está a perder população, que estão a encerrar serviços, que não existem empresas e empregos, que não há redes de difusão cultural. Bem o sabemos. Só no distrito e Viseu, nos últimos censos, com exceção do concelho sede do distrito, todos os restantes 23 concelhos viram a sua população reduzir-se, pela segunda ou terceira décadas consecutivas.
Impõe-se, portanto, que acabemos com as retóricas. Impõe-se-nos um olhar concreto, sobretudo um compromisso inelidível.
E nesta matéria o atual governo não tem andado bem. Não existe qualquer motivação que faça com as pessoas continuem no interior, que não seja um certo romantismo.
Não há qualquer discriminação positiva para as pessoas ou para as empresas, extinguem-se os serviços de proximidade, centraliza-se tudo em nome da, denominada, economia de escala, em nome de uma racionalidade, porém, sem qualquer ideia de sustentabilidade.
Mas a defesa do interior, a defesa de cerca de 70% do nosso território com baixa densidade, não é só importante para o próprio interior, ela é importante, também, e sobretudo, para o litoral e para as grandes áreas metropolitanas que estão pejadas de uma grande pressão sobre todas as suas redes (água, saneamento, transportes, saúde), para já não falar da qualidade do ar ou da recolha dos resíduos urbanos.
Eleger, portanto, o interior como uma das bandeiras centrais de um programa político faz todo o sentido. Direi mesmo que hoje é uma evidência apostar em medidas concretas para o interior de forma a reiniciar mesmo que lentamente, uma reversão nos fluxos com que estamos confrontados.
O PS está a fazer o seu caminho, como já aliás o tinha feito aquando dos dois últimos governos socialistas.
O secretário-geral do PS, António José Seguro, tem feito este percurso, tendo já lançado há dois anos a iniciativa “roteiro em defesa do interior” e comprometeu-se, no âmbito do movimento “novo rumo para Portugal”, a fazer o seu aprofundamento.
Acácio Pinto
Rua Direita | Diário de Viseu

Mais de 400 pessoas no jantar do PS de Santa Comba Dão


Registou uma forte adesão, mais de 400 socialistas, entre militantes e simpatizantes, o jantar que o PS de Santa Comba Dão levou a cabo no dia 22 de fevereiro.
Foi um excelente evento e uma magnífica resposta de todos, cinco meses após a vitória socialista na câmara de Santa Comba Dão.
As intervenções políticas estiveram por conta de João Morais, da JS, de João Tomaz, presidente da concelhia, de António Borges, adjunto da federação de Viseu do PS, de José Luís Carneiro, em representação do secretariado nacional e a finalizar interveio Leonel Gouveia, presidente da câmara municipal de Santa Comba Dão, que deu conta do caos em que encontrou os serviços municipais, sobretudo na vertente financeira que colocam o município numa situação de pré-falência. As opções políticas ruinosas levadas a cabo e a gestão financeira desenvolvida, cujos pormenores só agora foi possível perceber, hipotecaram o presente e perspetivam-nos um futuro muito negro.
Associaram-se ainda a esta iniciativa, para além dos oradores, os deputados do PS, Acácio Pinto e José Junqueiro, os elementos da federação, José Rui Cruz e Rafael Guimarães e o presidente da concelhia de Mangualde do PS, Marco Almeida.
Parabéns.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Jornadas parlamentares: Mais crescimento, menos desigualdades | PS na Nazaré nos dias 24 e 25 de fevereiro

JORNADAS PARLAMENTARES
+ CRESCIMENTO
- DESIGUALDADE
Nazaré, dias 24 e 25 de Fevereiro de 2014

Segunda-feira, dia 24 de Fevereiro

15.00h - Sessão de abertura
Alberto Martins – Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
15.30h
Eduardo Lourenço – Ensaísta
Ricardo Pais Mamede – Economista
Dalila Veiga – Médica

Terça-feira, dia 25 de Fevereiro
10.00h
Silva Lopes – Economista
Elvira Fortunato – Cientista
12.30h - Sessão de encerramento
António José Seguro – Secretário-geral do Partido Socialista

Carregal do Sal recebeu a XIV Convenção distrital da juventude socialista

Realizou-se no dia 22 de fevereiro no auditório do centro cultural, em Carregal do Sal, a XIV convenção federativa da JS, do distrito de Viseu.
Convidado para a sessão de encerramento lá estive com um grato prazer, aliás, como sempre estou em todas as iniciativas para que sou regularmente convidado pela JS.
Senti-me, igualmente, muito honrado com o convite que me foi feito para intervir nesta convenção que reelegeu Rafael Guimarães para um novo mandato, a quem desejo, e à sua equipa, os maiores êxitos em prol das causas da JS e dos valores do partido socialista.
Na oportunidade para além de saudar a comissão organizadora, na pessoa do Mauro Pinto, a mesa da convenção na pessoa do Fernando Beja Correia, a coordenadora anfitriã, a Inês Vasco, os presidentes das concelhias presentes, José Dias Batista e Adelaide Modesto, o Jorge Gomes, presidente da assembleia municipal de Carregal do Sal, o Paulo Tomás, do secretariado Nacional da JS, a Helena Rebelo do DFMS e todos os eleitos para os diversos órgãos, aproveitei para deixar a todos um apelo à não resignação perante os ataques que este governo tem vindo a fazer à escola pública, ao serviço nacional de saúde, ao sistema científico, à ação social escolar, aos serviços no interior, ao emprego... e ainda um apelo para que, neste ano em que se comemoram os 40 anos sobre abril, a JS e os jovens que a integram nunca deixem aprisionar as suas ideias...
Parabéns a todos e felicidades.
VIVA A JS!

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Francisco Assis é cabeça de lista do PS às eleições europeias

foto: TVI 24
O secretário geral do PS, António José Seguro, anunciou hoje, em Santo Tirso, durante uma sessão da convenção "novo rumo para Portugal", Francisco Assis, como cabeça de lista do PS às eleições europeias.
Disse António José Seguro: "É com enorme gosto que anuncio que o Francisco Assis aceitou o convite e é o nosso cabeça de lista às próximas eleições europeias".
Francisco Assis tem 49 anos de idade e é um dos políticos portugueses mais prestigiados. Desempenha atualmente as funções de deputado na assembleia da república, onde já foi líder do grupo parlamentar do PS por duas vezes, durante o governo de António Guterres e, mais recentemente, no segundo governo de José Sócrates.
Do seu percurso político constam, entre outros, a presidência da câmara municipal de Amarante, a sua terra, que ganhou com 24 anos, e uma passagem pelo parlamento europeu, entre 2004 e 2009.
É licenciado em filosofia e professor. Colabora intensamente com diversos órgãos de comunicação social, destacando-se neste momento as suas crónicas semanais no jornal Público, à quinta feira, e a sua participação na TVI 24, no programa "prova dos 9".
VAMOS À LUTA, FRANCISCO!

Mangualde: Conferência distrital "NOVO RUMO" contou com presença de António José Seguro

Com sala completamente cheia decorreu em Mangualde, no dia 21 de fevereiro, a conferência do distrito de Viseu "Novo rumo para Portugal", centrada nas questões da economia e do desenvolvimento regional.
Esta iniciativa que contou com a presença de António José Seguro, na sessão de encerramento, teve em Marco Almeida, presidente da concelhia do PS de Mangualde, o seu verdadeiro organizador, conjuntamente com a sua equipa.
O moderador da conferência foi João Azevedo, o presidente da federação de Viseu do PS e presidente da câmara de Mangualde, e os conferencistas foram os professores de economia, Mário Rui Silva e António Amaro, das universidades do Porto e de Coimbra.
O debate contou com diversas intervenções que pretenderam enfatizar alguns pormenores e questionar os conferencistas sobre aspetos concretos da proposta política do partido socialista.
Dentre as várias centenas de presentes de todo o distrito, socialistas e independentes, permito-me destacar a presença dos deputados, dos presidentes de câmara do PS, dos dirigentes das estruturas concelhias, federação, juventude socialista, mulheres socialistas e a presença de um mangualdense e socialista muito especial, o Jorge Coelho.
A encerrar a conferência o secretário geral do PS, António José Seguro, efetuou uma excelente intervenção que a LUSA traduziu nos seguintes termos:
«O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou o Governo de se ter transformado num "comité eleitoral do PSD e do CDS", em vez de dizer aos portugueses como vai resolver os problemas do país.
Ao intervir sexta-feira à noite, em Mangualde, durante o encerramento da convenção "Um novo rumo para Portugal", António José Seguro afirmou que "o Governo desenvolve a maior campanha de propaganda eleitoral de que há memória" na democracia portuguesa.
"O Governo deixou praticamente de governar. Transformou-se num comité eleitoral do PSD e do CDS e especializou-se na oposição ao PS", criticou.
O líder socialista acusou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, de ter retomado na sexta-feira "a segunda parte da teoria do oásis", ao dizer que "o país hoje está melhor".
"Não está, porque ele esqueceu-se de olhar para os mais de 880 mil portugueses que estão desempregados, os mais de 200 mil que emigraram, os mais de 310 mil que estando em idade de trabalhar já desistiram de tanto procurar e não encontrar uma oportunidade", afirmou, lembrando ainda os "137 mil jovens, a maior parte licenciados, que não encontraram oportunidade de emprego e também tiveram de emigrar".
Seguro lamentou que, durante quase uma hora, na condição de líder do PSD, Passos Coelho tenha usado "mais de metade do tempo a fazer oposição ao PS" e não tenha apresentado "uma solução, uma proposta, uma visão para resolver os problemas dos portugueses".
Na sua opinião, "não há um país separado das pessoas" e, por isso, não entende que o Governo diga que "a vida das pessoas está pior, mas a vida do país está melhor".
"Para nós, se a vida dos portugueses está pior é o país que está pior e, infelizmente, a vida das pessoas e do país está bem pior do que há 32 meses, quando Pedro Passos Coelho tomou posse como primeiro-ministro", frisou.
António José Seguro considerou que o primeiro-ministro e o Governo "prosseguem na sua campanha eleitoral a enganar os portugueses".
"Nós hoje temos um país mais pobre e mais desigual. Ninguém, a não ser o Governo, que persiste em iludir os portugueses, pode dizer que o país está hoje melhor do que estava há dois anos e meio", realçou.
António José Seguro deixou ainda o recado ao primeiro-ministro de que o PS não aceita "lições de moral" relativamente à consolidação da democracia em Portugal.
"Ninguém nos dá lições, muito menos o primeiro-ministro, da história da democracia que mais afrontou a Constituição da República e que mais vezes criou diplomas feridos de inconstitucionalidade", afirmou.
O líder socialista disse que, ao ouvir Passos Coelho falar na sexta-feira, ficou com uma certeza: "Para este primeiro-ministro vale tudo para se manter no poder, persistir no engano não passa de uma tática para se manter no poder."»

AMF // HB