PS enviará orçamento de estado para fiscalização sucessiva do tribunal constitucional!
LUSA - O vice-presidente da bancada do PS,
José Junqueiro, reafirmou hoje que os socialistas vão solicitar "a
fiscalização sucessiva" do Orçamento de Estado para 2014 e considerou que
o teor da mensagem do Presidente da República segue o discurso do Governo
PSD/CDS.
"Nos próximos dias, solicitaremos a fiscalização
sucessiva do Orçamento de Estado para 2014", afirmou José Junqueiro que, em
reação à mensagem de Ano Novo do Presidente da República, considerou que as
palavras de Aníbal Cavaco Silva "seguem o discurso do Governo,
designadamente quanto à saída do programa de assistência financeira".
"Ao contrário do que o presidente deixa subentender,
regressar aos mercados com um programa cautelar não é a mesma coisa que
regressar aos mercados de forma autónoma, tal como conseguiu a Irlanda",
referiu
José Junqueiro referiu que "após um orçamento com
cortes com mais de três milhões de euros e depois do chumbo do Tribunal
Constitucional ao corte das pensões", o país aguardava uma palavra do
presidente da República, mas a mensagem de Cavaco Silva mereceu ao PS a
adjectivação de "choque".
"O que mais choca na intervenção do presidente da
República é a insensibilidade com que fala dos sacrifícios porque passam os
portugueses, ao afirmar que ainda mantemos a liberdade e os direitos de
cidadania", disse Junqueiro.
Para o PS, "há uma grande diferença entre os direitos
previstos nas leis e a sua concretização". O vice-presidente da bancada
socialista no Parlamento falou na existênciade "milhares e milhares de
portugueses privados de trabalho e sem acesso a bens fundamentais", o que
no entender dos socialistas "priva" os portugueses dos seus
"direitos de cidadania".
"Estes são os custos da política de empobrecimento que
o Governo aplica e que o presidente optou por não referir na sua intervenção.
Convenhamos que este discurso do presidente da República não é o melhor
contributo para mobilizar os portugueses", analisou José Junqueiro.
Por fim, o vice-presidente do grupo parlamentar do PS
prometeu que o seu partido "manterá o comportamento responsável e
construtivo para o país".
O Presidente da República, Cavaco Silva, admitiu hoje que
Portugal "não necessitará de um segundo resgate", considerando,
porém, que um "programa cautelar é uma realidade diferente".
Na sua habitual mensagem de Ano Novo, transmitida hoje pela
televisão, o Presidente não esclareceu se pedirá ao Tribunal Constitucional a
fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado de 2014, ao contrário do que
aconteceu há exatamente um ano com o orçamento de 2013.
Cavaco Silva renovou o apelo às forças políticas para um
"compromisso de salvação nacional", a exemplo do que fez em julho,
após a crise política do Verão, considerando que os portugueses beneficiariam
desse acordo no período `pós-troika´.
PYT (SF) // PJA
