sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Deputados do PS questionaram o ministro da educação sobre a requalificação da escola Grão Vasco

«Ex.ma senhora presidente da Assembleia da República,
Face à inexistência de qualquer medida concreta que tenha como finalidade a requalificação da Escola Básica 2/3 de Grão Vasco, em Viseu, veio a respetiva Associação de Pais e Encarregados de Educação, apelar, através de comunicado, a todas as instâncias públicas com responsabilidade na área da educação, desde a câmara municipal de Viseu até ao ministério da educação e ciência, para que o grave problema das instalações, muito degradadas e com graves problemas funcionais, seja resolvido de uma vez por todas.
Dizem mesmo os pais e encarregados de educação que “a escola precisa de obras, nomeadamente nas salas de aula e respetivos estores; nos degraus das escadas que estão de tal forma gastos pelo tempo e pelo uso que representam um perigo para quem os utiliza; na insuficiência de instalações sanitárias para o número de alunos da Escola, que no momento são 1002 e em suma de uma requalificação. É também urgente a remoção de uma cobertura de amianto que existe na sala de convívio dos alunos, (substância considerada nociva em Portugal, de acordo com Dec. Lei 266/2007 de 24 de Julho).»
Importa, ainda, acrescentar a notória falta de acessibilidades nas transições entre pisos que tem vindo a impedir a frequência de alunos com graves incapacidades motoras permanentes, bem como a comprometer, regularmente, a mobilidade decorrente de lesões temporárias que ocorrem, no decurso do ano letivo, quer por parte dos alunos, quer por parte dos professores.
Mas estes não são, diga-se, problemas recentes. Este foi já colocado na ordem do dia pela associação de pais e encarregados de educação em anos anteriores (por exemplo, 2010 e 2011), que culminou em diversas visitas por parte de deputados de todos os partidos, alguns deles hoje membros do governo e outros que já foram governantes.
Igualmente os deputados do PS já participaram em reuniões entre a tutela e dirigentes da escola (setembro de 2010) e visitaram a escola (fevereiro de 2011), iniciativas que visavam encontrar uma solução para a requalificação da escola e a resolução deste grave problema, tendo-se essas diligências gorado face à queda abrupta do governo anterior do PS.
Depois de junho de 2011, com a tomada de posse do atual governo do PSD e do CDS, os deputados do PS não baixaram os braços e prosseguiram, pelas vias regimentais ao seu dispor, uma intervenção permanente que visasse que o assunto não seria esquecido.
Foi nesse contexto que colocaram diversas perguntas à tutela: pergunta 723/XII/1 em 21 de setembro de 2011 cuja resposta se anexa; a pergunta 637/XII/2 de 29 de novembro de 2012 cuja resposta nada diz relativamente à escola Grão Vasco; e a pergunta 282/XII/3 de 31 de outubro de 2013 que ainda não foi respondida, estando o ministério em incumprimento pois o regimento impõe 30 dias como limite para responder.
Importa ainda aqui trazer à colação a resposta que o ministério da educação deu, recentemente, segundo a Lusa, quando confrontado com a realidade apresentada pela associação de pais e encarregados de educação e que se transcreve: «A requalificação da escola básica 2/3 de Grão Vasco, em Viseu, que tem sido exigida pelos pais dos alunos, "será realizada logo que possível", disse à agência Lusa fonte do Ministério da Educação e Ciência.
Segundo a mesma fonte, "a Direção de Serviços do Centro da DGESTE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares) está a acompanhar a situação".
"A escola encontra-se sinalizada como prioritária para uma requalificação, que será realizada logo que seja possível", acrescentou.»
Ora face a tudo quanto precede os deputados do PS, Acácio Pinto, José Junqueiro e Elza Pais, vêm, nos termos constitucionais e regimentais, solicitar através de vossa excelência, senhora presidente, ao ministro da educação e ciência resposta para as seguintes questões:

1. O ministério da educação e ciência entende ou não que estamos perante uma escola, construída nos anos 60 do século XX, com instalações profundamente degradadas e com visíveis barreiras arquitetónicas?
2. O ministério da educação e ciência tendo este conhecimento, há vários anos, e tendo a informação de que há infiltrações de água, escassez de instalações sanitárias, coberturas com amianto, afinal, degradação geral do edifício, não se sente interpelado a agir?
Finalmente,
3. Que medidas foram tomadas por este governo, ao longo destes mais de dois anos e meio, para uma resolução urgente deste problema com que se confronta a Escola Básica 2/3 Grão Vasco, de Viseu?
Palácio de São Bento, 30 de janeiro de 2014
Acácio Pinto
José Junqueiro
Elza Pais»
Resposta do MEC à pergunta 723/XII/1

FOTOS TIRADAS EM FEVEREIRO DE 2011

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Deputados do PS questionaram o governo sobre IC 37 e IC 12

Os deputados do PS, Acácio Pinto, José Junqueiro, Elza Pais, André Figueiredo e Paulo Campos efetuaram no dia 29 de janeiro uma pergunta ao governo sobre o lançamento do IC 37 e sobre a conclusão do IC 12.
«Senhora presidente da Assembleia da República:
As regiões de Viseu e da Serra da Estrela estão carenciadas de opções políticas claras, por parte deste governo, que possam incrementar a estratégia de acessibilidades que o plano rodoviário nacional define para este território, cingindo-nos, aqui, ao IC 37 (Viseu-Nelas-Seia) e à conclusão do IC12 (Mangualde-Nelas-Carregal do Sal-Santa Comba Dão).
Aliás, os deputados do PS, nomeadamente os signatários, têm estado muito atentos e preocupados para com a letargia que este governo, do PSD e do CDS, tem demonstrado no desenvolvimento dos procedimentos relativos com estas acessibilidades. E, nesse contexto, os deputados do PS têm, mesmo, dirigido diversas perguntas ao ministério respetivo e têm, até, interpelado na assembleia da república os membros do governo responsáveis pelo setor das obras públicas.
É que estes eixos rodoviários, entre outros também relevantes para a estratégia rodoviária desta região (IC7, IC 6),são, como se sabe, fundamentais para um desenvolvimento económico sustentado dos concelhos atravessados, onde gerarão novas oportunidades para os empresários, mas também são fundamentais na vertente da fluidez do trânsito pesado internacional e na vertente turística, face à atratividade cultural da região e à atratividade natural e paisagística da serra da Estrela. Aliás, as autarquias da região têm tido diversas iniciativas individuais e conjuntas no sentido de expressarem de uma forma inequívoca a importância destes eixos, estruturantes, para toda a sua área de abrangência.
Importa também referir que as respostas às perguntas dos deputados do PS têm oscilado entre “não é possível a integração no plano de proximidade de 2012/2013” e “encontra-se a ser avaliada no plano de proximidade de 2014”.
Face ao que precede e ao facto de estarmos a atravessar uma fase em que o governo colocou na ordem do dia grandes projetos rodoviários e ferroviários, os deputados signatários vêm através de vossa excelência, senhora presidente, nos termos constitucionais e regimentais, solicitar ao senhor ministro da economia resposta às seguintes perguntas:
1. A construção do IC37 e a conclusão do IC 12 constituem uma efetiva prioridade para o atual governo?
2. Em caso afirmativo:
2.1. Qual é o exato estado em que se encontra o IC 37?
2.2. Qual é o exato estado em que se encontra a conclusão do IC 12?
2.3. Qual o ano previsto para a conclusão destas duas vias, cruciais para a coesão territorial e desenvolvimento deste vasto território, entre Viseu e a serra da Estrela?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014
Deputado(a)s
ACÁCIO PINTO(PS)
JOSÉ JUNQUEIRO(PS)
ELZA PAIS(PS)
NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO(PS)
PAULO RIBEIRO DE CAMPOS(PS)»

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Deputados do PS em Santa Comba Dão | Em defesa das acessibilidades e serviços públicos

No dia 28 de janeiro os deputados José Junqueiro e Acácio Pinto, no âmbito das suas funções parlamentares, realizaram uma reunião de trabalho com o presidente da câmara municipal de Santa Comba Dão, Leonel Gouveia, tendo igualmente contactado com os elementos do executivo, Mário Silva, Carla Cunha e João Tomás.
Visou esta iniciativa discutir: as acessibilidades regionais, nomeadamente a nova autoestrada Viseu-Coimbra e a conclusão do IC12, eixos rodoviários estruturantes para o concelho e para a região; encerramento de serviços; situação financeira da autarquia.
Relativamente às acessibilidades rodoviárias, AE Viseu-Coimbra e conclusão do IC12, e atendendo a que o governo está de novo a perspetivar o lançamento de um vasto conjunto de infraestruturas rodoviárias e ferroviárias a nível nacional, e uma vez que importa acautelar que estas ligações irão ser priorizadas nesse plano, como obras a efetuar, os deputados do PS irão, mais uma vez, como já o tinham feito em 2013, questionar o ministro da tutela sobre esta matéria, que também muito preocupa a autarquia de Santa Comba Dão.
Quanto ao previsto encerramento de serviços, nomeadamente do serviço de finanças, os deputados irão dirigir uma segunda carta à presidente da AR, uma vez que o governo, violando o regimento, teima em não responder sobre quais os serviços a encerrar e em que concelhos.
Os constrangimentos financeiros da autarquia, uma pesada herança do executivo municipal anterior, estiveram também em análise e mereceram uma profunda preocupação, face à dimensão da dívida fruto de opções erradas tomadas e de parcerias desenvolvidas com privados ao arrepio dos superiores interesses municipais e que estão, atualmente, a asfixiar toda a atividade municipal.

[opinião] Cientistas: Ei-los que partem!

O sistema científico tem estado em aceso debate nos últimos dias. E tem estado porque, de facto, assistimos a um corte de 40% nas bolsas de doutoramento e de 65% nas bolsas de pós-doutoramento. Não se pense que tal se deve a uma redução em consonância com a diminuição do orçamento para a ciência, pois essa foi de 4%.
E se isto já por si é grave, direi mesmo muito grave, ainda assistimos à demissão de avaliadores de vários painéis de diversas áreas científicas com a queixa de que houve alterações grosseiras às avaliações efetuadas por esses júris.
E, nem o ministro, nem o presidente da FCT – fundação para a ciência e tecnologia (entidade promotora dos concursos) esclareceram esta matéria aquando das suas idas, sob pressão, à Assembleia da República.
Estamos, pois, ante um enorme rombo não só na nossa capacidade de produzir investigação, mas também perante um convite (estranho convite!) para que os nossos recursos humanos mais qualificados, os investigadores, que investiram uma vida na investigação, peguem agora na mala às costa e rumem ao estrangeiro para poderem trabalhar naquilo que sempre os motivou e que faziam bem.
E não haveria nenhum drama nessa ida para além fronteira, se ela correspondesse a um trabalho de interação entre centros de investigação internacional, se ela correspondesse ao aprofundamento de projetos comuns. Nada disso, porém, se passa. O que acontece é que, com esta estratégia de redução no número de bolsas atribuídas, milhares de investigadores portugueses, são empurrados para o exílio por um governo que se especializou em mandar emigrar a nossa geração mais jovem e, afinal, todos os outros, sejam mais ou sejam menos qualificados.
Ei-los, portanto, que partiram e que partem!
E partem fruto de uma opção clara, deste governo, num modelo de desinvestimento na educação e na investigação científica. É um erro, sem dúvida, mas é um erro assente em pressupostos ideológicos de um ministro que desde o início outra coisa não tem feito. De um ministro que tem apostado num sistema educativo reprodutor das desigualdades sociais e contrário à igualdade de oportunidades, ou seja, de um modelo elitista. Veja-se, para além da ciência, tudo quanto tem acontecido também no ensino básico e secundário (por exemplo, privatização e combate à escola inclusiva).
E esta opinião crítica é só do PS?
Não, não é. Basta ler o que têm dito os investigadores mais reputados e até anteriores responsáveis políticos, de todos os quadrantes partidários, e facilmente se conclui que esta é uma opção errada para Portugal e que deixa as nossas empresas e as nossas universidades nas mãos da investigação que é feita no estrangeiro.
Acácio Pinto
Rua Direita | Diário de Viseu

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Deputados do PS reuniram na câmara de Nelas | Em causa, obras estruturantes para o concelho

No dia 27 de janeiro, os deputados José Junqueiro e Acácio Pinto, no âmbito das suas funções, realizaram uma reunião de trabalho com elementos do Executivo da câmara de Nelas, presidido por Borges da Silva. Estiveram também presentes Alexandre Borges, vice-presidente, e Sofia Relvas, vereadora.
Teve como finalidade discutir as acessibilidades, os investimentos na região, nomeadamente a barragem de Girabolhos, o indesejado encerramento de serviços e os constrangimentos financeiros da autarquia, matérias que vinham a  acompanhar, ainda antes de eleições, com o então e atual vereador Adelino Amaral.
Sobre o IC12 e IC37, corredores rodoviários estruturantes para o concelho e a região, (Viseu, Gouveia e Seia) os deputados voltarão a questionar o Governo, porque em resposta a idêntico procedimento, em 2013, ficaram com a promessa das obras serem avaliadas - e sobre elas assumidas decisões -  no "plano de proximidade" de 2014.
No que concerne aos serviços, os deputados vão dirigir uma segunda carta à Presidente da AR, Assunção Esteves, porque o Governo teima – à margem da lei - em não revelar os serviços que pretende encerrar e aonde.
Sobre a barragem de Girabolhos, incluída no Plano Nacional de Barragens, lançado pelo Governo anterior do PS, os deputados vão intervir, nos ternos institucionais, tal como já fizeram em 2013. O investimento será privado, superior a 400 milhões de euros, e vai proporcionar um espelho de água com várias dezenas de quilómetros. Será uma estrutura fundamental ao desenvolvimento da região, nomeadamente, Mangualde, Nelas, Seia e Gouveia, os concelhos mais diretamente envolvidos.
Finalmente, tomaram conhecimento de sérios constrangimentos financeiros, herdados, e das prioridades definidas em matéria ambiental, desenvolvimento industrial, entre outros.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

Deputado Acácio Pinto no Parlamento dos Jovens em Penalva do Castelo

O deputado do PS, Acácio Pinto, deslocou-se no dia 27 de janeiro ao Agrupamento de escolas de Penalva do Castelo, onde participou na sessão do parlamento dos jovens para o ensino básico, cuja tema é, este ano, "Drogas: evitar e enfrentar as dependências".
Com o auditório da escola básica e secundária completamente cheio, de alunos dos 5º e 6º anos, a sessão decorreu com muita animação, tendo os alunos, depois de uma apresentação prévia da organização e funcionamento da Assembleia da República, colocado um vasto conjunto de questões relacionadas com o tema e muitas outras perguntas que tiveram a ver com a forma de eleição dos deputados e sobre o trabalho de um deputado.
Para introduzir a sessão esteve presente a diretora do agrupamento, Rosa Figueiredo, e durante a sessão estiveram presentes as professores responsáveis do projeto, Maria Céu Gonçalves e Júlia Carvalho., entre outros professores. Igualmente se associaram a esta iniciativa os enfermeiros do Centro de saúde, Luís Almeida e Ana Sofia, que integram a EPS (escola promotora de saúde), projeto que é coordenado pela professora Maria do Carmo Escabeche.
Uma saudação aos alunos e aos professores pelo empenhamento e pelo trabalho desenvolvido e votos das maiores felicidades.

sábado, 25 de janeiro de 2014

UCC de Vila Nova de Paiva e de Sernancelhe continuam fechadas

As Unidades de Cuidados Continuados (UCC) de Sernancelhe e Vila Nova de Paiva vão continuar fechadas. As UCC têm estado a ser contactadas pelo Ministério da Saúde mas os deputados socialistas, eleitos pelo distrito, garantem que a abertura destas infraestruturas, destinadas a acolher doentes com recuperações prolongadas, vão continuar fechadas. José Junqueiro conta que os deputados do PS contactaram com o Ministério de Paulo Macedo sobre a abertura daquelas unidades “mas não obtivemos qualquer resposta pelo que deduzimos que as mesmas vão permanecer fechadas, apesar de estarem prontas a funcionar”. O presidente da Associação de Solidariedade Social do Alto Paiva confirma que a UCC “está pronta a funcionar, deduzimos que seja aberta em 2014 porque temos mantido contacto com a Administração Regional de Saúde, mas não temos ordem de abertura”. Carlos Ferreira adianta que a ASSAP “está a ter prejuízos porque temos que ir ligando os equipamentos, para se manterem funcionais, e temos gastos mas não somos ressarcidos por isso”. O deputado do PS lamenta que “equipamentos novos, prontos a servir as respetivas comunidades desde 2013, continuem sem qualquer utilização e riscos objetivos de deterioração”. No contato com o Ministério da Saúde os deputados socialistas manifestam confiança na criação de uma unidade de radioterapia no Centro Hospitalar Tondela Viseu. “Percebemos o compromisso assumido de dotar Viseu, dentro do conceito de centro oncológico, de uma unidade de radioterapia. Afirmou o governo, ter já conversado sobre o assunto com o presidente da câmara e, ainda que muito a custo, sempre a pensar nos HUC, disse estar a procurar parceiros para o efeito e uma solução para o edifício”. Junqueiro acredita que esta declaração será “um compromisso de honra que, a ser cumprido, será uma mais-valia para Viseu e a região, podendo transmitir a um universo de mais de 300 mil pessoas uma nova esperança”, nos cuidados oncológicos.
in. Correio Beirão (www.correiobeirao.pt)

sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

[opinião] Tarda, a decisão da radioterapia para Viseu!

CORREIO BEIRÃO (www.correiobeirao.pt)
Se tivéssemos que elencar uma questão central, a principal, no âmbito da saúde, para a nossa região, ela não poderia deixar de ser a da construção do centro oncológico e de radioterapia no centro hospitalar de Tondela - Viseu.
Aliás, já em 2011, o governo anterior, através do ministério da saúde, em articulação com a administração do hospital, deixou concluído todo o processo para a sua construção nos terrenos do hospital de S. Teotónio.
O projeto desse centro constava de uma unidade, inserida na estratégia de desenvolvimento da radioterapia em Portugal, que pudesse dar resposta a todos os doentes oncológicos da região envolvente, nomeadamente dos distritos de Viseu e Guarda e com isto evitasse as penosas deslocações dos doentes, das áreas em causa, para Coimbra ou para o Porto para fazerem os tratamentos de radioterapia e outros tratamentos similares.
E se qualquer dúvida subsistisse sobre a urgente necessidade de operacionalizar esta obra, e sobre a localização da mesma, ela ficou completamente debelada com o estudo de julho de 2012, da Entidade Reguladora da Saúde “Acesso, concorrência e qualidade no setor da prestação de cuidados de saúde de radioterapia externa”, de que a página 59 é paradigmática, pois fica aí bem evidenciado que a localização em Viseu aumentará, em muito, a cobertura, face a outras opções estudadas para a região centro.
Importa ainda referir, como fundamentação para a sustentação desta construção, que na região Centro, segundo o estudo, 44% da população reside em localidades situadas a mais de 60 minutos de um estabelecimento prestador de cuidados de radioterapia, mas, se nos cingirmos à região de Viseu e Guarda, a percentagem é muito mais elevada. Isto é, são milhares de pessoas que regularmente, em situação física e psicologicamente frágil, têm que andar num reboliço de trânsito para acederem aos tratamentos que lhes são prescritos, quando esses tratamentos lhes poderiam ser facultados em Viseu. E falamos, obviamente, de mais de 60 minutos de ida e outros tantos de volta, durante cinco dias por semana, normalmente, durante cinco semanas.
Assim sendo, aquilo que importa aqui deixar bem claro é que esta obra impõe-se, esta obra é uma emergência e o atual governo, que já leva mais de dois anos e meio de mandato, não pode continuar a ignorar este problema que continua a obrigar milhares de pessoas da região, em sofrimento, a percorrerem muitos mais quilómetros do que aqueles que teriam de fazer se o serviço lhes fosse facultado em Viseu.

Haja respeito pelas pessoas!
Acácio Pinto
Correio Beirão

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Segundo Rogério Abrantes, encerramento de Finanças é um "ataque cerrado ao interior"

Presidentes de Mortágua, S.C.Dão, C.Sal, Nelas e C.Daire (Diário Viseu)

Autarcas de oito concelhos do distrito de Viseu assinaram, esta quarta-feira, dia 22 de janeiro, uma moção conjunta a contestar o possível encerramento dos serviços de Finanças, que consideram ser "um ataque cerrado" ao interior do país.
"Agora serão as Finanças, possivelmente a seguir as conservatórias e seguidamente fecharão os concelhos. Isto é o caminho final para terminarmos com a maior parte dos concelhos do interior", afirmou aos jornalistas Rogério Abrantes, presidente da Câmara de Carregal do Sal, município onde foi assinado o documento.
A moção transmite a posição dos municípios de Carregal do Sal, Castro Daire, Mortágua, Nelas, Penalva do Castelo, Santa Comba Dão, Sátão e Vila Nova de Paiva.
Nela, os autarcas defendem que os concelhos do interior do país "não poderão continuar a carregar o fardo pesado da interioridade, situação que poderá ser agravada com o encerramento de serviços de capital importância para o bem-estar das populações, para a coesão territorial e para o tecido económico e social".
Nesse âmbito, consideram que, a confirmar-se o encerramento dos serviços de Finanças, será "um revés e uma discriminação inapropriada da qualificação dos territórios", lembrando que, numa época de dificuldades, "os serviços de proximidade são cada vez mais chamados a intervir".
Os autarcas alertam para as consequências da deslocalização e concentração dos serviços de Finanças em municípios vizinhos, quando não há "uma rede de transportes interconcelhia capaz de responder às suas necessidades básicas".
"Os custos económicos e sociais são incomportáveis para as respetivas comunidades e estas não podem continuar a ser sucessivamente prejudicadas por decisões que afetem a sua coesão e competitividade", acrescentam.
A moção será enviada ao Governo, à Assembleia da República, ao presidente da República e aos grupos parlamentares.
De futuro, os autarcas poderão avançar com outras iniciativas para impedir o encerramento dos serviços.
"Não vamos adiantar mais nada, porque ficamos à espera que o Governo olhe para nós, que nos dê atenção", afirmou Rogério Abrantes.
O autarca sublinhou que, se os autarcas são pessoas que trabalham no interior do país e que têm de enfrentar as populações, o Governo deve ouvi-los "um pouco antes de tomar as decisões".
"Este será o primeiro passo que estamos a dar. Somos pessoas pacíficas e queremos que o Governo nos ouça", referiu, lamentando que já tenham pedido audiências ao ministro das Finanças "há mais de três ou quatro meses" e "nem uma resposta" tenha sido dada.
O Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC) prevê o encerramento de 297 serviços de Finanças no país, 17 dos quais no distrito de Viseu.
Na lista estão, além destes oito concelhos, os de Armamar, Cinfães, Oliveira de Frades, Penedono, Resende, S. João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Tarouca.
Segundo Rogério Abrantes, "há um movimento idêntico no norte do distrito" a contestar o encerramento dos serviços de Finanças.
"Como as distâncias são grandes, procurámos dividir-nos em dois, apesar de estarmos em consonância com eles. Aquilo que fizermos, eles farão. Aquilo que eles fizerem, nós também faremos", garantiu.
Texto: JN; Fotos: DViseu
JN
DV

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Deputados do PS em defesa do SNS (serviço nacional de saúde)

Os deputados, José Junqueiro e  Acácio Pinto, e a presidente da Concelhia do PS, também deputada municipal, Adelaide Modesto, realizaram uma visita às urgências do Hospital Central em Viseu que incluiu, no final, uma reunião de trabalho com o Conselho de Administração.
Esta atividade inseriu-se no programa nacional definido por António José Seguro para esta segunda-feira "Em Defesa do Serviço Nacional de Saúde" (SNS). Nesta oportunidade, os deputados agradecem a simpatia e colaboração do conselho de administração na pessoa do seu presidente, Carlos Ermida.
A excelência profissional reconhecida a todos os que trabalham neste hospital é uma mais-valia inelutável para o reconhecimento público do bom desempenho que tem sido registado na última década.
Os problemas escrutinados reportam-se a uma excessiva afluência dos utentes às urgências. São cerca de 160 mil por ano, cerca de 400 por dia, com picos de 800 em momentos críticos como o atual. O espaço de atendimento é exíguo e os 800 m2 disponíveis precisam de ser, com urgência, substancialmente aumentados, como acontece com hospitais da região, que têm uma área de 3 mil m2.
Pese embora os casos mais graves terem uma resposta rápida e adequada, o que é facto é que esta confluência excessiva de utentes representa um constrangimento para os utentes.
A reorganização dos cuidados primários poderia contribuir para uma redução efetiva desta afluência, porém estamos confrontados com um efetivo desinvestimento, pelo governo, neste domínio. Refira-se, aliás, que as USF (unidades de saúde familiar), criadas pelos governos do PS, desenvolvem uma resposta mais adequada e contribuem para moderar o recurso às urgências.
As UCC (Unidades de Cuidados Continuados), criadas e apoiadas pelos governos anteriores  do PS, precisam de uma reorientação estratégica no sentido de mais oportunidades para a convalescença. Lamenta-se que as UCC de Vila Nova de Paiva e Sernancelhe, prontas há muito tempo, ainda se encontrem encerradas por desinvestimento do governo.
A falta de recursos humanos na urologia, na ortopedia e neurocirurgia coloca dificuldades nestas especialidades. Note-se que nesta última, o problema não está na abertura de vagas, mas no não preenchimento das mesmas, facto que, sob o ponto de vista dos deputados, exige uma intervenção estratégica da tutela.
A radioterapia assume-se como uma prioridade estruturante para a definição e calendarização do Centro Oncológico (assunto que o governo anterior já tinha assumido para Viseu). Acresce dizer, a este respeito, que estudos técnicos, já do domínio público, apontam Viseu como centro estratégico para a localização deste equipamento. Esta matéria tem sido acompanhada, desde o início,  pelos deputados do PS e fez parte dos diversos programas eleitorais socialistas.
A necessidade de fazer substituir equipamentos, com muitos anos de uso, por outros, novos e tecnologicamente mais evoluídos, exige disponibilidade para investimento. Não é possível continuar a dar respostas, cada vez mais eficazes, sem ter em conta o acesso à inovação.
As mais-valias do hospital central, segundo o CA, são visíveis no aumento de cirurgias (+35%), baixando as listas de espera (-44%), bem como o tempo médio de resposta que caiu de 6,9 para 1,9 meses. Os doentes que não tinham resposta cirúrgica interna e eram enviados para o privado diminui de 1038 em 2011 para 61 em 2013.
O ambulatório no hospital de Tondela,  o outro elemento estruturante do centro hospitalar, já atinge 60% da atividade cirúrgica e tem capacidades instaladas para aumento de consultas diversificadas e dos serviços de fisioterapia que já exerce em condições adequadas.
No final, conjuntamente com os vereadores João Paulo Rebelo e Rosa Monteiro, foram feitas declarações à comunicação social. Os deputados convidaram o presidente do CA para participar neste balanço. A deputada Elza Pais encontrava-se em Moimenta da Beira numa ação do Parlamento Jovem, mas ainda chegou em tempo útil para a reunião de balanço final feita com os colegas.


opinião | Educação: Os princípios não podem estar sujeitos a um plafond!

Sob a pressão da notificação da Comissão Europeia (CE), veio Nuno Crato dizer aquilo que o governo irá fazer no que concerne à discriminação de que estão a ser alvo milhares de professores portugueses contratados, comparativamente com os seus colegas do quadro.
Sendo esta uma questão central no âmbito das políticas públicas para o setor da educação e para a estabilização da carreira docente e sobre a qual também já o provedor de justiça se havia pronunciado com uma recomendação ao governo, impõe-se que sobre ela não tenhamos hesitações.
Com efeito, este problema resulta do incumprimento pelo governo português de uma diretiva comunitária que exige a garantia de princípios, neste caso, o da não discriminação entre trabalhadores. Face a esta situação Nuno Crato o que veio dizer é que resolverá este problema, desde já, com a vinculação extraordinária de 2.000 professores e no futuro com uma negociação para vincular após um determinado número de anos.
Obviamente que não partilho do otimismo daqueles que saúdam a decisão de um concurso extraordinário para a vinculação docente, uma vez que o cumprimento de diretivas, de garantias, de direitos não tem que se saudar, mas sim reconhecer-se. E isso, apesar de ter sido tomada sob pressão, eu reconheço.
Agora o que não está minimamente explicado, por Nuno Crato, é como é que se pode reduzir esta questão a um plafond, a uma aritmética, de 1.000, 2.000 ou 3.000 professores.
Aquilo que o ministério tem que fazer não é atirar um número para cima da mesa, mas sim definir os critérios a que tem que dar resposta, com base na diretiva. A partir daí os professores que reúnam as condições concorrerão.
Tudo o mais que tenda para definir as necessidades do sistema e para transformar esta questão numa questão de plafonamento puro e duro, pode arrastar-nos, a título meramente hipotético, para que o professor com maior número de tempo a contrato (dez, quinze anos…) não seja vinculado devida à inexistência de vaga aberta no seu grupo. E então, neste caso, continuaríamos a laborar numa discriminação evidente.
Este vai ser um tema que não vai sair da agenda tão depressa e daí que ele terá que merecer, com certeza, a melhor das atenções e respostas concretas por parte de todos os agentes políticos.
Pela minha parte não deixarei de o continuar a fazer. Aqui fica mais este meu contributo para o debate que iremos efetuar.
Acácio Pinto
Diário de Viseu | Rua Direita

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

Reportagem "Porto Canal" sobre acessibilidades ao concelho de São João da Pesqueira

A televisão "Porto Canal" efetuou uma reportagem, pela jornalista Patrícia Canelas e por João Rodrigues (imagem), que saiu nos seus telejornais do último fim de semana, 18 e 19 de janeiro, relativa à pergunta que coloquei ao governo sobre as más acessibilidades ao concelho de São João da Pesqueira, na sequência da minha participação na sessão do parlamento dos jovens que decorreu na escola básica e secundária de São João da Pesqueira no dia 13 de janeiro e onde me comprometi a apresentar esta questão (AQUI).

Deputado Acácio Pinto na sessão do Parlamento dos jovens em Vila Nova de Paiva

O deputado do PS, Acácio Pinto, deslocou-se no dia 20 de janeiro à escola secundária de Vila Nova de Paiva, integrada no agrupamento de escolas de Vila Nova de Paiva, a fim de participar na sessão do Parlamento dos jovens, para o ensino básico, cujo tema no corrente ano é "Drogas: evitar e enfrentar as dependências".
Com o auditório completamente cheio a sessão decorreu com muita vivacidade, tendo os alunos colocado um vasto conjunto de questões relacionadas com o tema e que visavam debater esta questão por forma a que a os alunos possam vir a apresentar as propostas que entenderem ser as melhores sobre as dependências relacionadas com a droga.
Estiveram presentes, durante a sessão, o diretor da escola, Luís Taveira, e o professor coordenador deste projeto, Eduardo Vasconcelos.
Parabéns aos alunos e aos professores pelo empenhamento e pelo trabalho desenvolvido.
(Fotos: Escola VNPaiva)

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Adriano Moreira deu uma magistral aula no Instituto Politécnico de Viseu

Integrada na conferência promovida pela PASC (plataforma ativa da sociedade civil), Adriano Moreira deu a todos os presentes, no dia 18 de janeiro, na aula magna do Instituto Politécnico de Viseu,  uma magistral lição sobre a atual situação portuguesa, uma magnífica análise política, económica e social sobre a atualidade, ancorada na história de Portugal.
Foi uma lufada de ar fresco, a intervenção de Adriano Moreira, aplaudida de pé, depois de uma intervenção cinzenta e fatalista de João Salgueiro, este, que mais não fez do que trazer, com palavras diferentes, a visão oficialista do governo sobre a crise.
Obrigado, professor Adriano Moreira, pela partilha do seu saber!

A vinha e o vinho em debate na Escola secundária Alves Martins


Teve lugar no dia 18 de janeiro, na Escola secundária Alves Martins, uma conferência subordinada ao tema "A vinha e o vinho na região demarcada do Dão - sociedade, economia, quotidiano".
Foi uma excelente iniciativa, promovida pela Escola, sob a égide do professor Paulo Albernaz, que congregou no auditório mais de uma centena de participantes atentos a tudo quanto os conceituados conferencistas prepararam para este evento.
Integrado nesta conferência aconteceu uma prova de vinhos bem como um jantar vínico.
Lá estive, como participante, a convite da organização.
Parabéns aos promotores e colaboradores, pois o vinho do Dão e a região bem precisam de eventos, como este, que sirvam para debater e reforçar os nossos produtos de referência.

domingo, 19 de janeiro de 2014

António Costa, personalidade do ano para a Amadeus Brighter Awards

No âmbito do grupo de trabalho do turismo, da Assembleia da República, os deputados do PS, Acácio Pinto, Hortense Martins e Miranda Calha e ainda Mendes Bota, do PSD, estiveram presentes, no dia 16 janeiro, na 1ª Gala Amadeus Brighter Awards, que decorreu no auditório da fundação Champallimaud, e que visa distinguir as personalidades que se destacaram pelo seu contributo positivo no turismo em Portugal, durante o ano de 2013.
Esta 1ª gala, que junto mais de 400 pessoas do setor, atribuiu o prémio de personalidade do ano a António Costa, presidente da câmara municipal de Lisboa, pelo trabalho que efetuou em prol da notoriedade e reconhecimento internacional de Lisboa como destino Turístico.
Igualmente foi premiado, com o prémio ideia do ano, Ceia da Silva, presidente do turismo do Alentejo. A ideia foi “365 dias de emoções”, pelo desenvolvimento do turismo de experiencias na vida da região.
Nas restantes oito categorias foram igualmente premiadas pessoas do setor, a nível de operadores turísticos, agências de viagens, rent-a-car, cruzeiros, entre outros.
Os nomeados para os Amadeus Brighter Awards 2013 foram selecionados pelos diretores editoriais da imprensa escrita especializada, Carina Monteiro, da Publituris, José Luís Elias, da Turisver e Pedro Chenrim, da Ambitur.
O promotor deste evento foi Miguel Quintas, responsável em Portugal da Amadeus, que realçou a ideia do trabalho em equipa, que ele pratica na sua empresa, como um dos fatores principais no sucesso de qualquer projeto empresarial.
Parabéns à Amadeus, aos premiados e a todos quantos contribuem para o desenvolvimento do setor no nosso país.