quinta-feira, 31 de outubro de 2013

[opinião] Na educação: um orçamento cruel!

O orçamento de estado para 2014 no que à educação diz respeito não é mais do que o prosseguimento da implosão da escola pública tarefa, afinal, que este governo iniciou há vinte e oito meses.
O ensino básico e secundário e a administração escolar levam mais um corte de 7,6%, relativamente ao ano anterior, o que reduz o seu orçamento dos 6.250 para os 5.775 milhões de euros. Ou seja, e não tenhamos dúvidas sobre isto, vai empobrecer e desqualificar de uma forma absoluta a educação que é prestada nas escolas portuguesas.
E, pasme-se, a única rubrica que, objetivamente, tem um aumento de valor é a das transferências para o ensino particular e cooperativo, com um acréscimo de 0,9%, ou seja mais 2 milhões de euros.
Por mais justificações que sejam ensaiadas ninguém vai perceber estes sinais que um governo ultraliberal, nos seus termos e substância, está a fazer à educação em Portugal. Ninguém vai compreender que se estejam a atirar para o lixo todos os ganhos que obtivemos nas últimas décadas e que nos alcandoraram a patamares cimeiros a nível internacional.
Também o ataque ao sistema científico e ao ensino superior não são poupados. Há, igualmente aqui, um corte de 4,1% relativamente a 2013, em que, inclusivamente, nem o montante para os vencimentos dos docentes foi acautelado, na totalidade.
Isto dito, desta forma, parecem meros números com escasso significado, embora estejamos a falar de cortes de cerca de 600 milhões na educação e ciência.. O problema é que eles significam e já estão a significar muito.
Três exemplos, entre muitos que se poderiam elencar.
Significam para os alunos com necessidades educativas especiais que, sendo os mesmos do ano anterior, este ano têm muito menos professores e técnicos especializados colocados, nalguns casos com cortes de 50% dos recursos humanos. Ou seja já há portugueses (professores e alunos com necessidades educativas especiais) a sofrer em 2013 as agruras do OE 2014.
Significam para os milhares de alunos que têm abandonado o sistema educativo, na escolaridade obrigatória, que irão aumentar em 2014, e cujo paradeiro todos adivinhamos.
Significam para os milhares de estudantes que em 2014 se irão candidatar ao ensino superior e que não irão efetuar as respetivas matrículas, à semelhança dos seis mil deste ano.
Ou seja, estamos perante um orçamento “cruel, desmoralizador e que está a ir ao osso”, nas palavras de diretores de escolas públicas, com as quais aqui deixamos a nossa concordância.
E o efeito destas políticas desmobilizadoras da comunidade educativa vai ser demolidor a prazo, com tudo o que significará de desqualificação da população portuguesa e de aumento de marginalidades.
As evidências dispensam mais palavras e mais fundamentações, daí que o tempo tem que ser de uma completa mudança não só de políticas mas de governantes.
Acácio Pinto

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Deputados do PS questionaram o governo sobre atrasos no pagamento aos colégios de ensino especial

Os deputados do PS, Acácio Pinto, Nuno Sá, Odete João, Sónia Fertuzinhos, Jacinto Serrão, Idália Serrão e Carlos Enes, colocaram hoje, dia 30 de outubro, aos ministros da educação e ciência e ao da solidariedade, emprego e segurança social a seguinte pergunta:
«Ex.ma senhora presidente da assembleia da república:
Mais uma vez os colégios do ensino especial estão confrontados com problemas relacionados com o atraso nos pagamentos por parte do governo – ministério da educação e ciência e da solidariedade, emprego e segurança social.
Este atraso, no cumprimento das obrigações por parte do estado, coloca gravíssimos problemas às entidades promotoras deste serviço público prestado às pessoas, jovens e adultos, portadoras de deficiência.
Passado mais de um mês e meio sobre o início do ano letivo a rutura está iminente, por parte destes colégios, pois não conseguem cumprir com o pagamento dos salários aos seus colaboradores, com o pagamento aos fornecedores e com os pagamentos legais ao estado (finanças, segurança social…).
Está, assim, colocado em causa o normal funcionamento destas instituições, que se veem apanhadas no centro de um furacão sem que para tal tenham contribuído e, assim, estando mesmo em risco de ficarem sem aulas e acompanhamento centenas de crianças e jovens, que neste contexto serão remetidas para as suas casas com todos os problemas que daí advirão para os próprios e para as respetivas famílias.
O Partido Socialista considera urgente a regularização desta situação, bem como o compromisso de que não se repetirá esta situação no futuro, como condição indispensável para a salvaguarda destas escolas e da resposta de importância extrema que proporcionam a milhares de crianças, jovens e adultos.
Pelo que precede os deputados do PS, signatários, vem solicitar, através de vossa excelência, nos termos constitucionais e regimentais, ao ministro da educação e ciência resposta às seguintes questões:
1. Quando vai o governo regularizar a situação supra exposta?
2. Reconhece o Governo que ao não fazê-lo, urgentemente, coloca em causa o funcionamento e a missão destas instituições?
3. Reconhece o governo que através desta conduta empurra estas escolas para situações gravíssimas de incumprimento de obrigações legais com trabalhadores, fornecedores e com o próprio estado?
4. Reconhece o governo que com esta conduta está a colocar em causa o direito destas crianças, jovens e adultos a condições de estabilidade pedagógica fundamentais para a sua inclusão?»

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Deputados do PS reuniram com candidatura à JS Viseu "A política é fixe"

Por solicitação da candidatura à estrutura da JS do concelho de Viseu, "A política é fixe" (AQUI), os deputados do PS, José Junqueiro e Acácio Pinto, reuniram com Manuel Mirandez - o candidato à liderança da concelhia da JS de Viseu -, com Sara Calhau e com João Sevivas.
Esta reunião foi conjunta com os vereadores do PS na câmara de Viseu, tendo, portanto, também participado nela João Paulo Rebelo e Rosa Monteiro.
A reunião decorreu no dia 28 de outubro e sobre a mesa estiveram as principais temáticas com que se confronta hoje a juventude. Foram trocadas opiniões - as da candidatura, as dos deputados e dos vereadores  - sobre o aprofundamento das relações internas entre as estruturas socialistas e, bem assim, a interação que a JS tem que desenvolver com os jovens.
Para além do debate deixei toda a minha disponibilidade para colaborar com as estruturas da JS sempre que for entendido por oportuno. 

Borges da Silva: o novo presidente socialista da câmara de Nelas

Tomou posse, no dia 28 de outubro, como novo presidente da câmara municipal de Nelas José Borges da Silva, eleito nas listas do Partido Socialista, eleições que venceu com maioria absoluta no dia 29 de setembro de 2013.
Igualmente foram empossados os restantes membros da câmara municipal, bem como os elementos integrantes da assembleia municipal, tendo, nesta, António Borges sido eleito para presidente da assembleia.
A sessão de instalação dos órgãos autárquicos decorreu no auditório do salão multiusos de Nelas que se encheu completamente para testemunhar a posse de Borges da Silva e desta vitória socialista depois de um hiato de oito anos.
Na sua intervenção, muito sentida, José Borges da Silva, já como presidente da câmara empossado, disse contar com todos para defender o concelho de Nelas e das suas gentes e deixou bem evidenciado que irá ser sempre uma voz mobilizadora e intransigente, junto de todos os poderes, quando estiver em causa o ataque aos serviços e aos valores da sua terra.
Presentes, também, neste ato, os deputados do PS, Miguel Laranjeiro, José Junqueiro e Acácio Pinto, o presidente da câmara de São Pedro do Sul, Vítor Figueiredo, os membros da federação do PS António Borges e José Rui Cruz, o presidente da concelhia de Mangualde do PS, Marco Almeida, entre muitos outros convidados e amigos.
A todos a minha disponibilidade e os meus votos dos maiores êxitos na defesa do concelho.

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Sátão: inauguração da 1ª mostra de arqueologia no concelho

Teve lugar no dia 27 de outubro a inauguração da 1ª mostra de arqueologia no concelho de Sátão. Esta mostra que se encontra na casa da Cultura vai ficar patente ao público até 28 de novembro e integra materiais arqueológicos recolhidos em diversos locais do concelho, bem como painéis com fotos que evidenciam uma ocupação humana desde tempos remotos, concretamente do neolítico.
Simultaneamente encontra-se também patente a exposição "25 sítios arqueológicos da beira interior", uma mostra de livros e a execução, por um oleiro, de réplicas de peças de barro antigas.
Presentes autarcas do concelho, representantes de instituições concelhias e satenses interessados nestas áreas e a partir de agora deseja-se que a mesma possa receber muitas visitas sobretudo dos estudantes.
O horário de visita será o seguinte: de terça a sexta das 9 às 13 e das 14 às 18 h; sábados das 13 às 17 h.
Lá estive!

domingo, 27 de outubro de 2013

Rui Santos, o primeiro presidente socialista da câmara de Vila Real

Rui Jorge Santos tomou posse no dia 26 de outubro como presidente da câmara municipal de Vila Real. A sessão solene decorreu no auditório do teatro municipal completamente cheio de amigos e de munícipes que quiseram testemunhar este ato. Rui Santos constitui-se, assim, como o primeiro presidente de Vila Real eleito pelo PS depois de 37 anos de poder local democrático em Portugal.
Com ele tomaram posse os demais eleitos para a câmara, órgão que o PS ganhou com maioria absoluta, bem como foram empossados os elementos da assembleia municipal.
Presentes, igualmente, deputados do PS na assembleia da república que lhe quiseram testemunhar o seu apreço e desejar felicidades, de que aqui destaco, Pedro Silva Pereira, Miguel Laranjeiro, Acácio Pinto, Jorge Fão, Renato Sampaio e Isabel Santos. Permito-me ainda assinalar a presença de Ascenso Simões e de muitos presidentes de câmara, do PS, do distrito de Vila Real.
Para o Rui Santos, um amigo e um lutador por causas, de que aqui destaco a defesa do interior, causa que deixou bem patente no seu discurso, aqui deixo uma saudação especial e votos dos maiores êxitos.
(Fotos: L&C e CC)