Há dois dias atrás deputados do PS voltaram a pedir a Nuno Crato relatório da auditoria à Lusófona
Alegou motivos pessoais e falta de "condições
anímicas" para continuar.
Pois bem, a procissão ainda vai no adro, mas estaremos
atentos e veremos se por detrás desta demissão não estarão motivos diferentes
nomeadamente os relacionados com o inquérito à Lusófona na sequência da sua
licenciatura.
O que é facto é que vários deputados do PS andam desde
setembro a questionar Nuno Crato sobre o resultado da auditoria à Lusófona e
ainda há dois dias atrás renovaram o mesmo pedido sem nenhuma resposta.
Aliás os deputados do PS vão exigir a vinda do ministro Nuno
Crato à comissão de educação para perceber exatamente quais os motivos que o
levaram a manter este relatório na "gaveta" e a não responder ao PS.
E a gravidade é tanta que o site do Expresso avança mesmo que o relatório vai
ser enviado para o ministério público para eventual procedimento criminal e é ainda avançado por vários órgãos de comunicação social que Relvas irá perder a licenciatura.
Temos que perceber exatamente se em todo este processo há
conivências ou não e se houve gestão partidária de todo este processo, como
parece, para pedir a responsabilização.
Em suma: Relativamente ao relatório da inspeção, no dia 2 de
abril os deputados do PS Rui Jorge Santos, Acácio Pinto, Carlos Enes, Maria
Gabriela Canavilhas, Elza Pais, Inês de Medeiros, Jacinto Serrão, Jorge Fão,
Mário Ruivo, Pedro Delgado ALves e Rui Pedro Duarte, questionaram mais uma vez
Nuno Crato, depois de o terem feito em setembro de 2012 e fevereiro de 2013,
sem resposta, sobre os resultados do relatório da inspeção à Lusófona e
questionaram se no mesmo há matéria para a anulação da respetiva licenciatura e
ainda qual o motivo para o atraso na divulgação do relatório.
Eis a pergunta:
«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Em 2012 instalou-se um descontentamento generalizado
relativamente ao regime de reconhecimento e creditação da experiência
profissional e académica que, por motivo da integração de Portugal no processo
de Bolonha, se implementou no nosso sistema de ensino superior e que permitiu a
obtenção de equivalências consideradas por muitos como desproporcionadas e
inexplicáveis, nomeadamente na Universidade Lusófona.
Tendo em conta a polémica instalada e, consequentemente, o
início de uma inspeção à Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias com
o objetivo de verificar se as recomendações da auditoria de 2009 tinham sido
cumpridas e se os procedimentos de creditação de competências eram efetivados
de forma regular e legal, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista tentou
obter esclarecimentos formais por parte do atual executivo, sendo certo que,
até hoje, nenhum documento ou informação oficiais foram remetidos por parte do
atual executivo (anexo 1 e 2).
Para além de estarmos perante um claro incumprindo do dever
de resposta governamental (30 dias), a atual falta de informação impede a
sociedade de conhecer os resultados da verificação dos antigos processos que
eventualmente poderiam ser anulados.
Sendo certo que a Universidade Lusófona já entregou o
relatório de reanálise dos processos de licenciatura obtidos com recurso a
créditos de reconhecimento profissional, urge conhecer não só os processos
analisados mas também as conclusões finais deste relatório.
Não é plausível que, não obstante já terem sido enviadas várias
missivas pelos meios legalmente estabelecidos, o governo continue a não prestar
qualquer esclarecimento sobre a matéria.
Tendo em conta a morosidade no tratamento de uma matéria tão
sensível para a sociedade e a necessidade de um cabal esclarecimento por parte
do atual executivo, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista requer, através
de V. Exa., ao Ministro da Educação e Ciência resposta às seguintes questões:
1. Quais os resultados finais do relatório da Inspeção Geral
da Educação e, consequentemente, quais os resultados apresentados pela
Universidade?
2. Considera existir fundamentação para a anulação de alguma
das licenciaturas analisadas?
3. Qual o motivo subjacente à mora na publicitação dos
resultados atinentes à Universidade Lusófona?
Palácio de São Bento, terça-feira, 2 de Abril de 2013»