quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Deputados do PS no encontro de "Viseu em Lisboa", no restaurante Zambeze

Os deputados do PS eleitos por Viseu, José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto, participaram, no dia 30 de janeiro, no encontro do grupo "Viseu em Lisboa" que se realizou no restaurante Zambeze.
Este grupo de viseenses da "diáspora", com página no facebook (AQUI) e com tertúlias onde são debatidos os mais diversos temas, contou neste encontro com uma convidada especial, a Maria Teresa Sousa Fernandes, médica obstetra, de Coimbra, que dissertou sobre as suas incursões pela literatura, ela que foi premiada nos anos 80 pela sociedade portuguesa de escritores médicos e que conta no seu currículo com várias obras publicadas, cujos direitos de autor têm sido doados a diversas obras sociais, num casamento perfeito entre a medicina, a literatura e os dramas sociais, em que se inspira. Já Anton Tchekhov, ele também médico e escritor, dizia no início do século XX, em citação livre, que a medicina era a sua legítima esposa e que a literatura ara a sua amante... e que quando se cansava de uma, passava a noite com a outra."
De si, a Teresa Fernandes, disse, pela voz do Virgílio Machado, o apresentador da convidada: "Adorei ter nascido mulher... lutadora por causas femininas, sem ser feminista... fiz política sem filiação partidária, desporto sem clube, moral e ética sem religião..."
Parabéns aos dinamizadores do grupo "Viseu em Lisboa".

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Governo desmantelou os CNO em nome de nada e de coisa nenhuma


Intervenção, em representação do grupo parlamentar do PS, durante a audição aos secretários de estado do ensino básico e secundário e secretário de estado do emprego, no dia 29 de janeiro, na comissão de educação, a propósito dos centros novas oportunidades e da criação dos CQEP (centros para a qualificação e ensino profissional).

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Posse dos órgãos sociais da caixa agrícola do vale do Dão e do alto Vouga


Tomaram posse, para o triénio 2013-2015, os órgãos sociais da Caixa de crédito agrícola mútuo do vale do Dão e do alto Vouga que tem como área de influência os concelhos de Mangualde, Penalva do Castelo, Sátão e Vila Nova de Paiva, uma área onde residem cerca de 48.000 habitantes.
Na posse, para além dos órgãos sociais, estiveram presentes os presidentes das câmaras de Mangualde, João Azevedo, de Penalva do Castelo, Leonídio Monteiro e de Vila Nova de Paiva, José Morgado, vários presidentes de junta e representantes de cooperativas e de diversas entidades sediadas na área de influência.
A assembleia geral é presidida por Acácio Pinto, o conselho de administração por José Moniz e o conselho fiscal por José Abrantes Marques.
(Fotos e vídeo: Dão TV)


domingo, 27 de janeiro de 2013

Mangualde: Conferência "cidadania, justiça e equidade social"


Decorreu em Mangualde, no dia 26 de janeiro no auditório da biblioteca municipal, a conferência “Cidadania, Justiça e Equidade Social”, organizada pela delegação de Mangualde da ordem dos advogados (OA), com o apoio do conselho distrital de Coimbra.
No primeiro painel da manhã intervieram o presidente da câmara de Mangualde, João Azevedo e a deputada do PS Elza Pais, num painel que contou com as presenças de José Miguel Marques, da OA de Mangualde e de Cristina Lopes, advogada a que se seguiu uma intervenção do bastonário da OA, Marinho Pinto.
Entre os presentes, advogados e pessoas interessadas nas temáticas, estavam o deputado do PS, Acácio Pinto, a presidente da assembleia municipal, Leonor Cardoso, a vereadora Maria José Coelho, o provedor da santa casa da misericórdia e o presidente da concelhia de Mangualde do PS, Marco Almeida.



sábado, 26 de janeiro de 2013

Dia da concelhia da JS de Penalva do Castelo

Estive com os jovens socialistas de Penalva do Castelo na manhã de 26 de janeiro, na Casa da banda, na iniciativa "dia da concelhia da JS de Penalva do Castelo", num programa que levou os jovens a diversos locais do concelho.
A esta iniciativa, promovida em articulação com a federação distrital da JS, associou-se Rafael Guimarães, presidente da JS do distrito de Viseu e marcou, também, presença o vereador do PS na autarquia, Francisco Carvalho, pessoa em quem os socialistas depositam toda a confiança para a conquista da câmara municipal nas eleições autárquicas do corrente ano.





sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

[opinião] Preconceitos ideológicos no relatório do FMI sobre educação


Subscrevi, conjuntamente, com outros deputados do PS, um pedido ao governo para disponibilização dos documentos que sustentam o relatório do FMI, encomendado pelo governo, em que se cortam, permanentemente, quatro mil milhões de euros nas funções sociais do estado, nomeadamente, na educação, saúde e segurança social.
Este pedido faz todo o sentido face aos resultados apresentados no relatório uma vez que os mesmos não correspondem às evidências que tínhamos e temos nos mais diversos indicadores, neste caso da educação.
Ora vamos a factos em dois dos muitos aspetos referenciados no relatório sobre educação.
1. O relatório considera que Portugal apresenta resultados mais negativos do que os restantes países da UE e diz que o ensino público português é ineficiente.
Sobre estes aspetos há duas questões que importa já clarificar: i) Não alocámos em 2010, à educação, 6,2% do PIB como se refere no relatório, mas sim 5%, quando a média da UE é de 5,5% e no corrente ano de 2013 só disponibilizaremos 3,8% do PIB, valor nem sequer referido no documento; ii) Este relatório, pasme-se, não se refere (porquê?) aos recentes resultados alcançados pelos alunos portugueses no TIMSS e no PIRLS, em que Portugal foi o país que mais progrediu na matemática e o segundo nas ciências e que até ficou à frente de países que alocam mais percentagem do PIB, do que Portugal, à educação.
Ou seja, estes senhores, com a conivência do Governo, só veem os números que querem para concluírem o que já tinham como previamente adquirido.
Intelectual e politicamente desonesto.
2. O relatório diz que o custo por aluno nas escolas privadas é inferior ao das públicas.
Também duas notas sobre o que precede: i) Uma para dizer que estamos perante uma declaração que não cita tudo quanto foi produzido sobre este assunto, pois o estudo de um grupo de trabalho encomendado pelo próprio ministério é ardilosamente escamoteado pois nele se diz que 80% das turmas contratualizadas pelo estado aos privados custam mais, cerca de, 15.000 euros do que as públicas; ii) acrescente-se ainda o facto de as turmas do privado terem, em média, maior número de alunos o que representa uma redução do custo por aluno.
Ou seja, estamos perante um relatório manipulado, feito com base em preconceitos ideológicos e que omite, propositadamente, dados da realidade.
Um último dado para fechar: a média das despesas sociais na zona euro é de 21% do PIB, quando em Portugal representam, apenas, 19%.
Em que ficamos?
Acácio Pinto

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Acácio Pinto na sessão do "parlamento dos jovens" da escola Infante D. Henrique

O deputado do PS, Acácio Pinto, deslocou-se no dia 21 de janeiro, à escola infante d. Henrique, do agrupamento de escolas Viseu sul, em Repeses, para participar na sessão do ensino básico do parlamento dos jovens, naquela escola, cujo tema é "ultrapassar a crise".
Estiveram presentes no debate os alunos das diversas listas participantes nesta sessão que colocaram as mais diversas perguntas, da economia ao funcionamento da assembleia da república e do regresso à agricultura até às consequências do não pagamento da dívida.
Foram questões bem estruturadas que revelam importante trabalho no contexto de sala de aula e empenhamento por parte dos alunos neste programa que é uma parceria entre a Assembleia da República, o Ministério da Educação e o Instituto Português do Desporto e da Juventude e que culminará com uma sessão nacional a realizar no plenário da AR em que participarão os eleitos nas sessões distritais.
Acompanharam esta sessão, que decorreu no auditório da escola, João Caiado, diretor do agrupamento, Isabel Neves, da direção da escola e Isabel Gonçalves e Rui Martins, professores responsáveis pelo programa.
Parabéns e felicidades para todos.
(Fotos: Escola infante d. Henrique)

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

GAP YEAR PORTUGAL NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA



Participei na audição da associação "GAP YEAR PORTUGAL" que ocorreu na comissão de educação da Assembleia da República, no dia 23 de janeiro.
Estiveram presentes, nesta audição, em representação da associação o Gonçalo Azevedo Silva, o Miguel Abrantes e a Ana Rita Borges.
O Gap Year Portugal é uma organização, nas palavras dos responsáveis, que tem como objetivo principal divulgar o conceito de Gap Year e, ao mesmo tempo, ajudar todos os jovens que tenham concluído o ensino secundário a planear um Gap Year e a concretizá-lo da melhor forma.
Um dos principais objetivos que prosseguem é chegar a todas as escolas e jovens do país, difundir e falar do conceito Gap Year, que consideram muito importante para a formação dos jovens portugueses, tendo para isso criado uma plataforma na net (VER AQUI) onde se podem conhecer de uma forma mais detalhada outros relevantes aspetos deste projeto.
De referir que um dos promotores desta associação é o Gonçalo Azevedo Silva que participou, recentemente, com o Tiago Marques, com apoio da Fundação Lapa do Lobo, num gap year que os levou a 25 países.


terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Ajuda externa: PS teve razão no tempo certo em pedir mais tempo


LUSA - O secretário-geral do PS afirmou hoje que teve razão quando defendeu que Portugal precisava de mais tempo para pagar o seu empréstimo à 'troika' e acusou o primeiro-ministro de ter mudado devido ao fracasso das políticas do Governo.
António José Seguro falava em conferência de imprensa, na sede nacional do PS, depois de o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, ter anunciado que Portugal iria pedir uma flexibilização das condições de pagamento do empréstimo da 'troika' (Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia).
"O PS teve razão no tempo certo", sustentou António José Seguro, frisando que os socialistas sempre defenderam que Portugal precisava de mais tempo para cumprir o memorando, de menos taxas de juro e de mais tempo para pagar a sua dívida.
"A realidade e o fracasso da política do Governo obrigaram o primeiro-ministro [Pedro Passos Coelho] a pedir a renegociação do empréstimo à 'troika', mas sem ter a coragem de o dizer aos portugueses", acusou o secretário-geral do PS.
De acordo com o líder socialista, o primeiro-ministro "sempre rejeitou" a ideia de Portugal" pedir mais tempo e mais dinheiro, mas no mês de janeiro ficámos a saber que o país obteve mais 4,2 mil milhões de euros de empréstimo, sem que [Pedro Passos Coelho] tenha esclarecido onde vai aplicar esse dinheiro".
"E ficámos a saber [segunda-feira à noite] que o Governo pediu mais tempo para pagar a dívida à 'troika'. Sempre que eu e o PS propusemos mais tempo para a consolidação orçamental, menos taxas de juro e mais tempo para pagar dívidas, o primeiro-ministro rejeitou, dizendo que o PS estava errado e que isso seria mau para Portugal", apontou Seguro.
De acordo com o secretário-geral do PS, a opção do Governo de pedir mais tempo para pagar o empréstimo da 'troika' "tem um custo, não para o primeiro-ministro, mas para Portugal e para os portugueses".
"Perdemos tempo: Hoje temos 883 mil desempregados e, segundo as estatísticas da OCDE, Portugal foi o segundo país com maior destruição do emprego", disse, referindo-se também a falências de empresas (aumento de 55 por cento) e a uma subida do número de famílias insolventes.
"Estamos numa espiral recessiva. Hoje, uma vez mais, ficou provado que a alternativa existe e que a estratégia do PS de há mais de um ano revelou-se possível e necessária para Portugal", acrescentou.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Deputados do PS requerem ao governo documentos de suporte ao relatório do FMI


Os deputados do PS, RUI JORGE SANTOS, RUI PEDRO DUARTE, ACÁCIO PINTO, ANA CATARINA MENDONÇA MENDES, CARLOS ENES, INÊS DE MEDEIROS, JORGE FÃO, LAURENTINO DIAS, ODETE JOÃO, PEDRO DELGADO ALVES e MARIA GABRIELA CANAVILHAS apresentaram na AR, no dia 17 de janeiro, o seguinte requerimento:
«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
No passado dia 9 de janeiro foi dado a conhecer o relatório do Fundo Monetário internacional relativo aos cortes nas funções do Estado, encomendado pelo atual executivo.
Neste documento, é proposto um “corte permanente na despesa de quatro mil milhões de euros a partir de 2014”, essencialmente nas áreas da Educação, da Saúde e das forças de segurança, considerando ainda que classes profissionais como os polícias, os juízes, os médicos ou os professores têm “demasiadas regalias”.
No que concerne à área da educação onde se prevê a necessidade de dispensa de 50.000 docentes, o FMI não poupa críticas ao sistema de ensino português, sugerindo que se faça mais com menos meios.
Para sustentar o conjunto de recomendações a aplicar neste setor, o FMI inclui um conjunto de tabelas cujos dados foram recolhidos junto do Ministério das Finanças e do Ministério da Educação e Ciência.
Sucede que, não obstante a indicação de que se tratam dos dados oficiais, o certo é que não se conhece quais as variáveis tidas em conta para a contabilização final, seja de pessoal docente e não docente, seja do n.º de estabelecimentos de ensino e de alunos matriculados.
Aliás, da análise comparativa entre os dados recolhidos pelo FMI e os dados vertidos nas últimas estatísticas oficiais do MEC, respeitantes aos anos letivos 2009/2010 e 2010/2011, verifica-se a existências de inúmeras incongruências que cumpre esclarecer com a máxima diligência para o seu cabal esclarecimento.
Em sintonia com o que vem de ser dito e tendo em consideração que a área da educação se encontra especialmente visada nesta proposta de “corte de despesa” apresentada pelo FMI, revela-se imprescindível conhecer, não só os documentos de suporte disponibilizados pelos diferentes Ministério para a consequente análise vertida no presente relatório, mas também as variáveis do sistema de ensino tidas em conta na contabilização dos números finais.
Assim,o Grupo Parlamentar do Partido Socialista requer, através de V. Exa., ao Ministro da Educação e Ciência e ao Ministro de Estado e das Finanças, o envio dos documentos de suporte disponibilizados ao Fundo Monetário Internacional, nomeadamente no que respeita aos dados e às variáveis tidas em conta para obtenção dos resultados final do relatório.»

domingo, 20 de janeiro de 2013

Vídeo clip "NEBLINA": uma homenagem ao DOURO


Descobri este vídeo clip NEBLINA que foi publicado hoje, 20 de janeiro, no youtube por Pierre Aderne.
Deste vídeo clip Pierra Aderne diz na sua página do facebook que é uma parceria com Marcio Faraco, com montagem de Cláudia Silvestre, direção de fotografia de António Manuel Pinto Barros e produção de Tiago Coelho. E acrescenta que foi filmado no outono passado entre o Pinhão e Régua.
Numa altura em que tanto se coloca em causa esta universal marca DOURO aqui vos deixo a música, a letra e sobretudo, a delícia, da paisagem!
Diz a letra: «... por detrás dos castelos | aos pés das colinas | é onde ela mora | felizes dos que bebem | as lágrimas que ela chora...».

Fundação Lapa do Lobo: apresentação de filme e inauguração de exposição gap year

Estive no dia 12 de janeiro a convite do Gonçalo Azevedo Silva e do Tiago Marques na Fundação Lapa do Lobo onde assisti à apresentação do documentário relativo ao Gapyear que eles fizeram em 2011/2012, percorrendo 25 países, com o apoio da Fundação Lapa do Lobo e do seu presidente Carlos Torres.
Felicito os dois jovens, mas felicito sobretudo a  Fundação, na pessoa do seu presidente, pelo excelente trabalho em prol da divulgação cultural e científica que efetua e igualmente por todo o apoio que proporciona às pessoas e instituições da região.
Deixo-vos, com a devida vénia, o texto e fotos que retirei do sítio da fundação (AQUI):
«No passado dia 12 de janeiro, foi apresentado o documentário alusivo ao Gapyear 2011/2012, este filme produzido e realizado pela Go-To Filmes, aborda a temática do 1.º Gapyear da Fundação Lapa do Lobo, realizado pelo Tiago Marques e pelo Gonçalo Azevedo Silva. Neste filme foi possível acompanhar o percurso de viagem destes jovens pelos 25 países que visitaram, ouvimos relatos de familiares e amigos, e de algumas das pessoas com quem se cruzaram nesta aventura. Foi dado especial ênfase ao voluntariado que ambos realizaram num orfanato no Nepal, momento este que o Dr. Carlos Torres – Presidente da Fundação Lapa do Lobo fez questão de acompanhar de perto, atraves de uma visita que lhes fez ao Nepal. No final do filme, Gonçalo e Tiago, visivelmente emocionados com o reviver de um ano de aventuras, subiram ao palco,juntando-se a eles o Dr. Carlos Torres, que agradeceu à Go-To, o magnifico trabalho apresentado no filme. Também ele próprio um pouco emocionado com o que tinhamos acabado de assistir. Seguiu-se um momento mais intimista, já na 1.ª pessoa, onde o Gonçalo e o Tiago falaram da experiência vivida, do conhecimento adquirido, de um ano de viagens em que viveram momentos muito gratificantes e que os mudaram para sempre,os fizeram crescer e serem hoje pessoas diferentes,durante esta conversa fomos acompanhando de outra forma a viagem,através de fotografias de cada país e do que mais os marcou em cada um deles. Após este momento algumas das pessoas presentes colocaram algumas questões, e de seguida procedeu-se à Inauguração da Exposição Gapyear 2011/2012, que se encontra aberta ao público até dia 27 de abril, e onde é possível acompanhar o percurso feito por estes jovens, com muitas fotografias, documentos, diários de viagem, etc. Esta exposição é composta por 9 telas gigantes pintadas por Lia Alvadia, e em cada uma delas um ou vários países da viagem com pormenores deliciosos desta aventura. Pode visitar esta Exposição de 2.ª a 6.ª feira ( 09h00-12h30/14h00-18h00) sábado: 10h00-13h00/15h00-18h00.»

sábado, 19 de janeiro de 2013

Audição da secretária de estado do Turismo: vídeos com as intervenções

Ficam as duas intervenções que efetuei durante a audição da secretária de estado do turismo, na comissão de economia da AR.
Esta audição, que tinha sido requerida pelo PS no início de outubro, aconteceu no dia 16 de janeiro, por falta de agenda anterior da secretária de estado, e focou-se no PENT, na revisão do regime jurídico das áreas regionais do turismo e na estratégia para dinamizar o setor.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

XIII encontro regional de pais em Viseu, dia 19 janeiro, escola Alves Martins


A federação regional das associações de pais de Viseu distribuiu cartaz relativo ao XIII encontro regional de pais que vai relaizar no dia 19 de janeiro, na escola secundária Alves Martins, em Viseu.
Os temas são "o pai responsável: de pai colaborador a pai parceiro", "relação escola família: o papel das associações de pais", "as obrigações fiscais das associações de pais", sendo oradores, respetivamente, Ana Albuquerque, Maria Martins e Carlos Manuel Freitas Lázaro.
Bom encontro.

[opinião] "Os economistas visitantes"


O presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, chamou “economistas visitantes” aos agentes do FMI responsáveis pelo relatório que nos ocupou nos últimos dias e que nos querem impingir como a penitência para a nossa salvação eterna, pese embora a evidência de que os “remédios” utilizados até agora por este governo, nessa linha do “austeritarismo”, falharam redondamente.
Mas vamos a algumas considerações políticas sobre a substância das coisas.
Em primeiro lugar, este relatório é uma fraude. E é-o porque, por cobardia política deste Governo, a sua paternidade é imputada a outros quando na realidade o ADN é de Passos, Gaspar e Portas. Por outro lado tenta-se ainda imputar para o passado uma responsabilidade que resulta de uma incompetência orçamental que ocorreu durante o ano de 2012, todo ele, portanto, da responsabilidade do PSD e do CDS.
Em segundo lugar, este relatório é uma aldrabice. E é porque não podemos tolerar que as políticas para Portugal sejam definidas pelos técnicos do FMI, esses “economistas visitantes”. No nosso país há órgãos de soberania que, esses sim, têm a incumbência e o mandato para definirem as políticas a aplicar em Portugal.
Em terceiro lugar, este relatório é premonitório. E é-o porque evidencia a absoluta incompetência do Governo, transformando esta coligação num defunto político e, portanto, prenunciadora de que mais do que não ter mandato para executar os cortes aí previstos, este Governo deixou de ter condições para encetar qualquer reforma pois já ninguém lhe credita qualquer capacidade de envolvimento e mobilização da sociedade para quaisquer reformas.
Estamos, portanto, perante um Governo que dá aos portugueses, como único horizonte, a fatalidade e não a esperança, como recentemente disse Francisco Assis.
E quando assim é, só nos resta dizer que por aí não queremos ir e que por aí não vamos porque neste relatório, parafraseando Einstein, fala-se de muita coisa que conta, mas só para financeiros e ultraliberais, mas nada se fala nem nada se diz sobre aquilo que conta para todos os portugueses.
Se tudo, na vida e na política, tem um princípio, um meio e um fim, é fundamental aqui dizer que não queremos continuar no meio quando, verdadeiramente, o fim destas políticas deveria ter acabado logo a seguir ao princípio.
Acácio Pinto
Jornal do Douro | Notícias de Viseu

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Intervenções no plenário: proposta de revisão do regime jurídico das áreas regionais do turismo


Intervenção (1ª) no plenário da AR, no dia 17 de janeiro, durante o debate sobre proposta do governo que visa a revisão do regime jurídico das áreas regionais do turismo.
O PS não cauciona esta proposta de lei: é centralista, deixa os privados de fora, trata de forma desigual  os trabalhadores dos pólos de desenvolvimento e das entidades.
Segunda intervenção sobre a mesma matéria: revisão do regime jurídico das áreas regionais do turismo.
Interpelação à mesa no final do debate, depois da secretária de estado ter dito que o exemplo de privados que dei foi o da ATL quando que é presidida pelo PC de Lisboa, uma entidade pública.

Dirigentes da JS do distrito de Viseu na Assembleia da República

Os deputados do PS eleitos por Viseu, José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto, receberam na AR no dia 17 de janeiro uma delegação de jovens dirigentes da JS do distrito de Viseu, numa organização do presidente da federação de Viseu da JS, Rafael Guimarães.
Foram momentos de excelente relação, de um bom convívio e de uma visita aos espaços mais emblemáticos da AR. A visita concluiu-se nas galerias de onde assistiram a parte do debate parlamentar, sendo que coincidiu, mesmo, com uma intervenção do deputado Acácio Pinto, no plenário, sobre a alteração do regime jurídico das áreas regionais de turismo.
Estiveram presentes: Rafael Guimarães, Mário Morgado, Paulo Cabral, Bruno Cristóvão, Rafael Helena, Vítor Simão, José Carlos Botelho, Mafalda Almeida e Gonçalo Azevedo Silva.