Vídeo com intervenção final no debate da especialidade do OE 2013 para a educação
Texto da intervenção final do PS no debate na especialidade do OE 2013 para a educação, que ocorreu no dia 8 de novembro.
«Depois de quase cinco horas de
debate uma conclusão:
A educação não é uma prioridade
para este governo e o ministro Nuno Crato aceitou a encomenda do primeiro-ministro
de triturar o serviço público de educação e a escola pública; todo o serviço
público de educação do pré-escolar ao superior.
Percebemos hoje a sua metáfora:
implosão da 5 de outubro queria significar implosão da escola pública para
todos e refundação de uma escola pobre para pobres.
Todas as medidas, senhor
ministro, todas, são uma parte deste seu guião de retrocesso nos ganhos civilizacionais
que efetuámos em Portugal nas últimas décadas e não há melhor prova para
sustentar isto que foi o OE para 2012 e o OE para 2013.
No superior são os reitores e
presidentes dos politécnicos que dizem que a meio do próximo ano não haverá
dinheiro para assegurar o seu funcionamento. Disseram-no ontem na comissão de
educação.
No básico e secundário são as
associações de pais que falam em impossibilidade de mais cortes na educação, em
tristeza nas escolas, em fome. Quem disse isto ontem na comissão de educação
foram a CONFAP e a CNIPE.
Mas são também as várias
entidades, as várias instituições nacionais e internacionais a salientar o
caminho errado que está a ser trilhado por si, senhor ministro. Falo do
conselho nacional de educação e falo da OCDE.
O senhor ministro sabe que temos
que recuar a 2001 para encontrar valores (preços correntes) de despesa na
educação semelhantes aos propostos agora em 2012 e 2013, na ordem dos 6 mil
milhões de euros. Mas se descontarmos o efeito dos preços então teremos que
recuar a 1997.
As funções do estado para a
educação neste seu orçamento pesarão 4,0% do PIB em 2013: valores só
comparáveis com o final da década de 80 (1989 e 1990) que era de 3,8% do PIB.
Estamos conversados senhor Ministro
e termino como comecei: a conclusão é de que com este governo e com este
orçamento o serviço público de educação é um serviço que já era.
Aceitou, senhor ministro, esta
encomenda não de refundar mas de esmagar o serviço público de educação em
Portugal e não cometo o erro de dizer que está a falhar, não o governo e o
senhor ministro estão a cumprir meticulosamente o guião.
Sabe para onde vai, pois vá. Nós
não o acompanharemos e os portugueses, mais cedo do que tarde, dar-lhe-ão a
resposta concreta.
Disse.»