sexta-feira, 30 de novembro de 2012

[opinião] Governo está a matar o interior!


O governo terá a firme oposição do partido socialista, mas também das populações, para este feroz ataque que está a ser desferido contra todo o país, mas de uma forma especial contra o interior de Portugal e que este orçamento ainda mais vem agravar.
Centremo-nos na nossa região onde esta questão é uma evidência que atravessa todas as áreas da governação.
Então vejamos.
Nas autarquias, é incompreensível a extinção de freguesias que este governo está a levar a cabo rompendo, de uma forma unilateral e cega, a relação de proximidade que as freguesias, nomeadamente as mais rurais e de interior, estabelecem com as populações sendo mesmo o primeiro elo do estado para a resolução dos seus problemas.
Na saúde, o governo não dá resposta para a falta de médicos de família nos centros de saúde atingindo-se a situação inadmissível de termos concelhos com mais de 50% da sua população a descoberto de médicos. Igualmente não encontramos qualquer resposta para os doentes do foro oncológico uma vez que este governo, em funções há dezassete meses, ainda não avançou com a construção do centro de oncologia no hospital de Viseu cujo projeto o governo anterior deixou concluído.
Nas acessibilidades o que sabemos é que nenhuma avançará pese embora o facto de alguns dos atuais governantes naturais da região, à época deputados, terem enchido a boca com a exigência das mesmas para “ontem”.
Na dinamização da economia e nos apoios às empresas que assumem o risco e o mérito de se fixarem no interior aquilo que foi a primeira medida deste governo foi a de terminar com os incentivos fiscais de que estas dispunham em sede de IRC e a do aumento do IVA da restauração.
Nas florestas, é inadmissível esta deriva do governo de querer permitir transformar o país num eucaliptal sem controlo o que é uma séria ameaça ao equilíbrio ecológico e à agricultura.
Na educação, a seletividade que perpassa pelas medidas do governo não pode ter o nosso acolhimento. Seja no aumento do número de alunos por turma, seja no encaminhamento precoce de alunos para vias vocacionais, seja na impossibilidade prática de aceder ao ensino recorrente, seja no estreitamento do currículo.
Na segurança social não podemos compactuar com a opção assistencialista deste governo, com o ataque aos rendimentos dos pensionistas e reformados e com a falência, em curso, de todo o sistema de segurança social.
Poderíamos continuar com outras inventariações, porventura até mais enfáticas, pensamos porém que estas traduzem bem a incompetência e a mentira deste governo que se rendeu a ser o longamanus de Merkel e dos interesses dos negócios e da finança.
Não contem com o PS para este assassinato do interior que está a ser perpetrado pelo PSD, pelo CDS e pelo governo.
Acácio Pinto
Notícias de Viseu | Jornal do Douro

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Pergunta ao governo: Quais as escolas do distrito de Viseu a requalificar em 2013?


«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
A qualidade das infraestruturas escolares é um fator fundamental para a qualidade da educação.
Não se pretendendo aqui fazer uma inventariação das inúmeras escolas construídas de raiz e requalificadas no distrito de Viseu nas últimas décadas, não podemos, porém, deixar de registar o elevado investimento desenvolvido pelos dois últimos governos do PS, nesta matéria.
Porém, alguns investimentos que estavam previstos, calendarizados e até, nalguns casos, já em fase de projeto e de lançamento da obra, que foram parados por este governo, em funções há dezassete meses, sem qualquer reprogramação conhecida, como eram, por exemplo, os casos das escolas Viriato e Grão Vasco (Viseu), secundária de Mangualde, secundária de Moimenta da Beira, secundária Latino Coelho (Lamego), secundária de São Pedro do Sul e básica e secundária de Oliveira de Frades.
Ora, estes casos, colocam diversos problemas às direções das escolas e agrupamentos e têm vindo a merecer uma grande preocupação por parte das diversas comunidades educativas, nalguns casos, a nível de segurança, de higiene e de relação pedagógica que se vive nesses estabelecimentos, que só não é mais grave devido ao forte empenhamento dos profissionais de educação e da comunidade.
Importa, ainda, trazer à colação declarações diversas de deputados do PSD e do CDS, do início de 2011,alguns, hoje, membros do governo, a expressarem a sua indignação pelo facto de algumas das obras em causa não estarem efetuadas.
Face ao que precede e à aprovação do Orçamento de Estado para 2013 que ocorreu no dia 27 de novembro na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PSD e do CDS, vêm os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu, através de vossa excelência, questionar o ministro da educação sobre o seguinte:
1. Quais as escolas do distrito de Viseu que irão receber obras de requalificação durante o ano de 2013 e qual o cronograma previsto para as respetivas execuções?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 29 de Novembro de 2012
Deputado(a)s
ACÁCIO PINTO(PS)
JOSÉ JUNQUEIRO(PS)
ELZA PAIS(PS)»

Avaliação dos professores: PS quer ouvir presidente do conselho de escolas


O grupo parlamentar do PS entregou hoje para votação na próxima reunião um requerimento para ouvir o presidente do conselho de escolas sobre avaliação dos professores uma vez que ele se recomendou ao governo a adoção de um regime simplificado.
Teor do requerimento a ser votado na reunião de 4 de dezembro:
«O Conselho de Escolas, órgão consultivo do Ministério da Educação e Ciência formado por 60 diretores de escola, tem por missão representar junto do executivo os estabelecimentos de educação, no que concerne à definição das políticas pertinentes para a educação pré-escolar e para os ensinos básico e secundário.
No âmbito destas funções, este órgão recomendou recentemente ao Governo a suspensão da avaliação de professores e a adoção, no presente ano letivo, de um modelo simplificado, tendo em conta as dúvidas em torno do Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro bem como a inutilidade deste diploma legal em virtude do congelamento da progressão na carreira.
Com efeito, questionam essencialmente a inexistência de formação por parte dos avaliadores externos bem como a necessidade de requerer a observação de aulas quando se encontram impedidos de progredir do 3.º e do 5.º escalões.
Trata-se de uma matéria que carece de profundos esclarecimentos e, em prol de uma efetiva elucidação, mostra-se indispensável ouvir os principais intervenientes em todo o processo.
Neste sentido, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista vem requerer a V. Exa. a realização de uma audição ao Presidente do Conselho de Escolas, com o propósito de esclarecer os motivos subjacentes à sua recomendação ao MEC de suspender a avaliação de professores bem como sobre o seu entendimento sobre a aplicação do diploma que rege esta avaliação.»

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Crescimento eterno é uma ilusão; austeridade perpétua é uma ficção!


Assim como o crescimento eterno, também a austeridade perpétua está condenada ao fracasso. E se isto parece elementar para qualquer pessoa dotada de um mínimo de bom senso, tal não se passa na mente desses políticos iluminados que nos governam, nomeadamente, Passos, Portas e Gaspar, para quem o erro não é deles nem das suas políticas mas da realidade.
São muitos, quase todos, e vindos de todos os quadrantes, aqueles que hoje se insurgem contra as medidas que têm vindo a ser seguidas por este governo e que são amplificadas no orçamento para 2013, ou melhor na bomba fiscal, que foi aprovada no dia 27 de novembro na Assembleia da República pelo PSD e pelo CDS.
O PS votou contra e podemos dizer que fez o que devia. Porém os seus votos conjuntamente com todos os outros que votaram contra não chegaram para rejeitar este documento nocivo para Portugal e para os portugueses.
Resta-nos continuar. Continuar a lutar todos os dias e a propor medidas alternativasa a esta austeridade cega destes eurocratas "merkelizados". Lutar em favor de todos quantos em 2013 verão a sua vida com menos rendimentos, com menos empregos, com menos qualidade.
António José Seguro disse a este propósito durante a discussão do OE 2013: «Não existe uma segunda oportunidade para votar este Orçamento, nem há margens para enganos, muito menos para voltar ao início. Não há lugar a desculpas nem álibis. Este é um dia sem regresso, onde cada um de nós parte acompanhado com a responsabilidade do nosso voto.»

terça-feira, 27 de novembro de 2012

PSD e CDS acabaram de aprovar BOMBA FISCAL para 2013

Aprovado com os votos da maioria, do PSD e do CDS, o Orçamento de Estado mais não é do que uma BOMBA FISCAL para os portugueses, para 2013, cujos reflexos se sentirão já a partir de janeiro com a folha de vencimento.
E este orçamento mais não é do que o reconhecimento dos erros e das mentiras do governo e do primeiro-ministro.
Não aprovaram nenhuma das propostas do PS e depois dizem que o PS não as faz.
Mas que dizem à diminuição do IVA da restauração para os 13%?
E ao aumento do tempo do subsídio social de desemprego por mais seis meses?
E à redução de 0,1% da taxa máxima de IMI para imóveis até 250.000 euros?
E à redução das taxas moderadoras das consultas dos centros de saúde?
E à eliminação da taxação de 5% no subsídio de doença e de 6% do subsídio de desemprego?
E da suspensão da venda executiva de imóveis penhoradas pelas finanças?
E da eliminação do aumento automático da idade da reforma na função pública?
E sobre o aumento do financiamento às universidades e politécnicos?
E da criação de uma linha BEI de 5 mil milhões de euros para as PME?
E sobre a suspensão das privatizações até salvaguarda dos interesses nacionais?
A tudo isto e muito mais o PSD e o CDS disseram CONTRA.

E donde vinha a receita para estas propostas do PS?
 O PS disse-o:
da taxação das PPP's;
da tributação dos dividendos das SGPS's;
da redução do subsídio à cogeração das grandes empresas;
da criação de uma sobretaxa de produção hidroelétrica e termoelétrica;
do fim da isenção de IMI atribuída aos fundos imobiliários.

Portanto: 
O PS votou contra o OE 2013 porque o orçamento é péssimo e nem quando se tratou de minimizar os estilhaços da BOMBA FISCAL o PSD e o CDS estiveram disponíveis para tal. São, pois, os únicos e exclusivos responsáveis pela atual e pela futura execução orçamental e pelas consequências desta austeridade ilimitada sobre os portugueses e sobre as empresas.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

PS de Mangualde promove ciclo de conferências | 7 de dezembro sobre educação

A comissão política concelhia do PS de Mangualde, a que preside Marco Almeida, vai realizar no dia 7 de dezembro um debate em torno das temáticas da educação.
A iniciativa designa-se "Desafios para a educação - a escola como fator de desenvolvimento local e regional" e decorrerá no auditório da biblioteca municipal de Mangualde a partir das 21 horas, contando com as seguintes  intervenções:
i) "O futuro da escola pública: problemas e desafios" - António A. Neto Mendes (investigador e docente da universidade de Aveiro);
ii) "Autonomia das escolas: um desafio adiado" - Acácio Pinto (deputado e vice-presidente da comissão de educação ciência e cultura);
iii) "O papel do ensino profissional e da qualificação da população para o desenvolvimento local" - Rui Santos (ex-diretor regional de educação do centro e da  escola profissional Mariana Seixas).
A iniciativa é aberta a todos os interessados.

sábado, 24 de novembro de 2012

Projeto para manutenção das isenções e descontos nas A 24 e A 25 foi rejeitado pelo PSD e CDS

Os deputados do PS votaram no dia 23 de novembro, na Assembleia da República, a favor de dois projetos de resolução, do PCP e do BE, que recomendavam ao governo a manutenção das isenções e dos descontos para os residentes nas áreas atravessadas pelas ex-scut, no nosso caso, na A 24 e A 25.
Porém tais projetos vieram a ser rejeitados pelos partidos da maioria, PSD e CDS, que assim prosseguem na sua deriva de ataque às populações e às empresas do interior.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

[opinião] Teimosia tem limites!


Não fossem os próprios e poderíamos afirmar que estamos perante uma unanimidade no país sobre os malefícios deste governo para a saúde de Portugal e dos portugueses.
Agora foi a vez de Freitas do Amaral também falar. Falou e disse de sua justiça. Disse que mais cedo do que tarde os portugueses irão ser chamados a pronunciarem-se sobre o programa de austeridade que este governo está a protagonizar e que entre o quarto e o nono mês de 2013 haverá eleições.
Ou seja, só mesmo Passos, Portas e Gaspar acreditam nesta medicação.
Para além de Freitas já outros comentadores, analistas e ex-governantes de direita haviam dito o mesmo, quiçá, de forma mais violenta ainda.
O tempo é pois de uma mudança radical de rumo. E como este governo e estes governantes estão a fazer de conta e, entretanto, estão a aproveitar o tempo para concluírem a sua listagem de negócios que, verdadeiramente, desde sempre os mobilizou, não restarão dúvidas, e eles sabem-no, que serão apeados brevemente. A sua preocupação é só uma, neste momento, fazê-lo com os menores custos políticos.
Ninguém pode mais acreditar num governo que pagou os subsídios aos membros dos seus gabinetes quando para os restantes portugueses tal não aconteceu.
Ninguém pode mais continuar a apoiar os silêncios do primeiro-ministro nas reuniões das instâncias europeias, qual aluno bem-mandado por uma professora alemã (que não confundimos com o povo alemão) teimosamente incompetente e às ordens dos interesses financeiros.
Ninguém pode mais aturar previsões que não duram mais do que, quando muito, uma semana seja no défice, seja no desemprego, seja na dívida pública, atribuindo-se a culpa para tal fracasso não à medicação mas ao doente.
Ninguém pode mais desejar ter alguém no governo do seu país cuja única solução para os 39% de desemprego jovem é “emigrem” e para as empresas é “internacionalizem-se”.
Ou seja, estamos perante um governo que nunca teve uma ideia global para o país, uma estratégia concreta para a economia e para o emprego e que se sustentou, para ganhar eleições e para derrubar o governo anterior, numa enorme mentira, numa farsa de que já não consegue descolar.
E o descalabro da sua governação, que foi só sustentada nos negócios e na venda dos bens mais preciosos do país, é tal que lançaram o número de quatro mil milhões de euros como uma necessidade de corte no futuro orçamento e vai daí só lhes ocorreu uma solução, rever a constituição e cortar no estado social e, de preferência, com o apoio do PS.
Chegam tarde ao diálogo.
Acácio Pinto
Notícias de Viseu | Jornal do Douro

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Lei 77/2009 vai-se manter depois de recuo da maioria

Para o PS era ponto de honra impedir a revogação da lei 77/2009 que o governo e a sua maioria propunham através do artigo 79º da lei do orçamento de estado para 2013.
Ou seja era uma revogação que mais uma vez visava impedir uma escassa meia centena de professores em monodocência no primeiro ciclo de ter acesso à aposentação em condições semelhantes às dos seus colegas de curso que tinham concluído o seu curso em 1976. Este grupo de docentes sempre estiveram fora das aposentações especiais, basicamente, por terem concluído os seus cursos com 17 anos de idade.
Importa ainda referir que a lei 77/2009 mereceu o voto unânime na assembleia da república e agora preparava-se o governo para a fazer cair.
Porém, num assomo final bom senso, o PSD e o CDS lá se decidiram juntar ao PS, embora não nos mesmos termos, pois o PS propôs a eliminação integral do artigo 79º e a direita só propôs a eliminação da alínea j) [referente à lei 77/2009], para viabilizar e fazer com que estes docentes se possam aposentar nas condições aí previstas.
Guardo para mim a voz indignada e forte da delegação destes docentes que recebi na AR, como deputado piloto da comissão de educação e digo que quem luta nem sempre ganha, mas quem não luta perde sempre.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Pergunta sobre falhas de sinal TDT no distrito de Viseu


«O distrito de Viseu está com graves problemas, disseminados por todo o território, na receção do sinal de televisão digital terrestre (TDT).
São inúmeras i) as notícias na comunicação social local e regional que alertam para este problema, ii) os alertas de várias juntas de freguesia do distrito a reportar a situação, iii) as pessoas que fazem chegar pessoalmente ou através das redes sociais a falta de sinal ou sinal sem qualidade nas suas áreas de residência.
Deixamos em anexo, a título de exemplo, o título de uma notícia que o Diário de Viseu publicou no dia 30 de outubro de 2012 que diz que “freguesias de Viseu registam falhas na receção do sinal de televisão digital”.
Em Maio de 2012 a deputada Inês de Medeiros interrogou o Governo sobre esta problemática, tendo chegado a resposta a 22 de Junho que passamos a citar:
“Neste momento, segundo fonte da ANACOM os problemas estão resolvidos e o sinal de televisão está garantido a 100% da população.”
O Governo acrescentava ainda:
“Estando cumpridas as metas definidas no regulamento do concurso, não existe enquadramento legal ou regulatório para obrigar a PTC fazer reforços de cobertura.”
Dado a permanência das queixas e denúncias, nomeadamente através de uma comunicação que a junta de freguesia de Sátão remeteu para o grupo parlamentar do PS, o Sr. Ministro voltou a ser interrogado em comissão, tendo então admitido que afinal o problema persistia em vários municípios do país.
Face ao que precede os deputados signatários do grupo parlamentar do PS vêm através de vossa excelência, solicitar ao ministro-adjunto e dos assuntos parlamentares resposta às seguintes questões:
 1. Admite o governo os graves problemas existentes na receção de sinal de TDT no distrito de Viseu?
2. Sabendo que este governo está em funções há dezassete meses quais as diligências efetuadas para superar este problema?
3. Está prevista alguma alternativa ao sistema de TDT para as áreas com piores condições de receção do sinal?
3. Quando podem as pessoas do distrito de Viseu ter acesso de qualidade ao sinal de TDT sem quaisquer tipos de discriminações?
Palácio de s. Bento, 21 de novembro de 2012
Os deputados
Acácio Pinto
José Junqueiro
Elza Pais
Rui Jorge Santos
Inês de Medeiros
Manuel Seabra»

terça-feira, 20 de novembro de 2012

PS Mangualde realizou magusto na associação Mangualde Azurara

A comissão política do PS de Mangualde promoveu no dia 18 de novembro, no pavilhão da associação Mangualde Azurara, um magusto em que juntou várias centenas de mangualdenses, militantes e simpatizantes do PS.
Intervieram no final do convívio Marco Machado, presidente da concelhia da JS, Marco Almeida, presidente da concelhia do PS, Elza Pais, deputada do PS, natural de Mangualde e João Azevedo, presidente da câmara e da federação do PS.
Na sua intervenção João Azevedo deu nota das iniciativas municipais em curso e a deixou claro que a autarquia a que preside opor-se-á à reforma judiciária bem como à da extinção das freguesias que este governo do PSD/CDS quer implementar.
Igualmente presentes nesta iniciativa os deputados José Junqueiro e Acácio Pinto e autarcas de todo o concelho de Mangualde.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

José Junqueiro e Acácio Pinto em Carregal do Sal

Os deputados do PS, José Junqueiro e Acácio Pinto, deslocaram-se no dia 18 de novembro a Carregal do Sal, mais concretamente a Currelos, a convite do presidente da concelhia do PS, Artur Borges, para uma iniciativa em torno das questões da agregação das freguesias e do orçamento de estado.
Presentes três dezenas de socialistas que deixaram bem patente no período do debate a sua determinação em combater as políticas que este governo tem vindo e vai implementar.
Na parte inicial os deputados do PS fizeram uma breve intervenção sobre a designada reforma administrativa de Miguel Relvas e do governo que vai extinguir na prática mais de 1160 freguesias e traçaram um quadro, infelizmente, negro sobre as consequências do OE 2013 para a economia e para os portugueses.

domingo, 18 de novembro de 2012

António Braga dinamizou plenário de militantes socialistas, em Lamego

O vice-presidente da bancada parlamentar e dirigente nacional do PS, António Braga, esteve em Lamego no plenário concelhio de militantes, que decorreu no dia 17 de novembro na sede do partido socialista e que contou na mesa, também, com o presidente da concelhia, Manuel Ferreira e com o presidente adjunto da federação de Viseu, António Borges, por impedimento do presidente João Azevedo.
A esta iniciativa que contou com a presença de muitos militantes socialistas do concelho associaram-se os deputados do PS, José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto e o presidente da concelhia de Mangualde, Marco Almeida.
Em cima da mesa e durante o debate emergiu o orçamento de estado para 2013 e a sua inexequibilidade. Igualmente foram enfatizados os caminhos de mentira que o governo e o PSD têm vindo a seguir bem como a destruição do tecido económico e social.
Foram igualmente divulgadas as propostas de alteração que o PS apresentou na Assembleia da República a este orçamento, não para o tornar um bom orçamento, mas para poder mitigar algumas das inúmeras gravosas medidas para a economia e para as pessoas que este governo propõe para 2013.

sábado, 17 de novembro de 2012

Comissão política do PS de Sátão decidiu por unanimidade indicar Nuno Bártolo candidato do PS à câmara municipal


Em reunião realizada no dia 16 de novembro, na sede do PS em Sátão, a comissão política decidiu por unanimidade indicar Nuno Bártolo como o candidato do PS à câmara municipal nas eleições de 2013.
Nuno Bártolo, que foi o candidato do PS nas eleições de 2009, em que obteve um excelente resultado eleitoral, ficando a escassas centenas de votos da vitória, vai agora repetir a candidatura com o apoio unânime da comissão política, presidida pelo Gonçalo Magalhães, havendo uma forte convicção da conquista da câmara de Sátão para o PS face à incapacidade da governação do PSD trazer qualquer mais valia para o concelho, nomeadamente em termos económicos e de emprego.
Antes desta decisão formalizou-se a posse da comissão política e elegeu-se o secretariado concelhio que terá a grande tarefa de delinear toda a estratégia eleitoral no concelho, em articulação com o candidato, tarefa que envolverá todo o partido socialista.