quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Pergunta ao governo sobre o risco de encerramento de farmácias


Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Os portugueses são diariamente confrontados com notícias e informações que apontam no sentido de uma situação de colapso iminente para o setor das farmácias.
Foi nesse contexto que uma delegação de farmacêuticos e de dirigentes da ANF de Viseu solicitou uma reunião aos deputados signatários para lhes apresentarem as suas preocupações quanto ao setor e que passam a expor face à problemática intrínseca.
Em apenas dois anos, o mercado de medicamentos em ambulatório reduziu 731 milhões de euros, o que sendo, à partida, positivo, se deveria ter verificado de forma equilibrada, o que parece não ter sucedido.
O sector da distribuição (farmácias e grossistas) em 2011 contribuiu já com 135 milhões de euros, o que ultrapassa em 85 milhões o objectivo de poupança previsto no memorando de entendimento.
Relativamente às Farmácias, onde a poupança ultrapassa já em muito o previsto no memorando, os dados evidenciam que a lógica de “ir além da Troika” pode ter resultados catastróficos, neste caso, no que diz respeito à acessibilidade da população ao medicamento.
Os sacrifícios a que o momento de dificuldade que vivemos obriga, também na área do medicamento, deveriam ser distribuídos de forma justa e equitativa por todos os seus agentes; situação que o novo modelo de margens implementado no início do ano de 2012 não parece indiciar, com a agravante de daí não ter resultado qualquer benefício para a população.
Num momento em que os representantes das farmácias estimam o encerramento de 600 farmácia em 2013, e os estudos de reputados académicos, como é o caso do professor Pedro Pita Barros, apontam para uma situação de falência iminente deste sector, é obrigação do Governo agir e corrigir as assimetrias que criou.
Não podemos permitir que o acesso dos cidadãos aos medicamentos fique comprometido tendo, pois, que ser criadas condições para que as farmácias continuem a prestar um apoio de qualidade à nossa população.
De acordo com o estudo desenvolvido pelo professor Pedro Pita Barros, as farmácias estarão a funcionar com margens negativas, o que torna insustentável a manutenção dos níveis de assistência farmacêutica à população.
Esta situação de falência, segundo o estudo referido, não resulta de decisões de investimento, uma vez que o próprio estudo se centra apenas na vertente económica, isolando os efeitos financeiros.
O desagregar da rede de farmácias terá assim um profundo impacto no país, acrescendo aos custos em saúde que daí decorrerão para a nossa população, um aumento do desemprego, uma maior desertificação das zonas do interior, a redução do acesso aos cuidados de Saúde e ao medicamento, de um modo generalizado, por todo o país.
Face ao que precede os deputados do PS signatários vêm, nos termos constitucionais e regimentais, colocar através de vossa excelência, senhora presidente, as seguintes questões ao ministro da saúde:
1. O ministro da saúde conhece o estudo do professor Pedro Pita Barros, supra referenciado, e está consciente da situação, grave, aí exposta para o setor das farmácias e das suas consequências para o distrito de Viseu em particular, conforme supra expresso?
2. Está o governo a planear efetuar algum estudo sobre o impacto económico, financeiro e social das políticas por si adoptadas, tal como previsto na lei 112/2011, de 29 de Novembro?
3. Estão a ser estudadas soluções de emergência, a curto prazo, que permitam a sustentabilidade da rede de farmácias? Em caso afirmativo, quais os timings?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 31 de Outubro de 2012
Deputado(a)s
ACÁCIO PINTO(PS)
JOSÉ JUNQUEIRO(PS)
ELZA PAIS(PS)

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Deputados do PS Viseu preocupados com "silenciamento" da LUSA


«Os deputados socialistas [eleitos por Viseu] mostraram-se ainda "profundamente preocupados" com a "claustrofobia democrática" que se está a "preparar" com os cortes anunciados na agência Lusa.
"Se acontecer aquilo que foi anunciado [corte orçamental de 30,9% no contrato-programa com o Estado], o Governo mostra claramente que tem uma estratégia de silenciamento das vozes do interior do país", disse José Junqueiro.
O deputado lembrou que "diminuir a capacidade de resposta da agência Lusa no interior do país é diminuir muito as vozes distantes dos grandes centros urbanos e constitui uma regressão sem paralelo na vivência democrática destas regiões".»
LUSA - RB
2012.10.29

Em conferência de imprensa os deputados do PS por Viseu acusam Governo de provocar degradação económica e social na região


«Os deputados do PS eleitos por Viseu acusaram hoje [29 outubro] o Governo de estar a "provocar a maior degradação económica e social" da região com a sua "política de austeridade desregrada, sem atender aos interesses mínimos das pessoas".
Em conferência de imprensa, José Junqueiro e Acácio Pinto deram como exemplo do que chamam "a maior degradação económica e social no distrito de Viseu desde o 25 de abril de 1974" o crescimento, em 2012, de 28 por cento no desemprego e mais de 43 por cento nas insolvências de empresas.
Estes números foram discutidos numa recente reunião entre os eleitos do PS por Viseu e a Associação Empresarial do Distrito de Viseu (AIRV), que, segundo José Junqueiro, transmitiu aos deputados a ideia de que "o Governo não se mostra sensível e não admite o diálogo perante um cenário de completo desespero e o estado de limite que os empresários chegaram" na região.
José Junqueiro e Acácio Pinto defenderam que se "este Governo, como se prevê, for incapaz de cumprir com a execução orçamental, como está a acontecer com o falhanço em todas as metas", deixa de ter "quaisquer condições para continuar a governação, impondo-se uma "intervenção superior" neste contexto, referindo-se ao Presidente da República.
Os deputados defendem que "o PS não pode dar a mão a um Governo que está a destruir o país" e afirmaram que em Viseu "não será cúmplice da condução do país a um estado de degradação total", apontando ainda o dedo aos "governantes com origens no distrito que demonstram desconhecimento e insensibilidade com o que se passa” na região.
"Tudo isto acontece num momento em que o primeiro-ministro e o seu Governo pretendem sair com o menor custo político possível", disse Junqueiro, acrescentando que "a ideia lançada de uma refundação do programa de ajustamento não significa mais que a assunção do falhanço em todas as metas".»
LUSA - RB
2012.10.29

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Dia distrital do bombeiro foi comemorado, este ano, em Sátão


Assinalou-se em Sátão, no dia 28 de outubro, o 7º dia distrital do bombeiro, numa organização da federação dos bombeiros do distrito de Viseu, sob a presidência de Joaquim Rebelo Marinho.
Esta edição ocorreu este ano em Sátão na sequência de uma candidatura da associação de bombeiros do concelho de Sátão que este ano comemorou os seus 35 anos de vida.
Durante a sessão solene, que decorreu no quartel dos bombeiros de Sátão, foram galardoados pela federação distrital de bombeiros, a câmara municipal de Sátão e Francisco Lopes, que foi comandante dos bombeiros voluntário de Tabuaço.
Na sessão intervieram, Carlos Sousa, comandante de Sátão, César Fonseca, comandante distrital, Rebelo Marinho, presidente da federação distrital de bombeiros, Jaime Soares, presidente da Liga de bombeiros e Alexandre Vaz, presidente da câmara de Sátão.
Carlos Sousa, Rebelo Marinho e Jaime Soares deixaram alguns críticas e recados relacionadas com o financiamento dos corpos de bombeiros, enquanto César Fonseca se centrou nas questões operacionais e Alexandre Vaz se focou nas relações entre bombeiros e autarquias.
Presentes representantes dos órgãos sociais e bombeiros das 33 corporações do distrito de Viseu, para além dos autarcas do concelho de Sátão e muitos representantes institucionais.
No final decorreu, em frente aos paços do concelho, um desfile apeado e motorizado que contou com duas fanfarras e com bombeiros e viaturas de todos os corpos de bombeiros do distrito de Viseu.
Lá estive a convite da federação de bombeiros, que aproveito para saudar.
Fotos: Letras e Conteúdos & Manuel Dias