Intervenção que fiz, hoje, durante a audição do secretário de estado do ensino e da administração escolar, João Casanova
Há
um ano estávamos melhor e hoje, estamos pior, muito pior na educação. O ano
letivo que agora se inicia, inicia-se sob o signo de mais desemprego docente,
de mais alunos por turma, de mais instabilidade nas escolas e de mais cortes
nas respostas educativas.
E
este drama que se vive nas escolas teve e tem autores, tem rostos: Nuno Crato e
a sua equipa. É que na política como na vida não há filhos bastardos nem há
pais incógnitos.
Este
é, pois, o resultado das fórmulas e das medidas tomadas por este governo de
descoligação, tomadas por vossas excelências, todas no mesmo sentido:
desqualificar o serviço público de educação, a escola pública e reduzir as
ofertas educativas.
Será
que algum agente educativo pode estar descansado com os dramas criados a
milhares de professores por erros clamorosos nos concursos?
Que
respostas têm para aqueles professores que se viram colocados e logo de seguida
descolocados pelas escolas que não tinham horários para lhes atribuir?
E
que respostas têm para todos os que em cadeia foram prejudicados a partir daí?
Se
não fosse tão grave seria caso para dizer que há falta de química entre os
governos de direita e as plataformas de colocação de professores. Já assim foi
com o anterior governo de coligação PSD/CDS, de má memória.
Todos
hoje estão pior na educação. Os professores, os alunos, os pais, os psicólogos,
os funcionários. Todos sem exceção.
Os
professores, foram instrumentos das vossas políticas do custe o que custar,
foram tratados como números e sem dignidade. Foram atirados para horários zero,
para mobilidade, e em alguns casos para saltimbancos de escola em escola,
alguns em dez e mais escolas.
Sabe
o que é isto senhor secretário de estado?
É
a vossa reforma curricular que ninguém quis e que hoje, início do ano letivo,
está a gerar a máxima das confusões nas escolas, por exemplo com os manuais
escolares a não se entenderem com as metas curriculares em muitas disciplinas.
É
o aumento do número de alunos por turma que nenhuma razão pedagógica, ou
organismo internacional vos recomendou.
São
os vossos, repito, os vossos megas agrupamentos feitos unilateralmente, sem
diálogo com os parceiros.
São
as vossas reduções das respostas para a direção de turma neste tempo em que o
diretor de turma deveria ter tempo para assumir a máxima das responsabilidades
na ligação à família. Em que há fome. Em que há quase 16% de desempregados.
São
as vossas obsessivas discriminações para com a diferença, para com os alunos
com necessidades específicas, com a agravante de a escolaridade estar a ser
generalizada para os 12 anos sem professores de educação especial compatíveis.
São
as vossas decisões de encerramento dos centros novas oportunidades e da consequente
erradicação dos adultos do acesso à formação e à qualificação.
São
as vossas opções por caminhos de segregação de alunos para vias
profissionalizantes, é caso para dizer, a partir do jardim-de-infância, não vão
eles ganhar outros conhecimentos que vossas excelências querem reservar para
elites.
Senhor
secretário de estado,
Teve
vossa excelência, ontem, em Gouveia, recorda-se?, o desplante de dizer que a escola em Portugal "está a ser construída na
justa medida das necessidades”.
Sim, daquelas que vossas excelências querem que sejam as
necessidades. As necessidades não de uma escola para todos, mas para alguns, de
uma escola que responda ao vosso paradigma ideológico de criar braços
amestrados, pouco pensantes, para empresas de trabalho máximo e de ordenado
mínimo.
Deixo-lhe
para finalizar a OCDE. Foi ela que, recentemente, alertou para as vantagens do
investimento público em educação, principalmente em tempo de crise.
Seria
bom que fugissem desse buraco ideológico em que se enredaram e nos enredaram e
lessem e escutassem aquilo que os insuspeitos organismos internacionais dizem.
É
por isso que o PS acredita que há, sem dúvida, outro caminho, acredita na
Escola Pública e considera que é fundamental implementar políticas públicas de
educação fortes que promovam os doze anos de escolaridade obrigatória, a
aprendizagem efetiva e o sucesso educativo dos alunos, a equidade e a
igualdades de oportunidades e que simultaneamente se criem condições de
estabilidade, dignidade e desenvolvimento profissional de todos os professores.
18.09.2012
18.09.2012