sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Vídeo com intervenção relativa a danos emergentes de doenças profissionais, no caso dos ex-trabalhadores da ENU


Intervenção que efetuei no dia 28 de setembro na AR no contexto das iniciativas do BE, PCP e PEV sobre a reparação de dados emergentes de doenças profissionais, no caso dos ex-trabalhadores da ENU.
A bancada do PS absteve-se, porém eu, conjuntamente com outros deputados do PS, votei favoravelmente.

[opinião] A propósito de cigarras!

Esta semana Miguel Macedo também quis deixar a sua marca a nível de frases virais. Vai daí começou a falar em “cigarras” durante a inauguração do quartel de bombeiros de Campia, construção com que nos congratulamos pela melhoria concreta na resposta de proteção e socorro.
A juntar ao “piegas”, ao desemprego como “oportunidade”, ao “emigrem”, ao “custe o que custar”, ao “disparate” dos cortes nos subsídios, chega agora com requinte a expressão “cigarras” para qualificar os portugueses.
É mais uma expressão infeliz, muito infeliz, de um governante que não se coibiu de vestir a pele de dirigente partidário durante uma sessão institucional. Aliás, esta foi a demonstração de que o ministro Miguel Macedo já não existe, tal como a coligação. O que existe são os dirigentes partidários do PSD e do CDS em duelos permanentes entre si, e em duelos com o povo português.
E ainda por cima Miguel Macedo contou mal a história. Que só há algumas “formigas”. Engana-se. Há muitas e não andam de braço dado com Catroga ou Borges, com Dias Loureiro ou com Oliveira Costa, com essa elite laranja da diáspora financeira, dos paraísos incógnitos. Muitas dessas “formigas”, mais de um milhão, ele conheceria se passasse pelos centros de emprego, se falasse com as pequenas e médias empresas que aumentaram em 74%, em Agosto, o número de despedimentos coletivos, ou se falasse com os milhares de restaurantes que encerraram por causa do IVA a 23%.
Ou será que quer insinuar que estes são cigarras?
E, já agora, todos teríamos agradecido que Miguel Macedo tivesse aproveitado esta sua passagem pelo distrito de Viseu para: i) explicar o que se passa no seu e nosso país onde a criminalidade sobe todos os dias, onde há assaltos diários a multibancos, a gasolineiras, ourivesarias, carrinhas de transporte de valores ou idosos indefesos; ii) dizer por que motivo as unidades locais de formação de bombeiros (por exemplo Mangualde e Castro Daire) não fazem nenhuma formação desde o início do ano e se não acha que tal pode afetar o desempenho operacional dos soldados da paz; iii) apresentar uma alteração aos valores de referência do programa permanente de cooperação, instrumento de financiamento dos bombeiros, por exemplo a nível de gasóleo e de taxas de rádio; iv) explicar a desautorização que fez aos serviços nacionais de proteção civil ao pedir um segundo relatório a uma entidade independente sobre a descoordenação nos grandes incêndios no Algarve.
Enfim, afinal quem esteve na inauguração do quartel dos bombeiros de Campia foi o “dirigente partidário” Miguel Macedo. O ministro já não existe, tal como a coligação.
Acácio Pinto
in: Jornal do Douro

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

PS quer saber motivos para a suspensão dos cursos EFA

Fui um dos deputados subscritores da pergunta efetuada no dia 26 de setembro ao ministro da educação sobre a confusão das decisões incompreensíveis do ministério de suspensão e levantamento de suspensão dos cursos EFA.
«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Os cursos EFA visam elevar os níveis de habilitação escolar e profissional da população portuguesa adulta, através de uma oferta integrada de educação e formação que potencie as suas condições de empregabilidade e certifique as competências adquiridas ao longo da vida.
Esta via de ensino, que registou nos últimos anos letivos uma taxa de afluência considerável, foi alvo, no mês de julho do ano passado, de uma suspensão por parte do Ministério da Educação e Ciência, por motivo da falta de garantia de financiamento por parte do POPH que apenas se resolveu alguns meses depois.
No presente ano letivo, nada foi comunicado às escolas quanto à possibilidade de nova suspensão, com os cursos a iniciarem-se com o arranque do ano letivo.
No entanto, já depois de iniciado o período normal de aulas, as escolas vêm sendo confrontadas com instruções por parte do Governo no sentido de suspenderem o funcionamento destes cursos, decisão cujos fundamentos não lhes foram comunicados. Houve, portanto, algumas direções regionais de educação que informaram as respetivas escolas da necessidade de suspensão dos respetivos cursos.
Entretanto, o MEC já esclareceu que estes cursos vão passar a ser promovidos em parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, pelo que as aulas serão retomadas quando todos os protocolos estiverem concluídos.
Trata-se de um procedimento no mínimo anormal e que contraria as boas práticas administrativas de qualquer setor da sociedade e violam o princípio da confiança. Daí que seja necessário esclarecer estas contradições com garantias que salvaguardem as expectativas entretanto adquiridas pela comunidade escolar, essencialmente pelos jovens e adultos que optaram por esta via do ensino.
Face a todas estas tergiversações e à falta de esclarecimento cabal por parte do MEC sobre os motivos subjacentes a esta decisão extemporânea de suspensão dos cursos EFA e desconhecendo-se os moldes em que tais protocolos se estão a negociar, bem como os prazos em que os mesmos ficarão concluídos, mostra-se necessário obter um conjunto de esclarecimentos por parte do atual executivo.
Neste sentido, face à premência de uma detalhada e completa explicação sobre esta matéria, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, requer, através de V. Exa., ao Ministro da Educação e Ciência, resposta às seguintes questões:
1. Tendo em conta que a negociação dos protocolos com o Instituto de Emprego e Formação Profissional se terá iniciado antes do arranque do ano letivo, qual o motivo para apenas informar as escolas da suspensão dos cursos EFA após o início das aulas?
2. Se é certo que o MEC esclareceu que a suspensão destes cursos se fica a dever à necessidade de concluir os protocolos com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, de que forma é que o início de laboração dos cursos EFA prejudicaria a efetivação dos mesmos?
3. Em que moldes se pretendem sustentar estes protocolos, ou seja, que alterações se pretendem perpetrar nos cursos EFA e de que forma é que afetarão os alunos que recorrem a esta via de ensino?
4. Tendo em conta que estas decisões e contra-decisões de suspensão não podem nem devem estender-se por muito mais tempo, tem o executivo estipulado um prazo limite para conclusão destes protocolos?
5. Pretende o Governo integrar as entidades representativas destes cursos EFA nas negociações dos protocolos com o Instituto de Emprego e Formação Profissional?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Deputado(a)s
ACÁCIO PINTO(PS)
RUI JORGE SANTOS(PS)
ODETE JOÃO(PS)
CARLOS ENES(PS)
RUI PEDRO DUARTE(PS)»

Visita do Gonçalo Azevedo à Assembleia da República

No dia 26 de setembro tive a visita na Assembleia da República do Gonçalo Azevedo Silva, de Carregal do Sal e do seu colega, o Alexandre, este de Alcobaça, estudantes do ISEG, instituto localizado mesmo ao lado do Palácio de S. Bento.
Durante a visita que fiz com eles à AR fica o registo do encontro com o deputado Pedro Delgado Alves, líder da JS em foto tirada pelo deputado José Junqueiro.
Deixo ainda aqui o registo de que o Gonçalo Azevedo Silva criou a associação GAP YEAR PORTUGAL que irá ajudar todos quantos quiseram efetuar o seu gap year. 

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Deputados do PS, Elza Pais e Acácio Pinto, participaram na conferência da embaixadora de Marrocos em Portugal

Os deputados do PS Elza Pais e Acácio Pinto estiveram no dia 25 de setembro na livraria Ferin, em Lisboa, a assistir à conferência da embaixadora de Marrocos em Portugal, Karima Benyaich, «Marrocos: um país vizinho, país parceiro em movimento» e à apresentação do livro «La mémoire d'un Roi», de Eric Laurent que, em registo de entrevista, traça o testemunho e o legado de um monarca carismático, Hassan II, hoje prosseguido e aprofundado pelo filho, Mohammed VI.
Esta conferência é mais uma das tertúlias diplomáticas dirigidas por José Ribeiro e Castro.

Vídeo com a segunda intervenção durante a audição do secretário de estado João Casanova


Segunda intervenção na audição com o secretário de estado do ensino e da administração escolar João Casanova, em 18 de setembro, na Assembleia da República.

terça-feira, 25 de setembro de 2012

Alunos da Escola Básica 2,3 da Pontinha de visita à Assembleia da República


Para mim, que sou deputado do PS na comissão de educação, foi um prazer ter estado no dia 25 de setembro, na Assembleia da República, com 57 alunos da Escola Básica 2,3 da Pontinha, do concelho de Odivelas, que integram o quadro de mérito daquela escola.
No hemiciclo deixei uma saudação aos alunos e aos seus acompanhantes que nesta iniciativa eram o diretor do agrupamento, Francisco Cardoso, a assessora da direção, Amália Canelo e a Luísa Preto da direção da associação de pais.
Ao mesmo tempo que deixo o registo fotográfico da passagem destes alunos pela Assembleia da República, que saudei, quero, igualmente, deixar uma saudação para toda a comunidade educativa.

Câmara de Tabuaço atribuiu prémios de mérito aos melhores alunos do concelho

A convite do presidente da câmara municipal de Tabuaço e da diretora do agrupamento de escolas, estive presente no dia 24 de setembro na sessão de entrega dos prémios Abel Botelho que visam distinguir os melhores alunos do concelho, desde o 2º ciclo até ao 12º ano de escolaridade, com valores que oscilam entre os 500 e os 1500 euros.
Esta é uma excelente iniciativa que o município de Tabuaço, presidido por João Ribeiro, prossegue, distinguindo o mérito dos seus alunos, ao invés, por exemplo, do governo, que no ano anterior acabou de uma forma precipitada com os respetivos prémios que eram atribuídos no dia do diploma.
Foi para mim gratificante associar-me a esta iniciativa e perceber que em Tabuaço há um forte investimento em educação que se traduziu, por exemplo, na construção, no início do ano letivo anterior, de um magnífico centro escolar.
De referir que o agrupamento de escolas de Tabuaço é frequentado, na totalidade, no corrente ano letivo, por 800 alunos.
(FOTOS: RUI CARVALHO e L&C)
 

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Comunicado dos deputados do PS: O ministro Miguel Macedo já não existe, tal como a coligação!


Miguel Macedo escolheu uma câmara PSD, descontrolada financeiramente, para num evento oficial de inauguração de um quartel de bombeiros, que saudamos, dizer que o país é um "monte" de cigarras e que apenas conta com umas dúzias de formigas. Só que as formigas  verdadeiras são trabalhadoras e politicamente sérias e não andam de braço dado com Eduardo Catroga, António Borges, Dias Loureiro, Oliveira e Costa e demais elite laranja da diáspora financeira, dos paraísos incógnitos.
Quando Miguel Macedo vem dizer que o povo é tolo e só o governo é esperto, fica tudo dito.
Poderia ter aproveitado, Miguel Macedo, despido da veste partidária com que esteve e vestido da de ministro, para:
i) Explicar o que se passa no seu e nosso país onde a criminalidade sobe todos os dias, onde há sequestros, assaltos diários a multibancos, a gasolineiras, ourivesarias, carrinhas de transporte de valores ou idosos indefesos;
ii) Dizer por que motivo estão desativadas desde o início do ano, sem ministrarem qualquer formação, as unidades locais de formação de bombeiros, (por exemplo Mangualde e Castro Daire) e se não acha que tal pode afetar o desempenho operacional dos soldados da paz;
iii)  Apresentar uma alteração aos valores de referência do programa permanente de cooperação, instrumento de financiamento dos bombeiros, por exemplo a nível de gasóleo e de taxas de rádio;
iv) Explicar os motivos que o levaram, objetivamente, a desautorizar os serviços nacionais de proteção civil ao pedir um segundo relatório a uma entidade independente sobre a descoordenação nos grandes incêndios do verão no Algarve.
Enfim, afinal quem esteve na inauguração do quartel dos bombeiros de Campia foi o dirigente partidário Miguel Macedo. O ministro já não existe, tal como a coligação.

Deputados do PS na Festa das colheitas em Castro Daire

Os deputados do PS, Acácio Pinto e Elza Pais, estiveram no dia 23 de setembro de visita à Festa das colheitas de Castro Daire, onde foram recebidos pelo presidente da câmara municipal de Castro Daire, Fernando Carneiro e pelos vereadores Eurico Moita e Rui Braguês.
Esta iniciativa, que se realizou no parque urbano de Castro Daire, vai na segunda edição e, para além da exposição e venda de produtos das colheitas, enchidos e artesanato, contou, no dia 23 de setembro, com o 1º concurso nacional de bovinos de raça arouquesa, promovido pelo município em parceria com a ANCRA, uma iniciativa que trouxe ao concelho produtores de bovinos arouqueses dos municípios vizinhos e que concitou uma grande adesão popular a que não faltaram autarcas das freguesias e da assembleia municipal.
De registar que, este ano, todo o evento foi transmitido em direto pela CASTRO DAIRE TV, um canal dinamizado pela câmara municipal de Castro Daire tendo a operação técnica na feira sido operacionalizada pelo Filipe Duarte com recurso a um computador Magalhães.
Parabéns a Castro Daire pela iniciativa de promover o seu território e os seus produtos.