Pergunta ao governo sobre indemnização dos prejuízos causados pelo granizo em Ervedosa do Douro
«Exma.
Senhora Presidente da Assembleia da República,
No dia 25 de
Julho uma forte queda de granizo, acompanhada de ventos fortes, provocou
elevados prejuízos nas vinhas da freguesia de Ervedosa do Douro, no concelho de
São João da Pesqueira.
Segundo
informações vindas a público, e veiculadas pelo Presidente da Junta de
Freguesia de Ervedosa do Douro, Joaquim Monteiro, (Diário de Viseu de 27 de julho) os prejuízos nas
vinhas da sua freguesia são avultados na medida em que estamos a pouco mais de
um mês do início da vindima.
Nas palavras
do autarca de Ervedosa do Douro os “prejuízos são grandes e atingiram essencialmente
dezenas de pequenos produtores que têm na vinha a sua única ou quase única
fonte de rendimento”. E Joaquim Monteiro avança mesmo que em diversos locais da
sua freguesia “onde o granizo e as enxurradas caíram, mais de 50 por cento da
produção ficou perdida em definitivo”.
Atendendo à
dimensão da calamidade, comprovada com certeza pelo levantamento feito pelos
técnicos da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e às declarações
contraditórias da Ministra da Agricultura, quanto aos apoios a conceder aos
agricultores afetados, os deputados do PS, signatários, não podem deixar de
através de Vossa Excelência questionar a Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente
e Ordenamento do Território, nos termos constitucionais e regimentais que lhes
assistem, sobre o seguinte:
1. Existindo
conhecimento de que a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte se
deslocou às áreas afetadas para proceder ao levantamento dos prejuízos do
fenómeno meteorológico do pretérito dia 25 de Julho, perguntamos se o
levantamento foi efetuado na freguesia de Ervedosa do Douro e em caso
afirmativo quais os danos verificados e qual o volume estimado de perdas
existente na área da freguesia?
2.
Encontra-se o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento
do Território disponível para apoiar a já frágil condição dos agricultores
afetados?
3. Está o
Ministério disponível para prestar apoio idêntico ao que veio a ser facultado
aos agricultores afetados por fenómeno semelhante em 2006, nomeadamente no que
tange à possibilidade de transição, para o próximo ano, do benefício atribuído
e, bem assim, à distribuição de produtos químicos que facilitem a cicatrização
das espécies afetadas?
Com os
melhores cumprimentos,
Palácio de São Bento, 31 de julho de 2012
Os deputados do PS
Acácio Pinto
José Junqueiro
Elza Pais»