Entrevista ao BEIRÃO SOCIALISTA
BEIRÃO SOCIALISTA - Na conjuntura actual, com a actividade politica cada
vez mais descredibilizada, quais os maiores desafios no cargo que ocupa?
ACÁCIO PINTO: Os desafios, ontem ou hoje, são sempre os mesmos para
quem desempenha estas funções: respeitar o mandato popular, defendendo o
programa e as causas que estiveram na base da confiança que gerou esse voto,
nunca esquecendo que antes de cada um de nós e do nosso partido estão os
interesses da comunidade e dentro desta, necessariamente, os dos mais
desfavorecidos.
A conjuntura é difícil, com certeza, mas mais difícil ela se
torna quando temos um Governo que não sabe que antes da troika está Portugal e que antes da austeridade tem que estar a
dinamização da economia e a criação de emprego.
BS - Tendo sido
também militante da JS, qual acha que deve ser o papel da JS? Quais deverão ser
as suas linhas mestras para os próximos e anos?
AP: A minha intervenção na JS não foi muito significativa,
embora tenha operacionalizado várias iniciativas no concelho de Sátão com o
José Apolinário, que era o secretário-geral da JS à época, quando, no Sátão, era
coordenador concelhio da JS o Vítor Figueiredo. É que a minha atividade
partidária começou em maio de 1983 mas logo na estrutura concelhia do PS, da
qual me tornei Presidente da Comissão Política Concelhia em 1985, aos 26 anos.
A JS tem que ter, sempre, um papel central de intervenção
política na sociedade. Tem que se assumir como uma estrutura ativa, com ideias
próprias e que, partilhando do ideário e dos valores socialistas, deve querer
ir mais além, na sua permanente renovação. Tem que ousar debater todos os temas
que estão na ordem do dia, mas também aqueles que muitas vezes as estruturas partidárias
deixam, nem sempre pelos melhores motivos, hibernar.
Quanto às linhas para o futuro, melhor do que eu, os jovens
saberão quais elas deverão ser. Mas, arrisco-me a dizer que os temas em torno
da Europa e do seu desenho institucional, do emprego e da competitividade, da
sustentabilidade e das energias renováveis, da solidariedade intergeracional e
do diálogo intercultural não deixarão de estar em cima da mesa com muita
pertinência.
AP : É bem verdade que desempenhei vários cargos políticos.
A nível autárquico passei por uma assembleia de freguesia,
assembleia municipal e fui vereador, da oposição, na câmara de Sátão. Na
administração fui coordenador adjunto da área educativa de Viseu, chefe de
gabinete do Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária,
presidente da Comissão para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu,
Governador Civil de Viseu e, agora, deputado da Assembleia da República desde
2009.
Tendo gostado do desempenho de todos os cargos, confesso que
aquele que me deu maior prazer desempenhar foi o de Governador Civil do
distrito de Viseu, de 2005 a 2009, pela missão que o cargo encerrava. Fui
representante, no distrito de Viseu, dos Governos do PS, liderados por José
Sócrates, de que muito me orgulho, mas também um elemento que estando perto do
território e das pessoas me permitiu poder dizer de viva voz nas reuniões com
os membros do Governo quais os problemas a que era preciso dar resposta. Não
posso, nesta matéria, deixar de referir os dois ministros da Administração
Interna com quem trabalhei intensamente, o António Costa, hoje Presidente da
Câmara de Lisboa e o Rui Pereira. De ambos guardo uma excelente recordação e
amizade.
Ter sido Governador Civil do distrito de Viseu foi, pois, um
cargo especial que me deu grande prazer e me permitiu conhecer em pormenor as
idiossincrasias do distrito e todas as virtualidades económicas, patrimoniais,
agrícolas e florestais que, quantas vezes, os centralismos lisboetas esquecem,
sendo o caso mais recente o do atual Governo do PSD e do CDS, ao quererem
fechar tribunais, ao acabarem com os estímulos fiscais às empresas do interior,
ao encerrarem centros novas oportunidades, ao portajarem e com valores
exorbitantes as designadas SCUT…
AP : Estou de acordo que se operacionalize uma reforma
administrativa. Porém não a podemos, nem devemos, fazer a régua e a esquadro
conforme o Governo pretende, como muito bem tem salientado o secretário-geral
do PS, António José Seguro. Ela tem que nascer de baixo para cima e não de cima
para baixo como está a ser feito.
Foi por isso que o PS esteve contra o Livro Verde e agora
votou contra a Lei que visa a eliminação percentual de freguesias. Esta reforma
tem que ser feita em diálogo e debate com todos e sustentada em estudos sérios
das diversas realidades territoriais, das urbanas e das rurais.
Aliás, diga-se que o PS, através de José Junqueiro, no
Governo anterior, estava a iniciar este debate com as universidades e com as
associações de municípios e de freguesias com a finalidade de chegar a uma lei
enquadradora de todo este processo. O atual Governo, porém, em vez de diálogo
escolheu o confronto e está a fazer as coisas à “marretada” como lhe chamou
Marcelo Rebelo de Sousa.
Não posso, nesta oportunidade, deixar de apresentar aqui o
excelente exemplo de um autarca socialista, António Costa, que encetou um
processo em Lisboa, em amplo debate e depois de estudos prévios realizados
pelos investigadores, cujo resultado foi a redução para menos de metade (de 53
para 24) do número de freguesias do seu município. Este, sim, é um bom exemplo.
BS - Em que sentido
deverá evoluir o projecto Europeu, para voltar aos valores da sua criação e
entusiasmar os europeus?
AP: O projeto europeu deve evoluir no sentido do federalismo
e de uma, efetiva, legitimidade direta das lideranças europeias. É fundamental
que os cidadãos europeus elejam o Parlamento Europeu, com poderes efetivos, mas
também um Presidente que sinta a sua legitimidade radicada no universo dos
cidadãos de todos os estados. Não podemos continuar a ter pessoas que nos
dirijam, por mais mérito que tenham, que sejam eleitas indiretamente. É que
este é um modelo fechado, com tendência para equilíbrios sempre nefastos para o
progresso das nações e que se orientam por táticas conjunturais de eleições
regionais.
Só lá vamos, como disse, com um salto em frente, que dote a
UE de intérpretes e atores legitimados pelo povo e que pensam a Europa no seu
todo, operacionalizando as suas políticas internas e externas como um ser uno,
com diversidades com certeza, mas uma entidade una na ação que sinta um
qualquer ataque a uma parte como um ataque ao todo.