quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

António José Seguro em defesa do interior, estará no distrito de Viseu

No âmbito das jornadas «Em Defesa do Interior» a realizar pelo Partido Socialista, o secretário geral do PS, António José Seguro, estará no distrito de Viseu na próxima sexta feira, 2 de março de 2012.
Nestas jornadas «Em Defesa do Interior», António José Seguro pretende identificar no território as reais condições de sustentabilidade e de desenvolvimento, debatendo com todos os interessados e envolvendo as comunidades locais, os agentes económicos, por forma a encontrar as melhores soluções para a revitalização do interior.

PROGRAMA:
· 09h30
· Concelho: Tondela
· Empresa: Interecycling - sociedade de reciclagem, S.A.

· 11h30
· Concelho: Mangualde
· Empresa: CBI - indústria de vestuário, S.A.

· 13h30
· Concelho: Moimenta da Beira
· Almoço com organizações de produtores de maça
· Local: Restaurante quinta do Melião – ARCAS, Moimenta da Beira

· 15h30
· Concelho: Tarouca
· Receção nos Paços do Concelho
· S. João de Tarouca - Visita ao mosteiro cisterciense
· Santa Maria de Salzedas - Visita ao mosteiro cisterciense

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Lugar do Capitão recebeu tertúlia sobre o "Acordo Ortográfico"

Concordo com o Joaquim Alexandre Rodrigues quando diz, no blog Olho de Gato: "esta tertúlia foi congregada pelo Fernando Figueiredo, do blog Viseu Senhora da Beira, e ocorreu no sempre hospitaleiro Lugar do Capitão", em Viseu, no dia 27 de fevereiro, à noite.
E, isto dito, importa igualmente aqui e agora reafirmar o quanto gostei de particpar neste debate, bem vivo, e nesta dinâmica interação, acutilante, com um público maduro e atento.
Fernando Figueiredo explicou com clareza a iniciativa, Fernando Paulo Baptista dissertou de forma empolgada e competente contra o acordo ["SOS" pelas matrizes profundas da Língua Portuguesa], Joaquim Alexandre Rodrigues moderou bem, com a sempre condescendência democrática e os deputados, Acácio Pinto, Hélder Amaral e João Figueiredo, deixaram as suas opiniões, mais pessoais que partidárias, sobre o acordo ortográfico e responderam às inúmeras questões suscitadas.
Pela minha parte, coloquei desde o início a minha declaração de interesses em cima da mesa: sou a favor do acordo ortográfico.
Alguns dos argumentos que utilizei: i) lidar com duas ortografias oficiais da língua portuguesa é negativo e prejudica a unidade e o prestígio do português no mundo, nomeadamente nas instituições e nas academias internacionais; ii) uma grafia comum aos países da CPLP abrirá novas oportunidades ao mercado da edição em português; iii) a língua é uma entidade em permanente construção e evolução e em nenhum momento ela cristaliza; iv) depois de cem anos de divergências ortográficas (desde o acordo de 1911 que não foi extensivo ao Brasil) e depois de vários tentavias goradas de acordos envolvendo a Acedemia Brasileira de Letras e a Academia de Lisboa de Ciências (1931, 1943, 1945, 1971/1973, 1975 e 1986) foi finalmente encontrado um texto comum que podendo ter lacunas é um acordo internacional e um acordo é, em si mesmo, um ato positivo que importa enfatizar; v)  não tenhamos medo desta mudança que visa aproximar a grafia da articulação fonológica, pois já no passado também houve alterações, neste como noutros aspetos, também contestadas à época, mas que foram absorvidas pelos falantes e pelos escreventes [p.e. aflicto-> aflito; exhausto->exausto; phosphoro->fósforo; sciência->ciência].
Admito que passaremos por um período de alguma "cacofonia ortográfica"* mas isso não deve invalidar, por si, o acordo pois que, os falantes do futuro, as crianças, incorporarão rapidamente os reajustamentos resultantes do acordo ortográfico.
* Joaquim Alexandre Redrigues, dixit.
(Fotos: VSB/FF)

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Deputados do PS reuniram com Ordem dos Advogados em Nelas

Os deputados do PS eleitos pelo círculo de Viseu, José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais, reuniram no dia 26 de fevereiro em Nelas, na sede do PS, com a presidente da delegação da Ordem dos advogados, Isabel Cristina Gonçalves e ainda com as advogadas Maria José Larcher e Teresa Mestre Batista, na presença do presidente da concelhia do PS de Nelas, Adelino Amaral e de outros socialistas do concelho. O tema da reunião foi a proposta do Governo de reorganização do mapa judiciário que prevê o encerramento do Tribunal de Nelas e de outros cinco tribunais do distrito de Viseu (Tabuaço, Armamar, Resende, Castro Daire e Oliveira de Frades).
Desta reunião ficou claro que esta é uma proposta sem rigor, feita a partir de um qualquer gabinete ministerial. Os dados relativos aos número de processo está errado e quem desenhou a proposta esqueceu-se que as acessibilidades intermunicipais não existem.
Bom teria sido que antes de apresentarem este estudo tivessem ouvido, entre outros, os representantes da ordem dos advogados e os autarcas. Talvez não estivéssemos hoje perante uma proposta que desqualifica quem a elaborou e deveria envergonhar quem a apresenta a discussão.
Ou seja: a justiça ficará mais cara para o Estado e para as pessoas, ficará menos acessível e deixará de ser para todos como constitucionalmente se prevê.
Em suma, estamos perante um processo que não tem qualquer tipo de racionalidade, é um feroz ataque às populações e territórios do interior numa das funções mais marcantes (a principal) de um estado de direito democrático.
O PS opor-se-á a esta proposta, e tudo fará no sentido de dizer ao Governo que este não é o caminho para criar coesão social e territorial e para sinalizar a presença da soberania do Estado no todo nacional. Neste sentido, os deputados do PS eleitos pelo círculo de Viseu entregarão na Assembleia da República, durante esta semana, uma pergunta dirigida à Ministra da Justiça relativa a esta matéria, exigindo uma explicação para o afastamento das instituições locais deste estudo e perguntando pela verdadeira fundamentação para esta proposta, pois que os critérios aduzidos no estudo são incompetentes e não traduzem a realidade que existe no tribunal de Nelas, nomeadamente no que concerne ao número de processos tramitados no tribunal.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Vídeo sobre o POM 2012 tendo por cenário o Santuário de Nosso Senhor dos Caminhos


Aqui deixo este vídeo produzido pela LOCALVISÃO TV e que "furtei" a partir do blog Viseu Senhora da Beira, cujo administrador, Fernando Figueiredo, foi fundador do Clube de Orientação de Viseu, que foi um dos co-organizadores do Portugal "O" Meeting 2012, juntamente com o Clube de Orientação de Estarreja.
Para além de apreciar esta modalidade, aqui deixo este vídeo pois o seu pano de fundo são as imediações do Santuário de Nosso Senhor dos Caminhos, em Rãs, local, para mim, de memórias profundas.
Como não podia deixar de ser no dia 20 de fevereiro por lá passei para apreciar o evento.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Tertúlia sobre o "Acordo Ortográfico" no Lugar do Capitão, em Viseu

Lá estarei no dia 27 de fevereiro, às 21 horas, na Tertúlia sobre o Acordo Ortográfico para deixar as minhas opiniões em favor do mesmo sabendo, desde já, que, pelo menos, os amigos Fernando Paulo BaPtista, Fernando Figueiredo e Joaquim Alexandre Rodrigues me irão dar umas "caneladas"...
Apareçam por lá... o Lugar do Capitão é na Rua do Gonçalinho, em Viseu.

Reunião do Secretariado da Federação de Viseu do PS


Reuniu, no dia 25 de fevereiro, o Secretariado da Federação de Viseu do PS com a presença do Presidente, João Azevedo, e com os seguintes membros: Acácio Pinto, António Borges, José Rui Cruz, Margarida Henriques e Rafael Guimarães.
Na agenda estiveram: i) Reorganização judiciária, contestada pelo PS que está contra, no caso do distrito de Viseu, o encerramento dos seis tribunais previstos na proposta do Governo (Tabuaço, Armamar, Resende, Castro Daire, Nelas e Oliveira de Frades); ii) Reorganizção do território, matéria em que o Governo tem andado em constantes alterações, discordando o PS das propostas de extinção de freguesias por critérios de régua e esquadro; iii) Contestação por parte do PS pelo encerramento de vários Centros Novas Oportunidades, sendo que agora até já a OCDE vem pedir ao Governo que prossiga com este excelente programa; iv) Organização de uma convenção autárquica distrital, no dia 10 de março em Santa Comba Dão; v) Visita de António José Seguro ao Distrito no dia 2 de março, no âmbito da iniciativa do PS "Defesa do Interior de Portugal"; vi) Processo interno de modernização dos estatutos e eleições.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

OCDE pede ao Governo expansão do modelo Novas Oportunidades

«Numa altura em que o Governo PSD/CDS está a desmantelar a rede de centros Novas Oportunidades, a OCDE vem pedir o contrário.
No relatório "Going for Growth 2012", o estudo anual sobre as reformas estruturais necessárias ao crescimento, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) recomenda ao atual Governo que "expanda mais a educação e a formação vocacional".
A organização dos países mais ricos do mundo sublinha o que já foi feito nos últimos anos como sendo boas práticas. O elogios vão, essencialmente, para o anterior Governo do PS: "As autoridades expandiram a educação e a formação vocacional de jovens e de adultos com menos qualificações (Novas Oportunidades)", exemplifica.
E continua: "Desde 2007, as autoridades introduziram reformas na educação terciária, entre as quais governança, diplomas e participação de adultos".
Estas recomendações surgem depois dos recentes anúncios de reestruturação das Novas Oportunidades feitos pelo Governo: entre eles surge o plano de encerrar cerca de 129 centros Novas Oportunidades (de 430 para um total de 301 a nível nacional).
De acordo com a Lusa, o Executivo disse que pretende redirecionar a rede das Novas Oportunidades e parte do seu financiamento para o ensino profissional, mantendo apenas alguns destes centros com as atuais funções e com financiamento limitado aos que tiverem melhores notas.»
(Foto / Texto: António Cotrim / Dinheiro Vivo)

Deputados do PS questionam Ministra da Justiça sobre encerramento do Tribunal de castro Daire

«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
O Relatório apresentado pelo Ministério da Justiça para a reorganização da estrutura judiciária prevê o encerramento de 47 Tribunais em todo o território nacional, reduzindo para 20 o número de comarcas.
Em relação ao encerramento de Tribunais, é referido que o Ministério da Justiça utilizou como critérios de ponderação o volume processual expectável após a reorganização (inferior a 250 processos entrados), a distância entre o tribunal a encerrar e o que vai receber o processo (passível de ser percorrida em cerca de uma hora) e a qualidade das instalações, bem como a circunstância de serem propriedade do Ministério da Justiça ou antes arrendadas.
Na República Portuguesa a todos os cidadãos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus interesses e direitos legalmente protegidos. Por esse motivo, os Tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a Justiça.
Os Tribunais são, assim, uma afirmação da autoridade e soberania do Estado Português, pelo que, extinguir tribunais é enfraquecer essa autoridade e o direito de todos à Justiça.
É, pois, neste contexto que os deputados signatários querem apresentar a situação concreta do Tribunal de Castro Daire, uma vez que o mesmo se insere num território serrano, de morfologia e clima agrestes, com mais processos do que aqueles que são apontados no estudo em apreço, para além de não existirem transportes públicos intermunicipais que viabilizem qualquer tipo de transporte para outros concelhos e, assim sendo, vêm nos termos regimentais e constitucionais aplicáveis requerer à Ministra da Justiça, através de Vossa Excelência, que preste as seguintes informações:
1. É intenção do Ministério da Justiça encerrar o Tribunal de Castro Daire?
2. Quais as instituições locais ouvidas na fase de elaboração da atual proposta de reorganização da estrutura judiciária?
3. Como justifica tal proposta se, no caso do Tribunal de Castro Daire, os pressupostos fundamentantes, nomeadamente processos, distâncias e propriedade das instalações, não estão cumpridos? E, foram contabilizados, nos números apresentados, os inquéritos criminais entrados na comarca?
4. Qual o estudo efetuado para avaliar o impacto de custo/benefício para a Justiça em virtude da extinção do Tribunal de Castro Daire, designadamente, qual é a melhoria significativa que o cidadão vai sentir na organização dos serviços e gestão da Justiça e de que modo se assegura a realização de uma Justiça que se quer de qualidade e de proximidade?
Palácio de São Bento, sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
ACÁCIO PINTO(PS) JOSÉ JUNQUEIRO(PS) ELZA PAIS(PS)»

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

PS recebeu a ATMU na Assembleia da República

Uma delegação da ATMU (Associação do ex-Trabalhadores das Minas de Urânio), constituída pelo António Minhoto, Oceano Pereira, José Carlos e Maria Adelina, foi recebida no dia 22 de fevereiro, na Assembleia da República, pelos deputados José Junqueiro, Acácio Pinto e Nuno Sá, do Grupo Parlamentar do PS.
A ATMU que tem no distrito de Viseu (Nelas, Mangualde) o maior número de associados quis apresentar ao PS as conclusões resultantes de um conjunto de debates que promoveu tendo como tema os "efeitos na saúde dos trabalhadores da exploração de urânio em Portugal".
O PS recebeu o dossier com essas conclusões tendo-se comprometido a fazer uma análise detalhada e aprofundadada das mesmas, que permitam dar uma maior consistência à sua tomada de decisão futura, nesta temática.
Aliás, neste matéria, já no passado, foi o PS que desenvolveu um programa que permitiu que os ex-trabalhores pudessem todos ter tido acesso a exames e análises diversas e acompanhamento dos serviços de saúde que se espera que o atual Governo prossiga de uma forma inequívoca, não deixando de permitir a acessibilidade a mais exames e análises que permitam aferir a evolução dos indicadores.

Deputados do PS excluídos de uma visita promovida pela ARS Centro a Mangualde

Deputados do PS entregaram hoje, dia 22 de fevereiro, na Assembleia da República, um requerimento dirigido ao Ministro da Saúde no sentido de esclarecer o porquê dos deputados socialistas terem sido excluídos de uma visita que a ARS Centro promoveu ao concelho de Mangualde.
«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Uma iniciativa da ARS Centro levou os seus responsáveis ao concelho de Mangualde, acompanhados pelos deputados do PSD, tendo sido ignorados todos os outros, pelo menos os eleitos pelo PS. Como se pode constatar pela notícia publicada, a deslocação teve motivações políticas e partidárias.
“Os Deputados do PSD, eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viseu, congratulam-se com a iniciativa da Direcção da ARS Centro em ter realizado uma visita de trabalho ao concelho de Mangualde.
Durante esta visita, houve oportunidade de conhecer as instalações dos diferentes serviços de saúde existentes no concelho, nomeadamente, a Unidade de Cuidados Continuados (UCC), o Centro de Saúde, as Extensões de Saúde de Chãs de Tavares, Alcafache e Santiago de Cassurrães.
Para os eleitos sociais-democratas, “contactando com os profissionais de saúde e os representantes das diferentes instituições, retiraram-se conclusões do estado em que se encontram os serviços de Saúde no Concelho”.
Os Deputados do PSD, acompanhando a comitiva, realçam “a atitude aberta e responsável destes dirigentes na abordagem dos problemas elencados”. Relativamente ao suposto atraso no início do funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados da Misericórdia de Mangualde, esclareceu-se que “o problema é de natureza financeira e que o seu financiamento não estava assegurado no Orçamento de Estado para 2011. Só agora, com grande rigor orçamental, haverá condições para desbloquear a situação, o que se espera vir a acontecer em breve”.
No que concerne ao encerramento das Extensões de Saúde, proposto pelo Director do ACES Dão Lafões III e sobre “o qual o Partido Socialista e o Senhor Presidente da Câmara mantiveram um silêncio comprometedor”, os Deputados do PSD corroboram “das preocupações dos Senhores Presidentes de Junta e dos Vereadores do PSD que estoicamente, nas Assembleias e no silêncio dos Gabinetes, têm lutado para manter o Serviço de Saúde”.
Embora se reconheça o problema da ausência de médicos no interior, os Deputados do PSD, “à imagem do que têm feito noutras ocasiões, mantém uma total e absoluta determinação em encontrar soluções que desbloqueiem alguns constrangimentos legais e burocráticos que garantam o normal funcionamento dos Serviços de Saúde de proximidade, em Mangualde e na Região”. (Viseu Mais)
O objetivo não foi, portanto, conhecer a realidade da saúde em Mangualde, mas sim, como se depreende pelo texto acima transcrito, fazer campanha política e partidária, bem como desferir um ataque político ao presidente da câmara, edilidade que o PSD perdeu copiosamente nas últimas eleições.
Estranha-se, igualmente, que o mesmo presidente de câmara não tenha sido avisado da iniciativa, não a tenha solicitado tão pouco, e tivesse sido confrontado com este ato hostil por parte de um organismo do Estado, despido de qualquer ética política e profissional.
Neste contexto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais em vigor, os deputados eleitos pelo PS no círculo eleitoral de Viseu perguntam ao senhor ministro da saúde o seguinte:
Teve em algum momento conhecimento prévio desta ação da ARS centro?
Se sim, foi-lhe transmitido que a ação política era um exclusivo dos deputados do PSD?
Desconhecendo o senhor ministro, como julgamos poder ser o caso, esta promiscuidade política e partidária é sua intenção demitir imediatamente a direção da ARS centro?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012
Deputado(a)s
JOSÉ JUNQUEIRO(PS)
ACÁCIO PINTO(PS)
ELZA PAIS(PS)»

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

Deputados do PS questionam Ministro de Saúde sobre UCC de Mangualde

«Senhora Presidente da Assembleia da República,
A comunicação social de hoje, nomeadamente o Diário de Viseu, diz que a Unidade de Cuidados Continuados de longa duração da Santa Casa da Misericórdia de Mangualde tinha a sua abertura prevista para o dia 20 de fevereiro de 2012, depois de tudo ter sido acertado com a Administração Regional de Saúde do Centro.
Foi com uma grande expectativa e com muito agrado que a Santa Casa da Misericórdia, as pessoas de Mangualde e da região e o próprio sistema de cuidados continuados encararam esta abertura pois ela vinha colmatar uma lacuna nas respostas às múltiplas necessidades que existem na rede nacional destes cuidados.
Porém, no dia 18 de fevereiro, dois dias antes da abertura prevista, tudo se alterou. Nas palavras do provedor, Fernando Almeida, citado pelo jornal, a ARS Centro contactou-o nesse dia para lhe comunicar que a abertura estava comprometida por falta de verbas para assegurar o funcionamento.
Ora, esta decisão, em cima da hora, veio colher de surpresa a Santa Casa da Misericórdia, os cerca de cinquenta colaboradores que iriam iniciar as suas funções e os utentes que ali iriam ser tratados, entre os quais alguns que se encontram internados no Hospital de S. Teotónio, de Viseu, e que para ali iriam ser transferidos.
Atendendo a que estamos perante uma situação que, face ao exposto, não honra os acordos entre as instituições, que quebra a relação de confiança com organismos do Estado, que traz enormes perturbações ao funcionamento da Santa Casa da Misericórdia e, também, a serviços públicos de saúde, que desrespeita as expectativas naturais dos colaboradores e de toda uma comunidade, os deputados do PS vêm através de Vossa Excelência, solicitar ao Ministro da Saúde, nos termos constitucionais e regimentais, os seguintes esclarecimentos:
1. A situação, supra, descrita é do conhecimento do Ministro da Saúde?
2. Está, o Ministro da Saúde, disposto a averiguar até às últimas consequências o sucedido de forma a encontrar os responsáveis por esta situação?
3. Está o Ministro da Saúde disposto a ultrapassar, imediatamente, o problema criado à Misericórdia de Mangualde, aos trabalhadores e aos utentes, promovendo a abertura célere da Unidade de Cuidados Continuados de longa duração da Santa Casa da Misericórdia de Mangualde?
Palácio de São Bento, 21 de fevereiro de 2012
Os deputados
Acácio Pinto,
José Junqueiro,
Elza Pais»
(Foto: mochoIII)

Intimidades traídas no Jornal de Castro Daire

Agradeço ao amigo André Freire, médico e escritor, residente em Lamego, a nota que fez sair na edição de 10 de fevereiro do Jornal de Castro Daire relativa ao lançamento do livro Intimidades Traídas levada a cabo na livraria Bertrand, no Palácio do Gelo, no dia 7 de janeiro de 2012.
Obrigado ao André e à direção do Jornal.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Rãs: 1800 participantes no Portugal "O" Meeting 2012


Dos cerca de 1800 participantes na edição de 2012 do Portugal "O" Meeting, prova de orientação que decorreu nas imediações do Santuário de Nosso Senhor dos Caminhos, em Rãs, concelho de Sátão, 1100 eram estrangeiros, oriundos de cerca de 40 países.
Esta foi uma excelente jornada, no dia 20 de fevereiro, num dos melhores espaços para a prática desta modalidade e para este evento em particular, na opinião de muitos dos atletas estrangeiros participantes.
Ao local acorreram, igualmente, muitas pessoas da freguesia, do concelho e da região, permitindo-me aqui destacar a presença do Presidente da Câmara Municipal de Sátão, Alexandre Vaz, do deputado do PS Acácio Pinto e de representantes de muitas instituições, como é caso do Regimento de Infantaria 14 de Viseu.
A organização desta prova que decorre de 18 a 21 de fevereiro, nos concelhos de Viseu e de Sátão, está a cargo do ORI-Estarreja, do Clube de Orientação de Viseu, da Federação Portuguesa de Orientação e da International Orienteering Federation.

Deputados do PS em Castro Daire tendo na agenda o encerramento do Tribunal local


Os deputados do PS, José Junqueiro e Acácio Pinto, deslocaram-se a Castro Daire, no dia 20 de fevereiro, para reunirem com o Presidente da Câmara Municipal, Fernando Carneiro e com a representante da Ordem dos Advogados, Débora Soares, sendo o tema em agenda a proposta do mapa judiciário apresentado pelo Governo e que prevê o encerramento do Tribunal de Castro Daire assim como mais cinco no distrito de Viseu (Tabuaço, Armamar, Resende, Nelas e Oliveira de Frades).
Desta reunião ficou claro que esta é uma proposta que está assente em critérios incompetentes, feita a partir de um qualquer gabinete do Terreiro do Paço, sem nenhum conhecimento do terreno em concreto e das acessibilidades intermunicipais que, como se sabe, não existem.
Por outro lado percebemos que as instituições locais, nomeadamente as autarquias, não foram ouvidas neste processo, que a justiça ficará mais cara para o Estado pelo apoio judiciário e testemunhas a deslocar e para as pessoas pelas enormes deslocações para tribunais diversos (Viseu, S. P.Sul e Lamego) com o consequente afastamento da acessibilidade à justiça constitucionalmente prevista.
Em suma estamos perante um processo que não tem qualquer tipo de racionalidade, é um feroz ataque às populações e territórios do interior numa das funções mais marcantes (a principal) de um estado de direito democrático.
O PS opor-se-á a esta proposta, e tudo fará no sentido de dizer ao Governo que este não é o caminho para criar coesão social e territorial e para sinalizar a presença da soberania do Estado no todo nacional.
Neste sentido, os deputados do PS eleitos pelo círculo de Viseu entregarão na Assembleia da República, durante a semana, uma pergunta à Ministra da Justiça relativa a esta matéria, exigindo uma explicação para o afastamento das instituições locais deste estudo e perguntando pela verdadeira fundamentação para esta proposta, pois que os critérios aduzidos no estudo são incompetentes e não traduzem a realidade que existe no Tribunal de Castro Daire, nomeadamente no que concerne ao número de processos tramitados no tribunal.

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Seguro elogia António Costa e critica reforma administrativa do Governo

(Lusa 2012.02.18) - O líder socialista reiterou hoje as críticas à "má" proposta de reforma administrativa do território por parte do Governo, apontando o que António Costa fez em Lisboa como um exemplo a seguir.
"O António Costa não precisou de nenhum memorando da 'troika' para perceber e sentir que havia uma melhoria na qualidade da prestação dos serviços aos cidadãos de Lisboa se ele racionalizasse as freguesias do modo como o fez", afirmou secretário-geral do PS, António José Seguro, numa intervenção no encerramento de uma convenção da FAUL sobre a reforma administrativa da capital, onde também estava o presidente da Câmara Municipal de Lisboa.
Com elogios ao trabalho do presidente da Câmara de Lisboa, que classificou como "um dos melhores" do PS, António José Seguro lembrou o caminho seguido por António Costa para a reforma administrativa de Lisboa, "um trabalho minucioso, com muita sensibilidade, envolvendo os autarcas todos da freguesia e do concelho", que permitiu chegar a uma "proposta consensual" que corresponde à racionalização sem perda da qualidade dos serviços.
Destacando igualmente a reforma que Joaquim Raposo está a concluir na Amadora, o secretário-geral socialista disse tratarem-se de "dois exemplos que fazem toda a diferença em relação à forma como o Governo atual está a fazer mal a sua proposta de reorganização administrativa do nosso país".
"Quer impor às populações, às freguesias, a cada concelho, a sua própria conceção do que deve ser a reorganização administrativa", acusou, reconhecendo que o país precisa de uma reforma administrativa, "mas não precisa de uma má reforma administrativa", que não tem com conta das realidades sociais ou a acessibilidade aos serviços.
Questionado à saída da convenção pelos jornalistas se os elogios a António Costa foram uma forma de acabar com possíveis divergências dentro do partido, António José Seguro recusou essa análise, sublinhando que se tratou do reconhecimento do "excelente trabalho" que está a ser feito à frente do município de Lisboa.
Interrogado se estão sanadas os 'problemas' que existiram com António Costa no último congresso socialista, Seguro respondeu apenas que é "um homem que olha para o futuro" e a quem "só interessa o futuro".
No discurso que deixou no encerramento da convenção da FAUL, o líder do PS apontou ainda a Lei dos Compromissos como outro exemplo de "uma má lei", considerando que se trata de um diploma que vai "paralisar, bloquear toda a administração pública a começar pelas autarquias e também pelos hospitais no nosso país".
"É uma má lei, porque apenas tem como objetivo limitar a capacidade de autonomia de quem tem a responsabilidade de enfrentar os problemas e de encontrar soluções, é uma má lei porque vem bloquear a possibilidade que sempre existiu de um dirigente ou de um responsável político dirigir um orçamento anual e o facto de condicionar as opções que têm de ser tomadas no dia-a-dia", disse António José Seguro.
(Foto: João Relvas/Lusa)

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Comunicado: 450 Trabalhadores para o desemprego na PSA-Citroen em Mangualde

Comunicado dos deputados do PS eleitos por Viseu, José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto, sobre o encerramento do terceiro turno da fábrica da PSA-Citroen de Mangualde que vai gerar 450 desempregados:
«Os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu, confrontados com a notícia da suspensão do terceiro turno de laboração da fábrica Peugeot-Citroen (PSA) de Mangualde, que implicará lançar 450 trabalhadores, diretamente, no desemprego, não podem deixar de manifestar a sua profunda preocupação com mais este fato e com os efeitos que o mesmo vai ter na economia da região.
Como se sabe a laboração plena da fábrica tinha-se iniciado no final de 2010 depois de uma intensa negociação entre a administração da empresa e o anterior Governo do PS e é com tristeza que assistimos a este resultado, cruel, para estes trabalhadores.
Depois de termos, ontem, sido confrontados com um triste record a nível de desemprego em Portugal, atingindo-se os 14%, praticamente 800.000 desempregados, o PS reitera, aquilo que sempre tem dito, que a austeridade “custe o custar” não é a solução para o nosso país como está mais que evidente em todos os setores de atividade. Aliás, o secretário-geral do PS, António José Seguro, tem vindo a dizer que isto “não é uma política, é um falhanço e uma ameaça à coesão social”.
Está, pois, na altura de os deputados da maioria eleitos por Viseu, bem como os governantes da região, nomeadamente os da economia, virem a público dizer o que têm andado a fazer para revitalizar a economia do país e da região e qual a palavra que têm para os empresários e para os trabalhadores que não seja a da austeridade e a de um futuro sem esperança.»

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

[opinião] Turismo: setor estratégico em desnorte!

É inegável que o turismo tem uma importância estratégica fundamental para a economia portuguesa, assumindo-se, mesmo, como o principal setor exportador português, representando 14% das exportações globais e 43,3% das exportações de serviços, para além de dar um forte contributo para o PIB e para a criação de emprego.
E, portanto, qualquer mexida que afete este setor tem que ser devidamente enquadrada e não pode ser efetuada de ânimo leve.
Daí que o PS tenha tomado um conjunto de iniciativas e de posições que visaram alertar o Governo e a maioria para o impacto de algumas decisões políticas recentemente tomadas ou em curso. Aliás, estas iniciativas e preocupações do PS têm sido partilhadas pela generalidade dos parceiros do setor.
Ainda hoje está para se perceber o aumento do IVA na restauração para os 23%, quando por exemplo em Itália é de 10%, em França de 7% e na Irlanda de 9%, só para citar alguns. O PS opôs-se em sede de Orçamento de Estado contra este aumento propondo alternativas compensatórias de receita.
Outra medida que o PS está a contestar é o da passagem do Turismo de Portugal de Instituto Público de regime especial para o de regime comum o que pode retirar eficácia, por exemplo, à intervenção promocional externa do país, ao burocratizar as decisões, quase sempre a exigirem urgência, face à forte concorrência de outros países.
Também a alteração da designada lei do tabaco, em que o Governo quer mexer, escassos anos após a entrada em vigor da atual lei e dos investimentos em equipamentos de exaustão feitos por muitos empresários, pode vir a gorar as expectativas desses investidores, conforme alerta a Confederação do Turismo Português.
Estamos, igualmente, muito apreensivos com a mexida na reorganização territorial do turismo, com a extinção dos polos, como é o caso da entidade de turismo do Douro que é uma forte marca nacional e internacional nos domínios da paisagem da vinha e do vinho, mas também do património mundial e que encerra, em si mesma, uma forte promoção de Portugal. Tememos, muitos seriamente, que com esta decisão se possa afetar a promoção internacional desta importante região turística do nosso país e desta marca de excelência.
Para além disso não há uma política para o crédito às empresas e não se vislumbra uma estratégia clara de captação de turistas junto de mercados emissores fortes, sejam os tradicionais, sejam os emergentes.
Creio que no Ministério da Economia não há uma linha de rumo, não há um fio condutor e pior que tudo isso, não se abre uma janela de esperança para os agentes económicos em geral e do turismo em particular.

Números do desemprego provam o falhanço da política do Governo

(LUSA 16 fev) - O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, considera que os números do desemprego hoje conhecidos são "insustentáveis" e "a prova do falhanço da política do Governo", acrescentando que este é "um dia tristemente histórico".
"É um dia tristemente histórico para os portugueses. Atingimos uma taxa de desemprego de 14%. Este é o resultado de uma política que não tem resolvido os problemas de Portugal e dos portugueses", afirmou Zorrinho, numa declaração aos jornalistas no Parlamento, no final de uma reunião da bancada socialista.
O líder da bancada socialista referiu que "há 15 dias, o conselho europeu numa das suas conclusões, exortava os Governos a fazerem planos e programas de fomento do emprego jovem".
"Passaram 15 dias, muitas medidas foram tomadas que agravam o desemprego, muitas afirmações foram feitas que não mobilizam as empresas e os portugueses para combater este flagelo. Passados 15 dias atingimos este número que é de facto um número insustentável e a prova do falhanço da política do Governo", acrescentou.
Questionado sobre que medidas propõe o PS para combater o desemprego, Zorrinho respondeu que os socialistas "há muito" defendem a adoção "de políticas ativas de apoio à criação de emprego jovem, que sejam lançadas linhas de crédito para financiar a economia, que seja aplicado um programa, que hoje mesmo vai ser debatido na Assembleia República, de reabilitação urbana", um setor "que além de importante e necessário, mobiliza um conjunto de indústrias muito importante do ponto de vista da criação de emprego".
"E, sobretudo, era importante que as políticas tivessem em conta as pessoas e não apenas as ideias", acrescentou
A taxa de desemprego disparou no quarto trimestre para os 14 por cento, face aos 12,4 por cento observados no trimestre anterior, com o número de desempregados a ultrapassar os 770 mil, divulgou hoje o INE.
Em resposta a questões dos jornalistas, Zorrinho recusou comentar o cancelamento da visita de Cavaco Silva a uma escola hoje de manhã por não haver ainda "explicações" e por não gostar de "comentar sem conhecer os pormenores".
Sobre a reunião da bancada do PS, disse que foi "absolutamente normal", tendo sido discutidos os projetos relacionados com o arrendamento e a reabilitação urbana que hoje irão ao plenário da Assembleia da República.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Recebi na AR uma delegação da Câmara de Nelas que veio contestar o mapa judiciário

Recebi na Assembleia da República, conjuntamente com o deputado Ricardo Rodrigues, uma delegação da Câmara Municipal de Nelas constituída pela presidente, Isaura Pedro e pelos vereadores Manuel Marques e Osvaldo Seixas.
Esta reunião, a pedido da Câmara, teve por base a apresentação dos motivos que levam a autarquia a contestar a proposta de mapa judiciário apresentada pelo Governo que, como se sabe, prevê o encerramento do Tribunal de Nelas.
Como se sabe o PS discorda desta proposta do Governo e tudo fará no sentido de que a mesma não venha a ser implementada.
Sobre este tema vide o meu artigo: "Mapa judiciário: cegueira, surdez e incompetência".
(Foto: Canas em peso)

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

PS promoveu colóquio parlamentar sobre "Regulação e concorrência"

Na manhã de 14 de fevereiro o Grupo parlamentar do PS promoveu no auditório do novo edifício da Assembleia da República um colóquio parlamentar sobre a temática da "Regulação e da concorrência", organizado pelo vice-presidente José Junqueiro, cujo programa se dividiu por dois painíes, um sobre a "Lei da concorrência e impactos no consumidor" e outro sobre "Concorrência e impactos na produção".
No primeiro painel, sob moderação do deputado Rui Paulo Figueiredo, intervieram Maria Manuel Leitão Marques, professora catedrática da UCoimbra, Basílio Horta, deputado do PS e Paulo Trigo Pereira, membro da DECO e no segundo painel, sob moderação de Eurico Dias, do secretariado nacional do PS, intervieram Fernando Pacheco, vice-presidente da Iberdrola, Luís Paiva, administrador da Visabeira indústria e Manuel Santos Gomes, presidente da FENALAC.
Na abertura esteve Carlos Zorrinho, líder parlamentar do PS e o encerramento foi efetuado pelo secretário nacional do PS Eurico Dias.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Jornal "O Zurara" dedicou meia página à apresentação de "Intimidades traídas"

A edição de fevereiro do jornal "O Zurara", que tem em José Martins o seu diretor, dedicou meia página à apresentação do livro "Intimidades traídas" que decorreu no dia 28 de janeiro na Papelaria Adrião em Mangualde e que contou com a presença do presidente da Câmara de Mangualde, João Azevedo.
Paulo Neto dignou-se fazer a sua apresentação e Teresa Adão foi a voz das Edições Esgotadas e da contextualização da edição deste livro.
O meu agradecimento ao jornal e ao seu diretor pelo destaque conferido.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

XIII Convenção federativa da JS do distrito de Viseu

Decorreu em Resende nos dias 11 e 12 de fevereiro a XIII convenção federativa da JS do distrito de Viseu que reconduziu Rafael Guimarães como presidente da JS no distrito de Viseu.
Presentes na sessão de encerramento dirigentes distritais e nacionais do PS e JS e deputados, de que destaco o presidente da JS nacional, Pedro Delgado Alves, a secretária nacional do PS, Jamila Madeira, o presidente da federação de Viseu do PS, João Azevedo, os presidentes de Câmara António Borges e Pereira Pinto, respetivamente de Resende e de Cinfães, os deputados Acácio Pinto e Elza Pais, os dirigentes concelhios do PS Albano Santos (Resende), Leonel Gouveia (S.C.Dão) e Marco Almeida (Mangualde), Helena Rebelo do departamento federativo e ainda vários autarcas locais do PS.
Na sessão de encerramento intervieram: António Borges, Jamila Madeira, João Azevedo, Pedro Delgado Alves e o presidente reeleito, Rafael Guimarães.
Votos de um bom mandato para todos os jovens socialistas eleitos para as estruturas e representações distritais.