terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Pergunta ao Governo: Quais os critérios que estiveram na base da redução dos psicólogos nas escolas?

Subscrevi hoje, na AR, conjuntamente com outros deputados do PS uma pergunta ao Governo que visa esclarecer a redução do número de psicólogos nas escolas. Ei-la:
«O psicólogo educacional tem como principais funções o diagnóstico e aconselhamento de adolescentes e o estudo e investigação de problemas ocorridos no meio escolar, procurando estratégias para a sua resolução e acompanhando os alunos que têm certas dificuldades de aprendizagem e de relacionamento com os colegas e professores.
A importância e o impacto positivo da intervenção destes profissionais são reconhecidos por todos os elementos da comunidade educativa e pela opinião pública, que vêem nos psicólogos a figura de promotores do sucesso educativo dos alunos.
A própria legislação tem patenteado a importância da intervenção dos Psicólogos na escola, com a preconização, na Lei de Bases do Sistema Educativo, da necessidade de criação de unidades especializadas de apoio educativo, integradas na rede escolar e com a consequente criação dos Serviços de Psicologia e Orientação, enquanto áreas de apoio psicopedagógico, orientação escolar e profissional e apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade escolar.
Também em 1997 foi criada a carreira de psicólogo dos Serviços de Psicologia e Orientação, definindo que este deve possibilitar a adequação das respostas educativas às necessidades dos alunos e que a qualidade da educação está intimamente dependente dos recursos pedagógicos de que a escola dispõe para acompanhamento do percurso escolar dos seus alunos.
Já o Estatuto do Aluno enfatiza o papel dos técnicos do SPO, considerando o acesso a este apoio como um dos direitos do aluno.
Embora haja esta valorização da figura do psicólogo educacional, o certo é que, no presente ano letivo, as instituições de ensino estão a funcionar com cerca de duas centenas a menos de psicólogos.
De acordo com os dados fornecidos pelo MEC, o Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar autorizou por despacho interno a contratação de 176 psicólogos, que prestarão funções a um conjunto de estabelecimentos de ensino, constituindo uma redução de 16 profissionais com relação ao anterior ano letivo.
Esta redução, segundo o MEC, teve em conta a avaliação que cada direção regional efetuou ao número de psicólogos necessários para a sua rede de estabelecimentos de ensino.
No entanto, o bastonário da ordem dos psicólogos veio afirmar, que ao contrário do que o Governo afirma, a perda efetiva da capacidade de intervenção dos psicólogos se fica a dever, essencialmente, ao fim do programa de estágios profissionais na Administração Central (PEPAC) que, no ano passado, levou à colocação de 156 psicólogos estagiários.
Mais afirma que os dados estatísticos também não têm incorporadas as dezenas de técnicos contratados pelas próprias escolas com um vinculo aplicado à contratação de professores mas que exercem funções na área da psicologia e a quem não foi renovado o contrato.
Neste sentido, e face à preocupação demonstrada pelos vários interlocutores no que concerne à insuficiência de profissionais nos estabelecimentos de ensino, requer-se, através de V. Exa, ao Ministro da Educação e Ciência, resposta às seguintes questões:
1. Quais os critérios de avaliação que enformaram a decisão de reduzir o número de psicólogos de orientação escolar e vocacional ao serviço das escolas?
2. As estatísticas oficiais têm em consideração a existência de técnicos contratados pelas próprias escolas e de psicólogos estagiários no âmbito do PEPAC?
3. A ser assim, que iniciativas pretende o governo encetar para cobrir as insuficiências geradas pelo fim do programa de estágios e a não renovação dos contratos realizados pelas próprias escolas?
Palácio de São Bento, terça-feira, 31 de Janeiro de 2012
Deputado(a)s
RUI JORGE SANTOS(PS)
ACÁCIO PINTO(PS)
ODETE JOÃO(PS)
CARLOS ENES(PS)
PEDRO DELGADO ALVES(PS)
RUI PEDRO DUARTE(PS)
MARIA GABRIELA CANAVILHAS(PS)»
(Logo: esen.pt)

domingo, 29 de janeiro de 2012

PS questiona o Governo sobre as “reais intenções” para as Novas Oportunidades

Tendo em conta que o PSD e o CDS chumbaram um requerimento do PS, na Comissão de Educação, que pretendia que a Secretária de Estado da Educação, Isabel Leite, viesse à AR explicar o porquê do  encerramento de vários CNO e o que se passa com a avaliação ao programa novas oportunidades, eu e outros deputados do PS, da Comissão, subscrevemos uma pergunta ao Governo sobre esta matéria conforme se pode ver pela notícia da Lusa publicada no Público:
«(LUSA) - Num requerimento enviado à Assembleia da República, o PS questiona o Governo sobre as “reais intenções” em relação ao programa Novas Oportunidades, depois de o Ministério da Educação ter anunciado a reorganização da rede e encerrado alguns centros de formação.
No documento, os deputados Rui Santos, Odete João e Acácio Pinto questionam quando será anunciada a apresentação da avaliação do programa, qual a entidade avaliadora e a que caderno de encargos se remete e a que circunstâncias se ficou a dever o encerramento dos centros de novas oportunidades do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Os deputados socialistas querem ainda saber quantos centros pretende o Governo encerrar e quando é que serão conhecidos os resultados das candidaturas ao financiamento por parte dos centros Novas Oportunidades.
“O Ministério da Educação e Ciência já no final de 2011 comunicou que iria reorganizar a rede de centros de Novas Oportunidades com base numa avaliação, mas, no entanto, até à data, nenhum resultado foi tornado público, pelo que o encerramento destes estabelecimentos se está a efectivar sem que se perceba a pertinência destas medidas”, escrevem os deputados socialistas.
O IEFP encerrou, no final de Dezembro, os Centros Novas Oportunidades e não renovou os contratos aos mais de 200 profissionais de educação e formação de adultos que exerciam funções nestes centros (além destes, foram afectados 800 formadores que eram prestadores de serviços).
Na semana passada, estes exigiram que o IEFP lhes pague as compensações por caducidade de contratos a que afirmam ter direito e admitem ir para tribunal para as conseguir.
Embora o IEFP já tenha dito que não há direito a compensações, a direcção comprometeu-se a estudar se, por terem validade até 1 de Janeiro deste ano e terem sido denunciados a 28 de Dezembro, haveria lugar a indemnizações.
Os profissionais das Novas Oportunidades que ficaram desempregados admitem colocar o Estado em tribunal e têm um parecer do provedor de Justiça que lhes dá razão, indicou o porta-voz Rui Rodrigues.
No final de Dezembro, o Governo extinguiu nove centros do programa Novas Oportunidades, depois de ter divulgado que estava a analisar as candidaturas apresentadas ao financiamento intercalar que se prolonga até Agosto de 2012.
O PS realça que a iniciativa Novas Oportunidades, lançada no Governo de José Sócrates, “tem contribuído, desde 2005, para o crescimento económico e para a promoção da coesão social”.»

Apresentação de 'Intimidades traídas' em Mangualde, na Papelaria Adrião

No excelente espaço que a Papelaria Adrião criou para eventos culturais, nomeadamente para a apresentação de livros, foram bastantes os mangualdenses, a começar pelo presidente da Câmara Municipal, João Azevedo, que quiseram, no final da manhã de 28 de janeiro, estar presentes em mais uma apresentação do livro "Intimidades traídas".
A apresentação esteve a cargo do professor e diretor do Jornal do Centro, Paulo Neto, que encantou os presentes com o seu magnífico texto alusivo à obra.
João Azevedo, em palavras de circunstância, de que se pode ouvir um extrato em vídeo (infra), agradeceu a apresentação em Mangualde e expressou a amizade que o une ao autor que no final agradeceu a todos e leu um texto sobre a obra.
Na mesa esteve também a Teresa Adão, das Edições Esgotadas, que deixou os motivos para a edição do livro, já em segunda edição, e o grato prazer que foi tê-lo trazido à estampa.
A todos um especial agradecimento, nomeadamente à Papelaria Adrião e ao seu proprietário, senhor Henrique.
(Fotos: Tiago Pereira; José Martins; Edições Esgotadas / Vídeo: Edições Esgotadas)

sábado, 28 de janeiro de 2012

Orçamento participativo foi debatido pelos Novos desafios para Viseu

O orçamento participativo esteve em dabate no salão nobre da Associação Comercial e Industrial de Viseu promovido pelo fórum "Novos desafios para Viseu".
Foram convidados a intervir Graça Fonseca, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Sousa, presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira e Margarida Figueiredo, promotora do projeto "Start up Lisboa" que explanaram de uma forma as virtualidades deste processo e deixaram os seus exemplos.
Com o salão cheio, na mesa da sessão estiveram ainda José Pedro Gomes, que moderou o debate e Lúcia Silva, presidente da concelhia do PS de Viseu, que o introduziu.
Estive presente a convite da Lúcia Silva a quem agradeço o convite.
Parabéns.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Dia de memória do Holocausto 2012 na AR

No dia 26 de janeiro, no final do plenário, estive presente no salão nobre da Assembleia da República na sessão evocativa do Dia de Memória do Holocausto.
Para além da presidente da Assembleia da República e dos deputados estiveram presentes inúmeros convidados entre os quais representantes de comunidades religiosas e embaixadores e membros do corpo diplomático acreditados em Portugal.
sessão incluiu a leitura de poemas de Primo Levi e Paul Célan, por Jorge Silva Melo, e a projeção do documentário “Sob céus estranhos”, de Daniel Blaufuks, com uma explicação prévia do filme pelo realizador.
Esta evocação surge na sequência da aprovação da Resolução de 28 de Janeiro de 2010 que “Consagra o dia 27 de Janeiro como Dia de Memória do Holocausto”, em que o Parlamento português assume o compromisso de “promover a memória e a educação sobre o Holocausto nas escolas e universidades, nas nossas comunidades e outras instituições, para que as gerações futuras possam compreender as causas do Holocausto e refletir sobre as suas consequências”.
Amanhã, dia 27 de janeiro, às 12 h, será cumprido, no planário, um minuto de silêncio em memória das vítimas do holocausto.
Nestes momentos é sempre importante que não esqueçamos (devia ser sempre!) Aristides de Sousa Mendes que obedecendo à sua consciência salvou milhares de judeus, desobedecendo, nos anos 40 do séc. XX, às ordens do regime.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Presidente da concelhia de S. Pedro do Sul do PS na AR

Estive, na Assembleia da República, com o presidente da comissão política concelhia de S. Pedro do Sul, Daniel Martins.

Pergunta ao Secretário de Estado da Cultura sobre processo de nomeação dos diretores dos museus

Subscrevi, conjuntamente com vários outros deputados do PS, uma pergunta ao Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, sobre o processo de nomeação dos diretores dos museus e dos monumentos nacionais:
«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Segundo apurámos, pela comunicação social e por testemunhos diretos que chegaram ao nosso conhecimento, está em curso, conduzido pelo diretor do, ainda, IMC, Prof. João Brigola, o processo de nomeação dos diretores de museus e de monumentos nacionais.
Nesta sequência tem havido diretores a quem tem sido efetuada a recondução nas suas funções dirigentes e outros a quem tem sido informada a indisponibilidade para a renovação e consequente prosseguimento de tais funções.
A justificação apresentada, na comunicação social, para tal desenlace, citando os diretores não reconduzidos, prende-se com o tempo já decorrido no desempenho das funções. Ora, este critério suscita-nos a maior das apreensões pelo facto de não estar estribado em normativos legais e, mais grave, não estar a ser aplicado, em abstrato, a todos os casos já divulgados pela comunicação social e que igualmente nos chegaram através de relatos pessoais.
Assim sendo e porque não podem subsistir quaisquer tipos de dúvidas quanto aos critérios na nomeação de dirigentes para o desempenho de funções públicas, no caso para a direção de museus e monumentos nacionais, os deputados signatários vêm nos termos constitucionais e regimentais solicitar, através de Vª Exª, ao Secretário de Estado da Cultura, resposta às seguintes questões:
1. O processo supra referenciado e os critérios utilizados são do conhecimento do Secretário de Estado da Cultura?
2. Em caso afirmativo, houve alguma reunião do Secretário de Estado da Cultura com o responsável do IMC sobre este processo e foi-lhe dada orientação sobre o mesmo, nomeadamente para aplicação do critério do tempo limite de desempenho de funções?
3. Em caso negativo, o que pensa o Governo fazer no âmbito das nomeações dos diretores dos museus e dos monumentos nacionais e quais os critérios que irá utilizar?
4. Se o critério do tempo limite está a ser aplicado, por que razão este apenas de aplica a alguns diretores de museus e monumentos nacionais e não a todos? Quais são os critérios de exceção?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012
Deputado(a)s
ACÁCIO PINTO(PS)
ODETE JOÃO(PS)
RUI JORGE SANTOS(PS)
MARIA GABRIELA CANAVILHAS(PS)
PEDRO DELGADO ALVES(PS)
INÊS DE MEDEIROS(PS)
CARLOS ENES(PS)
JOSÉ JUNQUEIRO(PS)
RUI PEDRO DUARTE(PS)»

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Apresentação de 'Intimidades traídas' em Mangualde na Papelaria Adrião, dia 28 janeiro

No próximo dia 28 de Janeiro, pelas 11.30 h, em Mangualde, na Papelaria Adrião vai decorrer uma sessão de apresentação do livro "Intimidades Traídas", já em segunda edição, editado pelas Edições Esgotadas.
A apresentação será efetuada pelo professor e jornalista Paulo Neto.
Estão todos convidados.

PS apresentou projeto para dilatar o prazo de debate da revisão da estrutura curricular

Eis o teor do PJR 183/XII, apresentado pelo PS:
«No passado mês de Dezembro, o Ministério da Educação e da Ciência apresentou uma proposta de Revisão da Estrutura Curricular, dando assim início a um período de consulta pública, que terminará a 31 de Janeiro.
Na argumentação que serve de base às medidas propostas, ressalva a pretensão de reduzir a dispersão curricular, reduzir o controlo central do sistema educativo e reorganizar o ensino para os conteúdos disciplinares centrais.
No entanto, estas motivações não se coadunam com as medidas efetivamente apresentadas, que se traduzem numa mera alteração da carga horária do currículo do ensino básico e secundário.
Com efeito, destacam, de entre as medidas propostas, a continuidade do apoio ao estudo no 1º ciclo, a manutenção da língua inglesa como disciplina obrigatória durante um mínimo de 5 anos, o desdobramento da disciplina de Educação visual e tecnológica nas disciplinas de Educação Visual e de Educação Tecnológica, a oferta de apoio diário ao estudo no 2º ciclo, a antecipação da aprendizagem das tecnologias da informação e comunicação, o reforço da Língua Portuguesa e da Matemática, a eliminação do desdobramento em Ciências da Natureza no 2º ciclo, o reforço e de horas de ensino e a alteração do modelo de desdobramento das aulas nas ciências experimentais no 3º ciclo, o reforço das disciplinas de História e Geografia, a eliminação da Formação Cívica, a manutenção do reforço da carga horária, no ensino secundário, da Física e Química, Biologia e Geologia, a atualização do leque de opções da formação especifica no ensino secundário, a liberdade das escolas distribuírem a carga horária ao longo dos ciclos e anos de escolaridade e a introdução de provas finais no 6º ano.
Este leque de propostas mais não é do que uma mera reorganização da carga horária, ficando muito aquém da reforma curricular prometida e da suposta revisão apresentada.
Para além disso, ao preconizar a separação da educação visual tecnológica em duas disciplinas autónomas (educação visual e educação tecnológica), apenas vem acentuar a dispersão curricular que alegam querer reduzir.
Acresce o facto da educação tecnológica passar a partilhar a carga horária com a disciplina de tecnologias da informação e comunicação (TIC), sendo que os moldes nos quais a unificação se vai processar continuam ainda por esclarecer, não obstante as inúmeras interpelações feitas ao Ministro sobre esta questão.
Também se elimina a disciplina de Formação Cívica, transversal a todo o currículo e que constituía uma área privilegiada de autonomia curricular das escolas.
Da audição parlamentar com o Sr. Ministro da Educação e Ciência e da audição parlamentar sobre Reorganização Curricular que permitiu um debate público sobre esta temática, não se obtiveram respostas conclusivas, pelo que as dúvidas sobre este documento ainda subsistem.
Tendo em conta que na própria proposta-base da Revisão da Estrutura Curricular, o Ministério da Educação e Ciência informa que “a etapa de revisão da estrutura curricular que agora se inicia abre caminho a reformas mais profundas (…)”, mostra-se necessário um debate mais aprofundado e esclarecedor com todos os intervenientes do sistema educativo.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo-assinados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, apresentam o seguinte Projeto de Resolução:
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do art. 156º da Constituição da República Portuguesa, recomendar ao Governo o alargamento da discussão pública da proposta de Revisão da Estrutura Curricular pelo prazo de trinta dias.
Assembleia da República, 18 de Janeiro de 2011
Os Deputados,
Acácio Pinto, Odete João, Pedro Delgado Alves, Ana Catarina Mendes, Jorge Fão, Rui Duarte, Elza Pais, Carlos Enes, António Braga»

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Lanche de Reis do PS Mangualde juntou centenas de socialistas em Santo André

No dia 22 de janeiro várias centenas de socialistas juntaram-se em Santo André, no pavilhão do Centro Recreativo e Cultural local, junto ao campo de futebol, para um lanche de reis promovido pelas estruturas concelhias do PS e da JS, respetivamente lideradas pelo Marco Almeida e pelo Marco Machado.
Presentes os autarcas locais da câmara, da assembleia municipal e das juntas de freguesia, a começar pelo presidente da câmara, João Azevedo, também os deputados do PS, José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto, o coordenador distrital da JS, Rafael Guimarães, Miguel Ginestal da Federação, Francisco Carvalho, presidente da concelhia de Penalva do Castelo e muitos outros autarcas e socialistas de concelhos vizinhos.
Intervieram: Marco Machado, da JS, Marco Almeida do PS, José Junqueiro e a encerrar João Azevedo.
Os tons das intervenções foram muito críticos para a política nacional das nomeações e para a proposta de extinção de freguesias do governo. A nível local João Azevedo denunciou uma reunião com pseudo autarcas na ARS Centro e atacou de forma contundente essa forma de fazer política bem como o posicionamento dos vereadores do PSD, nomeadamente daqueles que estão num dia nas reuniões da vereação e ao outro dia metem a câmara em tribunal.
Enfatizou ainda as inúmeras obras feitas pelo atual executivo em todo o concelho e pediu uma forte união em torno do PS e dos seus autarcas.
(Fotos: Fernando Beja Correia)