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A mostrar mensagens de janeiro, 2012

Pergunta ao Governo: Quais os critérios que estiveram na base da redução dos psicólogos nas escolas?

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Subscrevi hoje, na AR, conjuntamente com outros deputados do PS uma pergunta ao Governo que visa esclarecer a redução do número de psicólogos nas escolas. Ei-la: «O psicólogo educacional tem como principais funções o diagnóstico e aconselhamento de adolescentes e o estudo e investigação de problemas ocorridos no meio escolar, procurando estratégias para a sua resolução e acompanhando os alunos que têm certas dificuldades de aprendizagem e de relacionamento com os colegas e professores. A importância e o impacto positivo da intervenção destes profissionais são reconhecidos por todos os elementos da comunidade educativa e pela opinião pública, que vêem nos psicólogos a figura de promotores do sucesso educativo dos alunos. A própria legislação tem patenteado a importância da intervenção dos Psicólogos na escola, com a preconização, na Lei de Bases do Sistema Educativo, da necessidade de criação de unidades especializadas de apoio educativo, integradas na rede escolar e com a consequente c

PS questiona o Governo sobre as “reais intenções” para as Novas Oportunidades

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Tendo em conta que o PSD e o CDS chumbaram um requerimento do PS, na Comissão de Educação, que pretendia que a Secretária de Estado da Educação, Isabel Leite, viesse à AR explicar o porquê do  encerramento de vários CNO e o que se passa com a avaliação ao programa novas oportunidades, eu e outros deputados do PS, da Comissão, subscrevemos uma pergunta ao Governo sobre esta matéria conforme se pode ver pela notícia da Lusa publicada no Público: «(LUSA) - Num requerimento enviado à Assembleia da República, o PS questiona o Governo sobre as “reais intenções” em relação ao programa Novas Oportunidades, depois de o Ministério da Educação ter anunciado a reorganização da rede e encerrado alguns centros de formação. No documento, os deputados Rui Santos, Odete João e Acácio Pinto questionam quando será anunciada a apresentação da avaliação do programa, qual a entidade avaliadora e a que caderno de encargos se remete e a que circunstâncias se ficou a dever o encerramento dos centros de novas o

Apresentação de 'Intimidades traídas' em Mangualde, na Papelaria Adrião

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No excelente espaço que a Papelaria Adrião criou para eventos culturais, nomeadamente para a apresentação de livros, foram bastantes os mangualdenses, a começar pelo presidente da Câmara Municipal, João Azevedo, que quiseram, no final da manhã de 28 de janeiro, estar presentes em mais uma apresentação do livro "Intimidades traídas". A apresentação esteve a cargo do professor e diretor do Jornal do Centro, Paulo Neto, que encantou os presentes com o seu magnífico texto alusivo à obra. João Azevedo, em palavras de circunstância, de que se pode ouvir um extrato em vídeo (infra), agradeceu a apresentação em Mangualde e expressou a amizade que o une ao autor que no final agradeceu a todos e leu um texto sobre a obra. Na mesa esteve também a Teresa Adão, das Edições Esgotadas, que deixou os motivos para a edição do livro, já em segunda edição, e o grato prazer que foi tê-lo trazido à estampa. A todos um especial agradecimento, nomeadamente à Papelaria Adrião e ao seu proprietário,

Orçamento participativo foi debatido pelos Novos desafios para Viseu

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O orçamento participativo esteve em dabate no salão nobre da Associação Comercial e Industrial de Viseu promovido pelo fórum "Novos desafios para Viseu". Foram convidados a intervir Graça Fonseca, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Sousa, presidente da Junta de Freguesia de Leça da Palmeira e Margarida Figueiredo, promotora do projeto "Start up Lisboa" que explanaram de uma forma as virtualidades deste processo e deixaram os seus exemplos. Com o salão cheio, na mesa da sessão estiveram ainda José Pedro Gomes, que moderou o debate e Lúcia Silva, presidente da concelhia do PS de Viseu, que o introduziu. Estive presente a convite da Lúcia Silva a quem agradeço o convite. Parabéns.

Dia de memória do Holocausto 2012 na AR

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No dia 26 de janeiro, no final do plenário, estive presente no salão nobre da Assembleia da República na sessão evocativa do Dia de Memória do Holocausto. Para além da presidente da Assembleia da República e dos deputados estiveram presentes inúmeros convidados entre os quais representantes de comunidades religiosas e embaixadores e membros do corpo diplomático acreditados em Portugal. A  sessão incluiu a leitura de poemas de Primo Levi e Paul Célan, por Jorge Silva Melo, e a projeção do documentário “Sob céus estranhos”, de Daniel Blaufuks, com uma explicação prévia do filme pelo realizador. Esta evocação surge na sequência da aprovação da Resolução de 28 de Janeiro de 2010 que “Consagra o dia 27 de Janeiro como Dia de Memória do Holocausto”, em que o Parlamento português assume o compromisso de “promover a memória e a educação sobre o Holocausto nas escolas e universidades, nas nossas comunidades e outras instituições, para que as gerações futuras possam compreender as causas do Holo

Presidente da concelhia de S. Pedro do Sul do PS na AR

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Estive, na Assembleia da República, com o presidente da comissão política concelhia de S. Pedro do Sul, Daniel Martins.

Pergunta ao Secretário de Estado da Cultura sobre processo de nomeação dos diretores dos museus

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Subscrevi, conjuntamente com vários outros deputados do PS, uma pergunta ao Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, sobre o processo de nomeação dos diretores dos museus e dos monumentos nacionais: «Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Segundo apurámos, pela comunicação social e por testemunhos diretos que chegaram ao nosso conhecimento, está em curso, conduzido pelo diretor do, ainda, IMC, Prof. João Brigola, o processo de nomeação dos diretores de museus e de monumentos nacionais. Nesta sequência tem havido diretores a quem tem sido efetuada a recondução nas suas funções dirigentes e outros a quem tem sido informada a indisponibilidade para a renovação e consequente prosseguimento de tais funções. A justificação apresentada, na comunicação social, para tal desenlace, citando os diretores não reconduzidos, prende-se com o tempo já decorrido no desempenho das funções. Ora, este critério suscita-nos a maior das apreensões pelo facto de não estar estribado em

Apresentação de 'Intimidades traídas' em Mangualde na Papelaria Adrião, dia 28 janeiro

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No próximo dia 28 de Janeiro, pelas 11.30 h, em Mangualde, na Papelaria Adrião vai decorrer uma sessão de apresentação do livro "Intimidades Traídas", já em segunda edição, editado pelas Edições Esgotadas. A apresentação será efetuada pelo professor e jornalista Paulo Neto. Estão todos convidados.

PS apresentou projeto para dilatar o prazo de debate da revisão da estrutura curricular

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Eis o teor do PJR 183/XII, apresentado pelo PS: «No passado mês de Dezembro, o Ministério da Educação e da Ciência apresentou uma proposta de Revisão da Estrutura Curricular, dando assim início a um período de consulta pública, que terminará a 31 de Janeiro. Na argumentação que serve de base às medidas propostas, ressalva a pretensão de reduzir a dispersão curricular, reduzir o controlo central do sistema educativo e reorganizar o ensino para os conteúdos disciplinares centrais. No entanto, estas motivações não se coadunam com as medidas efetivamente apresentadas, que se traduzem numa mera alteração da carga horária do currículo do ensino básico e secundário. Com efeito, destacam, de entre as medidas propostas, a continuidade do apoio ao estudo no 1º ciclo, a manutenção da língua inglesa como disciplina obrigatória durante um mínimo de 5 anos, o desdobramento da disciplina de Educação visual e tecnológica nas disciplinas de Educação Visual e de Educação Tecnológica, a oferta de apoio

Lanche de Reis do PS Mangualde juntou centenas de socialistas em Santo André

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No dia 22 de janeiro várias centenas de socialistas juntaram-se em Santo André, no pavilhão do Centro Recreativo e Cultural local, junto ao campo de futebol, para um lanche de reis promovido pelas estruturas concelhias do PS e da JS, respetivamente lideradas pelo Marco Almeida e pelo Marco Machado. Presentes os autarcas locais da câmara, da assembleia municipal e das juntas de freguesia, a começar pelo presidente da câmara, João Azevedo, também os deputados do PS, José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto, o coordenador distrital da JS, Rafael Guimarães, Miguel Ginestal da Federação, Francisco Carvalho, presidente da concelhia de Penalva do Castelo e muitos outros autarcas e socialistas de concelhos vizinhos. Intervieram: Marco Machado, da JS, Marco Almeida do PS, José Junqueiro e a encerrar João Azevedo. Os tons das intervenções foram muito críticos para a política nacional das nomeações e para a proposta de extinção de freguesias do governo. A nível local João Azevedo denunciou uma re