sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Livro "Intimidades traídas" apresentado em Moimenta da Beira

O livro Intimidades traídas foi apresentado em Moimenta da Beira, na biblioteca municipal Aquilino Ribeiro, no dia 29 de dezembro.
Com a presença do presidente da câmara, José Eduardo Ferreira, outros autarcas do concelho, e muitos amigos, a sessão foi simples e muito intimista.
Agradeço as palavras das Edições Esgotadas, através da Teresa Adão, ela também autarca em Moimenta, fico grato ao José Eduardo Ferreira, um amigo de longa data, pelas referências que me fez e ao professor Joaquim Alexandre, que de um forma direta, deixou, a todos, o testemunho da sua leitura, sem desvendar a obra, quero, especialmente, deixar o meu apreço e agradecimento pela disponibilidade demonstrada.
Obrigado a todos e todas que quiseram compartilhar este momento que, no final, foi assinalado com um copo de espumante Terras do Demo.
(Fotos: gabinete comunicação da câmara de Moimenta da Beira)

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

[opinião] Maioria 'copiou' projeto do PS sobre espólio dos governos civis

Os grupos parlamentares do PSD e do CDS/PP apresentaram e aprovaram um projeto de resolução (nº 147/XII/1) que é uma cópia muito mal disfarçada de um projeto de resolução sobre a mesma matéria do PS (nº 111/XII/1), de que fui subscritor, que haviam chumbado em 12 de novembro.
Ou seja, 40 dias depois de o chumbarem, aprovaram, no dia 22 de dezembro, um projecto com igual teor na sua parte resolutiva, que diz respeito ao destino a dar ao espólio documental e artístico que se acumulou nos governos civis ao longo de quase dois séculos de existência.
O PS, obviamente, voltou a votar a favor deste projecto (que afinal era o seu, só que agora subscrito pelos líderes parlamentares da maioria, Luís Montenegro e Nuno Magalhães). Como não nos movemos por taticismos e não entendemos que aquilo que vem dos outros é para chumbar unilateralmente, nem que depois se “copie”, só podíamos estar novamente de acordo uma vez que se fez luz, apesar de tardiamente, para os lados da maioria e o espólio dos governos civis vai ficar nos distritos, adstrito aos arquivos distritais e aos museus.
E, já agora, para que os leitores possam tirar as suas conclusões transcrevo a parte resolutiva dos dois projectos em causa.
PS:
1. Recomendar ao Governo que o espólio documental de cada Governo Civil seja entregue ao Arquivo Distrital do respetivo distrito de modo a garantir a sua preservação, tratamento arquivístico e ulterior disponibilização ao público;
2. Recomendar ao Governo que os acervos compostos por obras de arte e demais objetos de relevante interesse patrimonial dos Governos Civis sejam confiados a museus sitos nos respetivos distritos tendo em conta a vocação destes face ao espólio a entregar.
PSD/ CDS-PP:
1.- Recomendar ao Governo que o espólio documental de cada Governo Civil seja entregue ao Arquivo Distrital do respetivo distrito, sob supervisão da Direcção Geral dos Arquivos, ou do serviço que venha a suceder nas respectivas atribuições, de modo a garantir a sua preservação, tratamento arquivístico e ulterior disponibilização ao público.
2.- Recomendar ao Governo que os acervos compostos por obras de arte e demais objetos de relevante interesse patrimonial e cultural dos Governos Civis sejam confiados ao Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) para inventariação para que posteriormente, sob parecer do IMC, possam ser confiados a museus sitos nos respetivos distritos, incluindo museus municipais, tendo em conta a vocação destes face ao espólio a entregar.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Comunicado da federação de Viseu do PS sobre alegado défice do centro hospitalar

A federação de Viseu do PS face às lamentáveis declarações do secretário de estado da saúde, Manuel Ferreira Teixeira, proferidas aquando da tomada de posse do novo conselho de administração do centro hospitalar Tondela-Viseu, não pode deixar de se indignar com tamanha falta de honestidade intelectual e com tão colossal despudor ao dizer o que disse sobre as contas do exercício de 2011 do referido centro hospitalar e sobre um défice das contas que só existe na sua cabeça.
Perante uma gestão rigorosa e positiva desenvolvida durante seis anos, para que contribuíram sobretudo todos os profissionais do hospital, que colocaram esta unidade de saúde numa das melhores a nível nacional, tendo sido mesmo o segundo hospital do país no último estudo levado a cabo pela escola nacional de saúde pública, o secretário de estado vem a Viseu, para fazer um “frete” sabe-se lá a quem, dizer as barbaridades que disse.
Quem quer enganar com estas atoardas? Ou será que quer criar uma cortina de fumo e um saco azul para dar um bónus inicial à nova administração? Ou é para desviar as atenções sobre os aumentos, esses sim, violentíssimos das taxas moderadores para 2012?
Mas como faltou seriedade política e rigor ao secretário de estado, na sua intervenção, vamos a factos:
i) Não há nenhuma empresa, e o hospital não é exceção, que em outubro possa falar em resultados finais de gerência;
ii) Não estão refletidas nas contas, até outubro, os ganhos inerentes à negociação dos medicamentos o que só é feito no final do ano e que vai rondar um milhão de euros;
iii) Não estão reflectidos nas contas os cortes no subsídio de natal e outros encargos remuneratórios que se estima darão uma redução nos custos com pessoal de cerca de 2 milhões de euros;
iv) Não estão incluídos, em outubro, os incentivos institucionais que a manter-se, somente uma taxa de cumprimento de 50%, representam um acréscimo de proveitos, no final do ano, de 1,5 milhões de euros;
v) Não está contabilizado, até outubro, o pagamento dos medicamentos biológicos que são fornecidos gratuitamente aos doentes e representam mais de um milhão de euros;
vi) E já agora uma pergunta: Por que motivo o actual secretário de estado da Saúde, Manuel Teixeira, não aproveitou a sua intervenção, neste evento de tomada de posse, em Viseu, para explicar aos viseenses o não pagamento de 5,5 milhões de euros ao Hospital de S. Teotónio EPE, referente a produção contratualizada, efetivamente prestad e não paga, desde 2005, pela ACSS (administração central dos serviços de saúde) da qual era presidente?
Sem sermos exaustivos demonstramos nas rubricas supra referidas que há proveitos de mais de 5 milhões de euros que ainda, obviamente, não estão reflectidos nas contas e que superam o tal défice que, com desonestidade política, aqui veio anunciar.
As afirmações proferidas em Viseu pelo secretário de estado, Manuel Teixeira, não passam, pois, de uma calúnia e de uma mistificação. O único e principal objetivo foi o de tentar denegrir quem apresentou contas sempre equilibradas e com bons resultados assistenciais durante os últimos seis anos de gestão, com a colaboração de todos os profissionais do hospital de S. Teotónio e agora do centro hospitalar.
Não adianta vir para aqui fazer contas antes do final do exercício e tentar passar um atestado de incompetência aos viseenses. Estamos a ficar cansados de truques sobre défices.
(Foto: asbeiras.pt)

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

[Convite] Apresentação do livro "Intimidades traídas" em Moimenta da Beira

Estão todos convidados para esta apresentação do livro Intimidades Traídas, editado pelas Edições Esgotadas, que decorrerá no dia 29 de dezembro pelas 18.30 horas, na biblioteca municipal de Moimenta da Beira e que contará com a presença do presidente da câmara municipal de Moimenta da Beira, José Eduardo Ferreira, entre muitos outros autarcas e amigos.
A apresentação estará a cargo do Joaquim Alexandre Rodrigues, professor, colaborador do Jornal do Centro e editor do blog Olho de gato, só para citar algumas entre muitas outras atividades/intervenções no âmbito da cidadania ativa que o caracterizam.
Pode ver página de INTIMIDADES TRAÍDAS no Facebook onde poderão ser colocados comentários sobre o livro.

sábado, 24 de dezembro de 2011

Com votos de BOM NATAL: Então é Natal... de Simone!

Não colocarei mais nenhum post antes de dia 26 de dezembro. Daí vos deixar a todos este: ENTÃO É NATAL, pela voz da SIMONE, com votos de BOM NATAL para todos!

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Abstive-me na votação da cessação do pagamento das taxas nas SCUT

Na sequência da apreciação parlamentar 5/XII/1 do PCP, foram apresentados dois projetos de resolução, o 156 e 157, respetivamente do PCP e do BE, que visavam fazer cessar a vigência do decreto lei 111/2011 de 28 de novembro e consequentemente acabar com as cobranças, das taxas de portagens, aos utilizadores nas designadas SCUT, mais concretamente A22, A23, A24 e A25.
O meu voto de abstenção relativamente a estes dois projetos, que foram chumbados, tem a ver com os seguintes fundamentos:
1. Votei anteriormente, várias vezes na AR, contra a não introdução das portagens nas SCUT uma vez que o governo do PS, então sem maioria, se comprometeu em processo negocial, por imposição do PSD, a efetuar a respetiva cobrança, valor que, contudo, nunca chegou a ser decidido para as vias agora em referência;
2. O facto de agora me abster tem a ver com o elevado valor da taxa que este governo decidiu aplicar e que torna estas vias mais caras que as próprias auto-estradas desde sempre portajadas, em completo desrespeito para com as populações e empresas que laboram no interior do país;
3. Acresce que este valor, que é da exclusiva responsabilidade deste governo, deveria ter tido em conta, como diziam, aliás, deputados do PSD no início de 2011, as condições sócio económicas das regiões que servem; acresce agora o facto de, para agravar, o atual governo ter aumentado os impostos de uma maneira cega e violenta;
4. Daí que me considere vinculado à introdução de portagens nas SCUT mas não a este valor que considero violento para as empresas e as populações da região e que tornam estas vias das mais caras da Europa, pese embora o facto de servirem das zonas com mais baixo índice de riqueza.
NOTÍCIA DO PÚBLICO A ESTE PROPÓSITO
«O fim da cobrança das portagens na A22, A23, A24 e A25 foi chumbado hoje com os votos do PSD, CDS e PS, mas abriu algumas brechas na bancada socialista.
Seis deputados votaram a favor da cessação das portagens nas antigas Scut, proposta pelo PCP e pelo BE, e dois deputados - Elza Pais e Acácio Pinto - abstiveram-se. Tanto na bancada do PS como a do PSD foram muitos os anúncios de declarações de voto a propósito desta apreciação parlamentar.
Os seis deputados do PS - Pedro Alves, André Figueiredo, Fernando Serrasqueiro, Rui Santos, Glória Araújo e Hortense Martins - votaram ao lado do PCP, BE e PEV na cessação da vigência do decreto-lei que institui as portagens nas Scut do Algarve, Beira Interior, Interior Norte e Beira Litoral/Beira Alta.
Na bancada do PSD não houve votos em sentido contrário aos da bancada mas os deputados eleitos pela Guarda, Algarve, Vila Real e Santarém anunciaram que iriam apresentar declarações de voto. Entre os socialistas, Paulo Campos, ex-secretário de Estado das Obras Públicas, também anunciou declaração de voto.
O BE também apresentou um projecto de resolução que pretendia a cessação da vigência do mesmo decreto, mas a votação ficou prejudicada pelo chumbo da iniciativa comunista.»

Voto de pesar pela morte de Cesária Évora, na Assembleia da República

A Assembleia da República aprovou no dia 22 de dezembro, por unanimidade, um VOTO DE PESAR pela morte de Cesária Évora, subscrito por todos os grupos parlamentares.
Fui um dos muitos subscritores deste voto de pesar pela morte de Cesária, cabo verdiana, cantora universal, "uma mulher que desafiou e venceu o destino".
Perdeu Cabo Verde, perdemos todos!
(Foto: caboverde.com)

Voto de pesar pela morte de Vaclav Havel na Assembleia da República

A Assembleia da República aprovou no dia 22 de dezembro um VOTO DE PESAR pela morte de Vaclav Havel antigo presidente da República Checa e da Checoslováquia, dramaturgo, dissidente e ativista pela democracia.
O voto foi subscrito e aprovado por todas as bancadas com a execção do PCP que votou contra!
Como é possível?
Tive muita honra em ser um dos subscritores deste voto.
(Foto: mzv.cz)

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

PSD e CDS/PP "copiam" projeto do PS sobre governos civis que haviam chumbado em novembro

Os grupos parlamentares do PSD e do CDS/PP apresentaram um projeto de resolução (pjr 147/XII/1) que é uma cópia mal disfarçada de um projeto de resolução sobre a mesma matéria do PS (pjr 111/XII/1) que haviam chumbado em 12 de novembro.
Sobre esta matéria aqui apresento a declaração de voto do grupo parlamentar do PS, que subscrevi:
«Os Deputados do Partido Socialista estranham que a maioria, PSD e o CDS, 40 dias depois de terem chumbado o Projecto de Resolução 111/XII/1ª do PS, com o mesmo objecto, cuja epígrafe era «Recomenda ao Governo a preservação do acervo dos Governos Civis, a sua entrega ao Arquivo Distrital respectivo e a Museus da Região», venha agora apresentar a esta o Projecto de Resolução 147/XII/1ª que mais não é que uma mal disfarçada cópia daquele que o PS apresentou e que a maioria chumbou no dia 12 de novembro de 2011.
Assim sendo, o voto favorável do PS foi natural, pois movemo-nos por ideias e por princípios e não por taticismos e, portanto, o que foi aprovado, hoje, foi o projecto de resolução do PS, subscrito, desta feita, pelos líderes parlamentares do PSD e do CDS/PP, Luís Montenegro e Nuno Magalhães.
E, já agora, e para que fique a constar nos anais desta câmara transcrevemos a parte resolutiva do Projecto de Resolução 111/XII/1º do PS para que os lexicógrafos, um dia, possam descobrir as diferenças e quiçá questionar se não houve algum erro de registo de votação.
Eis a parte resolutiva do referido Projecto de Resolução do PS:
1. Recomendar ao Governo que o espólio documental de cada Governo Civil seja entregue ao Arquivo Distrital do respectivo distrito de modo a garantir a sua preservação, tratamento arquivístico e ulterior disponibilização ao público;
2. Recomendar ao Governo que os acervos compostos por obras de arte e demais objectos de relevante interesse patrimonial dos Governos Civis sejam confiados a museus sitos nos respectivos distritos tendo em conta a vocação destes face ao espólio a entregar.
Acresce o facto de, contrariamente ao definido no quadro legislativo em vigor, o PSD/CDS consideram já extintos os Governos Civis, como expressa o título do Projecto de Resolução.»
PARTE RESOLUTIVA DO PROJETO DO PSD E DO CDS/PP
Para que se possa efetuar a comparação aqui fica o PJR do PSD e do CDS/PP:
"1.- Recomendar ao Governo que o espólio documental de cada Governo Civil seja entregue ao Arquivo Distrital do respectivo distrito, sob supervisão da Direcção Geral dos Arquivos, ou do serviço que venha a suceder nas respectivas atribuições, de modo a garantir a sua preservação, tratamento arquivístico e ulterior disponibilização ao público.
2.- Recomendar ao Governo que os acervos compostos por obras de arte e demais objectos de relevante interesse patrimonial e cultural dos Governos Civis sejam confiados ao Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) para inventariação para que posteriormente, sob parecer do IMC, possam ser confiados a museus sitos nos respectivos distritos, incluindo museus municipais, tendo em conta a vocação destes face ao espólio a entregar."

Convívio de Natal do grupo parlamentar do PS

O grupo parlamentar do PS promoveu no dia 21 de dezembro na sala do antigo refeitório dos frades, na Assembleia da República, o seu convívio de Natal que contou com a presença dos deputados, dos eurodeputados, dos funcionários, tendo intervindo o líder parlamentar Carlos Zorrinho e o secretário geral do PS António José Seguro.
Os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu não deixaram de estar presentes.

[opinião] Emigrem!

Começamos a estar cansados desta ideia peregrina do governo que, em si própria e levada ao extremo, é uma declaração de incapacidade política que leva a uma conclusão óbvia: extinga-se o governo por falta de governados.
Ou seja, se todos levarem à letra os conselhos para emigrarem, ontem de um secretário de estado dirigindo-se aos jovens, hoje do primeiro ministro dirigindo-se aos professores, deixamos de ter necessidade de governo.
Isto assemelha-se a tudo menos a governar. É mais próprio de um primeiro ministro demissionário do que outra coisa qualquer, como muito bem disse o secretário geral do PS, António José Seguro.
E se há coisas que os portugueses não podem tolerar, esta é uma delas. Esta deriva de aconselhamento dos seus concidadãos para emigrarem é tão só a declaração final de que, com este governo de direita, do PSD e do CDS/PP, não vamos lá.
A única estratégia que têm para apresentar aos portugueses é a da austeridade. É a dos impostos. É a de meter a mão no bolso dos cidadãos. É a do abandono de todos as pessoas mais frágeis a quem mais não restará do que a mendicidade, a mão estendida. E o que é preocupante é que isto é em si um projecto ideológico.
Ora estas não são as propostas do PS. As medidas que o PS tem vindo a propor através do seu líder e que não têm colhido a mínima atenção por parte desta maioria têm sido nas áreas do apoio à economia, do não aumento do IVA para a restauração, da não agressão ao SNS, da não captura de dois subsídios de vencimento em 2012, entre outras.
Pois bem, a tudo isto o governo disse não, o governo chumbou, pese embora o facto do PS ter apresentado formas alternativas de receita sem onerar em mais um cêntimo que fosse o OE.
Vai mal o PSD e o CDS e estão mal os portugueses quando os seus principais líderes do governo, que deveriam pugnar por aproveitar no seu país o investimento feito nos seus recursos humanos, os incentivam displicentemente a emigrar.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Festas felizes para tod@s

Ceia de Natal do rancho folclórico de Penalva do Castelo

No dia 18 de dezembro, a convite da presidente da direção do rancho folclórico de Penalva do Castelo, Elisabeth Cancelas, estive presente na ceia de Natal do grupo que se realizou no salão da junta de freguesia da Ínsua.
Presentes, para além dos elementos do rancho, autarcas do concelho, de que destaco o presidente da câmara municipal, Leonídio Monteiro, o vereador do PS, Francisco Carvalho e os presidentes da junta da Ínsua, José Laires e de Esmolfe, Rogério Craveiro.
Obrigado e parabéns.

Jantar de Natal do PS de Sernancelhe

No dia 17 de dezembro os socialistas de Sernancelhe promoveram o seu tradicional jantar de Natal em que participei em representação da federação de Viseu do PS.
Durante as intervenções o António Manuel Inácio, o Carlos Lacerda e o Rogério Ribeiro agradeceram a presença de todos e deixaram bem claras as suas posições críticas relativamente ao modo como a câmara de Sernancelhe vem sendo gerida, exemplificando a incompetência gestionária com a solução que o executivo social democrata encontrou para financiar o pavilhão multiusos em que a parceria público privada estabelecida vai condicionar, brutalmente, as perspetivas futuras do município. Igualmente condenaram a política de discriminação absoluta de todos quantos não leem pela mesma cartilha do poder instalado, seja nas juntas de freguesia, na câmara e assembleia, seja mesmo na acessibilidade a qualquer tipo de concursos.
Pela minha parte, intervim saudando os presentes, deixando a todos uma saudação do secretário geral do PS, António José Seguro, que nesse dia esteve no distrito de Viseu, também uma saudação do presidente da federação e fiz um forte enfoque crítico nas medidas políticas que este governo do PSD e do CDS/PP estão a levar a cabo nas taxas moderadoras da saúde, no aumento do IVA para a restauração, gás e eletricidade, na dizimação das freguesias rurais que pretendem levar a cabo, no ataque à escola pública, na falta de estratégia para a Europa, na falta de apoios para a economia, enfim, na falta esperança para os portugueses.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Pré-lançamento de "Intimidades traídas" levou muitos satenses à biblioteca municipal

O pré-lançamento do livro "Intimidades traídas" da editora "Edições Esgotadas" foi efetuado no dia 18 de dezembro, a partir das 16 horas, na biblioteca municipal de Sátão.
Numa sessão que contou com elevada participação de público, essencialmente, do concelho de Sátão, usaram da palavra a diretora da editora, Teresa Adão, o presidente da câmara de Sátão, Alexandre Vaz, o apresentador da obra, Paulo Neto e eu próprio, como autor, que no final autografei todos os exemplares adquiridos.
Eximíndo-me a mais comentários sobre um evento que classifico de simples mas denso, agradeço de uma forma muito especial a presença de todas e de cada uma das pessoas amigas, sem qualquer destaque institucional, que espero não relevem, presença que muito me sensibilizou, mas também agradeço as muitas mensagens de muitas outras pessoas a darem nota da impossibilidade de presença.
A única nota enfática que quero deixar é para o Paulo Neto que ao disponibilizar-se para fazer a apresentação do livro desde logo a qualificou, como aliás, se confirmou, de forma inelutável, pelo texto de elevado retoque literário com que nos brindou.
À câmara municipal reitero, no seu presidente, o agradecimento pela cedência da biblioteca e à editora agradeço o empenhamento e a confiança.
(Fotos: José Oliveira e Edições Esgotadas)