segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Plenário de militantes do PS e visita à feira / festa da castanha de Sernancelhe

A convite da Concelhia do PS de Sernancelhe, a Federação Distrital, liderada por João Azevedo, com os deputados José Junqueiro, Acácio Pinto e Elza Pais, participaram na Festa da Castanha e, depois, reuniram com os militantes do PS.
No final, aconteceu o tradicional magusto.
As mulheres socialistas, em campanha para o seu departamento distrital, também realizaram uma reunião promovida por uma das candidatas, Cristina Fonseca.
Todas e todos participaram no debate da estrutura de Sernancelhe.
O pavilhão onde decorreu o certame custou cerca de dez milhões de euros, com um encargo mensal superior a 70 000 euros, durante duas décadas, facto que elevará exponencialmente o custo final.
O equipamento é bonito e o preço também.
Nada mau para uma vila portuguesa com cerca de 1200 habitantes, num total concelhio de 5.699 (censos 2011), subdividido por 17 freguesias.
Texto: Gota de água

domingo, 30 de outubro de 2011

António da Fonseca, um satense na política da Suiça

António da Fonseca, natural de Águas Boas, concelho de Sátão, de 49 anos, é emigrante na Suiça e muito atento às questões políticas e sociais, acompanhando com grande proximidade a política na Suiça, em Portugal e na Europa.
Foi nesse contexto, de intervenção e participação cívica, que foi um dos fundadores do MCVD (mouvement citoyen vaudois) com a finalidade de se apresentar a votos nas eleições suiças em defesa das suas ideias.
Para mais pormenores pode ler uma notícia na última edição do Jornal do Centro de 28 de outubro onde esta situação vem bem circunstanciada.
Ao António da Fonseca, um amigo de longa data, os meus parabéns!


sábado, 29 de outubro de 2011

Na audição de Isabel Leite, secretária de estado do básico e secundário



Pergunta dirigida à secretária de estado do ensino básico e secundário, Isabel Leite, durante a audição sobre educação e formação de adultos que decorreu na AR no dia 26 de outubro.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Pergunta ao governo sobre a variante à EN 229 entre Viseu-Sátão

Os deputados do PS eleitos pelo círculo de Viseu entregaram na AR, no dia 27 de outubro, a seguinte pergunta ao governo:
«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
Face ao elevado fluxo de veículos que diariamente circulam na EN 299, nomeadamente, entre Viseu e Sátão, o governo anterior decidiu requalificar a atual estrada nacional e avançar para a construção de uma nova via de ligação entre Viseu e Sátão, designada variante à EN 229.
Esta nova via é tanto mais necessária quanto se sabe quea atual EN 229 já não oferece uma acessibilidade segura e eficiente, face ao intenso tráfegogerado pelaspessoas de concelhos dos distritos de Viseu (Sátão, Vila Nova de Paiva, Tarouca, Sernancelhe, Moimenta da Beira, Penedono, Tabuaço e S. João da Pesqueira) e da Guarda (Aguiar da Beira e Trancoso)nas suas deslocações para a cidade de Viseu e como acesso às auto-estradas A 24 e A 25. Aliás, a pertinência desta variante tem também estado nas prioridades das autarquias de Sátão e Viseu, entre outras, bem como das freguesias envolvidas, e mesmo os deputados de todos os partidos eleitos por Viseu, na legislatura anterior, fizeram desta questão uma opção central, tendo mesmo questionado o governo no sentido de um rápido desenvolvimento de todo o processo, que o governo anterior deixou em curso de execução.
Houve mesmo uma pergunta (532 XI/1ª) de deputados do PSD, um deles, hoje, governante, que dava conta da estranheza das câmaras envolvidas pelo facto do ante projeto que lhes foi apresentado só ter duas faixas.
Importa ainda acrescentar que esse mesmo governante, secretário de estado adjunto da economia e do desenvolvimento regional, Almeida Henriques, disse no dia 20 de agosto, do corrente ano, em Sátão: «acho que é fundamental para o desenvolvimento do concelho de Sátão e do nosso distrito que esta ligação seja feita».
É, pois, nestes termos, e atentos estes pressupostos, que os deputados do PS abaixo assinados vêm solicitar, nos termos constitucionais e regimentais, ao governo, através do ministro da economia e do emprego:
1. Qual o cronograma de execução da nova estrada entre Viseu-Sátão (variante à EN 229)?
Palácio de São Bento, quinta-feira, 27 de Outubro de 2011
Deputado(a)s
ACÁCIO PINTO(PS)
JOSÉ JUNQUEIRO(PS)
ELZA PAIS(PS)»

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Governo não tem nenhuma solução para a Escola Grão Vasco (Viseu)

Em resposta à pergunta dos deputados do PS (José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto) o ministério da educação respondeu (ver foto ao lado) que não tem nenhuma solução para a requlificação daquela obra, cujo processo o governo anterior tinha iniciado.
A única coisa que soube dizer na resposta foi que "a direção regional de educação do centro continua a acompanhar a situação".
E isto é tanto mais grave quanto se sabe que no início de 2011 foram vários os deputados que se deslocaram, a convite da associação de pais e encarregados de educação, àquela escola e fizeram declarações apelando a obras urgentes por parte do ministério. Entre eles estão dois atuais governantes, Paulo Portas e Almeida Henriques, de que nos permitimos aqui deixar alguns links exemplificativos sobre as suas opiniões à época, que hoje esqueceram completamente.
LINKS:
Isto configura uma completa falta de decoro, de irresponsabilidade política e de mentira para com os viseenses, por parte deste governo, especialmente por parte de governantes, um que é ministro e o segundo elemento da hierarquia do governo, e o outro que é secretário de estado, natural e residente em Viseu e presidente da assembleia municipal, onde se especializou a fazer moções contra o governo.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

(opinião) Viseu por um canudo: três exemplos

Em três respostas, a outras tantas perguntas, o governo deixou bem clara a sua incapacidade estratégica sobre os assuntos em questão: ou para nada dizer ou para dizer não a Viseu.
Foram respostas a perguntas dos deputados do PS sobre assuntos relacionados com o distrito.
1. No caso do posto da GNR do Caramulo, no concelho de Tondela, que, repentinamente, em Julho, passou a simples posto de atendimento, só com um militar, a resposta foi “está em estudo no comando geral da GNR a reestruturação do dispositivo territorial, não sendo de excluir alterações na situação atual no concelho de Tondela.”
Esclarecedora. Nada diz. Nem sim, nem não, mas entretanto a situação continua assim numa vasta área territorial que carece de mais proximidade das forças de segurança.
2. No caso do IC 37, itinerário complementar entre Viseu-Nelas-Seia as coisas são mais claras. A resposta foi “mais se informa que por razões de restrição financeira que o País atravessa, não é possível a integração do IC37 (Viseu/Seia) no Plano de Investimentos 2012/2013.”
Aqui a resposta é esclarecedora. A opção do governo é outra que não a construção de um itinerário que estava com o seu processo em curso e que era (é) fundamental para abrir uma boa acessibilidade de Viseu à serra da Estrela, passando por Nelas e Seia com as mais valias económicas que daí advêm. E tudo isto apesar de termos vários viseenses no ministério respetivo (Álvaro Santos Pereira, ministro; Almeida Henriques, secretário de estado; Sérgio Monteiro, secretário de estado).
3. No caso da requalificação das escolas secundárias do distrito, cujo processo estava em curso, eis o teor da resposta: “O MEC não só impôs que, por ora, não fossem tomadas iniciativas que impliquem a assunção de novos compromissos financeiros e que, dentro do possível, fossem contidas as iniciativas atualmente em curso; os casos excecionais estão a ser analisados caso a caso. A intervenção nas escolas do concelho de Viseu estava prevista para a fase 4 do programa pelo que está a ser objeto de análise.”
Pois, mais uma resposta inequívoca: nada diz. Podem pois as escolas secundárias de Viriato (Viseu), de Moimenta da Beira, de Mangualde, estas da fase 4, e S. Pedro do Sul ou Latino Coelho (Lamego), estas da fase 3, esperar que para o ministério não há uma ideia concreta sobre tudo isto.
Isto é uma completa falta de decoro, para quem tinha todas as soluções para uma crise que era só “nacional”. E ainda que seja uma crise internacional, como agora também dizem, estas são más opções para Viseu e para a região. Há que dizê-lo sem tibiezas!

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Plenário de militantes do PS de S. Pedro do Sul

No dia 24 de outubro reuniu a assembleia geral de militantes do PS de S. Pedro do Sul, cuja comissão política é presidida por Daniel Martins.
Presentes, para além dos militantes do concelho, o presidente da federação de Viseu do PS, João Azevedo, os deputados José Junqueiro e Acácio Pinto, Rui Costa, membro da federação e Marco Almeida, presidente da concelhia de Mangualde.
Foi um debate muito vivo e participado em torno das questões nacionais e das más opções do governo do PSD/CDS para o OE 2012 e também em torno das questões locais, com especial enfoque nas próximas autárquicas de 2013 que o PS está determinado em ganhar, para implementar uma estratégia de desenvolvimento para o concelho e devolver a esperança aos sampedrenses.

domingo, 23 de outubro de 2011

o caminho (duro) do ser

o caminho das pedras
(duro)
sempre o caminho do ser

esse, o do ter
(impuro)
e tantas vezes refém de tiranos
[mas na foz, qual o valor?
enganos]
(ap)

Governo nada responde quanto à requalificação das escolas secundárias

O governo nada respondeu à pergunta dos deputados do PS Viseu quanto à requalificação das escolas secundárias do distrito que constavam do programa da parque escolar.
Diz na resposta: "O MEC não só impôs que, por ora, não fossem tomadas iniciativas que impliquem a assunção de novos compromissos financeiros e que, dentro do possível, fossem contidas as iniciativas atualmente em curso; os casos excecionais [quais são?] estão a ser analisados caso a caso. A intervenção nas escolas do concelho de Viseu estava prevista para a fase 4 do programa pelo que está a ser objeto de análise."
Em suma, o governo não diz nada de concreto quanto às  as escolas secundárias de Viriato (Viseu), Moimenta da Beira, Mangualde, São Pedro do Sul ou Latino Coelho (Lamego), o que revela uma completa falta de estratégia para o setor da educação em geral e da requalificação do parque escolar em particular e mesmo uma grande falta de conhecimento de terreno e das expetativas que estavam criadas nas respetivas comunidades.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

PS quer espólio dos governos civis preservado

Os deputados do PS, Acácio Pinto, António Braga, Carlos Enes, Eurídice Pereira, Filipe Neto Brandão, Isabel Oneto, Isabel Santos e Pedro Delgado Alves, apresentaram na Assembleia da República o Projeto de Resolução N.º 111/XII/1.ª que recomenda ao Governo a preservação do acervo dos Governos Civis através da sua entrega ao arquivo distrital respectivo e a museus da região.
Exposição de Motivos
«Os Governo Civis portugueses nasceram em plena monarquia, sobreviveram à revolução republicana de 5 de Outubro, continuaram no Estado Novo e chegaram aos nossos dias até à decisão, nesta legislatura, de transferência de todas as suas competências para outros órgãos da Administração Pública.
Representantes do Governo no território ao longo de aproximadamente dois séculos de existência, os Governos Civis acumularam um espólio documental e patrimonial de relevante importância para plena compreensão da nossa história política e identidade regional, o qual importa preservar em condições de integridade e coerência.
No momento em que é pública a intenção do Governo de vir a entregar os edifícios onde estavam instalados os Governos Civis a outras entidades, importa que tal não tenha por consequência fazer perigar a desejável preservação desse património histórico, garantindo-se, ao invés, a preservação e colocação desse acervo ao serviço da identidade cultural e investigação histórica.
Reconhecendo o papel que, um pouco por todo o país, os arquivos distritais vêm desenvolvendo na salvaguarda de património arquivístico ao nível regional, julga-se pertinente fazer inserir no âmbito das competências dos arquivos distritais a recolha e preservação dos fundos documentais provenientes dos respectivos Governos Civis, assim assegurando que os espólios permaneçam junto daqueles que, por directamente abrangidos pela sua jurisdição, serão os principais interessados na sua preservação.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõem que a Assembleia da República, nos termos do disposto na alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, adopte a seguinte Resolução:
1. Recomendar ao Governo que o espólio documental de cada Governo Civil seja entregue ao Arquivo Distrital do respectivo distrito de modo a garantir a sua preservação, tratamento arquivístico e ulterior disponibilização ao público;
2. Recomendar ao Governo que os acervos compostos por obras de arte e demais objectos de relevante interesse patrimonial dos Governos Civis sejam confiados a museus sitos nos respectivos distritos tendo em conta a vocação destes face ao espólio a entregar.
Palácio de São Bento, 20 de Outubro de 2011»

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

PS recomendou realização de uma auditoria à colocação de professores

Os deputados do PS, Acácio Pinto, António Braga, Carlos Enes, Carlos Zorrinho, Odete João e Pedro Delgado Alves apresentaram na mesa da AR um projecto de resolução que recomenda ao Governo a realização de uma auditoria para apuramento das irregularidades verificadas no concurso de colocação de professores na 2ª Bolsa de Recrutamento/Contratação de Escola.
Exposição de Motivos
Os horários colocados a concurso na Bolsa de Recrutamento de escola n.º 2 foi este ano eivado de um conjunto de problemas assentes em particular na insuficiência ou inexactidão da informação constante na plataforma informática, que não correspondia às reais necessidades das escolas. Em particular, a informação disponibilizada de forma errónea respeitava ao termo das necessidades transitórias, não permitindo o suporte informático disponibilizado pelo Ministério da Educação que as escolas digitassem o termo previsível do contrato a celebrar de acordo com as suas reais necessidades.

Neste contexto, as dificuldades são bem ilustradas por alguns exemplos das irregularidades referidas. Nalguns casos, foram colocados a concurso horários identificando como causa de celebração o “Aumento de Turmas ao abrigo da alínea h) do artigo 93 do RCTFP)”, que apresentavam como data final de colocação o dia 18 de Outubro de 2011. Noutras situações, apontava-se a necessidade de preencher horários que ficaram vazios na 1ª fase e que apresentavam como duração mínima, uma vez mais, a data de 18 de Outubro de 2011. Em nenhum destes casos era plausível a duração de um mês para os respectivos contratos, sendo que, no último exemplo, o horário disponibilizado na 1º fase do concurso tinha duração anual.
Por outro lado vários directores de escola testemunharam a impossibilidade de colocar na plataforma informática a informação correcta – a necessidade de preencher um horário para todo o ano -, pois o sistema informático disponibilizada pelo Ministério da Educação assumia automaticamente a vaga a concurso com a duração de um mês.
Embora o Ministério da Educação e os partidos que suportam o Governo tenham procurado, num primeiro momento, negar e desvalorizar a gravidade da situação, ao mesmo tempo que responsabilizavam as escolas e os professores pelo sucedido, rapidamente as evidências falaram por si. No entanto, continua a desconhecer-se a extensão do problema, quer quanto ao número de vagas a concursos que foram disponibilizadas com um termo que não corresponde às necessidades das escolas e se há professores, quer quanto ao número de docentes que por força desta informação incorrecta foram preteridos no concurso.
Ora o concurso de professores, como qualquer concurso público para a selecção de trabalhadores e agentes do Estado, deve pautar-se pelo rigor e a transparência dos procedimentos de modo a que o seu indispensável escrutínio público não coloque em causa esses princípios e a credibilidade do processo de selecção.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõem que a Assembleia da República, nos termos do disposto na alínea b) do artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa, adopte a seguinte Resolução, recomendando ao Governo que:
1. Atentos os múltiplos casos de irregularidades comunicados ao Ministério e denunciados publicamente, solicite à Inspecção Geral de Educação a realização de uma auditoria ao processo de colocação de professores na 2ª bolsa de recrutamento de escola no sentido de proceder ao levantamento de todas as insuficiências e irregularidades verificadas;
2. A auditoria proceda ao levantamento global das principais irregularidades relatadas pelos interessados, assegurando, entre outros:
2.1 A identificação de todos os horários a concurso que, sendo relativos a necessidades docentes das escolas para todo o ano lectivo, foram publicitados com uma duração distinta daquela, impedindo a apresentação a concurso de candidatos interessados;
2.2 A identificação de todos os docentes candidatos que foram preteridos na sua colocação em resultado da informação disponível não corresponder às necessidades reais das escolas a que concorriam.
3. A auditoria apure qual a origem da alteração dos procedimentos concursais.
Palácio de São Bento, 20 de Outubro de 2011

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Afinal, IC37 (Viseu-Nelas-Seia) não é para avançar!

Em resposta à pergunta que os deputados do PS efetuaram ao governo sobre os planos para a execução do IC37, uma acessibilidade de Viseu à serra da Estrela, passando por Nelas e Seia, o ministro da economia e do emprego, nem mais nem menos que Álvaro Santos Pereira, disse: "Mais se informa que por razões de restrição financeira que o País atravessa, não é possível a integração do IC37 (Viseu/Seia) no Plano de Investimentos 2012/2013".
Foi mesmo assim. Ou seja, o IC37 não é uma prioridade nem para um governante que é natural de Viseu, nem para um ex-deputado, presidente da assembleia municipal de Viseu, hoje seu secretário de estado, que se fartou de clamar pelo mesmo itinerário há escassos meses atrás.