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A mostrar mensagens de setembro, 2011

Intervenção no Plenário durante o debate de urgência sobre o início do ano lectivo

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Intervenção que hoje efectuei no Plenário na sequência de um agendamente de urgência sobre o início do ano lectivo efectuado pelo PCP.

Texto da intervenção no plenário sobre o início do ano lectivo

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Senhora Presidente Senhor Ministro, senhores secretários de estado Senhoras e Senhores Deputados Há um pressuposto que o Partido Socialista quer, desde já, deixar bem claro nesta Câmara: a nossa medida, a medida do PS, para análise das políticas no sector da educação foi, é e será, sempre, o aprofundamento e a qualificação da Escola Pública em Portugal. E este pressuposto, para o PS, tanto o é quando olhamos para o início deste ano lectivo [e aproveito para saudar este debate de urgência agendado pelo PCP] como o é quando olhámos e actuámos sobre as políticas públicas com impacto nos vários segmentos do sistema educativo. Contrariamente, o actual governo não tem estado à altura das suas responsabilidades no âmbito da educação e, concretamente, no início deste ano lectivo. O caminho que tem vindo a percorrer está cheio de sinuosidades, está cheio de contrariedades e não lhe encontramos nenhum fio condutor a não ser em duas iniciativas que ocorreram neste início de ano lectivo que apreci

Café de ciência na Assembleia da República

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Decorreu no dia 28 de Setembro mais uma edição do Café de ciência na Assembleia da República, uma iniciativa da Comissão parlamentar de educação, ciência e cultura e que já se iniciou em antes anteriores. Esta edição foi subordinada ao tema "Química para um futuro sustentável" e contou com a presença da Presidente da Assembeleia da República, Assunção Esteves, do Presidente da Comissão de educação, José Ribeiro e Castro, da Secretária de Estado da ciência, Leonor Parreira, tendo o coordenador do debate sido o Professor Alexandre Quintanilha. Lá estive a ouvir diversos investigadores que nos traçaram o estado da arte nas várias vertentes da Química, neste seu ano internacional.

PS requereu a audição urgente do Ministro da Educação no Parlamento

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Os deputados do PS na Comissão de educação, ciência e cultura requereram a audição urgente, na Comissão, do Ministro da educação e ciência, Nuno Crato, a fim de serem definitivamente esclarecidas todas as dúvidas e atropelos de que foram alvo as colocações de professores e que estão a gerar uma enorme instabilidade nas escolas e nos candidatos ao concurso. O que está em causa é, objectivamente, a precarização dos contratos de trabalho e a instabilidade docente que, este ano, depois de alterações na plataforma informática de concurso, tornam todos os horários como mensais, mesmo que os mesmos o sejam para todo o ano (até 31 de agosto de 2012), como sejam os casos de aposentações de docentes ou aumento de turmas. Para além disso estamos também confrontados, neste início de ano lectivo, com problemas a nível de cursos profissionais e de educação formação que não têm autorização de funcionamento de de financiamento. É para esclarecer de uma vez por todas, nomeadamente, estas temáticas que

quanta luz... em cada nada!

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quanta primavera sinto em cada folha de setembro em cada cor de outono nascente quanta luz encerra cada uva fermentada cada recanto de terra despida quanta vida nasce nas margens de tanta cidade esquecida que ainda assim é vida vivida afinal, quanta luz se oculta em cada nada e aguarda um olhar que a solte d'amarra...

Declaração de voto do PS sobre portagens nas SCUT, que foram uma exigência do PSD

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Elaborada nos termos do artigo 87º do regimento da Assembleia da República sobre o Projecto de Resolução n.º 28/XII/1.ª: «O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou a iniciativa de apresentar um projecto de resolução no sentido de recomendar Governo a não aplicação de portagens na Via do Infante, na A23, A24 e A25. O Partido Socialista sempre pugnou por um aumento da qualidade de vida dos portugueses, através da criação, ajustada aos desígnios de coesão nacional, de um sistema de mobilidade mais solidário, com mais conforto, mais segurança, menores tempos totais de deslocação e maior fiabilidade. Para o Partido Socialista o sistema de transportes constitui um factor determinante da coesão social e territorial e da competitividade do País, dando particular atenção à melhoria das infra-estruturas de transporte a nível nacional, tendo em atenção as necessidades de uso e o equitativo e solidário tratamento de todos os cidadãos na garantia da sua mobilidade, melhorando a relaç

Coordenadores das comissões do grupo parlamentar do PS

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Na reunião do grupo parlamentar do PS do dia 22 de Setembro foram apresentados os nomes dos coordenadores do PS nas várias comissões sectoriais depois dos mesmos terem sido consensualizados pelos deputados da respectiva comissão: 1ª Comissão: Assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias - Jorge Lacão. 2ª Comissão: Negócios estrangeiros e comunidades portuguesas - Maria de Belém; coordenador adjunto, Paulo Pisco. 3ª Comissão: Defesa nacional - Marcos Perestrello. 4ª Comissão: Assuntos europeus - Vitalino Canas. 5ª Comissão: Orçamento, finanças e administração pública - João Galamba. 6ª Comissão: Economia e obras públicas - Ana Paula Vitorino. 7ª Comissão: Agricultura e mar - Miguel Freitas. 8ª Comissão: Educação, ciência e cultura - Acácio Pinto. 9ª Comissão: Saúde - António Serrano. 10ª Comissão: Segurança Social e trabalho - Miguel Laranjeiro. 11ª Comissão: Ambiente, ordenamento do território e poder local -  Pedro Farmhouse. 12ª Comissão: Ética, cidadania e comunicação

PS apresentou projecto de lei sobre o regime de empréstimo de manuais escolares

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Os deputados do PS Acácio Pinto, António Braga, Carlos Zorrinho, Duarte Cordeiro, Odete João, Pedro Delgado Alves e Rui Jorge Santos apresentaram na AR o Projecto Lei 75/XII que "Procede à 1.ª Alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, densificando o regime de empréstimos de manuais escolares e assegurando a sua articulação com regime de acção social escolar no ensino básico e secundário" que vai ser discutido na sessão plenária do dia 23 de Setembro. Eis o seu teor: «A garantia do acesso a recursos pedagógicos por parte dos alunos dos ensinos básico e secundário revela-se uma componente fundamental da criação de igualdade de oportunidades no contexto da escola pública. A criação de uma escola pública aberta a todos e promotora da realização individual de todos os cidadãos e cidadãs há muito que assenta também na necessidade de criação de formas de apoio social às famílias mais carenciadas, traduzidas num extenso e rico elenco de medidas em sede de acção social escolar. De

Deputados do PS questionaram o governo sobre requalificação da escola Grão Vasco

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«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República A escola 2,3 Grão Vasco, de Viseu, com 964 alunos no corrente ano lectivo, tem estado, nos últimos meses, na ordem do dia, por boas e por más razões. As boas apontam a escola como uma das que obteve melhor avaliação a nível nacional, que importa realçar, pois é o resultado do grande envolvimento da direcção e de todos os profissionais que ali desempenham as suas funções e de uma excelente interacção entre todos os actores. Por exemplo, a escola Grão Vasco, obteve resultados superiores, aos da média nacional, em todas as provas de avaliação externa realizadas em 2010/11 (provas aferidas e exames nacionais de 9º ano), tem sido convidada por variadas entidades, nomeadamente DGIDC e CNE, para apresentação das boas práticas na integração de alunos com necessidades educativas especiais e alunos estrangeiros e no ano lectivo transacto foi a instituição do centro do país escolhida para acolher a iniciativa "o SEF vai à escola". As má

Audição do secretário de estado do desporto e da juventude

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Pergunta colocada ao secretário de estado do desporto e da juventude, Alexandre Mestre, na audição do dia 20 de setembro na comissão de educação, ciência e cultura.

Foi inaugurado o novo quartel dos bombeiros voluntários de Cabanas de Viriato

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No dia 18 de setembro, com a presença do ministro da administração interna, Miguel Macedo foi inaugurado o novo quartel dos bombeiros voluntários de Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal. Esta era uma obra há muito desejada pela direção, comando e bombeiros e que depois de várias diligências encontrou, no governo anterior, o necessário impulso para avançar através do financiamento dos fundos comunitários (POVT) que pela primeira vez foram, também e em boa hora, canalizados para a proteção civil. Igualmente houve comparticipação financeira da câmara municipal e para liquidação do remanescente devido a obras imprevistas o ministro deixou o compromisso de uma ajuda. É um quartel moderno, funcional e com excelentes condições para o exercício operacional da missão para que foi concebido. De registar ainda a benção e entrada em funcionamento de uma viatura de salvamento e apoio técnico atribuída pela ANPC. Intervieram na sessão solene o presidente da assembleia geral, Pereira Dias

Ministro Miguel Macedo visitou GNR e PSP de Viseu

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 No dia 18 de Setembro acompanhei a visita que o Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, efectuou aos comandos distritais da GNR e da PSP onde os respectivos comandantes, coronel Seixas e intendente Serafim Tavares, efectuaram uma resumida apresentação do enquadramento socio-demográfico da área de influência e uma breve síntese da sua actividade operacional e condições logísticas disponíveis para o cumprimento da sua missão. Presentes, igualmente, o Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas, e o comandante operacional da GNR, general Mourato Caldeira, para além dos dirigentes do comando e dos destacamentos do distrito e na PSP do Director Nacional, super intendente chefe Guedes da Silva, e dos oficiais do comando distrital em Viseu e Lamego. (fotos: cortesia GNR e PSP)