quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Intervenção no Plenário durante o debate de urgência sobre o início do ano lectivo


Intervenção que hoje efectuei no Plenário na sequência de um agendamente de urgência sobre o início do ano lectivo efectuado pelo PCP.

Texto da intervenção no plenário sobre o início do ano lectivo

Senhora Presidente
Senhor Ministro, senhores secretários de estado
Senhoras e Senhores Deputados
Há um pressuposto que o Partido Socialista quer, desde já, deixar bem claro nesta Câmara: a nossa medida, a medida do PS, para análise das políticas no sector da educação foi, é e será, sempre, o aprofundamento e a qualificação da Escola Pública em Portugal.
E este pressuposto, para o PS, tanto o é quando olhamos para o início deste ano lectivo [e aproveito para saudar este debate de urgência agendado pelo PCP] como o é quando olhámos e actuámos sobre as políticas públicas com impacto nos vários segmentos do sistema educativo.
Contrariamente, o actual governo não tem estado à altura das suas responsabilidades no âmbito da educação e, concretamente, no início deste ano lectivo.
O caminho que tem vindo a percorrer está cheio de sinuosidades, está cheio de contrariedades e não lhe encontramos nenhum fio condutor a não ser em duas iniciativas que ocorreram neste início de ano lectivo que apreciámos e que saudamos: uma em território nacional outra no estrangeiro.
A nível nacional trata-se da inauguração dos novos centros escolares que, ao mais alto nível (Primeiro ministro e ministro da educação), serviram para o governo sinalizar o início do ano lectivo. Foi uma boa decisão, esta, a do governo se associar, através das inaugurações, às políticas de reordenamento da rede escolar que o governo anterior encetou e que permitiram uma mudança radical na oferta de qualidade da escola pública ao acabar com as escolas isoladas e de baixa frequência.
Fez bem o governo.
A nível internacional quero também aqui destacar o facto de o governo ter “regalado” alunos de uma escola mexicana com computadores portáteis e o Secretário de Estado Carlos Oliveira ter dito, nessa oportunidade, que Portugal (tradução minha) utiliza mecanismos de aprendizagem interactivos que permitiram, em sete anos, subir nove posições no ranking europeu.
E depois o que fez em Portugal? Suspendeu a distribuição de computadores aos alunos.
Quanto ao resto são só incoerências e más notícias.
Senão vejamos.
A nível dos prémios de mérito estamos perante uma prática inadmissível. Não é escassos dias antes do dia do diploma que já este governo instituiu para o dia 30 de Setembro que se acaba com o prémio de mérito a atribuir aos alunos. Um prémio de 500 Euros que visava reconhecer e valorizar o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e desempenho escolares dos alunos como, aliás, prevê uma lei desta casa de 2002.
Ou seja o Ministério da Educação mudou as regras, não a meio do jogo, mas no final do jogo através de uma inconfessável e secreta medida de secretaria, gorando as expectativas dos premiados. Repito, inadmissível.
A nível da colocação de professores é aquilo que todos conhecemos pelas piores razões. Aliás, o PSD e o CDS têm-se dado mal ao longo do tempo com a colocação de professores. Já assim foi em 2004/2005 e volta agora a ser em 2011/2012.
Uma trapalhada. Os problemas são muitos e muito conhecidos. As plataformas informáticas transformavam os horários anuais das escolas em horários mensais e com isso, professores mais graduados, foram ultrapassados.
Esta situação é grave e o PS entende que está em causa a honorabilidade dos concursos públicos e impende sobre o Ministério da Educação a elementar responsabilidade de assumir os erros e repor a legalidade, de forma a atalhar a instabilidade que lançou sobre as escolas.
E sobre a incapacidade para resolver os problemas do pessoal não docente? E sobre o aumento do nº de alunos nas turmas do 1º ciclo? E sobre as declarações de membros do governo sobre a gratuitidade de manuais escolares, que agora esqueceu?
Que nos tem a dizer sobre tudo isto, senhor ministro?
Enfim, dificilmente haverá bons ventos para quem não sabe para onde quer ir… ou então qualquer brisa serve para desqualificar a escola pública e atentar contra aqueles que são a sua razão de ser, os alunos.
Disse.

Café de ciência na Assembleia da República

Decorreu no dia 28 de Setembro mais uma edição do Café de ciência na Assembleia da República, uma iniciativa da Comissão parlamentar de educação, ciência e cultura e que já se iniciou em antes anteriores.
Esta edição foi subordinada ao tema "Química para um futuro sustentável" e contou com a presença da Presidente da Assembeleia da República, Assunção Esteves, do Presidente da Comissão de educação, José Ribeiro e Castro, da Secretária de Estado da ciência, Leonor Parreira, tendo o coordenador do debate sido o Professor Alexandre Quintanilha.
Lá estive a ouvir diversos investigadores que nos traçaram o estado da arte nas várias vertentes da Química, neste seu ano internacional.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

PS requereu a audição urgente do Ministro da Educação no Parlamento

Os deputados do PS na Comissão de educação, ciência e cultura requereram a audição urgente, na Comissão, do Ministro da educação e ciência, Nuno Crato, a fim de serem definitivamente esclarecidas todas as dúvidas e atropelos de que foram alvo as colocações de professores e que estão a gerar uma enorme instabilidade nas escolas e nos candidatos ao concurso.
O que está em causa é, objectivamente, a precarização dos contratos de trabalho e a instabilidade docente que, este ano, depois de alterações na plataforma informática de concurso, tornam todos os horários como mensais, mesmo que os mesmos o sejam para todo o ano (até 31 de agosto de 2012), como sejam os casos de aposentações de docentes ou aumento de turmas.
Para além disso estamos também confrontados, neste início de ano lectivo, com problemas a nível de cursos profissionais e de educação formação que não têm autorização de funcionamento de de financiamento.
É para esclarecer de uma vez por todas, nomeadamente, estas temáticas que amanhã o requerimento do PS será debatido e votado na Comissão esperando-se que o mesmo seja aprovado.

domingo, 25 de setembro de 2011

quanta luz... em cada nada!

quanta primavera sinto
em cada folha de setembro
em cada cor de outono nascente

quanta luz encerra
cada uva fermentada
cada recanto de terra despida

quanta vida nasce nas margens
de tanta cidade esquecida
que ainda assim é vida vivida

afinal, quanta luz se oculta
em cada nada e aguarda
um olhar que a solte d'amarra...

sábado, 24 de setembro de 2011

Declaração de voto do PS sobre portagens nas SCUT, que foram uma exigência do PSD

Elaborada nos termos do artigo 87º do regimento da Assembleia da República sobre o Projecto de Resolução n.º 28/XII/1.ª:
«O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou a iniciativa de apresentar um projecto de resolução no sentido de recomendar Governo a não aplicação de portagens na Via do Infante, na A23, A24 e A25.
O Partido Socialista sempre pugnou por um aumento da qualidade de vida dos portugueses, através da criação, ajustada aos desígnios de coesão nacional, de um sistema de mobilidade mais solidário, com mais conforto, mais segurança, menores tempos totais de deslocação e maior fiabilidade.
Para o Partido Socialista o sistema de transportes constitui um factor determinante da coesão social e territorial e da competitividade do País, dando particular atenção à melhoria das infra-estruturas de transporte a nível nacional, tendo em atenção as necessidades de uso e o equitativo e solidário tratamento de todos os cidadãos na garantia da sua mobilidade, melhorando a relação espaço/tempo associada aos principais eixos longitudinais e transversais do País.
Desde 2006, que os governos do Partido Socialista definiram critérios para a introdução progressiva de portagens nas auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT). No entanto, na ausência de maioria parlamentar que viabilizasse essa introdução progressiva, foi necessário estabelecer um acordo parlamentar com o PSD. No âmbito desse acordo, em 2010, o PSD impôs o princípio da universalidade, isto é, que fosse introduzida de imediato a cobrança de portagens em todas as sete SCUT existentes à data. No sentido de suavizar os efeitos sociais e económicos do princípio da universalidade imposto pelo PSD, o Partido Socialista exigiu que fossem introduzidas medidas de discriminação positiva na cobrança de portagens nas SCUT, para os residentes e empresas dos territórios directamente atingidos.
O Partido Socialista, em coerência com posições anteriormente assumidas, defende, assim, que a introdução de portagens nas auto-estradas SCUT deve observar o princípio da universalidade desde que seja aplicado o princípio da discriminação positiva na cobrança de taxas de portagem, através de um sistema misto de isenções e de descontos, para os utilizadores locais das regiões mais desfavorecidas.
Por outro lado, a introdução de portagens em auto-estradas sem custos para o utilizador (Scut) já estava prevista no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010-2013, como sendo uma das medidas de consolidação das contas públicas, relevando para a redução do défice e constituindo um compromisso claro de Portugal junto da União Europeia e dos seus parceiros europeus.
Nesta medida, por tudo o que foi exposto, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, vota contra o Projecto de Resolução nº 28/XII/1ª.
Palácio de São Bento, 7 de Setembro de 2011.»

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Coordenadores das comissões do grupo parlamentar do PS

Na reunião do grupo parlamentar do PS do dia 22 de Setembro foram apresentados os nomes dos coordenadores do PS nas várias comissões sectoriais depois dos mesmos terem sido consensualizados pelos deputados da respectiva comissão:
1ª Comissão: Assuntos constitucionais, direitos, liberdades e garantias - Jorge Lacão.
2ª Comissão: Negócios estrangeiros e comunidades portuguesas - Maria de Belém; coordenador adjunto, Paulo Pisco.
3ª Comissão: Defesa nacional - Marcos Perestrello.
4ª Comissão: Assuntos europeus - Vitalino Canas.
5ª Comissão: Orçamento, finanças e administração pública - João Galamba.
6ª Comissão: Economia e obras públicas - Ana Paula Vitorino.
7ª Comissão: Agricultura e mar - Miguel Freitas.
8ª Comissão: Educação, ciência e cultura - Acácio Pinto.
9ª Comissão: Saúde - António Serrano.
10ª Comissão: Segurança Social e trabalho - Miguel Laranjeiro.
11ª Comissão: Ambiente, ordenamento do território e poder local -  Pedro Farmhouse.
12ª Comissão: Ética, cidadania e comunicação - João Portugal.
13ª Comissão: Eventual para acompanhamento das medidas do programa de assistência financeira a Portugal - Pedro Marques.

PS apresentou projecto de lei sobre o regime de empréstimo de manuais escolares

Os deputados do PS Acácio Pinto, António Braga, Carlos Zorrinho, Duarte Cordeiro, Odete João, Pedro Delgado Alves e Rui Jorge Santos apresentaram na AR o Projecto Lei 75/XII que "Procede à 1.ª Alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, densificando o regime de empréstimos de manuais escolares e assegurando a sua articulação com regime de acção social escolar no ensino básico e secundário" que vai ser discutido na sessão plenária do dia 23 de Setembro.
Eis o seu teor:
«A garantia do acesso a recursos pedagógicos por parte dos alunos dos ensinos básico e secundário revela-se uma componente fundamental da criação de igualdade de oportunidades no contexto da escola pública. A criação de uma escola pública aberta a todos e promotora da realização individual de todos os cidadãos e cidadãs há muito que assenta também na necessidade de criação de formas de apoio social às famílias mais carenciadas, traduzidas num extenso e rico elenco de medidas em sede de acção social escolar. Dessa realidade não pode, naturalmente, manter-se afastado o acesso a recursos pedagógicos, como diversas intervenções legislativas o têm demonstrado ao longo dos últimos anos.
Efectivamente, a matéria relativa à certificação e disponibilização de manuais escolares tem vindo a ocupar de forma central e reiterada a atenção das últimas legislaturas, com destaque para a aprovação, na X Legislatura, da Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, bem como a discussão, na XI Legislatura, de iniciativas legislativas de diversos grupos parlamentares sobre esta matéria
Nesse sentido, a referida publicação da Lei n.º 47/2006, de 27 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção de manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário e os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares, bem como a posterior publicação do Decreto-Lei n.º 261/2007, de 17 de Julho, que regulamenta aquele regime jurídico, consagraram uma política de manuais escolares equitativa através do regime de preços convencionados, do auxílio económico prestado às famílias no âmbito da acção social escolar e mediante a consagração da modalidade complementar de empréstimo e reutilização destes e de outros recursos didáctico-pedagógicos.
O empréstimo de manuais escolares, possibilitado pela fixação de um período de vigência mínimo dos mesmos e apoiado nas regras do sistema de avaliação e certificação edificadas em 2006, visou por um lado proporcionar novas formas de utilização mais adequadas e menos dispendiosas para as famílias, em particular as que enfrentam maiores dificuldades económicas, e, por outro lado, assegurar a qualidade de cada manual escolar aprovado, a promoção de objectivos transversais de política educativa e a estabilidade da sua utilização.
Não obstante a margem concedida pela lei para a criação de regimes de empréstimo e a iniciativa de alguns estabelecimentos de ensino e de algumas autarquias que organizaram sistemas locais de empréstimo de manuais escolares, esta alternativa não se difundiu na generalidade das escolas, pelo que importa densificar o regime jurídico da Lei n.º 47/2006, habilitando quer a sua mais intensa articulação com o regime de acção social escolar, quer a manutenção da intervenção prioritária de cada agrupamento de escolas, em articulação com autarquias e comunidade educativa local.
No momento de particulares constrangimentos financeiros que Portugal atravessa, a dinamização de mecanismos complementares de acesso a um dos recursos pedagógicos fundamentais, os manuais escolares, revela-se de acrescida importância, particularmente se associada a estratégias de racionalização de recursos e de optimização dos apoios sociais junto de quem mais necessita.
Consequentemente, a presente iniciativa visa clarificar a possibilidade de se articular, nos termos a definir em portaria do membro do Governo responsável pela área da Educação, a intervenção em sede de acção social escolar com iniciativa desenvolvidas pelas comunidades educativas (em coordenação, sempre que possível, com as respectivas autarquias locais).
Por outro lado, densificam-se os objectivos a promover nestes programas, dos quais se destacam a promoção da igualdade de oportunidades no acesso aos recursos didáctico-pedagógicos, a solidariedade e responsabilidade individual dos alunos e encarregados de educação na utilização dos recursos didáctico-pedagógicos, a diminuição do esforço das famílias com a aquisição de manuais escolares e de outros recursos didáctico-pedagógicos, a boa gestão dos recursos educativos (particularmente relevante em período de maior contenção orçamental), a cooperação e coordenação com as autarquias locais, bem como com as associações de pais e encarregados de educação.
Complementarmente, esclarece-se ainda o alcance dos programas a desenvolver por cada agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, nomeadamente no que concerne ao desenvolvimento de procedimentos de recolha de manuais escolares para reutilização, ou mesmo através do empréstimo e permuta de recursos didáctico-pedagógicos entre diferentes escolas.
Assim, nos termos regimentais e constitucionais aplicáveis, o Deputados abaixo-assinados apresentam o seguinte projecto de lei:
Artigo 1.º
Alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto
São alterados os artigos 28.º e 29.º de Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, que passam a ter a seguinte redacção:
“Artigo 28.º
[…]
1—A acção social escolar concretiza-se por meio de diversas formas de intervenção no sentido de apoiar as famílias, particularmente as mais carenciadas, no acesso aos manuais e demais recursos formalmente adoptados, nomeadamente através de:
a) Auxílios económicos;
b) Apoio à criação de sistemas de empréstimo de manuais escolares.
2—[…]
Artigo 29.º
[…]
1—No âmbito da sua autonomia e no quadro dos correspondentes projectos educativos, as escolas e os agrupamentos de escolas devem criar modalidades de empréstimo de manuais escolares e de outros recursos didáctico-pedagógicos, nomeadamente através da promoção criação de bolsas de manuais para empréstimo em articulação com o Ministério da Educação.
2 - A implementação do sistema de empréstimo de manuais escolares e de outros recursos didáctico-pedagógicos assenta nos seguintes princípios orientadores:
a) Articulação com o regime de acção social escolar;
b) Promoção da igualdade de oportunidades no acesso aos recursos didáctico-pedagógicos;
c) Solidariedade e responsabilidade individual dos alunos e encarregados de educação na utilização dos recursos didáctico-pedagógicos;
d) Diminuição do esforço das famílias com a aquisição de manuais escolares e de outros recursos didáctico-pedagógicos;
e) Boa gestão dos recursos educativos;
f) Cooperação e coordenação com as autarquias locais;
g) Colaboração das associações de pais e encarregados de educação.
3 - Cada agrupamento de escolas e escolas não agrupadas pode desenvolver procedimentos de recolha de manuais escolares para reutilização visando aumentar progressivamente a disponibilidade de manuais e outros recursos didáctico-pedagógicos para uso da respectiva comunidade educativa.
4 - No desenvolvimento deste sistema de empréstimo, os diferentes agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas podem ainda prever o empréstimo e permuta de recursos didáctico-pedagógicos entre diferentes escolas.
5 – O Ministério da Educação, através do serviço responsável pela rede de bibliotecas escolares, assegura o apoio técnico aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas que desenvolvam o sistema de empréstimos.
6—Os demais princípios e regras gerais a que deve obedecer o sistema de empréstimos, nomeadamente no que concerne à sua articulação com o regime de acção social escolar, são definidos por regulamento a aprovar por portaria do membro do Governo responsável pela área da Educação.”
Artigo 2.º
Regulamentação
A regulamentação da presente lei deve assegurar a aplicação do novo regime de empréstimos de manuais escolares no ano lectivo 2012/2013.
Artigo 3.º
Entrada em vigor
A presente lei entra em vigor no 1.º dia do mês seguinte ao da sua publicação.»

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Deputados do PS questionaram o governo sobre requalificação da escola Grão Vasco

«Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
A escola 2,3 Grão Vasco, de Viseu, com 964 alunos no corrente ano lectivo, tem estado, nos últimos meses, na ordem do dia, por boas e por más razões. As boas apontam a escola como uma das que obteve melhor avaliação a nível nacional, que importa realçar, pois é o resultado do grande envolvimento da direcção e de todos os profissionais que ali desempenham as suas funções e de uma excelente interacção entre todos os actores. Por exemplo, a escola Grão Vasco, obteve resultados superiores, aos da média nacional, em todas as provas de avaliação externa realizadas em 2010/11 (provas aferidas e exames nacionais de 9º ano), tem sido convidada por variadas entidades, nomeadamente DGIDC e CNE, para apresentação das boas práticas na integração de alunos com necessidades educativas especiais e alunos estrangeiros e no ano lectivo transacto foi a instituição do centro do país escolhida para acolher a iniciativa "o SEF vai à escola".
As más razões têm a ver com a elevada degradação que as suas instalações apresentam e a falta de acessibilidades interiores, sobretudo, porque essas condições sempre afectam a qualidade do processo de ensino aprendizagem, pese embora todo o esforço efectuado pelos profissionais envolvidos.
Quer os pais, através dos seus órgãos próprios, quer a direcção fizeram no último ano lectivo diversas diligências no sentido de ser encontrada uma solução para este problema que, inclusivamente, passou por uma reunião entre a direcção da escola e o anterior governo que, ao reunir com os responsáveis da escola e deputados socialistas, compreendeu bem a necessidade e urgência das obras de recuperação e renovação. Os parlamentares visitaram as instalações e fizeram um levantamento exaustivo das diferentes situações recorrendo mesmo à recolha de imagens.
Porém, como se sabe, o anterior governo foi derrubado por uma aliança parlamentar negativa que culminou com eleições legislativas e a formação de um novo governo PSD/CDS de maioria absoluta.
Não podendo, portanto, realizar em 18 meses um compromisso para 4 anos, e aguardando com forte expectativa a decisão daqueles que são agora governo e outrora oposição, tendo em conta a proliferação de inúmeras declarações enfáticas que nesse sentido realizaram, nomeadamente os actuais ministro e secretários de estado, respetivamente, Paulo Portas, Almeida Henriques, José Cesário, os deputados subscritores perguntam ao governo através do ministério da educação e ciência:
1. Qual a metodologia e o cronograma que o Governo tem para a resolução urgente deste grave problema que afecta a escola 2,3 Grão Vasco, de Viseu.
Palácio de São Bento, quarta-feira, 21 de Setembro de 2011
Deputado(a)s
ACÁCIO PINTO(PS)
JOSÉ JUNQUEIRO(PS)
ELZA PAIS(PS)»

Audição do secretário de estado do desporto e da juventude


Pergunta colocada ao secretário de estado do desporto e da juventude, Alexandre Mestre, na audição do dia 20 de setembro na comissão de educação, ciência e cultura.

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Foi inaugurado o novo quartel dos bombeiros voluntários de Cabanas de Viriato

No dia 18 de setembro, com a presença do ministro da administração interna, Miguel Macedo foi inaugurado o novo quartel dos bombeiros voluntários de Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal.
Esta era uma obra há muito desejada pela direção, comando e bombeiros e que depois de várias diligências encontrou, no governo anterior, o necessário impulso para avançar através do financiamento dos fundos comunitários (POVT) que pela primeira vez foram, também e em boa hora, canalizados para a proteção civil. Igualmente houve comparticipação financeira da câmara municipal e para liquidação do remanescente devido a obras imprevistas o ministro deixou o compromisso de uma ajuda.
É um quartel moderno, funcional e com excelentes condições para o exercício operacional da missão para que foi concebido.
De registar ainda a benção e entrada em funcionamento de uma viatura de salvamento e apoio técnico atribuída pela ANPC.
Intervieram na sessão solene o presidente da assembleia geral, Pereira Dias, o comandante, Fernando Campos, o presidente da direção, Júlio Sousa, o presidente da federação distrital, Rebelo Marinho, o presidente da liga, Duarte Caldeira, o presidente da câmara, Atílio Nunes e o ministro, Miguel Macedo.
Destacamos ainda a presença do presidente da ANPC, presidente da escola nacional de bombeiros, comandantes operacionais distritais, vereadores do município e membros da assembleia, presidentes de junta, representantes das instituições locais e regionais, dirigentes e comandantes de corporações de bombeiros, para além de todos os dirigentes e bombeiros locais, entre muitas centenas de cabanenses que se quiseram associar a esta iniciativa.
Estive presente neste evento, a convite da direção e comando, o que muito me honrou pois, enquanto governador civil, tive oportunidade de reunir, fazer várias diligências e acompanhar, com os dirigentes dos bombeiros de Cabanas de Viriato, o início de todo este processo que culminou nesta excelente obra.
Parabéns.
(Fotos: cortesia "Farol da nossa terra")

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Ministro Miguel Macedo visitou GNR e PSP de Viseu










No dia 18 de Setembro acompanhei a visita que o Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, efectuou aos comandos distritais da GNR e da PSP onde os respectivos comandantes, coronel Seixas e intendente Serafim Tavares, efectuaram uma resumida apresentação do enquadramento socio-demográfico da área de influência e uma breve síntese da sua actividade operacional e condições logísticas disponíveis para o cumprimento da sua missão.
Presentes, igualmente, o Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas, e o comandante operacional da GNR, general Mourato Caldeira, para além dos dirigentes do comando e dos destacamentos do distrito e na PSP do Director Nacional, super intendente chefe Guedes da Silva, e dos oficiais do comando distrital em Viseu e Lamego.
(fotos: cortesia GNR e PSP)