quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Afinal havia um desvio colossal... mas era na Madeira! 500 milhões!

«A troika descobriu um novo buraco de €223 milhões na Madeira, que levará o défice nacional a ultrapassar os 6%, avança o "Diário de Notícias".
Os prejuízos de uma empresa de obras rodoviárias da Madeira foram parar às contas do Estado, o que levará o défice nacional a ultrapassar a barreira de 5,9%, escreve hoje o "Diário de Notícias".
O desvio no défice público será assim de 500 milhões de euros e não de 277 milhões de euros, como inicialmente previsto.
A Comissão Europeia confirmou hoje "deslizes" nas contas públicas da Madeira na ordem dos 500 milhões de euros, que agravam o défice português em 0,3% do PIB, e reclamou uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens.
Em declarações à Lusa, o porta-voz da Comissão responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, Amadeu Altafaj Tardio, confirmou a notícia hoje veiculada pelo Diário de Notícias sobre a "duplicação" de dívidas e despesas do Governo Regional, inicialmente estimada em 223 milhões de euros, na avaliação da troika de meados de Agosto, mas que afinal atingem os 500 milhões.
Apelo a melhor monitorização e gestão
O porta-voz apontou que os deslizes se devem a "dívidas de uma empresa do Governo Regional com problemas financeiros" (Estradas da Madeira) e a "um acordo abortado de Parceria Público-Privada" (PPP).
Segundo a Comissão, "estes deslizes exigem uma monitorização e gestão eficientes" por parte das autoridades regionais mas também locais, dada a necessidade de "conter riscos orçamentais, ao mesmo tempo que se procura melhorar as perspetivas de competitividade e crescimento, para toda a República Portuguesa".
O porta-voz remeteu quaisquer outros detalhes sobre a questão para a revisão do programa de ajustamento que será realizada na segunda quinzena de setembro.
O ministro das Finanças dá esta tarde uma conferência de imprensa para explicar as novas metas económicas e orçamentais definidas no documento aprovado na terça-feira em Conselho de Ministros.»
(in: Expresso com Lusa - 31.08.2011)

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Aprovados relatórios de duas petições que visam a suspensão da avaliação dos professores

Hoje, dia 30 de Agosto, apresentei na Comissão de Educação, Ciência e Cultura os relatórios finais de duas petições (159/XI/2ª e 11/XII/1ª) que visam a suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho docente (ADD).
A primeira petição tem 8167 assinaturas, cuja primeira peticionária é Ana Paula Silva Correia, entrou na AR em 14 de Março de 2011 (legislatura anterior) e a segunda tem 4674 assinaturas, cuja primeira peticionária é Maria Teresa Peixoto Carneiro de Vasconcelos e entrou na AR em 26 de Julho de 2011.
Portanto, quer uma quer outra, pelo número de assinaturas, reunem condições nos termos da lei das petições para serem debatidas em reunião plenária da Assembleia da República e aí os vários partidos terão oportunidade para expressar as suas posições sobre esta matéria.
Merece aqui ser relembrada toda a incoerência que os partidos do Governo, nomeadamente o PSD, têm tido sobre todo este processo.
Aliás, a aprovação pelos partidos da oposição, de uma lei, na Assembleia, em Março, a suspender a ADD foi considerada inconstitucional e tudo voltou à sua fomulação inicial. Posteriormente, já no final de Julho, nesta legislatura, dois Projectos de Resolução do PCP e do BE, a recomendarem a suspensão, foram agora chumbados também com os votos contra do PSD.
Neste momento, como se sabe, está em curso uma negociação sobre um novo (!?) modelo de avaliação proposto pelo Governo e que já conta com duas rondas negociais com os parceiros.
Os tempos continuam pródigos em surpresas e em incoerências: primeiro suspende-se; depois não se suspende; primeiro não se avaliam os últimos escalões; agora já se avaliam; primeiro o modelo era um inferno para o PSD; agora está tudo bem e as coisas estão no bom caminho...
Enfim... Estejamos atentos a estas evoluções que prometem mais novidades!

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

JS do distrito de Viseu presente na Summer Fest 2011, em Torres Vedras

A JS de Sátão, cujo coordenador, Ricardo Santos, me fez chegar as fotos que aqui dou à estampa, bem como a JS do distrito de Viseu, esteve presente na JS SUMMER FEST 2011, um acampamento de verão dos jovens socialistas de todo o país, que decorreu entre 25 e 28 de Agosto na Praia de Santa Cruz em Torres Vedras.
Nesta segunda iniciativa, promovida pela estrutura nacional da JS, presidida por Pedro Delgado Alves, estiveram presentes vários conferencistas convidados de que destaco a deputada eleita por Viseu Elza Pais.
O encerramento contou com a presença do Secretário Geral do PS, António José Seguro.

Ainda PISA: Estudantes norte-americanos com resultados medíocres

Os estudantes norte-americanos tiveram resultados piores que os estudantes portugueses na avaliação levada a cabo no âmbito do PISA e muito longe dos países que obtiveram os melhores resultados.
Disto mesmo dá conta o ProfBlog com base num vídeo retirado da revista  Education Next onde Eric Hanushek e Paul Peterson, dois investigadores do Hoover Institution e colaboradores da revista, discutem o significado dos resultados medíocres obtidos pelos estudantes norte-americanos de 15 anos nos testes do PISA.
É sempre importante relevar aqui mais uma vez que os estudantes portugueses tiveram nestes testes um excelente desempenho e um bom progresso face à anterior referência e a que aqui (Letras & Conteúdos) me referi em Dezembro de 2010.

sábado, 27 de agosto de 2011

Visita do Secretário de Estado da Segurança Social a S. Pedro do Sul

O Secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, deslocou-se no dia 27 de Agosto ao concelho de S. Pedro do Sul onde foi recebido no Salão Nobre dos Paços do Concelho pelo Presidente da Câmara Municipal, António Carlos Figueiredo, pela Presidente da Assembleia Municipal e deputada Ester Vargas, Presidentes de Junta, demais autarcas do concelho e convidados. Com esta visita quis o governante inteirar-se da realidade social de um concelho do interior, neste caso S. Pedro do Sul, para poder percepcionar a situação do apoio social que é prestado no país.
Na visita à Misericórdia o Secretário de Estado pode inteirar-se do quotidiano de uma importante instituição concelhia que pratica diariamente a solidariedade social, conheceu a ambição da instituição através das palavras do Provedor José Fernandes e, igualmente, viu as obras de requalificação que no âmbito do programa MASES ali foram executadas durante o Governo anterior.
Aliás, é importante referir que a área da Segurança Social foi uma das que sofreu durante os Governos do PS os maiores impulsos de sempre quer na construção de equipamentos quer no apoio aos beneficiários (ex. PARES, Unidades de Cuidados Continuados, Complemento Solidário para Idosos...).
Estive presente, como deputado, nesta iniciativa que ocorreu no concelho de S. Pedro do Sul, onde também pontificaram outros autarcas do PS no concelho.

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

PS favorável a imposto especial sobre rendimentos dos mais ricos

Na sequência das notícias que dão conta da possibilidade de criação de um imposto especial sobre os rendimentos dos mais ricos, o Partido Socialista vem por este meio reafirmar a sua posição de princípio favorável a qualquer iniciativa que assegure justiça e equidade às contribuições fiscais dos portugueses, garantindo redistribuição da riqueza nacional e reduzindo sensivelmente a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos.
Neste sentido, o Secretário-Geral do PS solicitou hoje ao grupo parlamentar que estudasse e apresentasse novas formas de taxação sobre rendimentos de capital que garantam uma repartição mais justa e equitativa dos sacrifícios que estão a ser pedidos aos portugueses, em linha com a proposta que o PS apresentou no Parlamento para aplicação da sobretaxa a rendimentos de capital (depósitos e dividendos) e que foi chumbada pela maioria de direita.
António José Seguro considera “profundamente injusto que o Governo tenha sido lesto a tributar extraordinariamente os rendimentos do trabalho dos portugueses, como no caso do subsídio de natal, e hesite tanto em acompanhar o PS nas propostas de taxação dos rendimentos de capital. Mas é apenas mais uma entre muitas hesitações do Governo."

X Prova Técnica de Vinhos do Dão em Penalva do Castelo

Decorreu no dia 25 de Agosto na Casa da Ínsua, em Penalva do Castelo, a X Prova Técnica de Vinhos do Dão, uma iniciativa da Câmara Municipal de Penalva do Castelo em parceria com produtores de vinho do concelho (Casa da Ínsua, Adega de Penalva, FTP Vinhos Quinta do Serrado, Quinta da Vegia e Morgado de Pindo/Quinta do Barreiro).
Presentes nesta iniciativa para além dos autarcas locais de que destaco o Presidente da Câmara Leonídio Monteiro e os vereadores Francisco Carvalho e Carlos Ferreira Santos, o Presidente da Assembleia Municipal, Presidentes de Junta de Freguesia, muitos autarcas de diversos concelhos da região, representantes das confrarias, o Presidente da CVRDão e muitos outros representantes de instituições da região e de serviços descentralizados do Estado entre muitos outros convidados.
Intervieram na sessão de abertura José Arimateia, da Casa da Ínsua, como anfitrião, José Arruda, da Associação dos Municípios Portugueses do Vinho, Arlindo Cunha da CVRDão e Leonídio Monteiro, Presidente da Câmara de Penalva.
Os deputados do PS, José Junqueiro e Acácio Pinto, estiveram presentes nesta iniciativa.