domingo, 31 de julho de 2011

Astúrias: uma conquista, será sempre uma reconquista!

Parafrasearei Woody Allen, dizendo que se algum dia tivesse que escolher um outro lugar para viver... talvez me decidisse pelas Astúrias.
E isto, no meu caso, não quer referir mais do que a beleza que escorre dos montes; do que aquele cantábrico verde escrito a bold; do que a inexcedível limpeza e organizção urbana de Oviedo; do que os 'pelayados' e crentes combates nas encostas de covadonga; do que aquele cristalino líquido que brota do ventre das rochas; do que ponto de partida; do que reconquista...
Sim, uma conquista será sempre, também, uma reconquista!

sexta-feira, 29 de julho de 2011

António José Seguro no debate quinzenal com Passos Coelho

No debate quinzenal com o Primeiro Ministro, hoje dia 29 de Julho, foi António José Seguro que interveio para o questionar e para deixar as linhas programáticas de actuação do PS.
O cumprimento do memorando da troika foi assumido pelo PS no que concerne às medidas imperativas, porém quanto às programáticas o PS apresentará propostas próprias e terá a sua própria interpretação.
Questionou-o igualmente sobre o caso Bairrão e sobre a legislação laboral e a estratégia de crescimento e de emprego.
Vincou que o Governo não apresenta nenhuma estratégia para a economia e para dar um impulso às empresas e ao emprego.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Secretário Geral do PS esteve na reunião do Grupo Parlamentar

Agora na sua qualidade de Secretário Geral do PS, António José Seguro, esteve no dia 28 de Julho na habitual reunião das quintas-feiras do Grupo Parlamentar do PS tendo feito uma intervenção em que se centrou nos principais aspectos da linha política do PS para os próximos tempos.
A este propósito deixo de seguida a notícia que a Lusa difundiu depois das declarações de António José Seguro no final da reunião:
«Lisboa, 28 jul (Lusa) – O novo líder parlamentar dos socialistas só será escolhido em setembro, coincidindo com o congresso do PS e com o arranque da próxima sessão legislativa, mantendo-se até lá Maria de Belém como presidente interina da bancada.
Hoje, no final da primeira reunião que teve com a bancada socialista enquanto líder do PS, António José Seguro referiu que a escolha do novo presidente do grupo parlamentar não esteve na agenda do encontro.
“O Parlamento vai ter mais duas sessões plenárias [em agosto] e, neste momento, a minha prioridade passa pelo estabelecimento de novas formas de trabalho, de novos métodos de trabalho, tendo em vista questões políticas determinantes. O grupo parlamentar está a funcionar adequadamente e a cumprir com as suas obrigações”, considerou o recém-eleito secretário-geral do PS.
António José Seguro admitiu depois que a escolha do líder parlamentar do PS para a legislatura inteira ocorrerá em setembro, na sequência do congresso do partido, que se realiza entre 09 e 11 desse mês.
“O congresso do PS vai coincidir com o início da sessão legislativa e quero que essa altura constitua o grande arranque com todas as equipas do PS e do grupo parlamentar prontas para o trabalho futuro. Vou dedicar parte do próximo mês [agosto] a preparar as equipas e, sobretudo, a preparar propostas concretas em áreas como a preservação e criação de emprego e combate à corrupção”, afirmou o secretário-geral dos socialistas.
Em matéria de projetos políticos por parte dos socialistas, para além das áreas do emprego e do combate à corrupção, Seguro mencionou “a necessidade de o PS avançar com propostas de alteração à legislação eleitoral, quer para as autarquias, quer para a Assembleia da República”.
PMF»

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Intervenção no Plenário sobre avaliação do desempenho docente

Intervenção no Plenário sobre avaliação de desempenho docente

Teor da intervenção que hoje fiz no Plenário, em nome da bancada do PS, relativamente à suspensão da avaliação de desempenho dos docentes na sequência de dois projectos de resolução apresentados pelo PCP e pelo BE, respectivamente o PJR 29/XII-1ª e o PJR 22/XII-1ª.
«Senhora Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
O PCP e o BE escolheram para novidade, nesta legislatura, em matéria de educação, dois projectos de lei (o 12 e o 13) que transformaram (vá-se lá saber porquê) em dois projectos de resolução (o 29 e o 22) que visam a suspensão da avaliação de desempenho dos docentes.
Porém, verdadeiramente, de novidade pouco ou nada têm e de projectos de resolução só a forma.
E explico: Não são novidade porque são a reposição de um mau filme a que aqui assistimos há escassos quatro meses atrás, então com a conivência oportunista do PSD, e que veio a ter o desenlace que todos conhecemos: o veto, depois de o Tribunal Constitucional o ter considerado inconstitucional, por acórdão de 29 de Abril.
E de projectos só a forma porquanto, bem vistos os pormenores e os seus preâmbulos, o que temos perante nós são, isso sim, dois testes de stress à coerência do PSD e do Governo e aos colossais desvios, entre o que promete e o que faz e isto porque não queremos acreditar que sejam novamente memorandos de amizade.
Quanto ao PS, diz hoje, nesta Câmara, o que disse em Março passado. Este ciclo avaliativo dos docentes, que termina este ano, e que está em curso, é para levar até ao fim. Estamos hoje, como estivemos ontem, contra estes expedientes oportunistas e meramente conjunturais e só lamentamos que o PSD se tenha deixado enredar nesta teia populista de tentações e criticado na altura pelo deputado Pacheco Pereira.
Mas este processo deve ir até ao fim também pelo respeito que nos merecem os milhares de professores que nele se envolveram, que o desenvolveram, que fizeram os seus relatórios, que foram observados na sua actividade lectiva e que nesta fase têm o seu processo finalizado ou em vias de finalização.
Em suma:
Suspender este processo? Não.
Avaliar este processo? Sim.
Quando? No final do Ciclo avaliativo.
E concluo Senhora Presidente dizendo o seguinte:
Neste momento, em matéria de educação, o que começa a preocupar os pais, todos os agentes educativos e os portugueses são as tergiversações do PSD, do ministro da educação e do Governo e a instabilidade que estão a lançar nas escolas.
Ora não fecham, ora fecham escolas.
Ora não fazem, ora fazem alterações curriculares.
Ora temos que fazer uma implosão do Ministério da Educação, ora não temos.
Ora não temos que avaliar os docentes, ora temos…
E isto é que é verdadeiramente dramático, não para o PSD e para os governantes enquanto tal, que nos começam a habituar a esta gelatinosa conduta política, mas para os portugueses e para todos os actores educativos que querem saber qual é o norte com que podem contar em matéria de educação.»

terça-feira, 26 de julho de 2011

Comissão de Educação: Audição do Secretário de Estado da Cultura e Avaliação Docente

Francisco José Viegas esteve na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, no dia 26 de Julho, nos termos da apreciação da política geral da Secretaria de Estado e do Governo para o sector (nº2 do art. 104º do Regimento da AR).
Por parte do PS intervieram para o questionar as deputadas Inês de Medeiros, Gabriela Canavilhas e o deputado Carlos Enes, tendo-se deixado bem evidente a discordância do PS quanto à opção do Governo em ter para a Cultura uma Secretaria de Estado e não um Ministério, opção que retira um claro protagonismo a este sector que ao longo dos tempos sempre foi essencial na criação de públicos mais exigentes e críticos com o fim de termos sociedades mais desenvolvidas e integradoras.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOCENTE
O PCP e o BE "abriram as hostilidades nesta área da educação" com projectos de lei de revogação e suspensão da avaliação de desempenho docente que, posteriormente, passaram a projectos de resolução de suspensão, a ser debatidos no Plenário no dia 27 de Julho.
Ou seja o PCP e o BE quiseram e querem através deste expediente parlamentar reeditar uma "célebre" maioria circunstacial de Março, que visava revogar a Avaliação Docente, mas que o Tribunal Constitucional se encarregou de "vetar". Só que o PSD que em Março queria revogar, revogar, revogar, agora já tem outro discurso, nem que para isso tenha que dar ou dado saltos mortais.
Por parte do PS coube-me a mim ser o relator dos dois Projectos de Lei (o nº 12 e o nº 13) mas que pelo facto de serem substituídos (vá-se lá saber porquê?) por projectos de resolução vão acabar por ficar em "banho-maria" até melhor oportunidade, uma vez que a opção para o debate no Plenário e posterior votação foi de projectos de resolução, como acima disse.
O PS hoje como ontem está indisponível a meio do ciclo avaliativo para qualquer suspensão ou revogação, mas está aberto, como sempre disse, para no final do ciclo promover a sua avaliação ouvidos que sejam todos os actores.
Veremos o que vai dar o debate no Plenário no dia 27 de Julho, e a posterior votação desta matéria, nomeadamente, por parte dos partidos que sustentam o Governo, PSD e CDS.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

sempre gostei da lua

sempre gostei da lua
sobretudo da cheia
porque nem a nova me faz tão minguante a idade
nem crescente a vontade
de ser

domingo, 24 de julho de 2011

Seguro avisa maioria que nunca aceitará que sejam colocadas em causa funções sociais do Estado

LUSA - Lisboa 24 de Julho - O novo secretário-geral do PS avisou hoje a maioria PSD/CDS que os socialistas nunca aceitarão que sejam colocadas em causa as funções sociais do Estado e o equilíbrio das relações laborais estabelecido na Constituição da República.
António José Seguro falava após vencer as eleições para o cargo de secretário-geral do PS com cerca de dois terços dos votos, numa declaração com cerca de 15 minutos e em que disse que os socialistas serão face ao Governo “oposição firme, responsável, construtiva e leal”.
A seguir, o novo líder socialista estabeleceu os limites em termos de consensos com o executivo de coligação PSD/CDS.
“O PS não considera que exista um problema constitucional em Portugal e será firme na defesa das funções sociais do Estado e no equilíbrio das relações laborais estabelecido nos princípios constitucionais”, disse, recebendo uma prolongada salva de palmas por parte dos seus apoiantes.
Em termos de linhas de orientação estratégicas do PS, Seguro disse que o seu partido cumprirá o memorando de assistência financeira a Portugal (assinado pelo executivo de José Sócrates), mas advertiu que não abdicará “de apresentar soluções alternativas de acordo com a declaração de princípios do partido e com o mandato recebido pelos portugueses”.
“O memorando [da troika] não suspende a política”, disse.
António José Seguro voltou a ser muito aplaudido quando colocou o combate à corrupção entre as suas principais prioridades.
“O PS combaterá a corrupção com grande disponibilidade para acordos parlamentares, com todos os partidos, de modo a que seja possível acabar com esta praga que mina o Estado de Direito democrático. A constante desresponsabilização entre o sistema político e o sistema judicial deve dar lugar a uma cooperação que torne eficaz o combate ao crime e, em sentido mais amplo, a uma justiça rápida e acessível”, acrescentou.
Em relação ao atual Governo, Seguro lamentou que os primeiros sinais não sejam bons: “aumento de impostos, contrariando uma promessa eleitoral; injustiça social ao estabelecer que o novo imposto atinge os rendimentos do trabalho, deixando de fora a riqueza e os rendimentos oriundos do capital; rutura com os compromissos assumidos com os parceiros sociais, fragilizando os direitos dos jovens trabalhadores”, especificou, antes de deixar mais um aviso ao executivo.
“O tempo exige rigor, mas também, mais do que nunca, um forte sentido de sensibilidade social”, afirmou.
PMF/Lusa

António José Seguro é o novo Secretário Geral do PS

António José Seguro ganhou, com uma percentagem entre os 65 e os 70%, as eleições para Secretário Geral do Partido Socialista que se realizaram nos dias 22 e 23 de Julho, sucedendo, assim, a José Sócrates que se havia demitido na sequência dos resultados eleitorais do dia 5 de Junho.
Foi uma campanha intensa entre dois excelentes candidatos.
Por vontade dos militantes ganhou António José Seguro.
Mas quem ganhou, sobretudo e essencialmente, foi o PS pelo forte contributo que, também, Francisco Assis proporcionou para o debate interno de ideias.
Pessoalmente, apoiei Francisco Assis, a partir de agora todos apoiaremos o novo Secretário Geral do PS na oposição firme e responsável ao Governo de direita e na construção de uma alternativa política de esperança para os portugueses.
Parabéns ao novo Secretário Geral do Partido Socialista, parabéns a António José Seguro.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Afinal... aumentam os gestores da CGD!

Afinal as coisas continuam em grande!
É uma política colossal, esta do Governo de direita! Primeiro, foi o corte de 50% do subsídio de natal quando o primeiro-ministro sempre havia dito que isso seria um disparate. Depois foi o desvio colossal nas contas quando, afinal, a Direcção Geral do Orçamento diz que estamos mais de mil milhões abaixo daquilo que está inserido nos nossos compromissos orçamentais. Depois foi o aumento de 15% dos transportes quando o discurso do PSD em campanha eleitoral era contrário a tais aumentos. Agora foi o aumento de administradores da CGD, em mais de 50%, quando o primeiro-ministro sempre disse que se iriam diminuir o número de gestores e de "jobs" e emagrecer o estado.
Começa a ficar bem clara a política que o Governo vai e já está a levar a cabo: um rombo contínuo no bolso dos portugueses através dos impostos, criação de dificuldades nas acessibilidades, aumento da recessão económica e distribuição do conteúdo do "pote" pelos seus correligionários.
Tudo o que foi dito que não seria feito está a ser feito.
É este o PSD que temos é este o Governo de Portugal!
(Foto: logoCGD)

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Transportes aumentam 15%

(LUSA - 21 Julho) - O Ministério da Economia confirmou hoje que o Governo vai comunicar às empresas de transportes públicos um aumento médio de 15 por cento nos preços dos bilhetes e passes sociais e remeteu explicações sobre o assunto para mais tarde.
Uma fonte do Ministério da Economia confirmou à agência Lusa a notícia publicada hoje no Diário Económico que avança que os preços dos passes sociais e bilhetes vão sofrer um aumento médio de 15 por cento a partir de 01 de Agosto, mas remeteu mais explicações para um comunicado de imprensa que será divulgado ainda hoje.
Em declarações hoje à agência Lusa o dirigente sindical da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), Vítor Pereira, disse que, a verificar-se o aumento dos transportes públicos, é “um assalto aos bolsos dos portugueses” e “penalizador” para as empresas.
A Lusa contactou várias empresas de transportes públicos que se escusaram a comentar a notícia, aguardando que o aumento lhes seja comunicado pelo Governo.
DD/Lusa e Foto: turismocadentro.com

(Opinião) Europa: Quem vai sobrar, no final?

Os Estados Unidos não são Portugal nem a Grécia, ecoou há dias por todo o mundo mediático.
Como já tinha ecoado que a Irlanda não é a Grécia, ou que Portugal não é a Irlanda, ou que a Espanha não é Portugal, ou que a Itália não é… ou que… ou que…
Enfim, lá bem no final ninguém é ninguém.
Mas que gostaríamos de saber quem é quem, lá isso gostaríamos.
Então, quem é que é Europa? Quem é que defende o projecto europeu? Quem defende este espaço a 27? Quem defende o seu aprofundamento?
Será que tem que vir Helmut Kohl criticar a política económica da sua conterrânea e correligionária democrata-cristã?
Onde estão os (re)construtores da Europa? Onde estão os socialistas e o PSE? E, porque não, onde estão os (genuínos) europeístas do PPE?
Onde estão os “grandes” líderes desta Europa? Temos que continuar com saudades de Delors?
E por onde tem andado Durão Barroso?
E Cavaco lembrou-se agora da desvalorização do euro como solução para todas as maleitas? E logo ele? O “timoneiro” da moeda forte, lembram-se?
Parece-me pouco. Parece-me muito pouco avançar com medidas simplistas de conjuntura sem cuidar de avançar para políticas económicas e fiscais, por exemplo, mais agregadoras, estruturadas e aprofundadoras de um verdadeiro projecto europeu.
Só por aí lá iremos.
Com uma Europa mais solidária, mais integradora e, politicamente, mais abrangente.
Nunca lá iremos com uma Europa mais sectária, mais redutora e mais excludente.
O ataque económico a um dos seus tem que ser sentido como um ataque ao todo.
Ai como os predadores gostam deste sistema defensivo! Em que cada um se defende por si mas sem ter todos as armas, nomeadamente as monetárias, que entregou à Europa.
Ou será que os predadores estão cá dentro e daí retiram avantajados proventos?
Vamos ver quem sobra, no final!

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Deputados do PS questionam passagem do Posto da GNR do Caramulo a Posto de Atendimento

Os deputados do PS, José Junqueiro, Elza Pais e Acácio Pinto, apresentaram na AR a seguinta pergunta dirigida ao Ministro da Administração Interna:
«Atendendo que:
1. O Posto da GNR do Caramulo, que dista da sede do concelho, Tondela, cerca de 20 km, passou a funcionar como posto de atendimento entre as 9 h e as 17 h a partir do dia 19 de Julho, com a presença, só, de um efectivo da GNR, quando antes funcionava como posto territorial com o número de elementos adequado às circunstâncias e às necessidades de patrulhamento;
2. As forças vivas da região, nomeadamente as Juntas de Freguesia da área de influência, casos de Guardão, Mosteirinho, S. João do Monte e Silvares, do concelho de Tondela, e Varzielas e Arca, do concelho de Oliveira de Frades, e as respectivas Câmaras Municipais, estão preocupadas com os efeitos que esta decisão pode ter para a segurança das populações e bens;
3. As acessibilidades à Serra do Caramulo são difíceis, desenvolvendo-se por estradas muito sinuosas, que dificultam a circulação rápida;
4. Há um vasto conjunto de empresas, unidades industriais, estabelecimentos de ensino, unidades hoteleiras, museus e muitas habitações dispersas pela Serra da Caramulo,
Os deputados do PS, abaixo-assinados, vêm em face dos motivos que antecedem e nos termos constitucionais e regimentais, através de Vossa Excelência, perguntar ao Senhor Ministro da Administração Interna:
a) Em que critérios se fundamentou esta decisão, de passagem do Posto da GNR do Caramulo a posto de atendimento?
b) Foram ouvidas as autarquias da área territorial envolvente, nomeadamente as Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais?
c) Foram ponderados os aspectos supra referenciados relativos às difíceis acessibilidades e às inúmeras actividades económicas e humanas existentes na área de influência do posto do Caramulo?»

Presidente da Junta de Sátão no Parlamento

O Presidente da Junta de Freguesia de Sátão, Armando Cunha, deslocou-se no dia 19 de Julho à Assembleia da República onde foi recebido pelo PS e pelo CDS-PP na sequência de uma comunicação da Junta de Freguesia em que são apresentados os seus pontos de vista divergentes do D.L. 75/2008 apelando para que esse normativo, que regulamenta a autonomia, gestão e administração das escolas, venha a ser avaliado e alterado.
Igualmente manifestou a sua discordância com o encerramento de algumas escolas do 1º ciclo da sua freguesia que, em seu entendimento, deveriam continuar abertas.
Por parte do PS, o Presidente da Junta de Freguesia, foi recebido pelos deputados Acácio Pinto e Elza Pais.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Edmundo Martinho com a Força das Ideias em Lamego

O socialista Edmundo Martinho esteve em Lamego no dia 18 de Julho, numa sessão simultânea em todo o país de apoio a Francisco Assis para Secretário Geral do Partido Socialista.
Numa organização dos socialistas de Lamego que apoiam Francisco Assis, nomeadamente de Marisabel Moutela que deu as boas vindas e saudou o palestrante, estiveram presentes cerca de uma centena de militantes que acompanharam a excelente exposição em que Edmundo Martinho explanou as principais linhas de força da moção de estratégia "A Força das Ideias".
No final várias militantes intervieram para deixar os seus pontos de vista e explanar as causas do seu apoio a Francisco Assis.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Feriado Municipal de Carregal do Sal

Comemorou-se no dia 18 de Julho o Feriado Municipal de Carregal do Sal, que contou com a presença do Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, Paulo Júlio.
Do programa constou uma sessão solene no Salão Nobre dos Paços do Concelho em que o Presidente, Atílio Nunes, deu as boas vindas aos presentes, logo seguida de uma palestra subordinada ao tema "Os desafios do Poder Local - constrangimentos e oportunidades" em que interveio o Secretário de Estado depois de uma nota introdutória efectuada pelo vice-presidente, Luís Fidalgo.
No evento houve ainda oportunidade para um momento musical protagonizado pelos alunos do Conservatório de Música e Artes do Dão.
Do PS esteve presente o deputado Acácio Pinto, os vereadores da Câmara Municipal, Rogério Abrantes, José Batista e Ana Cristina Borges, vários elementos da Assembleia Municipal, de que destaco o primeiro eleito, Carlos Jorge Gomes, e o Presidente da Junta de Freguesia de Currelos, António Pinto.

domingo, 17 de julho de 2011

Cinfães: XV Feira de Artesanato, Gastronomia e Vinho Verde

Nos dias 15, 16 e 17 de Julho decorreu em Cinfães a XV Feira de Artesanato, Gastronomia e Vinho Verde, numa organização da Câmara Municipal.
Esta iniciativa tornou-se um marco na promoção do concelho e mais uma vez, este ano, foi uma excelente feira a que acorreram milhares de pessoas do concelho e dos concelhos limítrofes para participar, assistir ou provar os magníficos produtos endógenos de que se destacam a carne arouquesa e o vinho verde. Para além disso a animação que passou pelo palco principal e pelo palco secundário foi sempre muito intensa.
Lá estive no domingo, dia 17 de Julho, ao fim da tarde, com o Presidente da Câmara, José Manuel Pereira Pinto, e muitos outros autarcas e amigos do concelho de Cinfães.
Parabéns pela iniciativa.