domingo, 27 de fevereiro de 2011

Inauguração do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Viseu

Decorreu hoje, dia 27 de Fevereiro, durante a tarde, a inauguração do Novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Viseu que se situa junto ao IP 5, na freguesia de Rio de Loba.
Esta obra, cuja primeira pedra foi lançada em 11 de Janeiro de 2010, pelo Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, viu hoje, um ano depois, pela mão de Paulo Correia, Presidente da Direcção, a sua inauguração ser concretizada, agora com Fernando Ruas, Presidente da Câmara de Viseu, a presidir à inauguração, a que se associaram o Governador Civil, os deputados Acácio Pinto (PS), João Figueiredo (PSD) e Hélder Amaral (CDS), o Bispo de Viseu, D. Ilídio Leandro, os vereadores e muitos autarcas do concelho e do distrito, e toda a hierarquia da Protecção Civil e dos Bombeiros a nível distrital e nacional, entre inúmeras pessoas que quiseram marcar presença neste evento.
Era uma obra há muito ansiada pelos viseenses e que vem melhorar, objectivamente, a capacidade de resposta dos bombeiros na sua nobre missão de prestação de socorro a pessoas e bens.
De destacar que a possibilidade da área da Protecção Civil ser financiada pelo fundos comunitários, neste caso QREN, para infraestruturas e outros equipamentos, foi pela primeira vez possibilitada pelo Governo. Este Quartel foi um desses casos.
Foto: Nuno Ferreira

Jantar da JS e do PS de São Pedro do Sul

Mais de uma centena de militantes e simpatizantes do PS e muitos independentes, juntaram-se, nas Termas de S. Pedro do Sul, num jantar promovido pela JS e pelo PS locais, liderados, respectivamente pelo André Matias e pelo Daniel Martins.
Foi uma boa iniciativa dos socialistas de S.Pedro do Sul que assim demonstram todo o seu dinamismo e iniciativa política com a finalidade de ajudarem na prossecução dos objectivos do PS a nível nacional, distrital e concelhio.
As intervenções estiveram a cargo de André Matias, coordenador da JS local, de Acácio Pinto, deputado do PS, de António Borges, em representação da Federação de Viseu do PS e do seu presidente João Azevedo, e de Daniel Martins, Presidente da Comissão Política Concelhia de PS de S. Pedro do Sul.
A tónica das intervenções foi, a nível local, no sentido de demonstrar a falência das políticas autárquicas que têm vindo a ser desenvolvidas pelo executivo, a rejeição que os sociais democratas sampedrenses têm feito das propostas de modernização do concelho apresentadas pelos socialistas, mas também a responsabilidade do PS em apresentar um projecto vitorioso para 2013; e a nível nacional foi enfatizada a deriva liberal e de precarização do emprego e a instabilização que a direita tem vindo a lançar no país e nos mercados internacionais, pesem embora alguns bons indicadores económicos que têm vindo a público e a boa execução fiscal e orçamental deste início de ano de 2011.
Este caminho de irresponsabilidade política tem também vindo a ser trilhado pela esquerda, como foi o caso da recente moção de censura anunciada pelo BE na Assembleia da República e já condenada ao fracasso.
De destacar ainda a presença neste jantar de Miguel Ginestal, da Federação do PS, de Marco Almeida, Presidente da Concelhia de Mangualde, de Rafael Guimarães, Presidente da Federação Distrital da JS e de muitos autarcas da Câmara, entre os quais o candidato do PS à Câmara nas últimas eleições, José Carlos Almeida, muitos membros da Assembleia Municipal, mas também de muitos autarcas das diversas freguesias do concelho.
Mereceu um destaque especial a recente vitória do PS, com maioria absoluta, nas eleições intercalares realizadas em Figueiredo de Alva.

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Visita dos deputados do PS de Viseu à BTL

Os deputados do PS, Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas e Helena Rebelo, visitaram hoje, dia 25 de Fevereiro, a BTL 2011, no Parque das Nações, onde contactaram com diversos stands e eventos relacionados com o Distrito de Viseu.
Visitaram os stands da Câmara Municipal de Mangualde, da Câmara Municipal de Castro Daire, visitaram o stand do Turismo do Douro onde decorreu o dia do Município de Moimenta da Beira e visitaram o stand do Montebelo.
No Stand de Mangualde foram recebidos pelo Presidente da Câmara, João Azevedo, no de Castro Daire (Termas de Carvalhal), pelo vereador Rui Braguês, pelo Município de Moimenta da Beira, o Vice-Presidente, Francisco Cardia e no Montebelo pelo José Arimateia e pelo Fernando Correia.

Visita à Assembleia da República de alunos de Oliveira do Hospital

Recebi hoje, dia 25 de Fevereiro, na Assembleia da República, três turmas do 9º ano, acompanhados por professores, do Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas de Oliveira do Hospital cujo director, o Professor Luís Ângelo, é natural e residente em Mangualde.
Quem também esteve presente a dar uma saudação especial a estes seus conterrâneos foi a Patrícia Moreirinhas, do Grupo Parlamentar do PS, também ela de Oliveira do Hospital.
É sempre uma boa iniciativa, por parte das escolas e professores, levar alunos à Assembleia da República onde podem assistir, em directo, a debates parlamentares e o de hoje correspondeu ao debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, José Sócrates, mas também conhecer o Palácio de S. Bento.
Parabéns à Escola e felicidades para os alunos.

José Rui Cruz questiona saída do heli do INEM de Santa Comba Dão

Pergunta que o deputado José Rui Cruz apresentou na AR dirigida ao Secretário de Estado Adjunto e da Saúde:
«Tomei conhecimento que o helicóptero do I.N.E.M., que se encontra a operar na base de Santa Comba Dão, poderá ir brevemente para Aguiar da Beira, conforme proposto no estudo efectuado pelo I.N.E.M. no ano de 2007.
É verdade que tínhamos conhecimento de que a vinda do helicóptero para Santa Comba Dão se ficou a dever ao facto de as obras a que o município de Aguiar da Beira se havia comprometido não estarem concluídas.
A base existente em Santa Comba Dão encontra-se certificada pela Ana - Aeroportos e Navegação Aérea, para voos durante as 24 horas de Protecção Civil, nomeadamente emergência médica, busca e salvamento, fogos florestais, etc.
A base tem mais de 16 anos de existência e tem em funcionamento, em permanência, um helicóptero da A.N.P.C. (Autoridade Nacional de Protecção Civil) e, na época de incêndios, mais um helicóptero de combate a fogos florestais, em primeira intervenção, funcionando o primeiro de modo diurno e nocturno.
Fruto de um protocolo do I.N.E.M. com a A.N.P.C., durante mais de 10 anos, que no período compreendido entre as 19h30 e as 07h30, esteve sediada em Santa Comba Dão, em habitação cedida pelos Bombeiros, intramuros do heliporto, uma equipa médica do I.N.E.M., que funcionou ininterruptamente ao longo destes anos sem uma única falha de escala, tendo efectuado centenas de missões nocturnas, complementando o trabalho dos helicópteros localizados em Lisboa e no Porto. Recorde-se que durante alguns anos só o helicóptero sediado em Santa Comba Dão assegurava os serviços nocturnos em todo o país.
Importa também salientar que a partir da base de Santa Comba Dão, a equipa de transplantes do Professor Manuel Antunes dos Hospitais da Universidade de Coimbra, fez diversos voos para recolha e transporte de órgãos.
No dia um de Abril de 2010 foi colocado um dos helicópteros do I.N.E.M. na base de Santa Comba Dão, agora em serviço 24 horas. Para o efeito, a Associação de Bombeiros Voluntários de Santa Comba Dão melhorou e construiu infra-estruturas de apoio, ampliando as já existentes, nomeadamente significativos arranjos na casa atribuída às tripulações médicas, armazém climatizado para equipamentos e medicamentos, construção de dependência para lavagem de macas e equipamentos após a sua utilização, abastecimento de combustível com bombas de alto débito, novos depósitos com análise diária de combustível e com estação de tratamento em caso de derrames. Foi terminado o novo hangar para guarda do helicóptero do I.N.E.M., com total independência em relação aos meios da Protecção Civil. Foi ainda construída uma sala separada de planeamento para as tripulações.
As placas de aterragem e estacionamento foram ampliadas, com as respectivas pistas de rodagem, devidamente electrificadas com sinalização de pavimentos, obra que custou centenas de milhares de euros aos Bombeiros, com recurso a financiamento bancário.
A base, como necessário para operação 24 horas, dispõe de rádio ajudas, salas de operações e transmissões, farol de sinalização de heliporto visível a 50 Kms e serviço permanente de bombeiros, com curso de combate a incêndio a aeronaves, ministrado pela Ana Aeroportos.
Como se pode concluir do que atrás foi dito, os Bombeiros não se pouparam a esforços para garantir a manutenção deste serviço em Santa Comba Dão.
Importa também salientar a grande eficácia e eficiência deste serviço do I.N.E.M. sediado em Santa Comba Dão. Olhando para os dados da operacionalidade conseguida, podemos concluir que o estudo efectuado em 2007, que aponta como melhor localização Aguiar da Beira, não dispunha dos dados que hoje resultam de um ano de actividade.
Segundo os dados disponíveis, o helicóptero sediado em Santa Comba Dão foi aquele que mais missões realizou e com menos horas de voo. A maioria das acções ocorreram a sul do Distrito, tendo o heliporto condições ímpares de operacionalidade.
O facto de estarem sediados na mesma base helicópteros da Protecção Civil e torna possível que exista um complemento em caso de necessidade de resgate e transporte de vários sinistrados, facilitando muito o planeamento de operações conjuntas, quando necessárias e sempre por decisão do C.O.D.U. (Centro de orientação de doentes urgentes)
Acresce que as equipas médicas são oriundas na sua maioria de hospitais localizados a sul de Santa Comba Dão. Dos cerca de 50 profissionais só 8 pertencem aos hospitais de Viseu e Guarda.
Face ao exposto, o deputado signatário vem, por intermédio de V. Exa., perguntar ao Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde:
1-Reconhece o Ministério da Saúde que o helicóptero a operar em Santa Comba Dão é aquele que realiza mais missões e com menos horas de voo?
2-Qual a disponibilidade do Ministério da Saúde para manter o Helicóptero em Santa Comba Dão até estar concluído o novo estudo complementado com os dados agora disponíveis e resultantes de um ano de operacionalidade?
3-Caso se verifique a mudança do helicóptero para Aguiar da Beira, e note perda a operacionalidade, em relação a Santa Comba Dão, está o Ministério da Saúde disponível para reequacionar o seu retorno?»

Primeiro-Ministro: Medidas para promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho

LUSA - O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje “cinco medidas” para a “promoção da inserção dos jovens no mercado de trabalho”, entre as quais o aumento para 50 mil do número de estágios profissionais remunerados.
José Sócrates, que falava na abertura do debate quinzenal com o Governo na Assembleia da República (AR), referiu o desemprego, com especial incidência na “inserção de jovens na vida ativa”, como “a que mais preocupa os portugueses” de entre as questões sociais.
“No conjunto das políticas ativas de emprego os estágios profissionais remunerados são das mais bem sucedidas, já que o nível de contratação que geram ronda os 70 por cento. Assim, o Governo decidiu ampliar esta medida passando de uma realização de 37 mil em 2010 para 50 mil em 2011. Esta medida integra um duplo efeito positivo: constitui uma poderosa via de acesso ao mercado de trabalho mas, ao mesmo tempo, pode ser um importante contributo para a qualificação das empresas, especialmente as PME”, disse.
Entre as cinco medidas anunciadas no Parlamento está também a “integração dos estagiários na segurança social”, uma iniciativa que garante “que a carreira contributiva dos jovens se inicia mais cedo, assegurando-lhes direitos imediatos e diferidos” e “reforça o caráter profissionalizante” da sua relação de trabalho.
A “interdição dos estágios profissionais não remunerados” é outra das medidas apresentadas no Parlamento por José Sócrates.
“Este é uma medida essencial para combater uma prática socialmente inaceitável de obtenção de trabalho não pago e de frustração das expetativas dos jovens, para além de prefigurar situações de concorrência desleal. Esta medida não abrangerá estágios de curta duração ou de natureza curricular”, disse.
O chefe de Governo anunciou ainda o “lançamento de um programa de requalificação de jovens licenciados de baixa empregabilidade”, associando serviços públicos de emprego, instituições de ensino superior e empresas “para propiciar a jovens nesta situação oportunidades de formação de natureza complementar mais adequadas à necessidade do mercado de trabalho”.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

(Opinião) Transporte de doentes não urgentes

Não há dúvida de que os sistemas não são, nem devem ser, inamovíveis e que todos temos que estar sempre abertos à mudança e à evolução dos normativos, regulamentos e regras que organizam a nossa vida política social e económica face aos circunstancialismos de cada época.
Bem compreendemos, pois, a subjacência do despacho sobre o transporte de doentes não urgentes e a articulação que é necessário que esteja assegurada entre todos os serviços do estado e entre os prestadores do serviço para que as populações saibam exactamente em que contextos se movimentam.
Porém, alguns deputados do PS, entre os quais me incluo, apesar de terem votado na linha do Grupo Parlamentar, contra os projectos de resolução dos restantes partidos e consequentemente contra a revogação do despacho 19264/2010, entenderam apresentar declaração de voto no sentido de que se possam enfatizar alguns aspectos que reputam de grande importância:
«1. Que se tenha em conta que dos vários serviços prestadores de cuidados de saúde, em relação à actividade de transporte de doentes não urgentes, muitos deles são elementos centrais, v.g. Associações de Bombeiros, no âmbito da prestação de socorro aos cidadãos e no âmbito da protecção civil;
2. Que as Associações Humanitárias de Bombeiros têm prestado ao longo do tempo um relevante papel de proximidade e de solidariedade com as populações nas mais diversas situações de protecção e defesa de pessoas e bens;
3. Que na regulamentação do transporte de doentes não urgentes não deixe de ser efectuada, sempre, uma ponderação que acautele as situações sociais e económicas mais débeis dos cidadãos portugueses, partindo de análises sociais integradas;
4. Que não se acobertem as necessárias alterações para melhorar a articulação inter-serviços com as eventuais irregularidades que pudessem existir no âmbito do transporte de doentes não urgentes, pois essas, sempre, podem e devem ser combatidas com mais eficazes instrumentos de controlo e de gestão.»

(Opinião) Os melhores em serviços públicos electrónicos

A oposição bem pode continuar a ridicularizar e a mostrar os mais diversos azedumes sobre algumas das marcas de sucesso portuguesas; não vai, é, conseguir ensombrar os relatórios da Comissão Europeia e os diversos estudos realizados, como o eGovBenchmark2010, que colocam Portugal no topo do ranking europeu a nível dos serviços públicos electrónicos e da facilidade de uso dos portais governamentais portugueses.
E isto não é um assunto menor.
Não, isto é o resultado de uma forte aposta dos Governos do PS que contaram com o empenhamento pessoal do PM José Sócrates e que vai permitir a prazo, aliás está já a permitir, aumentar a nossa capacidade de integração de tecnologia nas nossas exportações, que aumentaram 15,7% em 2010, e em toda a economia.
Falamos da distribuição de computadores aos alunos, dos planos tecnológicos, das declarações electrónicas, do cartão de cidadão, das marcações de consultas online e de toda a simplificação administrativa e desmaterialização que está hoje presente nos serviços públicos centrais e municipais.
Bem podem, pois, Passos Coelho ou Portas, Louçã ou Jerónimo tentar denegrir estas marcas que não haverá maledicência que se lhes cole. É que os portugueses já experimentaram e querem mais, não querem menos.

Conferência Parlamentar: Inserção dos jovens no mercado de trabalho

O Grupo Parlamentar do PS promoveu, hoje, dia 24 de Fevereiro, na Assembleia da República uma Conferência Parlamentar dedicada à inserção dos jovens no mercado de trabalho.
A abertura esteve a cargo do lider do GPPS, Francisco Assis, e do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e de seguida, sob moderação de Jorge Strecht Ribeiro, intervieram António Monteiro Fernandes, Professor de Direito do Trabalho do ISCTE, José João Abrantes, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Pedro Alves, Secretário Geral da JS.
A encerrar estiveram Ramos Preto, Presidente da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, e Helena André, Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social.
Sobre a intervenção inicial Pedro Silva Pereira a LUSA disse:
«O ministro da presidência, Pedro Silva Pereira, considerou hoje que a proposta do PSD para que os contratos a termo possam durar até três anos “marcará a legislatura” e “revela a verdadeira natureza” da atual liderança social-democrata.
Para Pedro Silva Pereira, que falava na abertura de um debate promovido pelo grupo parlamentar do PS sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho, a proposta do PSD consubstancia “uma ideia chocante que merece ser conhecida, debatida e denunciada junto da sociedade portuguesa”.
“O Parlamento vai viver hoje um dia que, estou convencido, marcará politicamente esta legislatura. Este é o dia em que o PSD apresenta na Assembleia da República uma proposta para a criação de um regime de contratos de trabalho a prazo orais para jovens”, começou por considerar o governante.
E acrescentou: “esta é uma ideia chocante e que merece ser conhecida, debatida e denunciada junto da sociedade portuguesa. Esta proposta de um regime excecional para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados ditos de longa duração merece que o PS se ocupe dela e a denuncie”.
“A ideia do PSD de contratos a prazo orais para jovens não tem nada a ver com o incentivo à contratação de jovens, com a transição dos jovens para o mercado de trabalho e a vida ativa”, frisou.»
Sobre a intervenção de Helena André a LUSA disse:
«A ministra do Trabalho disse hoje que a implementação da proposta do PSD de promoção do emprego "teria como consequências claras menos segurança jurídica" nesta área e "maiores dificuldades de intervenção da administração e da justiça do trabalho".
Para a ministra Helena André, que falava na abertura de um debate promovido pelo grupo parlamentar do PS sobre a inserção dos jovens no mercado de trabalho, o conteúdo da proposta do PSD ao permitir os contratos orais "instituiria o regabofe no mundo do trabalho e promove a insegurança e a conflitualidade".
"A exigência de contrato escrito não resulta de um vício burocrático. A exigência de uma forma escrita para o contrato a termo é um requisito elementar da segurança jurídica e de uma forma de emprego que deve ser excecional", disse.»

Conferência sobre Protecção Civil e Ordenamento na Sociedade de Geografia

José Miguel Medeiros, Deputado do PS, eleito pelo Círculo Eleitoral de Leiria, foi ontem, dia 23 de Fevereiro, conferencista convidado da Sociedade de Geografia de Lisboa.
A sua intervenção centrou-se na temática da Protecção Civil e do Ordenamento do Território e motivou um vasto conjunto de questões por parte da inúmera assistência a que o conferencista respondeu com muita frontalidade.
Foi esta uma boa iniciativa em que estive presente e em que encontrei, entre outros, o Deputado do PS e ex-ministro da Justiça e da Administração Interna, Alberto Costa, e a actual Secretária de Estado da Administração Interna e ex-Governadora Civil de Lisboa, Dalila Araújo.
Importa referir, para finalizar, que José Miguel Medeiros, foi Secretário de Estado da Protecção Civil, no Governo anterior, e Governador Civil de Leiria.

Declaração de voto: transporte de doentes não urgentes

Os deputados do PS, Acácio Pinto, Filipe Neto Brandão, José Miguel Medeiros e Isabel Oneto, relativamente à votação ocorrida no dia 18 de Fevereiro na AR sobre o tema supra (PJR 375/XI/2ª BE; PJR 381/XI/2ª PPD-PSD; PJR 386/XI/2ª PCP; PJR 394/XI/2ª CDS-PP; PJR 396/XI/2ª PEV) apresentaram a seguinte declaração de voto:
«Os deputados do PS, abaixo assinados, votaram contra os projectos supra referenciados, na linha de votação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Porém não podem deixar de apresentar e enfatizar, relativamente à substância da matéria em análise (transporte de doentes não urgentes), os seguintes aspectos:
1. Que se tenha em conta que dos vários serviços prestadores de cuidados de saúde, em relação à actividade de transporte de doentes não urgentes, muitos deles são elementos centrais, v.g. Associações de Bombeiros, no âmbito da prestação de socorro aos cidadãos e no âmbito da protecção civil;
2. Que as Associações Humanitárias de Bombeiros têm prestado ao longo do tempo um relevante papel de proximidade e de solidariedade com as populações nas mais diversas situações de protecção e defesa de pessoas e bens;
3. Que na regulamentação do transporte de doentes não urgentes não deixe de ser efectuada, sempre, uma ponderação que acautele as situações sociais e económicas mais débeis dos cidadãos portugueses, partindo de análises sociais integradas;
4. Que não se acobertem as necessárias alterações para melhorar a articulação inter-serviços com as eventuais irregularidades que pudessem existir no âmbito do transporte de doentes não urgentes, pois essas, sempre, podem e devem ser combatidas com mais eficazes instrumentos de controlo e de gestão.»

alltodouro.com: sentir o Douro

Ontem, dia 23 de Fevereiro, quando visitava o stand do Turismo do Douro, na BTL, encontrei a Celeste Pereira*, uma empreendedora, sempre muito dinâmica e criativa, que me inteirou do seu novo projecto, "alltodouro.com - emotions&experiences", que conta com o apoio do Programa Operacional Regional do Norte e consequentemente do QREN.
Basicamente os programas alltodouro visam promover o Douro através de protagonistas de excepção e proporcionar aos aderentes a este conceito o que de mais genuino e mágico o Douro pode ofertar. Seja paisagem ou vinho, rio ou cultura, gastronomia ou xisto, vegetação ou socalcos, sol ou sonho, Torga ou Galafura...
Para todos os gostos e para todos os tempos deixe-se seduzir, 1, 2, 3, 4 ou 5 dias e disfrute Douro, por exemplo, através de alltodouro.com.
Para mais informações: www.greengrape.pt
* Conheci a Celeste aquando do lançamento do projecto DOC, em associação com o Rui Paula, restaurante magnífico, situado no cais da Folgosa, no Rio Douro.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

BTL 2011: no Parque das Nações até dia 27 Fevereiro

Visitei hoje a BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa) que está a decorrer desde ontem até domingo dia 27 de Fevereiro.
Esta é a 23ª iniciativa da BTL e que visa, como se sabe, promover o Turismo em Portugal.
Permito-me destacar a minha presença no Stand do Centro de Portugal, no do Porto e Norte e no do Douro, onde o anfitrião foi o meu amigo António Martinho.