quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

(Opinião) Um voto para 2011

O recente parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009 diz que se o Estado conseguisse cobrar as dívidas de impostos e de contribuições que tinha em atraso, isso chegaria, só por si, para pagar o deficit orçamental deste ano que ronda os 12,5 mil milhões de euros.
Isto mesmo é enfatizado pela manchete do suplemento de economia do jornal Expresso desta semana.
Ora este, a fuga aos impostos, é um verdadeiro drama que se abate sobre todas as sociedades modernas, mas que, na nossa, tem fortes raízes, até, culturais.
E o paradigma tem que ser alterado. Temos que ter uma cultura de penalização daqueles que todos os dias fazem da fuga aos impostos modo de vida e daqueles que fazem tábua rasa da lei e das suas obrigações fiscais e sociais. E para isso os cidadãos têm que se constituir como agentes activos no combate a este crime que afecta sempre e cada vez mais os mesmos, os do costume. Ou seja, aqueles que cumprem, aqueles que entendem o pagamento dos impostos e das contribuições como um elemento que contribui para uma sociedade mais justa e mais solidária.
E os gestos podem e devem ser muitos. Desde a condenação privada e pública desses expedientes, desde optar por comprar e negociar com os que cumprem em detrimento dos que praticam a evasão, e sempre exigir o documento do respectivo pagamento seja nas lojas comerciais, seja aos prestadores de serviços.
Temos que começar por algum lado. Mas temos que começar. Este estado de coisas é que não pode continuar.
Com certeza que o Estado também tem que fazer mais, pese embora as melhorias introduzidas na máquina fiscal ao longo dos últimos anos, direi até na última década. Mas o Estado será sempre incapaz, só por, si de eliminar completamente este verdadeiro drama que se abate sobre as sociedades.
E há ainda mais um elemento, perverso, em tudo isto. É que muitos desses que fazem da fuga aos impostos e às contribuições o seu modo de vida e que vivem de expedientes para ludibriar o Estado e os seus concidadãos, são, muitas vezes, os primeiros a vir para a rua protestar contra a redução de apoios sociais e a dar a cara perante a comunicação social contra as medidas dos governos. E este não é um problema de esquerda ou de direita, é um problema de termos uma formação cívica forte e de querermos ser cidadãos de corpo inteiro.
Julgo ser este um bom voto para 2011. Um voto que nos tornaria mais coesos e mais solidários e mais livres para desempenharmos e cumprirmos o nosso espaço de acção e de intervenção na sociedade.
(In: Diário Viseu)

Jantar da JS de Mortágua

No dia 29 de Dezembro a Juventude Socialista de Mortágua efectuou um Jantar que serviu de mote para o arranque dos trabalhos da sua estrutura concelhia, a que aderiram muitos jovens do concelho e também elementos da comissão política concelhia do Partido Socialista, entre os quais o seu Presidente, João Fonseca, o Presidente da Câmara, Afonso Abrantes, e ainda Rafael Guimarães, Presidente da JS distrital e Acácio Pinto em representação da Federação de Viseu do PS e do seu Presidente, João Azevedo.
As intervenções estiveram a cargo, respectivamente de Daniel Matos, dirigente da associação de estudantes, Afonso Abrantes, Acácio Pinto, João Fonseca, Rafael Guimarães e para encerrar Gabriel Lopes que é o coordenador desta jovem equipa que a partir de agora vai iniciar o seu trabalho.
Transcrevemos aqui uma passagem da declaração de princípios que esta estrutura vai prosseguir: "Apelamos à participação e intervenção dos jovens na vida política de Mortágua e do país; Apelamos à consciência dos jovens e ao seu sentido de cidadania e responsabilidade convidando-os ao difícil mas enriquecedor processo de construção cívica, social e económica da nossa terra"...

(Opinião) Este balanço pode já ser feito!

Assistimos há dias a uma troca pública de argumentos entre autarcas acerca da localização de uma empresa que optou por um dos concelhos e não por outro.
E disparavam em todos os sentidos aqueles que, afinal, não conseguiram a respectiva localização.
Mas houve um mérito nesta discussão, foi a de dar a conhecer a todos que houve um autarca que conseguiu localizar essa empresa no seu território e outros que perderam a corrida. Que houve um autarca que conseguiu acrescentar mais postos de trabalho e mais impostos para o seu município e outros que não.
Embora numa análise regional as coisas não tenham o peso e a dimensão que os autarcas perdedores lhe quiseram dar, pois os empregos directos e indirectos não param na fronteira dos concelhos e, da riqueza criada, beneficiaremos todos, a verdade que ao vir à tona este assunto ganhou dimensão política.
E, portanto, do que não há dúvida, é que Mangualde e João Azevedo ganharam e outros (São Pedro do Sul e Viseu) perderam. E este balanço pode já ser feito! Ou parafraseando Joaquim Alexandre Rodrigues e o seu Olho de Gato: “enquanto João Azevedo está a tomar balanço, Fernando Ruas está a fazer o balanço.”
(Publicado no Jornal do Centro)

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Reunião da Candidatura de Manuel Alegre

No dia 27 de Dezembro participei, a convite do mandatário distrital, Júlio Barbosa, numa reunião da candidatura de Manuel Alegre, em Viseu, na sede distrital da campanha, conjuntamente com outros apoiantes que integram a estrutura política e coordenadora da respectiva candidatura.
Em cima da mesa estiveram questões organizacionais relacionadas com a estruturação da campanha e com iniciativas políticas e de campanha que irão ser efectuadas nos próximoas tempos, nomeadamente a passagem do candidato por Viseu durante a campanha.
A campanha está no terreno e todos aqueles que querem um candidato defensor dos valores da esquerda moderna e democrática e que não estão disponíveis para derivas liberais que atropelem cegamente as conquistas sociais das últimas décadas estão a dar as mãos em torno desta candidatura.

domingo, 26 de dezembro de 2010

(Opinião) Mundo Rural: Manancial de riqueza

1. Perspectiva sobre o actual estado do mundo rural
O mundo rural português continua a ter e a ser um forte manancial de riqueza para Portugal e para os portugueses.
Seja na vertente agro-florestal, ambiental, ecológica ou paisagística, o mundo rural é imprescindível para o desenvolvimento do país e para dar um forte contributo no sentido de regressarmos a uma agenda de crescimento.
É claro que temos que ser inovadores quanto à criação de um conjunto de imputs que estimulem e sejam facilitadores para a fixação de jovens nesse vasto espaço à mercê de ser integrado de forma global na economia e no desenvolvimento do país.
Haverá muito a fazer e o desafio é esse. Mas os investimentos nas energias renováveis levados a cabo nos últimos anos estão na boa linha. Seja nas eólicas, nas hídricas ou na biomassa, estamos perante investimentos que têm ajudado nesse objectivo. Mas temos também o forte investimento em equipamentos sociais (lares, centros de dia, cuidados continuados) que ajudam a criar emprego e emprego especializado. Mas também o investimento na fileira florestal e na fruticultura. Só para focar alguns exemplos.
O caminho é longo, mas creio que muito tem vindo a ser feito de forma a podermos prosseguir na valorização do mundo rural.
2. Perspectivas para o futuro do mundo rural
O ano de 2011 percepciona-se como um ano de crescente importância do Mundo Rural. De facto, valores como os do desenvolvimento integrado e harmonioso com os compromissos do ambiente e da sustentabilidade obrigam a centrar uma atenção pertinente sobre este sector.
A ideia cada vez mais indispensável da produção de “bens públicos” transforma o mundo rural numa plataforma imprescindível para a continuidade daquilo que vulgarmente chamamos de qualidade de vida, que não se prende unicamente com a produção de bens alimentares, mas que alcança as questões do equilíbrio do ecossistema com o respeito e defesa da biodiversidade, o tratamento e cuidado da paisagem, o uso e cuidado da floresta, o uso cuidado da água, o incremento das produções biológicas, a preservação das zonas de montanha.
O mundo rural será, como até aqui, na multiplicidade das suas actividades, o travão mais forte à desertificação das zonas mais desfavorecidas e o melhor acelerador do desenvolvimento sustentável.
(Publicado no Jornal: Gazeta Rural de Dezembro)

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Grupo Coral da Assembleia da República

No dia 22 de Dezembro, no final do Plenário, o Grupo Coral da Assembleia da República brindou os deputados com três interpretações magníficas, a partir da galeria central, como é hábito por ocasião do Natal.
Aqui fica a gravação (amadora) da primeira intervenção do Grupo Coral.

(Opinião) Com rumo!

Para 2011 é fundamental que Portugal prossiga numa linha de grande rigor para que a execução orçamental possa ser consonante com os objectivos traçados. Para isso é, igualmente, fundamental que os diversos partidos do arco do poder, nomeadamente o PSD, não se coloquem em corridas eleitorais e nos lancem em crises que, verdadeiramente, Portugal não precisa e a economia não deseja.
São quatro as principais áreas que irão estar subjacentes em todas as políticas e iniciativas a desenvolver pelo Governo.
A primeira é a da consolidação das contas públicas.
É crucial para a Portugal não só conseguir atingir o deficit de 7,3% no final deste ano de 2010, como também conseguir baixá-lo para 4,6% no final de 2011.
É bom que os partidos da oposição não fiquem à espera de intenções de voto e de popularidades fáceis para abrir as hostilidades e aprofundar a crise. O interesse nacional deverá estar primeiro e esse exige uma convergência em torno deste objectivo estratégico.
A segunda área é a das qualificações.
Portugal tem que prosseguir no rumo das qualificações dos portugueses se quer avançar na modernização, na competitividade e, afinal, no desenvolvimento.
Não nos esqueçamos do forte esforço dos últimos anos em educação que permitiu que os alunos portugueses atingissem a média da OCDE a nível de conhecimentos, que o abandono escolar se reduzisse drasticamente e, finalmente, o grande aumento do investimento em ciência, de 0,8% do PIB para 1,71% (nos últimos 4 anos), que nos coloca numa boa posição a nível europeu, sendo, contudo, necessário prosseguir este rumo.
A terceira área é a do crescimento económico.
É determinante para Portugal continuar a crescer, nomeadamente, a nível das exportações e aumentar ainda mais aquilo que temos vindo a conseguir a nível da diversificação dos mercados e a nível da intensidade tecnológico nos produtos que exportamos.
É bom relembrar que, já este ano, entre Janeiro e Setembro, o crescimento das exportações foi de 15%.
A quarta área prende-se com uma agenda social.
Temos que prosseguir o aprofundamento da rede de creches que permita aos jovens casais poder encontrar uma resposta para os seus filhos. Mas também a rede de lares e sobretudo a de cuidados continuados precisam de ser aprofundadas. Aliás a rede nacional de cuidados continuados nasceu com o Governo anterior e está a ser consolidada e ampliada com este Governo.
Mas nos apoios sociais temos que ser muito rigorosos para não deixarmos de dar apoio a quem dele, efectivamente, precisa. Daí que se tenha que aprofundar a fiscalização para os falsos beneficiários de rendimentos sociais.
Há também que prosseguir, em articulação com todos, a identificação de bolsas de desigualdade ou pobreza para que se possam tomar as melhores medidas. Este é aliás um daqueles temas que não deve deixar ninguém indiferente e que ninguém deve comentar com a sobranceria de que a culpa é dos outros. Todos, enquanto sociedade, temos culpa. Não fica bem a nenhum candidato, seja à presidência, seja a quaisquer cargos, vir introduzir a pobreza e a fome como arma de arremesso. Poderá na primeira curva cair-lhe em cima, qual efeito boomerang.

(Opinião) Visão reduzida

Alguns elementos do PSD mais profundo insurgiram-se, a semana passada, contra a criação, pelo Governo, do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, pese embora esta criação corresponda aos objectivos estratégicos que qualquer política de saúde prosseguirá a médio prazo.
É evidente que esta nova unidade mais não é do que a tradução jurídica de uma parceria que já estava a funcionar de facto. Viseu e Tondela poderão assim ter uma política de cuidados de saúde integrada e potenciar aquelas que são as mais-valias de cada uma das duas unidades hospitalares a nível de consultas, de internamento e de cirurgias.
Só uma visão redutora e que não abrange para além das fronteiras do concelho pode vir invocar seja o que for para contestar esta medida.
Aliás, este tem sido um posicionamento demasiado comum do PSD distrital. Dar tiros em tudo aquilo que mexe sem qualquer avaliação minimamente séria.
Se vêm investimentos para o Distrito, critica-se; se se melhora a rede de unidades de saúde, critica-se; se se requalifica a rede de escolas, critica-se…
Enfim… e depois quando se trata de decidir nos fóruns parlamentares aprovam o contrário daquilo que defendem em e para Viseu…
NOTA: Bom Natal e um feliz 2011 para todos os leitores e colaboradores do Jornal do Centro.

Intervenção no âmbito do Plano Nacional de Barragens (2)

Intervenção no dia 21 de Dezembro, na 2ª ronda, na audição à Ministra do Ambiente no âmbito do agendamento potestativo do PEV sobre a Barragem Foz-Tua.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Intervenção no âmbito do Plano Nacional de Barragens (1)

No dia 21 de Dezembro, no âmbito da audição à Ministra do Ambiente a propósito de um agendamento potestativo do PEV, sobre a Barragem Foz-Tua, efectuei, na Comissão de Ambiente, a intervenção em representação do Grupo Parlamentar do PS.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Almoço de Natal na IPSS “os melros”, em Germil (P. Castelo)

A Instituição Particular de Solidariedade Social “Os melros” de Germil, Penalva do Castelo, presidida por José Manuel Lopes, efectuou no dia 19 de Dezembro o seu tradicional almoço de Natal para todos os seus utentes: os idosos do Lar.
Como convidado principal, marcou presença o Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro e muitos outros amigos e representantes institucionais de que se destacam, o Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, João Azevedo, o deputado Acácio Pinto, o Governador Civil, Miguel Ginestal, os directores da Segurança Social de Viseu, Manuel João Leitão e João Cruz, o vereador da Câmara de Penalva e Vice-Provedor da Misericórdia, Francisco Lopes, o adjunto do Presidente da Câmara em sua representação, representantes da Agrupamento de Escolas do Concelho, entre muitos outros.
No final intervieram o Presidente da instituição, Manuel João Leitão e José Junqueiro que dirigiu a todos algumas palavras de circunstância alusivas à ocasião.
A directora técnica, Lúcia Marlene, para encerrar distribuiu prendas aos idosos do Lar.

Jantar de Natal do PS de Sernancelhe

No dia 18 de Dezembro, à noite, a concelhia do PS de Sernancelhe, presidida pelo Mário Rodrigues, organizou o seu jantar de Natal que juntou à mesma mesa mais de uma centena de militantes e simpatizantes do Partido Socialista do concelho, contando para a organização com a colaboração da JS local, coordenada pelo André Lacerda.
Quiseram também associar-se a esta iniciativa partidária os dirigentes distritais do PS, João Azevedo, Presidente da Federação, José Junqueiro, Presidente da Mesa da Comissão Política, Acácio Pinto, Deputado e Membro da Federação, Fátima Ferreira, Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Distrito, Rui Costa, Membro da Federação, Paulo Barradas, Deputado, Marco Almeida, Presidente da Concelhia do PS de Mangualde e Adelino Aido, militante de Viseu.
Antes das intervenções a concelhia decidiu distinguir um conjunto de militantes do concelho  e um de fora (Acácio Pinto) com uma lembrança pela dedicação e trabalho em prol dos objectivos do PS de Sernancelhe.
As intervenções estiveram a cargo de André Lacerda, da JS, de Mário Rodrigiues, Presidente da concelhia, de Fátima Ferreira, do Departamento das Mulheres, de Acácio Pinto, deputado e elemento da Federação, de José Junqueiro, Presidente da Mesa da Comissão Política e de João Azevedo, Presidente da Federação.
Foram intervenções muito assertivas e centradas nas questões locais e no combate que é necessário fazer para guindar o PS à vitória nas autárquicas de 2013 e no combate contra o clima de perseguição e de incompetência políticas desenvolvido pelo Presidente da Câmara. Mas João Azevedo, José Junqueiro e Acácio Pinto também colocaram o dedo nas questões nacionais deixando bem claro o importante trabalho que o Governo do PS liderado por José Sócrates tem vindo a efectuar e enfatizando alguns resultados que começam já a ser visíveis fruto das políticas implementadas.