quarta-feira, 30 de junho de 2010

Paulo Barradas na audição dos TEIPs

No âmbito da Comissão de Educação e Ciência, o Deputado Paulo Barradas representou, no dia 29 de Junho, o Grupo Parlamentar do PS na audição de encerramento das actividades promovidas pelo "Relatório sobre as Perspectivas e realidades da aplicação da Lei da Administração e Gestão Local da Educação - as Escolas TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária)". A Audição reuniu Directores de Escolas de todo o país. Do debate resultou, como principal conclusão, a importância e eficácia deste modelo de gestão escolar, sendo opinião comum a necessidade de transformar este programa numa política educativa que dê sequência ao trabalho profícuo que estas escolas têm realizado. Há procedimentos e situações diversas a melhorar, mas todos os partidos políticos reconheceram que esta reforma implementada pelo Governo tem transformado a escola numa verdadeira oportunidade para crianças e jovens provenientes de famílias mais fragilizadas social e economicamente.

José Junqueiro na Comissão do Poder Local

O Secretário de Estado da Administração Local deslocou-se hoje à Comissão de Ambiente Ordenamento do Território e Poder local, nos termos regimentais, para uma audição parlamentar.
Coube-me, a mim, efectuar a primeira intervenção do Grupo Parlamentar do PS, tendo aproveitado para: i) saudar o acordo celebrado no dia 28 de Junho entre o Ministério da Educação e a ANMP, que contou com um grande envolvimento do Secretário de Estado da Administração Local; ii) enaltecer a publicação do DL 65/2010, de 11 de Junho, que criou o Programa de Estágios na Administração Local e que permitirá lançar 2000 novos estágios nas autarquias, cumprindo-se, assim, uma promessa do Primeiro-Ministro, feita em Viseu, aquando do Congresso da ANMP; iii) enfatizar a importância do Livro Branco para o Sector Empresarial Local que caracterizará este sector com vista a permitir, futuramente, a tomada de decisões mais adequadas para prosseguir as políticas públicas territoriais.
A todas as questões e considerações efectuadas por todos os deputados dos diversos Grupos Parlamentares o Secretário de Estado deu respostas prontas enaltecendo o excelente clima de diálogo institucional que tem vindo a ser efectuado, pela Secretaria de Estado, com os autarcas portugueses.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Visita dos Deputados do PS a Mortágua



Os deputados do PS eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viseu, Acácio Pinto e José Rui Cruz, prosseguindo as deslocações aos concelhos do Distrito, deslocaram-se hoje, dia 29 de Junho, ao concelho de Mortágua a fim de se inteirarem dos projectos em curso e das problemáticas e anseios deste território.
A deslocação iniciou-se com uma reunião realizada nos Paços do Concelho em que participou o Presidente da Câmara, Afonso Abrantes, e três vereadores do Município, e prosseguiu com uma visita à Escola EB 2,3 onde ocorreram obras de requalificação e ainda com uma visita às obras do novo Centro Educativo, Jardim de Infância e Creche de Mortágua.
Desta deslocação a Mortágua importa ressaltar os seguintes aspectos:
1. A grande importância estratégica para o concelho, para a região e para o país, da Auto-Estrada entre Viseu-Coimbra que importa acompanhar com muita proximidade para que o processo da sua execução possa vir a desenvolver-se com celeridade;
2. Preocupação por parte da autarquia no que concerne às obras que é necessário vir a efectuar nas pontes do IP3 e às implicações negativas que podem trazer para o trânsito e a economia regional;
3. Preocupação por parte da autarquia para com o atraso das obras de recuperação da Barragem do Lapão a levar a cabo pelos serviços do Ministério da Agricultura;
4. Grande dinamismo económico do concelho, pois, pese embora a crise internacional, é dos municípios da região com mais baixo índice de desemprego, contando, inclusivamente, com 18 empresas, sedeadas no seu município, entre as 300 maiores PME’s do Distrito de Viseu;
5. Processo em curso de ampliação da área empresarial, para que o município de Mortágua possa vir a ter mais condições para instalar novas empresas;
6. Investimento de mais de 2 Milhões de Euros em obras de requalificação e modernização da EB 2,3 de Mortágua, a nível de pavimento, pintura, auditório, acessibilidades internas (rampas e elevadores), condições acústicas, condições térmicas (central geotérmica e lâminas reguláveis para entrada de sol), laboratórios…
7. Investimento de mais de 7 Milhões de Euros no novo Centro Educativo e Jardim de Infância, com Creche, que receberá, num futuro próximo, todos os alunos do 1º ciclo e dos Jardins de Infância do Concelho.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Opinião: SCUTs: “Ou pagam todos ou não paga nenhum”, PSD dixit

É exemplar a forma como o PSD se tem vindo a posicionar no debate político, no âmbito das SCUTs. Miguel Relvas disse recentemente que o PSD exige que sejam introduzidas ainda este ano portagens nas sete SCUTs existentes no país e não apenas nas três do Norte Litoral, como o Governo tinha previsto. Isto é “ou pagam todos ou não paga nenhum”, concluiu Miguel Relvas.
Não sei se todos escutaram e ouviram bem. Pelo menos para os lados da distrital do PSD. Sobretudo aqueles que clamam e gritam, aqui em Viseu, contra o Governo por não desenvolver medidas de discriminação positiva para com o interior. Sobretudo aqueles, PSD, que ainda há escassos dias diziam para o PS distrital se juntar a eles no combate contra as portagens: “O mínimo que se espera é que cerrem [PS] fileiras connosco na luta contra as portagens na A25 e A24.”
Mas não será a isenção de portagens nas regiões economicamente mais deprimidas, uma boa medida de discriminação positiva?
Como se sabe, tendo por base as virtualidades dessa evidência, aquilo que o PS sempre disse é que as portagens não deveriam existir enquanto o desenvolvimento socioeconómico da região atravessada não estivesse ao nível da média nacional. Inclusivamente o Governo referiu recentemente que ia avançar para um novo estudo que pudesse aferir, actualmente, esse nível de desenvolvimento.
Mas eis que o PSD vem exigir portagens nas sete SCUTs como condição prévia para se sentar na mesa negocial.
A resposta do Primeiro-Ministro não se fez esperar dizendo que nesses termos não concorda mas que se se isentarem os residentes e as empresas sedeadas nas áreas servidas pelas SCUTs admite a negociação.
Era o mínimo que se poderia dizer. Pelo menos que aqueles que contribuem com o seu esforço contra a desertificação demográfica do interior e que criam emprego que tenham alguma regalia.
Os dados estão lançados. Vamos ver até onde é que este PSD liberal e penalizador das regiões do interior está disposto a ir na sua voracidade de desprezo para com o interior e para com os apoios sociais e territoriais.
Aguardemos também para ver o que têm a dizer, a tudo isto, alguns políticos sociais-democratas locais!

domingo, 27 de junho de 2010

Museu Rural e Espigueiros de Pendilhe (V.N.Paiva)

Visitei neste fim de semana, com o Presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva, José Morgado, entre outros acompanhantes, o Museu Rural de Pendilhe e toda a sua envolvente, constituída por uma vasto número de espigueiros, recuperados, um forno comunitário e uma grande eira lajeada.
Como anfitrião tivemos o Presidente da Junta de Freguesia de Pendilhe, Orlando Canseiro, que com grande orgulho nos mostrou e falou deste projecto co-financiado pela União Europeia, no âmbito das políticas de Desenvolvimento Rural. Do seu recheio fazem parte peças de arte sacra, utensílios da vida agrícola, cerâmica, têxtil e ainda tem um espaço internet e uma mini-biblioteca com uma vista fabulosa para a Serra do Montemuro. Mas uma peça que, pessoalmente, achei muito invulgar foi a chaminé das quatro caras, em granito, saindo o fumo pelas quatro bocas.
Pendilhe situa-se entre Vila Nova de Paiva e Castro Daire, no coração das serras e das gentes imortalizadas por Aquilino Ribeiro. É uma aldeia com o seu núcleo mais antigo bem recuperado.
Um excelente local a visitar, bem como toda a sua envolvente, onde se situam as Serras do Montemuro, a Norte, e a da Nave, a Nascente.
Para mais informações e contactos http://www.cm-vnpaiva.pt/; museu.pendilhe@cm-vnpaiva.pt.

sábado, 26 de junho de 2010

Membros do Governo no Distrito de Viseu


- O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, António Serrano, deslocou-se no dia 23 de Junho a Moimenta da Beira, à Cooperativa, para reunir com os fruticultores no âmbito dos prejuízos ocasionados pela queda de granizo.
- O Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco deslocou-se no dia 22 de Junho a Viseu para reunir com o CCOD no âmbito do DECIF 2010 e para inauguração e entrega de prémios do concurso de banda desenhada subordinado ao tema "Prevenção Rodoviária" e ainda para uma visita ao Centro de Meios Aéreos e base dos GIPS de Viseu.
- O Secretário de Estado da Educação, deslocou-se a Sátão no dia 18 de Junho para inaugurar o Centro Escolar de Sátão, o Portal da Rede de Bibliotecas Escolares e o Jardim de Infância de Ferreira de Aves.
- O Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, deslocou-se no dia 17 de Junho a Tondela para participar na Conferência "Emprego e Formação: Rumos e Desafios".
- O Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, deslocou-se no dia 14 de Junho a Viseu, à Câmara Municipal, para presidir à Cerimónia de Assinatura de Protocolos no âmbito do Contrato Local de Segurança.
- O Secretário de Estado da Educação, João Mata, deslocou-se a Viseu, no dia 30 de Maio, para participar no encerramento da Expo-oportunidades.
- O Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, deslocou-se no dia 28 de Maio a Viseu, ao Hotel Montebelo, para participar como orador na Conferência "As cidades e o desenvolvimento", no âmbito da Expo-oportunidades.
- O Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, deslocou-se no dia 28 de Maio a Lamego, Teatro Ribeiro Conceição, no âmbito do Forum Global Wine Tourism Affairs.
- O Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Lemos, deslocou-se no dia 27 de Maio a Viseu, Pavilhão Multiusos, para visitar a Expo-oportunidades da Região Centro.
- O Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, Valter Lemos, deslocou-se no dia 27 de Maio à Escola Secundária de Moimenta da Beira para a Abertura da Feira de Educação, Formação, Qualificação e Emprego.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Opinião: Aristides Sousa Mendes: sempre!

Há homens cujo exemplo devemos ter sempre bem presente. Aristides Sousa Mendes (ASM) é um deles.
Comemoram-se este mês 70 anos sobre o início da emissão de vistos pelo Cônsul de Bordéus que levou ao salvamento de 30.000 vidas humanas. Boa altura para recordarmos ARS e para trazermos a recuperação da Casa onde residiu, mais uma vez, à discussão.
Saúdo, pois, o grupo de amigos e a sua promotora, Regina Azevedo Pinto, que agora de uma forma mais ou menos informal colocou, novamente, este tema na agenda.
Entendo, contudo, como disse no dia 18 de Junho, em Cabanas de Viriato, que qualquer solução para este problema deve ter no centro do processo a Fundação Aristides Sousa Mendes, detentora da posse do imóvel, e deve, igualmente, qualquer solução para a Casa, resultar de um diálogo activo entre todos aqueles que vierem a ser envolvidos, quer seja para executar o projecto, quer seja para lhe dar sustentabilidade. Ou seja, não podemos (ou não devemos) construir soluções envolvendo quem quer que seja sem que essas instituições sejam chamadas a pronunciar-se.
O PS e os seus deputados estão disponíveis para participar na constituição das plataformas necessárias para a recuperação da Casa ASM.

Dão e Douro (goes politikal) em Lisboa

Ontem, dia 23 de Junho, numa organização da Força Motriz os vinhos do Dão e Douro deslocaram-se à Assembleia da República.
No Restaurante Novo, no 5º piso, do Edifício Novo da Assembleia, os deputados puderam apreciar os excelentes vinhos que vários produtores do Dão e Douro ali foram apresentar.
Ali estive com vários deputados da região e de todo o país que não se quiseram alhear de apreciar este magnífico néctar produzido, também, no Distrito de Viseu.

Opinião: O Douro na National Geographic

A região do Douro vai ser divulgada mundialmente pela National Geographic na sequência de um protocolo estabelecido com o Turismo Portugal.
Esta é uma boa iniciativa que irá levar esta paisagem, que é “Património da Humanidade”, verdadeiramente, a toda a Humanidade.
E como a motivação para vir visitar o Douro só se pode sustentar no conhecimento deste destino turístico, não poderia ser melhor o meio que foi encontrado para potenciar a divulgação do Douro, a National Geographic, que hoje é das maiores empresas, quiçá a maior, de divulgação de destinos a nível mundial.
Foi por isso mesmo que dois responsáveis da National Geographic, James Dion e Jonathan Tourtellot, responsáveis pelos conteúdos relacionados com destinos sustentáveis, estiveram recentemente no Porto para o estabelecimento deste protocolo.
Esta presença nos espaços de divulgação de conteúdos é indispensável face a um mercado com muito futuro, o do turismo, mas que é altamente concorrencial e muito especializado.
O retorno a curto e médio prazo será inevitável e com a fortíssima possibilidade de ele se auto-multiplicar, pois, não haverá turista que vindo uma vez ao Douro não leve daqui para os seus círculos de amigos uma das visões mais portentosas a nível de paisagens mundiais.
(Foto: Turismo Douro)

Ministro da Agricultura deslocou-se a Moimenta da Beira


Acompanhei ontem, dia 23 de Junho, a deslocação do Ministro da Agricultura, António Serrano, a Moimenta da Beira na sequência do granizo ocorrido no último fim de semana e que causou prejuízos nos pomares de macieiras.
Mereceu um grande elogio por parte dos agricultores locais esta deslocação célere do Misnistro a Moimenta para se inteirar localmente dos prejuízos, bem como a sua abertura para dialogar com eles sobre vários aspectos relacionados com o seguro de colheita e com as dificuldades estruturais que se sentem na região.
O Presidente da Câmara de Moimenta, José Eduardo Ferreira, foi uma presença permanente junto dos fruticultores durante todos estes dias e, também, ontem foi o grande porta-voz dos agricultores na apresentação de muitos dos seus anseios ao Ministro da Agricultura.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Ajuda-me a sorrir mãe

No dia 19 de Junho estive presente no Palácio do Gelo na inauguração da exposição de artistas moçambicanos, integrada no projecto socioeducativo e humanitário “Ajuda-me a sorrir mãe”.
Esta iniciativa é dinamizada pela Embaixada de Moçambique em Portugal e tem vindo a ser apresentada em vários locais do país.
A exposição que irá estar patente ao público entre os dias 18 e 30 de Junho é integrada por obras dos artistas Lívio de Morais, José Pádua, Malenga e Ntaluma, visa angariar receita para o projecto e, consequentemente, ajudar os seus destinatários, as crianças.
Presentes o embaixador e a embaixatriz de Moçambique, o Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, o Governador Civil de Viseu, Miguel Ginestal, a Vereadora da Câmara Municipal de Viseu, o Presidente do Grupo Visabeira, Fernando Nunes, entre muitos outros representantes de serviços e convidados.

Granizo atingiu pomares de macieiras em Moimenta da Beira



Nota à Comunicação Social:

«O Deputado, Acácio Pinto, do Grupo Parlamentar do PS, deslocou-se ontem, dia 21 de Junho, a Moimenta da Beira, onde reuniu com o Presidente da Câmara Municipal, José Eduardo Ferreira, e com o Presidente da Associação de Fruticultores da Beira Távora, Franscisco Oliva Teles, e ainda com diversos agricultores.
Na base desta deslocação esteve a intempérie (forte granizo e chuva intensa) que se abateu sobre Moimenta da Beira, na madrugada de 19 de Junho, e que causou grandes prejuízos nas culturas agrícolas, nomeadamente, nos pomares de macieiras localizados, sobretudo, em Paraduça, Arcas e Sarzedo. A área de pomares afectada é de cerca de 150 ha, havendo, em alguns casos, perda total da produção de maçã.
O Presidente da Câmara informou, nessa reunião, que acompanhou o problema desde o início, em proximidade com os agricultores, e que, neste momento, está a ser efectuado o levantamento dos prejuízos em articulação com os serviços regionais do Ministério da Agricultura. Transmitiu, ainda, durante a reunião, que o Ministro da Agricultura, António Serrano, com quem esteve em contacto, se deslocará ao concelho no dia 23 de Junho, para se inteirar, "in loco", dos estragos efectuados pelo granizo.
Os fruticultores enalteceram a rapidez da resposta do Ministro, a quem irão colocar de viva voz os problemas derivados desta situação e ainda disseram que lhe apresentarão alguns dos seus pontos de vista, nomeadamente, para a revisão do seguro de colheita.
O PS, através dos seus deputados eleitos por Viseu, continuará a companhar a situação e disponibilizou-se, ao Presidente de Câmara e aos Agricultores, para a construção de uma parceria activa em que sejam debatidos estes problemas conjunturais, mas também aqueles que são de natureza estrutural.»

domingo, 20 de junho de 2010

Cabanas de Viriato: Recuperar a Casa Aristides Sousa Mendes


Estive, ontem, dia 18 de Junho, em Cabanas de Viriato, concelho de Carregal do Sal, numa acção promovida por um grupo de cidadãos que pretende recuperar a Casa Aristides Sousa Mendes. Esta iniciativa promovida pela jovem Regina Azevedo Pinto pretende que a Casa seja recuperada com verbas da Parque Escolar, transformando-a numa Escola de Cidadania.
Esta iniciativa divulgou-se a partir das redes sociais e conta hoje com milhares de adesões.
Com a minha presença quis homenagear em primeiro lugar Aristides Sousa Mendes, uma vez que estamos a comemorar, este mês, os 70 anos do início da emissão de vistos que vieram a salvar 30.000 judeus do holocausto. Quis, igualmente, deixar bem claro que tudo farei, como deputado do Grupo Parlamentar do PS eleito por Viseu, para ajudar a estabelecer as plataformas e as parcerias activas que possam viabilizar uma solução para a recuperação, tendo como força central a Fundação, que é a proprietária do imóvel. E, finalmente, quis também deixar bem claro que não podemos estar a envolver entidades ou instituições e a desenhar soluções concretas sem que as mesmas resultem de uma mesa negocial que envolva essas instituições.
Presentes, entre outros, o Presidente do CA da Fundação Aristides Sousa Mendes, Álvaro Sousa Mendes, entre outros membros da Fundação, o Presidente da Câmara e muitos outros autarcas municipais e de freguesia, para além da jovem promotora da iniciativa, Regina Pinto, e de muitos admiradores de Aristides Sousa Mendes.