Barragens: Um bom programa!
Esta semana, no dia 6 de Abril, a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, esteve na Comissão de Ambiente Ordenamento do Território e Poder Local, numa audição solicitada pelo BE e PSD, sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).
A Ministra, nesta audição, fez uma apresentação detalhada de todo o processo, da transparência das diligências e da importância do Programa para Portugal, com satisfação das exigências ambientais através de uma Avaliação Ambiental Estratégica que contemplou as vertentes que este tipo de programas exigem: implicações nas alterações climáticas, na biodiversidade, nos recursos naturais e culturais e riscos naturais e tecnológicos.
Traçou esquematicamente a evolução das Barragens em Portugal, desde os anos 40 do século passado, com a construção de barragens, como a de Castelo do Bode, Miranda do Douro e Venda Nova, e da sua importância para o aproveitamento do potencial hídrico, para a criação de reservas estratégicas de água também para abastecimento das populações e igualmente para aumento da nossa capacidade técnica neste tipo de empreendimentos.
Muitas outras se seguiram e que estão a funcionar em pleno nas suas mais diversas funcionalidades: produção de energia, rega, abastecimento, turismo e lazer e reserva estratégica.
Nesta audição tive a oportunidade de poder intervir enfatizando a importância do Programa Nacional de Barragens para o combate às alterações climáticas, nomeadamente, através da redução de gases com efeito de estufa (GEE) e, consequentemente, as vantagens para a sustentabilidade ambiental e energética que lhe estão associadas através da diminuição na nossa dependência internacional de combustíveis fósseis, pois que a electricidade produzida a partir das barragens diminui a necessidade de recurso às centrais térmicas baseadas no gás, no carvão ou no fuelóleo.
Mas no caso concreto de Viseu é bom que se desafie o PSD para se deslocar, por exemplo, a Oliveira de Frades ou a Mangualde e para questionar as populações e os autarcas sobre, respectivamente, a importância da construção da Barragem de Ribeiradio (em obra) e sobre a Barragem de Girabolhos para o desenvolvimento dos respectivos territórios.
É que o PSD continua a atravessar uma deriva que não é facilmente compreensível. Tão depressa diz que é a favor do Programa Nacional de Barragens como diz o seu oposto.
Mas o que é facto é que apesar das críticas efectuadas nenhum dos partidos apresentou qualquer proposta alternativa que pudesse diminuir os GEE e reduzir a nossa dependência energética.
Aliás, diga-se que a energia é hoje vista, por todos, como uma questão que não se pode dissociar do combate às alterações climáticas e das políticas desenvolvidas para garantir a sustentabilidade ambiental do mundo.
Era bom que de uma vez por todas nos entendêssemos a este propósito. Ou então que disséssemos que a nossa opção é outra. Que é por exemplo a do nuclear, como tem surgido nos últimos dias no nosso país e como se pode até depreender da pág. 241 do livro Mudar do novo líder do PSD, Pedro Passos Coelho (PPC).
Sempre era bom perceber como é que amanhã os nucleares interesses dos Verdes e do PSD, hoje convergentes contra o PNBEPH, se conciliarão nesse novo interesse nuclear.
Termino só com uma pergunta ingénua a este propósito: Nestes 89.000 Km2, onde é que Pedro Passos Coelho e o PSD sugerem (só uma sugestão) localizar a futura Central Nuclear?