sexta-feira, 30 de abril de 2010

Vídeo com a inquirição que efectuei ao Eng. Soares Carneiro

O vídeo da inquirição que efectuei na Comissão de Inquérito PT/TVI, no dia 22 de Abril ao Eng. Soares Carneiro, ex-administrador da PT, em representação do PS, pode ser visto AQUI.

Ex-trabalhadores da ENU: Alterado Regime de Acesso às Pensões

Texto elaborado pelo Deputado do PS Viseu José Rui Cruz:

Aprovado o texto final que altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S.A:

Foi ontem votado e aprovado o texto final que resultou do trabalho efectuado em sede de especialidade e no grupo de trabalho criado para o efeito, com representantes de todos os partidos com representação parlamentar.
Chegou assim ao fim a luta travada pelos ex-trabalhadores, com um desfecho que serve os seus interesses.
Importa ainda e nesta fase explicar porque motivos o Partido Socialista se absteve na votação final. Sempre estivemos a favor que deveriam ser abrangidos os trabalhadores que tenham trabalhado pelo menos 4 ou 5 anos na empresa e não apenas aqueles que se encontravam na empresa no momento do seu encerramento.
Considerou também o Partido Socialista estabelecer o momento de cessação do contrato de trabalho a partir do qual os ex-trabalhadores da ENU estariam igualmente abrangidos pelo regime especial de acesso à pensão antecipada. Isto porque entendemos não ser justo estender um regime especial a todos os ex-trabalhadores da ENU que tenham saído da empresa por livre e espontânea vontade, num momento em que o sector mineiro não vivia momentos de crise ou que a empresa não se encontrava em processo de reestruturação empresarial. Face ao exposto entendeu o PS propor que fossem abrangidos aqueles que saíram da empresa depois de 1991, ano em que a empresa entrou num processo de reestruturação. Neste ponto não houve acordo e só por isso o PS optou pela abstenção na votação final.
Li hoje um artigo da autoria do Deputado do PSD, Almeida Henriques em que afirma estar feliz por este desfecho e que teve um papel activo no Decreto-lei 28/2005.
Fiquei admirado com esta forma de fazer politica sem rigor e sem verdade. De facto o que estivemos a tratar foi da alteração a este mesmo Decreto-Lei, aprovado no início de 2005, pelo governo de coligação PSD/CDSPP e quem sabe da autoria do Deputado Almeida Henriques!
Afinal a tal legislação que estes anos penalizou os ex-mineiros é da responsabilidade do PSD e do agora “salvador da pátria” Almeida Henriques. Talvez o seu grande empenho tenha a ver com a sua consciência… nunca é tarde para corrigir o erro!

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Alunos da Secundária de Sátão na Assembleia da República

Recebi, hoje dia 29 de Abril, na Assembleia da República, 25 alunos do 11º e 12º anos, da Escola Secundária Frei Rosa Viterbo, acompanhados pelas professoras Conceição Lima e Rosa Almeida.
Para mim, como professor do Quadro desta Escola, agora a exercer as funções de deputado, foi um especial prazer receber esta delegação e acompanhá-la numa breve visita ao Palácio de S. Bento.
Visitámos a Sala do Senado, os Passos Perdidos, o Salão Nobre, o Plenário, a Biblioteca e olhámos o Tejo a partir da varanda da Assembleia.
Parabéns e as maiores felicidades aos alunos, professores e à escola.

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Greve dos funcionários da Assembleia da República

Os funcionários da Assembleia da República estão hoje em greve e como tal as reuniões das Comissões previstas para hoje e o Plenário foram cancelados.
No Parlamento, hoje, os trabalhos resumiram-se aos gabinetes e a reuniões dos grupos parlamentares.

Opinião: Escolas Alves Martins e Emídio Navarro

Conjuntamente com os deputados José Rui Cruz e Maria Helena Rebelo visitei, esta semana, as obras em curso nas Escolas Secundárias Emídio Navarro e Alves Martins, em Viseu, obras abrangidas pelo Programa de Modernização do Parque Escolar.
Nesta visita, fomos acompanhados pelo Director Regional Adjunto de Educação do Centro, Rui Costa, pelos directores das respectivas Escolas, Carlos Monteiro e Adelino Azevedo Pinto, por elementos da Equipa de Apoio às escolas de Viseu, José Teles e Lúcia Silva, por dois responsáveis da Parque Escolar e por engenheiros responsáveis da empresa construtora, a Edivisa.
As obras em curso correspondem a um investimento global de mais de 21 milhões de euros que se vai traduzir, brevemente, numa profunda requalificação destas duas escolas, emblemáticas e de referência, da cidade de Viseu.
Pudemos, durante a visita, constatar e confirmar a profundidade e qualidade da intervenção nas duas escolas, sobretudo na Alves Martins, onde o sector ocidental já está concluído e em funcionamento. E importa aqui dizer que os Directores das Escolas, que nos acompanharam, foram claros nesta matéria. Deixaram bem evidente que a intervenção em curso é uma intervenção profunda e de grande qualidade e que vai trazer evidentes mais-valias para o processo educativo ali desenvolvido.
De igual modo constatámos que o projecto que as equipas projectistas elaboraram teve uma grande interacção com os vários actores locais (comunidade educativa) que fez com que muitas das ideias apresentadas fossem discutidas e pudessem ser integradas no projecto final.
Por outro lado, percebemos que o projecto que está a ser executado vai aumentar, significativamente, os espaços pedagógicos, permitindo que nas duas escolas haja um aumento efectivo do número de turmas, no futuro.
Ficou para mim bem claro, desta visita, que este programa lançado, em boa hora, pelo Governo anterior e que este está a prosseguir, para além de conferir mais qualidade ao processo de ensino-aprendizagem, está a ser também um bom programa para a economia e para o emprego, pois permitirá o investimento na Modernização do Parque Escolar (secundárias e centros escolares) de 2,3 mil milhões de euros e a intervenção até 2015 em mais de 500 escolas. Não nos esqueçamos que neste momento, através deste programa, foram criados 11.000 empregos directos e indirectos, através das 3770 empresas envolvidas, entre empreiteiros e subempreiteiros.
Ficará, Portugal, dentro de poucos anos, com um dos parques escolares mais modernos a nível mundial. Aliás, não é por acaso que a OCDE considerou, recentemente, este programa como um excelente contributo para a modernização do parque escolar português e por essa via para o aumento da qualificação do processo educativo. Considerou mesmo a OCDE este programa como um bom exemplo a ser olhado pelos restantes países, tendo mesmo dito: “a Parque Escolar tem conduzido o programa de forma enérgica e eficaz utilizando os critérios de referência e as melhores práticas a nível internacional.”
Parece-nos, pois, que seria tempo de, também a nível interno, em Portugal, os partidos da oposição, nomeadamente o PSD, efectuarem visitas a estas obras e dizerem de sua justiça.
A crítica, pela crítica, não credibiliza ninguém.

terça-feira, 27 de abril de 2010

Sessão Nacional do Parlamento dos Jovens do Ensino Secundário


Nos dias 26 e 27 de Abril decorreu a sessão nacional do Parlamento dos Jovens do Ensino Secundário na qual participaram 130 jovens deputados eleitos nas escolas secundárias de todo o país e também no círculo de fora da Europa, sendo este representado pela Escola Portuguesa de Macau.
Pude na sessão que decorreu, no dia 27 de Abril, na Sala do Senado, saudar pessoalmente todos os jovens deputados eleitos nas escolas do Distrito de Viseu que, este ano, vieram debater a República, neste ano do seu centenário.
Uma saudação a todos os jovens deputados presentes, a todos os participantes na fase distrital e de escola, bem como às escolas do Distrito e Professores envolvidos neste grande projecto de cidadania promovido pela Assembleia da República, pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Português da Juventude.

Deputados do PS reuniram com Concelhia de Viseu

Por solicitação da recém eleita Presidente da Comissão Política Concelhia de Viseu, Lúcia Silva, os deputados do PS, Acácio Pinto, José Rui Cruz e Helena Rebelo, reuniram, na sede da Federação, com elementos da respectiva concelhia, no dia 26 de Abril. Também estiveram presentes nesta reunião, Rui Costa, Presidente da Mesa da Concelhia do PS de Mangualde  e Fátima Ferreira, Presidente do Departamento Federativo de Viseu das Mulheres Socialistas.
Na reunião foram passados em revista vários assuntos de que destaco: actividade parlamentar dos deputados de Viseu; acessibilidades (Auto-estrada Viseu-Coimbra e EN229); políticas educativas, de saúde, sociais de juventude e de emprego, que estão a ser desenvolvidas pelo Governo.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Cumprir Abril!

Abril cumpre-se todos os dias.
O sonho daqueles jovens capitães de 74 tem que se continuar a cumprir nos nossos quotidianos, seja qual for o papel que cada um desempenhe na sociedade.
E cumpri-lo não é estar à espera, é actuar:
É actuar na defesa da escola pública e na requalificação do parque escolar. E nesta matéria veja-se o quanto foi e está a ser feito a nível de novos Centros Escolares (praticamente em todo os concelhos) e a nível da requalificação das escolas secundárias (Alves Martins e Emídio Navarro em Viseu). Um investimento sem precedentes.
É actuar na melhoria do Serviço Nacional de Saúde. E neste sector que melhores exemplos do que a construção de novos hospitais em todo o país, um dos quais na cidade de Lamego. O velho Hospital de Lamego já vem do séc. XIX.
É renovar as medidas de apoio e qualificação das respostas sociais. E aqui que melhor programa do que o PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais) que trouxe e está a trazer Lares, Centros de Dia e Creches para todo o Distrito.
É trazer investimento para o interior. E nesta área que dizer das acessibilidades que rasgaram o país (A23, A24, A25…) e aquelas que estão com o processo em curso: Auto-estrada Viseu-Coimbra e IC12 (p.exemplo)…
O caminho é longo? Com certeza! Teremos todos de ajudar! Deixemo-nos, é, de populismos!

Comunicado: Deputados do PS visitaram obras das escolas Emídio Navarro e Alves Martins

Os deputados do PS, eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viseu, Acácio Pinto, José Rui Cruz e Helena Rebelo, visitaram hoje, dia 26 de Abril, de manhã, as obras em curso nas Escolas Emídio Navarro e Alves Martins, em Viseu, obras abrangidas pelo Programa de Modernização do Parque Escolar, tendo sido acompanhados pelo Director Regional Adjunto de Educação da DREC, Rui Costa, pelos directores das Escolas, Carlos Monteiro e Adelino Pinto, por elementos da Equipa de Apoio às escolas de Viseu, José Teles e Lúcia Silva, por dois responsáveis da Parque Escolar e por engenheiros responsáveis da empresa construtora, Edivisa.
As obras em curso nestas duas escolas de Viseu ascendem a um investimento global de mais de 21 milhões de euros que se vai traduzir numa profunda requalificação destas duas escolas de referência da cidade de Viseu.
Da visita pudemos, efectivamente, confirmar a profundidade e qualidade da intervenção, pois, nas duas escolas, nomeadamente na Alves Martins, já há vastos sectores concluídos. E importa aqui dizer que foram os próprios directores das escolas, que nos acompanharam, a concordar com a qualidade da intervenção  levada a cabo. Igualmente relevante foi o facto da concepção do projecto ter sido precedida e acompanhada por uma grande interacção entre as equipas projectistas e a comunidade educativa.
Constatámos, também, que as duas escolas vão ter o seu espaço pedagógico bastante aumentado o que permitirá, no futuro, dar resposta a mais turmas.
Ficou para nós bem claro, desta visita, que este programa lançado, em boa hora, pelo Governo, para além de conferir qualidade ao processo de ensino-aprendizagem, está a ser um bom programa para a economia e para o emprego, pois permitirá o investimento na Modernização do Parque Escolar (secundárias e centros escolares) de 2,3 mil milhões de euros e a intervenção até 2015 em mais de 500 escolas e neste momento emprega 11.000 trabalhadores através das 3770 empresas envolvidas entre empreiteiros e subempreiteiros.
Inferimos, sem qualquer dúvida, depois desta visita, que dentro de poucos anos Portugal ficará com um parque escolar dos mais modernos a nível mundial, compreendendo agora melhor o porquê de a OCDE o ter considerado um excelente programa e o recomendar como um exemplo de intervenção aos restantes parceiros da organização.
Disse a OCDE: “a Parque Escolar tem conduzido o programa de forma enérgica e eficaz utilizando os critérios de referência e as melhores práticas a nível internacional.”
Parece-nos que seria tempo de, também a nível interno, os partidos da oposição, nomeadamente o PSD, efectuarem visitas a estas obras e dizerem de sua justiça. A crítica, pela crítica, não os credibiliza.






domingo, 25 de abril de 2010

ABRIL: hoje e sempre...

A Asembleia da República comemorou hoje o 36º aniversário do 25 de Abril.
Além dos deputados o Plenário recebeu, hoje, o Presidente da República, o Primeiro Ministro e membros do Governo, autoridades judiciais, autoridades militares, Presidente da Câmara de Lisboa, ex-Presidentes da República, Conselheiros de Estado, corpo diplomático, Patriarca de Lisboa, capitães de Abril e tantas outras pessoas para quem Abril continua vivo.
A minha homenagem a esses, ontem, jovens capitães de Abril.
Em cima, foto do momento em que João Soares intervinha em representação do Grupo Parlamentar do PS.

sábado, 24 de abril de 2010

Actividade Parlamentar recente


Esta semana (19 a 23 Abril) foi uma semana muito preenchida de actividades parlamentares.
a) Participei, para além das normais presenças no Plenário, nas audições da Comissão de Inquérito PT/TVI:
Audições de: Ex-Ministro Mário Lino (19/04); Jornalista da TVI Carlos Enes (20/04); Ex-Presidente da Media Capital Miguel Paes do Amaral (20/04); Ex-assessor da PT Paulo Penedos (21/04); Vice-Presidente da Ongoing Rafael Mora (21/04); Ex-Administrador da PT Rui Pedro Soares (22/04); Ex-administrador da PT Soares Carneiro (22/04); Ex-Responsável do Comité de Investimentos da PT Jorge Tomé (23/04); CEO da Media Capital Juan Herrero (23/04).
Na audição do Ex-Administrador Soares Carneiro, coube-me a mim, em nome do PS, efectuar a inquirição.
b) Participei, igualmente, no dia 21 na audição do Presidente do INAG, Orlando Borges, no âmbito da Comissão de Ambiente, tendo, também aqui, questionado directamente o Presidente do INAG sobre o Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Serenata do Fado de Coimbra no Palácio S. Bento

Ontem à noite, a partir das 21.30 horas, assisti, no Claustro do Palácio de S. Bento, a uma Serenata do Fado de Coimbra. Os grupos presentes foram dois grupos da Secção de Fado da Associação Académica de Coimbra: Grupo Rapsódia e Grupo Sangue Novo.
Bom enquadramento, boa participação de pessoas, boa serenata!

Membros do Governo no Distrito de Viseu

- Secretária de Estado da Igualdade, Elza Pais, deslocou-se no dia 9 de Abril a Tarouca, para presidir à cerimónia de assinatura de um protocolo entre a Câmara de Tarouca e a CIG.
- Secretário de Estado da Educação, José Trocado da Mata, deslocou-se a Cinfães, no dia 22 de Abril, para inauguração dos Centros Escolares de Santiago de Piães e de Tarouquela.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

O inquisidor

Na Comissão de Inquérito (CI) PT/TVI os partidos da oposição estão ávidos! Ávidos de prosseguir os ataques e de lançar as suspeições e as insinuações do costume. Nomeadamente, Pacheco Pereira é vê-lo naquele melhor estilo de inquisidor mor do reino, com resquícios e tiques marxistas, a lançar constantes opiniões e juízos de valor para cima da mesa tentando de todas as formas condicionar os depoimentos e fazer julgamentos populares.
Esquece-se, porém, com demasiada frequência, que uma CI questiona sobre factos e não pede opiniões. É que não é outra coisa, o objecto da CI cinge-se a duas coisas: se o Governo interveio na operação conducente à compra da TVI?; se José Sócrates disse a verdade ao Parlamento no dia 24 de Junho de 2009?
Mas Pacheco Pereira o que pretende é contaminar os depoimentos, criar cortinas de fumo e tentar fazer crer que as conclusões (tiradas por si previamente!) foram comprovadas com os tais “depoimentos” mesmo que só sejam meras opiniões.
Pensávamos que o PSD tinha entrado numa fase diferente, das políticas, das ideias e dos projectos. Nada disso. Enganámo-nos. Pacheco Pereira ali continua atrás dos moinhos de vento e dos seus fantasmas. Por muito que lhe custe terá que ser ele a abatê-los na sua cabeça. O PS não dará para esse peditório!

Pergunta ao Governo: EN 222 (Bateiras-SJPesqueira)

Os deputados do PS, Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas e Helena Rebelo, apresentaram hoje na Mesa da AR a seguinte pergunta:
«Como já referimos em Pergunta anterior, a estrada nacional n.º 222 é um eixo viário estruturante para a região do Douro. Ligando entre si todos os concelhos da margem sul do rio, constitui-se como acesso prioritário à A24 para todos os que vivem e trabalham nesses concelhos. Mais, é hoje considerada como “estrada turística” amplamente utilizada por muitos visitantes que a escolhem como via de circulação de acesso ao “Douro Vinhateiro”, demandando a paisagem, o rio, as quintas, o património arquitectónico; demandando o “Douro Património da Humanidade”.
Tal estrada apresenta, hoje em dia, um estado de conservação muito precário. Para isso contribuem os sucessivos deslizamentos das arribas que com muita frequência a tornam como um eixo viário intransitável, e também a falta da necessária manutenção que repare o natural desgaste do seu piso. Está nesta circunstância e inspirando especial atenção o troço da estrada nacional 222 que liga o lugar de Bateiras à vila de S. João da Pesqueira. De facto, neste momento, o trajecto referido tem quase em continuidade o seu piso em tal estado de degradação, que coloca em sério perigo a circulação rodoviária.
O troço Bateiras – S. João da Pesqueira da estrada nacional 222 tem uma importância fundamental para o concelho de S. João da Pesqueira, uma vez que é o único eixo viário que liga aquele concelho a toda a parte ocidental da região do Douro (Pinhão, Alijó, Tabuaço, Armamar, Lamego, Peso da Régua, Vila Real) e é o único acesso à A24.
Esse mesmo troço de estrada faz parte de um dos eixos viários mais importantes para o turismo da região, cujo número de visitantes tem aumentado significativamente nos últimos anos.
Considerando, como aqui se comprova, a importância fundamental para a vida das pessoas que quotidianamente nas mais diversas actividades ali necessitam de circular e, portanto, a importância para a economia regional, os deputados signatários, vêm, através de Vª Excelência, Senhor Presidente, perguntar ao Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações o seguinte:
1. Quando prevê que os trabalhos de recuperação do troço Bateiras – S. João da Pesqueira, da estrada nacional 222, se iniciem e qual o cronograma de execução, para que se possa, com celeridade, recuperar a circulação normal neste eixo viário de importância tão decisiva não só para o concelho de S. João da Pesqueira, mas para toda a região duriense?»
(Foto: Turismo do Douro)

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Apresentado na FNAC o livro "No mais íntimo do nosso ser"

No dia 18 de Abril, à tarde, estive na FNAC, no Palácio do Gelo, a convite da autora, Maria Fátima Santos, de Moimenta da Beira, para participar no pré-lançamento do seu livro de poesia "No mais íntimo do nosso ser" editado pela Papiro Editora.
Ali estiveram inúmeras pessoas que assistiram  a um momento inicial de declamação e musical pelas filhas da autora, seguido por uma apresentação efectuada por Graça Magalhães e Miguel Amori e finalmente a autora fez uma intervenção para explicitar o porquê deste livro "ser um livro de poesia cujo intuito é transmitir uma mensagem de fé, amor e paz".

Reunião na Pesqueira com autarcas do PS

Para além da visita ao Centro Escolar e da reunião na Câmara Municipal os deputados do PS, enquanto dirigentes distritais do Partido Socialista, efectuaram, no dia 19 de Abril, uma breve reunião com autarcas, candidatos e dirigentes do PS de S.J.Pesqueira, tendo-se inteirado do trabalho que estão a levar a cabo e da estratégia que têm definida para a reorganização do PS no concelho.
Presentes: Vladimiro Silva (Presidente da Comissão Política Concelhia), João Oliveira (Vereador do PS na Câmara Municipal), Joaquim Monteiro (Presidente da Junta de Ervedosa), Conceição Martins (Candidata nº3 da lista do PS à Câmara), Vítor Monteiro e Cátia Monteiros (Elementos da Assembleia Municipal).

terça-feira, 20 de abril de 2010

PSA de Mangualde aumentou a produção em 44,1%

COMUNICADO DA FEDERAÇÃO DE VISEU DO PS:
«A Federação de Viseu do Partido Socialista congratula-se com o crescimento da produção automóvel verificado no primeiro trimestre deste ano, face a período homólogo de 2009, e que se traduziu, a nível nacional, no crescimento de 25,5% e congratula-se, sobretudo, com o facto de para tal desempenho muito ter contribuído a produção da fábrica da PSA (Peugeot-Citroen de Mangualde), conforme se pode ler numa notícia da Lusa de ontem, dia 19 de Abril, com base em dados da Associação Automóvel de Portugal.
Aliás, se nos detivermos só na produção da Fábrica de Mangualde os valores ainda são muito mais significativos pois no primeiro trimestre de 2010 produziu 8.387 veículos, mais 44,1% do que no mesmo período de 2009 e já em termos mensais, o aumento só em Março é de 88,1%, com a produção a ascender a 2.602 veículos.
É a própria notícia da Lusa que diz: “Recorde-se que, depois de um período conturbado em que a crise se alastrou a todo o setor, sem que a fábrica de Mangualde conseguisse escapar, já em Março o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, anunciou que a Citroen de Mangualde se vai expandir até ao final do ano, o que permitirá a manutenção de todos os postos de trabalho.”
Estes factos vêm, pois, confirmar que o Governo, através de um governante de Viseu, José Junqueiro, em conjunto com o Presidente da Câmara de Mangualde, João Azevedo, e com o Presidente da AICEP, Basílio Horta, estiveram bem ao contribuir para que este desiderato acontecesse. É bom para a economia e é bom para o emprego, para a região e para Portugal.
Revelam estes dados que a determinação de José Sócrates e do Governo em apostar na internacionalização da economia e nas exportações, ao contrário do que defende o PSD, começam a dar os seus frutos no sentido da recuperação da economia portuguesa e da manutenção do emprego.»

Deputados do PS em S. João da Pesqueira

Os deputados do PS, Acácio Pinto, José Rui Cruz e Paulo Barradas visitaram no dia 19 de Abril o concelho de S. João da Pesqueira dando seguimento às visitas que iniciaram no mês anterior aos concelhos do Distrito de forma a inteirarem-se das realidades em curso nos territórios.
Em S. João da Pesqueira pudemos constatar que existem importantes investimentos em curso mas também que há alguns problemas que afectam as populações e que preocupam os seus responsáveis.
Destacaremos como investimento importante (que visitámos com o Presidente da Câmara e vereadores, Directora do Agrupamento e representante da DREN) o novo Centro Escolar de S. João da Pesqueira que resulta de uma parceria entre a Administração Central e a Local (Governo e Câmara) cujo investimento ascenderá a 1,5 milhões de euros. Estamos a falar de um espaço que vai ficar com 17 salas e que vai dar uma resposta de qualidade às crianças do Jardim de Infância e às do 1º Ciclo, concedendo aos alunos deste Centro Escolar acesso à escola a tempo inteiro, com inglês, áreas das expressões e refeitório. As obras que estão a decorrer, em bom ritmo, estarão concluídas no final de Agosto e possibilitarão que o próximo ano lectivo ali decorra plenamente.
Como problemas foram-nos colocados, pelo Presidente da Câmara e pelos vereadores participantes numa reunião que efectuámos nos Paços do Concelho, os seguintes: Acessibilidades gerais ao concelho e mau estado da Estrada Nacional 222, entre as Bateiras e S. João da Pesqueira, tema que merecerá, da nossa parte, uma pergunta ao Governo; questões relacionadas com o sector vitivinícola da região do Douro e prejuízos provocados pela intempérie que assolou o concelho no Inverno; e Quartel dos Bombeiros de Ervedosa do Douro. Estes dois assuntos serão acompanhados através da Comissão de Agricultura e através de reunião que efectuaremos com a tutela.
Esta é a nossa obrigação e assim sendo os deputados do PS continuarão próximos dos problemas e das realizações em curso em todo o Distrito de forma a dar as melhores respostas às pessoas em cada momento.

domingo, 18 de abril de 2010

Novas Energias: Estratégia 2020

Portugal tem vindo a ganhar um lugar cimeiro, a nível mundial, no âmbito do desenvolvimento das novas energias, fruto de um forte impulso que o Governo anterior concedeu às energias renováveis e à eficiência energética.
Era necessário, agora, não abrandar nesse objectivo. E foi nesse sentido que o actual Governo lançou a Estratégia Nacional de Energia 2020 (ENE 2020) que lança um grande desafio a Portugal e aos portugueses, a começar pelos próprios governantes, para que Portugal prossiga na liderança mundial da sustentabilidade energética e cumpra as metas e objectivos inscritos no Programa do Governo.
Do que se trata, na ENE 2020, é definir uma agenda clara e objectiva para a competitividade, para o crescimento, rumo à independência energética e financeira do país e à sustentabilidade ambiental, através do recurso às energias renováveis (hídrica, eólica, solar, biomassa, ondas).
Os resultados que se querem atingir são claros: reduzir a dependência energética; cumprir compromissos resultantes de políticas europeias de combate às alterações climáticas; acrescentar valor ao cluster das energias renováveis; aumentar o emprego; e reduzir as emissões de CO2.
Face a estes objectivos esperam-se posições claras por parte dos restantes partidos, nomeadamente do PSD. Se estão de acordo ou não, ou se as suas opções são outras e quais. E depois de as assumirem espera-se que não andem em permanentes avanços e recuos, como se tem verificado com o PSD, na Assembleia da República, no que concerne ao Programa de Barragens que é uma peça importantíssima deste puzzle das novas energias.
(Imagem: Ministério Economia)

Rui Pereira condecorou Maria do Carmo Borges

No dia 15 de Abril, depois de uma reunião de Governadores Civis, o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, condecorou a anterior Governadora Civil da Guarda, Maria do Carmo Borges com a Medalha de Mérito de Protecção e Socorro, no grau ouro, numa sessão realizada no Salão Nobre do MAI.
Da Assembleia da República, eu próprio, o Filipe Neto Brandão, de Aveiro, e a Isabel Oneto, do Porto, que com ela privámos enquanto Governadores Civis, deslocámo-nos ao MAI a fim de felicitarmos a amiga e a ex-governadora Maria do Carmo, num Salão Nobre apinhado de inúmeros amigos.
(Foto: Blog Capeia Arraiana)

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Visita dos Deputados PS a S.J.Pesqueira

Os deputados do PS eleitos pelo Circulo de Viseu irão deslocar-se na próxima segunda-feira dia 19 de Abril a São João da Pesqueira, no âmbito das deslocações que estão a efectuar pelo Distrito para se inteirarem dos problemas e interagirem com as populações e representantes das instituições.
Desta visita consta, às 11 horas, uma deslocação à Câmara Municipal de S. João da Pesqueira, onde reunirão com o Presidente da Câmara e de seguida efectuarão uma visita às obras do Centro Escolar local.
Têm também previsto, fora do contexto institucional, um encontro com autarcas locais do PS.
(Foto: Turismo Douro)

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Agricultores de Vouzela visitaram a Assembleia

Foi com muito prazer que hoje pude saudar a visita que 23 agricultores da Freguesia de Cambra, concelho de Vouzela, efectuaram à Assembleia da República, numa iniciativa dinamizada pela Engª Maria do Carmo Bica, vereadora do PS na Câmara Municipal de Vouzela e Presidente da ADRL e que contou com o apoio da Junta de Freguesia de Cambra, cujo Presidente também esteve presente.
Na Assembleia reuniram com a Comissão de Agricultura da Assembleia da República, onde foram recebidos pelo Presidente da Comissão, deputado Pedro Soares, do BE, e onde também esteve presente o deputado de Viseu do PS, Paulo Barradas.
Durante a tarde os agricultores, depois de terem almoçado na Assembleia, assistiram a parte do debate que decorreu hoje no Plenário.
(Foto: AR)

A verdade dos factos

Mais uma vez o deputado Almeida Henriques se coloca numa posição magistral e do alto da sua cátedra sentencia os acontecimentos e os actos.
Vem isto a propósito da extinção do Serviço de Finanças 2 de Viseu em que ele, em artigo de opinião, avalia e opina sobre os comportamentos dos deputados e dirigentes do PS.
Os deputados do PS de Viseu, de hoje e de ontem, estão e estiveram contra tal extinção e sempre agiram nesta conformidade e da forma que entenderam que é a mais adequada na defesa desse objectivo.
E tanto assim foi que no dia 8 de Abril, na Assembleia da República, votaram o Projecto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo a manutenção do Serviço de Finanças 2. E votaram este Projecto em dissonância com a restante bancada do PS que votou contra. Assumiram, pois, os seus compromissos, hoje, como já os tinham assumido ontem, bem como outros dirigentes do PS o tinham feito, de que destaco o Presidente da Federação, à altura deputado, José Junqueiro, que também, no início de 2009, ergueu a sua voz contra tal desiderato e que, já este ano, remeteu para tais declarações.
Não precisa, pois, o deputado Almeida Henriques vir avaliar e opinar, em artigos na Comunicação Social, sobre o comportamento dos deputados (e dirigentes do PS) que deviam ter assinado o “seu” Projecto de Resolução que, afinal (e esse é o seu problema), deixou de ter qualquer interesse prático face à aprovação do Projecto do BE.
Já agora e não querendo seguir o seu estilo notarial, gostaríamos, ainda assim, que o deputado Almeida Henriques perguntasse ao ainda Presidente do CEC (sendo de Viseu e tão preocupado, como nós, com os serviços de Viseu) por que razão não fixou a sede do CEC/CCIC em Viseu, por exemplo, nas instalações da AIRV?
Mas adiante!
Finalmente, e ainda a este propósito, gostaria de aqui deixar a Declaração de Voto que os deputados do PS fizeram na Assembleia da República quando votaram a favor do Projecto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomendava ao Governo a manutenção do Serviço de Finanças 2 de Viseu:
“Os deputados do PS, Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas e Maria Helena Rebelo, abaixo assinados, eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viseu, votaram favoravelmente o Projecto de Resolução nº75/XI do BE que recomenda ao Governo a manutenção em funcionamento da 2ª Repartição de Finanças de Viseu, com os seguintes fundamentos:
1. Apesar de entenderem e compreenderem a subjacência técnica de suporte da decisão, nomeadamente as questões relacionadas com as possibilidades que as novas tecnologias vieram colocar ao serviço das pessoas para acederem e interagirem com a administração fiscal, não concordam com tal decisão de fusão das duas repartições, desde logo, porque essa sempre foi uma posição pública que assumiram, desde que tal questão se colocou, face ao actual contexto socioeconómico, face ao aumento de população verificado na última década no concelho de Viseu e, igualmente, tendo em conta que este assunto deveria ser equacionado num quadro global de análise e não decidido como uma medida avulsa que em nada se compagina, em sua opinião, com uma visão descentralizadora e de optimização de recursos;
2. Esperam, pois, e desejam que se venha a olhar para esta situação numa escala mais alargada (regional, nacional), numa perspectiva de complementaridade dos territórios e qualificar, a partir daí, as respostas a dar às pessoas em concreto.”

quarta-feira, 14 de abril de 2010

2ª Repartição de Finanças: Declaração de Voto

Na semana passada os deputados do PS, eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viseu, votaram a favor do Projecto de Resolução do BE que recomenda ao Governo a manutenção em funcionamento da 2ª Repartição de Finanças de Viseu.
É que apesar de compreendermos a subjacência técnica de suporte da decisão, nomeadamente as possibilidades que as novas tecnologias vieram colocar ao serviço das pessoas para interagirem com a administração fiscal, não concordamos com tal decisão de fusão das duas repartições, desde logo, porque essa sempre foi uma posição pública que assumimos desde que tal questão se colocou. E assumimo-la tendo em conta o actual contexto socioeconómico, o aumento de população verificado, na última década, no concelho de Viseu e, igualmente, tendo em conta que este assunto deveria ser equacionado num quadro global de análise e não decidido como uma medida avulsa.
Esperamos, pois, que se venha a olhar para esta situação numa escala mais alargada (regional, nacional), numa perspectiva de complementaridade dos territórios e qualificar, a partir daí, as respostas a dar às pessoas em concreto.
Nota: Texto retirado da declaração de voto apresentada na AR.

Audições de membros do Governo

Ontem, terça-feira, dia 13 de Abril, participei em três audições com membros do Governo.
Logo pela manhã, a partir das 10,30 h, no âmbito da Comissão do Ambiente e Poder Local, foi efectuada a audição do Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro (que foi eleito deputado por Viseu, onde foi cabeça de lista do PS), que de uma forma objectiva, consistente e detalhada explanou perante os deputados os vários assuntos que estão na ordem do dia no âmbito do poder local, tendo revelado um profundo conhecimento das matérias em debate, de que destaco: diplomacia económica com as autarquias locais, regime jurídico da urbanização e edificação, transferências de competências para as autarquias, regionalização e estágios profissionais para as autarquias locais.
A partir das 15 horas foi a vez do Secretário de Estado Laurentino Dias estar na Comissão de Educação e Ciência onde abordou e foi questionado sobre os sectores de que tem a tutela: juventude e desporto.
A partir das 17,30 horas estive na audição ao Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, no âmbito do Grupo de Trabalho do Turismo, que explanou de forma detalhada a evolução do mercado turístico bem como os três eixos de intervenção estratégica do Governo: i) apoio ao investimento / qualificação da oferta; ii) qualificação dos recursos humanos; iii) estimular a procura turística.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

O Douro e a sustentabilidade

Vai decorrer nos dias 16 e 17 de Abril, em Moimenta da Beira, o Seminário Desenvolvimento Sustentável e Turismo, subordinado ao tema genérico “O Douro e a sustentabilidade” promovido pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE).
Esta é uma daquelas iniciativas a que vale a pena darmos o devido relevo, desde logo por se centrar na sustentabilidade, que tem que ser a pedra de toque do desenvolvimento dos territórios.
E faz todo o sentido ser em Moimenta da Beira até porque eu não me posso esquecer que ali existe um empreendimento turístico pioneiro neste âmbito. Trata-se dos Moinhos da Tia Antoninha, em Leomil, que responde ao desafio da sustentabilidade, desde logo nas questões energéticas em que é auto-suficiente. Ou seja, este empreendimento produz toda a energia eléctrica que consome, através de uma mini-hídrica e de painéis foto voltaicos e foi um dos galardoados em 2009 pela ABAE com o prémio Chave Verde.
Mas para além da eficiência energética irão estar em discussão, neste Seminário, a redução dos consumos de água, a arquitectura sustentável e a importância de empreendimentos com esta filosofia nos territórios em que se inserem.
E se há paisagens que merecem toda a nossa atenção e cuidado pela sua beleza mas também por toda a sua fragilidade, uma delas, é a paisagem duriense!
(Imagem: Turismo Douro)

sábado, 10 de abril de 2010

A Europa nas escolas: Campanha "Primavera da Europa 2010"

Androulla Vassiliou, Comissária para a Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, e Stavros Lambrinidis, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, deram no dia 25 de Março início à campanha «Primavera da Europa 2010», em Bruxelas. Esta campanha, que terminará em 30 de Junho, tem como objectivo estimular nos alunos do ensino básico e secundário, e nos seus pais, um maior interesse pelos grandes temas relativos à Europa: a crise económica, o desemprego juvenil, as alterações climáticas, a educação e a luta contra a pobreza.
A Comissária Androulla Vassiliou, que presidirá ao lançamento da campanha deste ano na Escola Europeia de Uccle, em Bruxelas, comentou: «A ideia é encorajar mais jovens a fazerem ouvir a sua voz para ajudarem a dar forma à Europa de hoje e do futuro. O meio a utilizar fica à vossa escolha. Pode ser através de um debate na escola, um concurso, um «chat» em linha, um «sms» ou as redes sociais. O importante é exprimirem a vossa opinião e fazerem os vossos amigos participar.
Com as tecnologias de hoje, é mais fácil do que nunca transmitir os vossos pontos de vista.»
A Comissária encontrar-se-á amanhã com um grupo de alunos de 16 anos de diferentes nacionalidades, que lhe farão perguntas e transmitirão as suas opiniões sobre as políticas da UE. «Isto é algo que espero fazer quando visitar escolas noutros países e não só durante esta campanha», acrescentou a Comissária.
No ano passado, 6500 escolas participaram na campanha «Primavera da Europa», e espera-se que esse número seja mais elevado este ano.
O evento é organizado anualmente pela European Schoolnet, uma rede que reúne 31 ministérios da Educação da União Europeia e de outros países. A rede recebe apoio da Comissão Europeia.
A «Primavera da Europa» oferece ferramentas e recursos que ajudam os professores a aumentar a sensibilização dos jovens para os temas europeus de forma inovadora e criativa.
No passado, a campanha contou com a colaboração de comissários, deputados do Parlamento Europeu, personalidades políticas nacionais e regionais, professores e antigos alunos, que participaram em debates e «chats» em linha.
Cerca de 2000 escolas já se inscreveram para participar no evento deste ano através do sítio Web «Primavera da Europa», que está acessível em 23 línguas em:
As escolas que queiram organizar um evento no quadro da «Primavera da Europa» podem inscrever-se no seguinte endereço:
Os oradores interessados em visitar uma escola podem inscrever-se em:
Meios audiovisuais: a Europe by Satellite assegurará a cobertura do evento na Escola Europeia.
(Fonte: UE)

2ª Repartição de Finanças de Viseu: Deputados do PS contra o encerramento

Os deputados de Viseu do PS na linha da sua discordância e do que haviam afirmado publicamente votaram a favor do Projecto de Resolução do BE que recomenda ao Governo a suspensão do encerramento da 2ª Repartição de Finanças de Viseu.
Este projecto de resolução foi votado no dia 8 de Abril e foi aprovado.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Projecto do PS: Estabilidade do corpo docente nas escolas

O Grupo parlamentar do PS apresentou, esta semana, na AR o Projecto de Resolução nº 103/XI, de que fui um dos subscritores, que recomenda ao Governo que promova a estabilidade e qualificação do corpo docente nas escolas, nos seguintes termos:
1 – Que proceda a um levantamento exaustivo e rigoroso das necessidades permanentes dos recursos docentes do sistema educativo;
2 – Que promova a abertura de um concurso extraordinário, que responda às necessidades permanentes identificadas no sistema educativo, dirigido aos docentes contratados, observando o seu tempo de serviço, qualificação e experiência profissional ;
3 – Que proceda, em tempo útil, à regulamentação do acesso à habilitação profissional para a docência dos docentes que ainda não a tenham obtido.
Para ter acesso integral ao Projecto de Resolução clique AQUI.

Elza Pais em Tarouca

Hoje, dia 9 de Abril, à tarde acompanhei a visita que a Secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, efectuou ao concelho de Tarouca onde homologou, nos Paços do Concelho, um protocolo assinado entre a Câmara de Tarouca e a CIG e que visa a promoção de boas práticas de igualdade de género.

Barragens: Um bom programa!


Esta semana, no dia 6 de Abril, a Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, Dulce Pássaro, esteve na Comissão de Ambiente Ordenamento do Território e Poder Local, numa audição solicitada pelo BE e PSD, sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).
A Ministra, nesta audição, fez uma apresentação detalhada de todo o processo, da transparência das diligências e da importância do Programa para Portugal, com satisfação das exigências ambientais através de uma Avaliação Ambiental Estratégica que contemplou as vertentes que este tipo de programas exigem: implicações nas alterações climáticas, na biodiversidade, nos recursos naturais e culturais e riscos naturais e tecnológicos.
Traçou esquematicamente a evolução das Barragens em Portugal, desde os anos 40 do século passado, com a construção de barragens, como a de Castelo do Bode, Miranda do Douro e Venda Nova, e da sua importância para o aproveitamento do potencial hídrico, para a criação de reservas estratégicas de água também para abastecimento das populações e igualmente para aumento da nossa capacidade técnica neste tipo de empreendimentos.
Muitas outras se seguiram e que estão a funcionar em pleno nas suas mais diversas funcionalidades: produção de energia, rega, abastecimento, turismo e lazer e reserva estratégica.
Nesta audição tive a oportunidade de poder intervir enfatizando a importância do Programa Nacional de Barragens para o combate às alterações climáticas, nomeadamente, através da redução de gases com efeito de estufa (GEE) e, consequentemente, as vantagens para a sustentabilidade ambiental e energética que lhe estão associadas através da diminuição na nossa dependência internacional de combustíveis fósseis, pois que a electricidade produzida a partir das barragens diminui a necessidade de recurso às centrais térmicas baseadas no gás, no carvão ou no fuelóleo.
Mas no caso concreto de Viseu é bom que se desafie o PSD para se deslocar, por exemplo, a Oliveira de Frades ou a Mangualde e para questionar as populações e os autarcas sobre, respectivamente, a importância da construção da Barragem de Ribeiradio (em obra) e sobre a Barragem de Girabolhos para o desenvolvimento dos respectivos territórios.
É que o PSD continua a atravessar uma deriva que não é facilmente compreensível. Tão depressa diz que é a favor do Programa Nacional de Barragens como diz o seu oposto.
Mas o que é facto é que apesar das críticas efectuadas nenhum dos partidos apresentou qualquer proposta alternativa que pudesse diminuir os GEE e reduzir a nossa dependência energética.
Aliás, diga-se que a energia é hoje vista, por todos, como uma questão que não se pode dissociar do combate às alterações climáticas e das políticas desenvolvidas para garantir a sustentabilidade ambiental do mundo.
Era bom que de uma vez por todas nos entendêssemos a este propósito. Ou então que disséssemos que a nossa opção é outra. Que é por exemplo a do nuclear, como tem surgido nos últimos dias no nosso país e como se pode até depreender da pág. 241 do livro Mudar do novo líder do PSD, Pedro Passos Coelho (PPC).
Sempre era bom perceber como é que amanhã os nucleares interesses dos Verdes e do PSD, hoje convergentes contra o PNBEPH, se conciliarão nesse novo interesse nuclear.
Termino só com uma pergunta ingénua a este propósito: Nestes 89.000 Km2, onde é que Pedro Passos Coelho e o PSD sugerem (só uma sugestão) localizar a futura Central Nuclear?

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Audição da Ministra do Ambiente sobre o Programa Nacional de Barragens

No dia 6 de Abril, a Ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, esteve na Comissão de Ambiente Ordenamento do Território e Poder Local, numa audição, solicitada pelo BE e PSD, sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).
A Ministra, nesta audição, fez uma apresentação detalhada de todo o processo, da transparência das diligências e da importância do Programa para Portugal, com satisfação das exigências ambientais através de uma Avaliação Ambiental Estratégica.
Nesta audição tive a oportunidade de poder intervir tendo enfatizado a importância do Programa Nacional de Barragens para a o combate às alterações climáticas, para a sustentabilidade ambiental e energética e para a diminuição na nossa dependência internacional de combustíveis fósseis, enfatizando a sua importância para o Distrito de Viseu onde está em obra a Barragem de Ribeiradio, em Oliveira de Frades, e onde está em desenvolvimento o processo da Barragem de Girabolhos, em Mangualde.
Aliás, diga-se que a energia é hoje vista, por todos, como uma questão que não se pode dissociar do combate às alterações climáticas e das políticas desenvolvidas para garantir a sustentabilidade ambiental do mundo.
Porém, recentemente, os combatentes verdes contra o PNBEPH receberam uma adesão de peso que são os amigos do nuclear, onde parece que também se insere o novo líder do PSD (vide pág. 241 do livro Mudar).
Cá estaremos para ver como se conciliarão no futuro estes interesses, estes sim, nuclearmente contraditórios nos termos e no conteúdo!!

Submarinos!

De repente, a história dos ditos voltou à superfície. Ou não se trate mesmo de submarinos! Já tinha estado na agenda mas foi como que escondida nas águas oceânicas por algum tempo. Mas como os submarinos não se aguentam eternamente imersos eis que de novo aí estão. E ou muito me engano ou a coisa está para durar! As notícias vindas da Alemanha (e de Portugal) falam-nos de suspeita de corrupção.
Este foi um negócio de milhões, de muitos milhões, feito no tempo do Governo PSD/CDS quando era Primeiro-Ministro Durão Barroso e Ministro da Defesa Paulo Portas.
E aquilo que se sabe (?), e é tão pouco, é que as contrapartidas negociadas pelo Governo de então não há meio de chegarem a Portugal nos termos contratados!
E pelo meio de tudo isto, entretanto, fomos assistindo a buscas em escritórios de advogados, à suspensão do cônsul português em Munique!...
Não será que o PSD (em associação com o BE) e o CDS, que tão expeditos têm sido nos últimos tempos quanto a umas questões de pressão sobre a comunicação social, não deviam já ter feito algo para que não sobrasse a mínima suspeita de tudo isto?
(imagem: colorirdesenhos.com)

terça-feira, 6 de abril de 2010

Apoio à exportação: das palavras aos actos!

Em consonância com o que José Sócrates havia dito no Parlamento, o Conselho de Ministros aprovou no dia 1 de Abril a criação de um Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportação, no montante de 250 milhões de euros, destinado a apoiar as PME’s com vocação exportadora.
É que a internacionalização é, quiçá, a linha estratégica mais importante para a dinamização e recuperação da nossa economia. Aliás, este fundo vem já na sequência de outras acções que estão no terreno, como por exemplo: a abertura da nova linha PME INVEST 5 com um montante de 750 milhões de euros, para apoiar o crédito e a liquidez das PME’s; abertura de 14 Lojas de Exportação em todo o país que irão proporcionar uma grande proximidade entre os serviços da administração pública (AICEP e IAPMEI) e as empresas; colocação de 500 jovens licenciados, ainda este ano, junto das empresas exportadoras, através do Inov-Export.
Como se vê, o Governo continua determinado em não sucumbir às dificuldades e em prosseguir numa linha estratégica de dinamização da economia.
O que tem a nova liderança do PSD a dizer a tudo isto?

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Deputados PS questionam Governo sobre encerramento da EN 222

Os deputados do PS eleitos por Viseu, Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas e Helena Rebelo, dirigiram a seguinte pergunta ao Governo:
«A estrada nacional n.º 222 é um eixo viário estruturante para a região do Douro. Ligando entre si todos os concelhos da margem sul do rio, constitui-se como acesso prioritário à A24 para todos os que vivem e trabalham nesses concelhos. Mais, hoje é considerada como “estrada turística” de primordial importância, amplamente utilizada por muitos visitantes que a escolhem como via de circulação de acesso ao “Douro Vinhateiro”, demandando a paisagem, o rio, as quintas, o património arquitectónico; demandando o “Douro Património da Humanidade”.
Há algumas semanas, o troço compreendido entre o lugar do Torrão e a barragem de Bagaúste (Freguesia de Valdigem – concelho de Lamego) sofreu grande derrocada de terras que obrigou ao encerramento da estrada. Por este facto, todos os que nela pretendem circular quer em trabalho ou lazer, têm de fazer um grande desvio pela margem norte para poderem retomá-la, através do tabuleiro da referida barragem.
Considerando a importância, aqui demonstrada, da estrada nacional 222 quer como eixo prioritário de acesso à A24 quer como eixo fundamental para o turismo da região que tem vindo a ver crescer o seu número de visitantes;
Considerando, ainda, que a época alta de turismo na região duriense já se iniciou, a qual se constitui como um período fundamental da economia regional, os deputados signatários, vêm, através de Vª Excelência, Senhor Presidente, perguntar ao Senhor Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
1. Quando prevê que os trabalhos de recuperação do referido troço da estrada 222 possam estar concluídos para que, deste modo, se possa recuperar a circulação normal neste eixo viário de importância tão decisiva para toda a região duriense?»
(Mapa: Google maps)