Ministro Vieira da Silva esteve na Comissão de Economia

Ontem, dia 16 de Março, o Ministro Vieira da Silva esteve na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia, numa audição sobre o QREN.

Na oportunidade coloquei-lhe uma questão relativamente ao Memorando de Entendimento que o Ministério da Economia celebrou no dia 9 de Março com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e aos seus efeitos na economia, na coesão territorial e no apoio às micro, pequenas e médias empresas.

Na sua resposta o Ministro Vieira da Silva enalteceu a plataforma que foi possível estabelecer com a ANMP e deixou bem claro que desta parceria resultarão benefícios inequívocas para as empresas e para os territórios, salientando que deste entendimento resulta o aumento das taxas de co-financiamento para 80% nos Programas Operacionais Regionais cujas candidaturas irão estar abertas em permanência e ainda, entre outras, a possibilidade de transição de projectos com aprovação condicionada no QCA III para os programas regionais do QREN.

Ficou ainda bem claro que Portugal apresentava no final de 2009 uma taxa de execução superior à média da União Europeia, ao contrário do que os partidos da oposição, nomedamente o PSD, têm andado a apregoar.