quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Intervenção no Plenário sobre o Plano Nacional de Barragens

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Senhor Presidente
Senhoras e senhores Deputados
Pensávamos nós que a deriva da suspensão, da exclusão e da renúncia eram conceitos abandonados no léxico parlamentar, por força do veredicto popular de há muito poucos meses atrás.
Enganámo-nos. Senão vejamos os dois Projectos, do PEV e do BE, o primeiro de suspensão de todo o Programa e o segundo de revisão e exclusão de algumas Barragens do respectivo Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico.
Ora isto demonstra, mais uma vez, que continua a haver partidos que têm uma grande dificuldade para interiorizarem esse veredicto.
Então, como explicar que o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico fosse suspenso, fosse excluído das opções estratégicas do nosso país, precisamente, quando vivemos debaixo da ameaça das alterações climáticas?
Precisamente neste tempo em que há o maior consenso em torno do aumento do uso das energias renováveis?
Será que queremos continuar a deixar fugir todo um potencial hidroeléctrico, endógeno, que nos atravessa e que aproveitamos em menos de metade (46%) quando a maioria dos países da UE já o explora em mais de 80%?
Não. Não é essa a nossa opção. É outro, bem diferente, o nosso rumo.
Para nós o PNBEPH assenta numa perspectiva de desenvolvimento económico e social integrado e sustentável, mas sem esquecer, nunca, a centralidade que assumem as questões ambientais hoje.
Portanto,
o que nós queremos é, com certeza, aumentar a capacidade de produção de energia hídrica em mais 50% relativamente aos actuais 5.000 MW instalados;
o que nós queremos é, de igual modo e em congregação, potenciar o desenvolvimento e a maximização das outras energias renováveis, nomeadamente a eólica, que permitirão a acumulação potencial de energia através da reversibilidade hídrica;
o que nós queremos é, com essa produção de energia, evitar a importação anual de 3,3 milhões de barris de petróleo, diminuindo a nossa dependência energética do exterior;
o que nós queremos é reduzir 570 milhões de toneladas de emissões de CO2 por ano, que essa produção permite;
o que nós queremos é criar riqueza e emprego: 2.500 milhões de euros de investimento integralmente garantidos pelos privados e 10.000 empregos directos e, pelo menos, o dobro de indirectos.
E afinal o querem o PEV e o BE? Partidos que tanto apregoam o combate aos Gases com Efeito de Estufa, que tanto se indignam com as energias fósseis, que tanto combatem este paradigma de desenvolvimento? Parece-me que estamos conversados sobre os seus concretos e reais objectivos.
É que a defesa do ambiente e dos valores ambientais não é uma prerrogativa de alguns partidos, não é uma área de acesso condicionado, não é um sector sobre o qual alguns partidos detenham direitos potestativos.
E tanto assim não é que o Partido Socialista, desde sempre, integrou as questões ambientais no seu programa, no seu discurso e na sua praxis de governo como é o caso, no Programa Nacional de Barragens.
E que fique claro, estamos e estaremos sempre disponíveis para o primado dos bens ambientais, para analisar e respeitar as questões da biodiversidade, sempre que elas se coloquem de forma sustentada no decurso das Avaliações de Impacto Ambiental, respeitando a consequente Declaração que for emitida para cada empreendimento.
Não temos sobre isso nenhum prurido. Não temos sobre isso nenhum problema.
Portanto, senhoras e senhores deputados, esperemos com serenidade pelo desenrolar dos processos em curso a nível das avaliações ambientais em curso e que vierem a ser efectuadas e não colemos à UE relatórios sem que o sejam de facto e de direito.
Para nós, e não estamos sozinhos, o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial é para prosseguir não por ser bom para o PS, mas por ser bom para a economia, para o ambiente e, afinal, para Portugal e para os portugueses.
Acácio Pinto
Deputado GP/PS
2010-01-27

Pergunta dos Deputados do PS sobre a EN 229 Viseu-Sátão


Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República:
1. A requalificação da EN 229, no troço entre Sátão e Viseu, era uma necessidade imperiosa, face ao estado de degradação do seu pavimento em consequência da elevada utilização pelos utentes dos concelhos de Sátão, Vila Nova de Paiva, Moimenta da Beira, Tarouca, Tabuaço, Aguiar da Beira, Sernancelhe, Penedono e S. João da Pesqueira (entre outros), aquando das suas deslocações à cidade de Viseu. Inclusivamente o seu mau estado estava a condicionar muito a fluidez do trânsito e a segurança dos utentes, tornando-se um elemento potenciador de acidentes.
Foi para dar resposta a esse problema que no dia 19 de Março de 2009, o Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos homologou, em Sátão, o contrato de requalificação dessa via efectuado entre as Estradas da Portugal e a empresa responsável pela execução da obra.
O que é facto é que, embora se compreenda que a obra está em curso e sempre terá que haver alguma tolerância para o seu estado de degradação, tem havido, na nossa opinião e do cidadão comum, um completo laxismo e uma intolerável falta de conservação mínima que impeça que os utentes ali degradem os seus veículos. Há, mesmo, locais, já reportados pelos utentes à Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) e por esta às Estradas de Portugal, que apresentam uma degradação mais substancial: Pereiro, Curvas do Fojo, Recta da Barraca, Curvas de Passos, Cavernães, Cruzamento da ZI Mundão, Cruzamento de Mundão e Travassós.
Acresce a tudo isto que se contabilizaram neste troço em 2008 um total de 44 acidentes dos quais resultaram 1 morto e 21feridos, 6 deles em estado grave e em 2009 se registaram 122 acidentes que causaram 1 morto, 4 feridos graves e 57 feridos ligeiros.
2. Por outro lado, importa também dizer que, face ao elevado número de veículos que circulam diariamente nesta via, na ordem dos 10.000 (de veículos ligeiros correspondentes a movimentos pendulares, mas muitos deles de veículos pesados derivados da actividade económica regional), foi decidido iniciar uma alternativa à actual EN 229 entre Sátão e a A25/IP5 e que pudesse escoar com fluência todo o tráfego e igualmente reduzir a sinistralidade rodoviária.
E foi por isso que, também no dia 19 de Março de 2009, foi homologado, em Sátão, pelo Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, o contrato para a elaboração do estudo correspondente a essa variante à EN 229, entre Sátão e a A25/IP5, estudo esse que tinha como objectivo definir o corredor do traçado e as características técnicas da via.
Apesar de respeitarmos as opiniões dos técnicos, somos a entender que uma solução que não tenha como visão uma resposta rápida e segura e que possa ser sedutora, pelo seu perfil (4 vias, 2 em cada sentido), para futuros investidores e para as empresas que já se encontram sediadas nos concelhos supra identificados, algumas delas produzindo exclusivamente para exportação (p.e. Cerutil) não trará a mais-valia que um investimento desta estirpe pode conceder a um território. É, pois, por isso e neste contexto, que nos parece escassa qualquer proposta que possa vir a não contemplar as características supra apresentadas (4 vias, 2 em cada sentido) e que não mereceria a adesão a tal solução por parte das forças vivas da região que expectam, precisamente, uma via conforme com o paradigma que atrás expressámos.
Face ao exposto e nos termos regimentais, vimos através de Vª Exª, colocar as seguintes questões ao Senhor Ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações:
1. Qual a posição do Senhor Ministro sobre o completo laxismo e falta de intervenção, ainda que mínima, na actual via que está em requalificação a fim de poder permitir aos utentes uma circulação com a mais elementar das condições de segurança e, consequentemente, impeça a condução irregular de fuga aos buracos, que, como se sabe, é potenciadora de acidentes?
2. Qual o entendimento do Governo sobre os objectivos a que a variante à EN229, entre Sátão e a A25, deve responder e, nomeadamente, qual o entendimento sobre uma variante com um perfil de 4 vias (2 em cada sentido)?
Os Deputados do PS: Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas e Helena Rebelo

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

2000 Estágios Profissionais para as Autarquias

A promessa apresentada por José Sócrates, no encerramento do Congresso da ANMP, de criar 2000 estágios profissionais, anuais, nas autarquias locais, está cumprida.
O Conselho de Ministro aprovou na sua reunião de dia 21 de Janeiro o Decreto-Lei que adapta os estágios profissionais da Administração Pública, também à Administração Local, contribuindo, assim, para uma melhor transição para a vida activa dos jovens licenciados desempregados à procura de primeiro ou de novo emprego.
Este programa potencia o empreendedorismo dos jovens ao proporcionar-lhes uma experiência formativa em contexto real de trabalho, valorizando as suas qualificações académicas e profissionais e um contacto, sempre importante, com o serviço público através de uma autarquia local ou do sector empresarial local.
Boa medida, a ganhar, agora, a sua forma final, com o contributo de um governante viseense, José Junqueiro.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Emprego em equipamentos sociais

O Governo prevê criar 14.000 empregos nos equipamentos sociais, de apoio aos idosos, às crianças e a pessoas com deficiência, resultantes do Programa Pares ou em resultado das candidaturas ao POPH.
E a importância destes empregos é dupla, pois estão disseminados pelo todo territorial e constituem-se como verdadeiras âncoras demográficas nos espaços mais recônditos do interior do nosso país.
Relembro, igualmente, que recentemente o Governo criou o Inov Social que é um programa que prevê a criação de 5000 estágios profissionais para jovens licenciados desempregados à procura de primeiro ou de novo emprego, que permitirá a qualificação das respostas dos equipamentos sociais, muitas vezes com deficit de recursos humanos com competências técnicas específicas.
Como se vê, através dos equipamentos sociais contribui-se, não só, para dinamizar e fortalecer a economia, como, também, para criar emprego e minimizar a fuga de pessoas para o litoral.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Gripe A: As minhas respostas a alunos da Escola Secundária de S. Pedro do Sul

A propósito da Gripe A os alunos da Escola Secundária de S. Pedro do Sul colocaram um conjunto de perguntas aos deputados. As minhas respostas aqui.
Parabéns aos alunos, aos seus Professores e à Escola.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

A agricultura na agenda do PS

Num distrito como o de Viseu, com uma forte implantação do sector agro-florestal, impõe-se que os deputados do PS lhe dediquem também a sua atenção. E foi com base nessa condição que, recentemente, reunimos, em audiência, com o Ministro da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas, Doutor António Serrano, a fim de lhe apresentarmos algumas das nossas preocupações relacionadas com temáticas do sector agro-florestal, temáticas essas resultantes de diversas conversações que temos vindo a manter, ao longo dos últimos meses, com diversas instituições e agentes do sector, no Distrito de Viseu.
Destaco aqui os aspectos centrais dessa interacção:
1. Recolhemos a disponibilidade, do Ministro, para estudar e enquadrar uma solução para a resolução da Barragem do Lapão, no concelho de Mortágua, que, como se sabe, apresenta desde o início problemas estruturais e, consequentemente, de segurança que impedem o seu funcionamento;

2. Apresentámos a grande expectativa existente no concelho de Moimenta da Beira, de construção da Barragem da Nave, para aumentar a produtividade dos pomares de macieiras existentes na região, dando assim sequência a um conjunto de diligências já efectuadas, num passado recente, pela autarquia e pela Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPCN);
3. Registámos com agrado o desbloqueamento, por parte da DRAPCN, do processo de apoio à construção das instalações da Regiefrutas em Tarouca onde é recolhida e tratada a baga de sabugueiro que veio permitir um melhor aproveitamento deste recurso endógeno;
4. Constatámos o empenhamento do Ministério da Agricultura para continuar o diálogo com a Casa do Douro de forma a que se possa chegar a uma rápida solução das matérias que estão em análise entre os vários parceiros – MADRP, Casa do Douro e IVDP;
5. Tomámos conhecimento da disponibilidade do Ministério para poder continuar a estimular o sector cooperativo agrícola, nomeadamente, do sector dos vinhos, no sentido de se poder vir a associar entre si e através dessas fusões ganhar-se escala e capacidade negocial interna e, sobretudo, internacional;
6. Tivemos nota do empenhamento do MADRP em melhorar um sistema de garantias para o mundo rural (nomeadamente seguros) para que as causas meteorológicas extremas e anormais não vulnerabilizem as empresas agrícolas;
7. Testemunhámos a grande vontade do Ministro em prosseguir a abertura de candidaturas para intervenções no sector primário e consequentemente de dinamização da economia através de investimentos ligados à fileira agro-florestal.
Mas para além destes temas importa ainda destacar a linha de crédito de 50 Milhões de Euros com juros bonificados destinada às empresas do sector agrícola e pecuário, aprovada em Dezembro, em Conselho de Ministros, através da qual as empresas podem financiar os seus investimentos ou liquidar ou reestruturar as suas dívidas.
O Governo revela, pois, que está atento aos diversos sectores da economia e, consequentemente, também ao sector agrícola, atribuindo-lhe uma forte relevância e demonstrando que conta com este sector económico para a superação, em Portugal, da crise internacional que se abateu sobre a economia e sobre todo o tecido empresarial.
Quanto aos deputados do PS, está claro, prosseguem a sua intervenção serena e responsável e, através dela, continuam a dar o seu contributo para ajudar a resolver os problemas concretos das pessoas.

CNOS para Viseu

O Comando Nacional de Operações de Socorro alternativo ao actualmente existente em Lisboa vai ser construído em Viseu. Foi este o compromisso que o Ministro Rui Pereira nos deixou a semana passada quando esteve entre nós.
É uma boa notícia numa das áreas mais sensíveis, a da protecção civil, e corresponde, para além de uma antiga aspiração regional, a uma efectiva necessidade nacional, nestes tempos em que, cada vez mais, os países se confrontam com catástrofes imprevisíveis. É que, em caso de um problema grave que destrua o CNOS principal, é decisivo, para o país e para as pessoas, termos um centro alternativo que seja um backup do primeiro e que permita a sua imediata entrada em funcionamento, para ali se instalarem as pessoas e entidades que tenham a função de comandarem e dirigirem as operações de protecção civil em todo o território.
Porquê Viseu? Para além de ter uma boa centralidade, tem a vantagem de estar numa das áreas de menor sismicidade de Portugal.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Escola Profissional de Torredeita na Assembleia


Alunos da Escola Profissional de Torredeita, concelho de Viseu, que frequentam os cursos de Economia e Comércio, estiveram hoje, dia 20 de Janeiro, na Assembleia da República acompanhados pelos seus professores.
Tive a honra de os receber e de lhes dar as boas vindas, na Sala do Senado em representação do Grupo Parlamentar do PS, conjuntamente com os deputados João Oliveira do PCP, Heloísa Apolónia do PEV e Cecília Meireles do CDS-PP que, igualmente, representavam os respectivos grupos parlamentares.
De igual modo, os deputados presentes, disponibilizaram-se para responder às questões colocadas e para prestarem diversos esclarecimentos sobre o funcionamento da Assembleia da República.
No final tirámos, na Sala do Senado, a foto anexa.
Parabéns aos alunos e professores e à direcção da escola.

Parecer no âmbito da Comissão de Ambiente

Extracto da acta nº8 de 5 de Janeiro da Comissão de Ambiente Ordenamento do Território e POder Local:
4 – Iniciativas Europeias
• COM/2009/0438 FIN “Proposta de Decisão do Conselho relativa à assinatura, pela Comunidade Europeia, do «Mandato da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética» (IPEEC) e do «Memorando relativo ao acolhimento pela Agência Internacional da Energia do Secretariado da Parceria Internacional para a Cooperação no domínio da Eficiência Energética»”
O Relator, Senhor Deputado Acácio Pinto (PS), apresentou o respectivo parecer, da sua autoria, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade, estando ausente o PEV.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Audição: Associações Comerciais contra liberalização de horários

No dia 14 de Janeiro participei na audição dos promotores da petição, subscrita por 5618 cidadãos, contra a liberalização total dos horários de abertura do comércio e a transferência para os Municípios da competência para a sua definição. Um dos subscritores era Gualter Mirandez, Presidente da Associação de Comerciantes do Distrito de Viseu, que apresentou a petição e os pontos de vista dos peticionários.
Esta audição foi efectuada no âmbito dos trabalhos da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
Tive oportunidade de saudar os promotores, pelo que representa de participação cívica, nomeadamente o viseense Gualter Mirandez, e de dizer que o Governo tem vindo a apoiar o Comércio Tradicional ou de proximidade, enfatizando que no passado dia 8 de Janeiro abriu mais uma candidatura ao Modcom, com um montante global de 20 milhões de euros.
De referir ainda que esta petição visava contrariar um projecto de lei do PSD, apresentado na legislatura anterior que, entretanto, caiu com a realização de eleições.

Energia: já exportamos!


No final do ano anterior 75% da energia produzida em Portugal teve a sua origem nas fontes renováveis, água e vento. O nosso Distrito deu, também, aqui um forte contributo pois ele está entre os primeiros na produção de energia eólica e tem diversas barragens a produzir energia hídrica (Mondego, Douro…) e outras em curso ou concursadas (Mondego e Vouga) que irão aumentar em muito a potência instalada.
Mas mais relevante é o facto de durante o mês de Dezembro, Portugal, ter exportado mais energia para Espanha do que aquela que importou, devendo-se, afinal, este desempenho à opção, em boa hora, feita pelos Governos de José Sócrates nas energias renováveis.
Importa, igualmente, enfatizar que para além de nos tornar menos dependentes do estrangeiro e das energias fósseis, este investimento contribui, de igual modo, para a modernização do país e para a recuperação da economia e do emprego. Há muitas empresas que esperam pelo investimento público para se fortalecerem e há muitos portugueses que contam com estas iniciativas públicas para encontrarem as suas oportunidades de emprego.

segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

Parlamento dos Jovens: Uma boa iniciativa!

Das sessões do Parlamento dos Jovens em que participei – hoje nas Escolas Secundárias com 3º Ciclo de Vila Nova de Paiva e Moimenta da Beira e há quinze dias na de Sátão – pude constatar que os jovens, quer do Básico quer do Secundário, estão muito motivados para os temas em análise e para os problemas da actualidade.
Os temas em debate foram, para o Ensino Básico, a “Educação Sexual na Escola” e para o Ensino Secundário “A República”.
Quer um quer o outro tema são aliciantes e isso mesmo transpareceu das questões colocadas, que foram as mais diversas: quer sobre os regimes monárquico e republicano, quer sobre os problemas do emprego para os jovens, sobre o combate à corrupção, sobre as doenças sexualmente transmissíveis, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas também sobre a vida de um deputado, sobre a forma de chegar a deputado, sobre o vencimento dos deputados e tantas outras coisas.
Reputo estes momentos de grande relevância não só no contexto imediato e formativo que representam, mas sobretudo na semente de participação e de intervenção cívica que os mesmos podem representar para o futuro.
A minha sensação é mesmo de que o debate efectuado em cada escola e que há-de levar à eleição dos representantes da escola na sessão distrital e depois na nacional é um forte estímulo e uma excelente experiência no âmbito do jogo democrático que o mesmo encerra.
Colhi, pois, nestas participações que tive nas escolas, em representação da Assembleia da República, uma boa dose de esperança e de optimismo quanto ao futuro. Os nossos jovens estão interessados na participação e intervenção cívica e as escolas, pela mão dos professores, estão a fazer um bom trabalho no estímulo e no enquadramento dessa participação que reputo de decisiva para podermos continuar a qualificar a democracia.
O êxito deste projecto é inequívoco, pois, todos os anos tem vindo a aumentar o número de escolas envolvidas. Este ano, temos 809 escolas, do básico e secundário, a participar contra as 642 do ano lectivo anterior.
Está de parabéns a parceria entre a Assembleia da República, as Direcções Regionais do Ministério da Educação e o Instituto Português da Juventude.

domingo, 17 de janeiro de 2010

PS Nelas promoveu jantar de Ano Novo

Os socialistas de Nelas realizaram ontem um jantar de Ano Novo a que se asociaram cerca de uma centena e meia de socialistas de todo o concelho a começar pelos eleitos nas últimas eleições autárquicas para a Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleias de Freguesia, mas também muitos militantes e simpatizantes do PS.
Como convidados estiveram presentes Fátima Ferreira do Departamento Distrital das Mulheres Socialistas e Acácio Pinto, deputado na Assembleia da República e membro do Executivo da Federação.
Intervieram no final do Jantar: Armando Carvalho, Adelino Amaral (Presidente da Concelhia e vereador na Câmara Municipal), Fátima Ferreira e Acácio Pinto.

sábado, 16 de janeiro de 2010

Jantar de Reis do PS de Carregal do Sal


Os socialistas de Carregal do Sal promoveram ontem, dia 15 de Janeiro, o seu tradicional Jantar de Reis que contou com a presença de mais de uma centena e meia de pessoas.
Presentes os autarcas do PS do concelho (destaco Rogério Abrantes, Presidentes de Junta e membros da Assembleia), dirigentes locais (Jorge Gomes) e muitos socialistas de todo o concelho, mas também deputados (Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas), dirigentes distritais do PS (Inácia Odete), da JS (Rafael Guimarães) e do departamento das mulheres socialistas (Fátima Ferreira).
Mas merece uma referência especial a presença da Secretária de Estado Elza Pais, natural de Mangualde, e que recentemente foi eleita deputada pelo Distrito de Viseu.
Intervieram: José Batista, José Craveiro, Jorge Gomes, Fátima Ferreira, Acácio Pinto e Elza Pais.
Foto: Farol da nossa terra

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Deputados do PS intervieram hoje no Plenário

Os deputados do PS, eleitos pelo Círculo Eleitoral de Viseu, Helena Rebelo e José Rui Cruz, intervieram hoje no Plenário da Assembleia da República no âmbito do debate sobre "A situação da Oncologia em Portugal".
Questionaram a Ministra da Saúde sobre o desenvolvimento do programa de formação dos profissionais envolvidos  no tratamento do doente oncológico e sobre o reforço da rede de oncologia, nomeadamente, sobre a possibilidade de abertura, em Viseu, no Hospital de S. Teotónio de um Centro Oncológico, que tem sido proposto pela Administração do Hospital e que a ARS Centro tem vindo a corroborar.

Menos mortes nas estradas em 2009


O drama tem vindo a ser combatido com eficácia. E mais uma vez, o número de mortos e de feridos graves nas estradas portuguesas, em 2009, foi inferior ao do ano anterior.
É com certeza mérito do Governo, a quem cabe definir e aprovar as políticas, o que tem vindo a fazer de uma forma determinada. Mas há também que enfatizar o empenhamento dos diversos agentes envolvidos. Desde logo as forças de segurança, mas também as entidades gestoras das vias de comunicação, as associações cívicas, os governos civis, as câmaras municipais e as escolas (para não ser exaustivo).
E o resultado desta interacção está à vista de todos. Se na década de oitenta (há vinte anos) morriam nas estradas portuguesas mais de 2500 pessoas, no ano que agora findou morreram 738 pessoas.

Esta foi, pois, uma luta ganha por todos. Por todos aqueles, e foram tantos, que se envolveram, com o Governo, para travar este drama e conseguir ter resultados de que Portugal se pode orgulhar no contexto europeu.
Também em Viseu tal se tem vindo a verificar. Ainda há dez anos morriam mais de 100 pessoas. Em 2009 morreram 30.

Novos quartéis de bombeiros para o Distrito

Em Dezembro foram assinados em Lisboa os contrato programa no âmbito do eixo III – domínio prevenção e gestão de riscos do POVT – QREN, no Ministério da Administração Interna. Ou seja, vão ser financiados no Distrito de Viseu cinco quartéis de bombeiros.
Falo de Cabanas de Viriato, Nelas e Viseu que irão construir os seus novos quartéis e falo de Vouzela que irá construir uma secção em Campia e ainda de Resende que verá a sua sede ampliada.

São estas as notícias que valem a pena. É que apesar do esforço da oposição, nomeadamente do PSD, de dizer que nada se faz e que está tudo parado, afinal as obras estão a andar para bem das nossas associações humanitárias e das pessoas.
Foi também neste contexto que o Ministro da Administração Interna, Dr. Rui Pereira, esteve em Viseu, esta semana, a lançar, precisamente, a primeira pedra do quartel dos Voluntários de Viseu e também, recentemente, os Bombeiros de Cabanas de Viriato assinaram o contrato de construção do seu Quartel.

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Boas notícias para Viseu

IGREJA DO VISO
José Junqueiro, Secretário de Estado da Administração Local vai ficar, indelével e umbilicalmente, ligado à nova Igreja do Viso. Bem sei que muitos outros também deram o seu contributo político, que outros se empenharam, e foram muitos, permitindo-me, dentre esses, destacar o ex-Secretário de Estado e actual deputado José Cesário.
Mas quiseram as circunstâncias que José Junqueiro fosse o elemento central e o grande obreiro deste projecto pelo seu trabalho efectivo e concreto, pelo seu empenhamento permanente e tantas vezes discreto na junção e transformação das vontades sonhadas em realidades de vida. Sintonizou os quereres dos párocos e das comissões e agregou com determinação os despachos dos decisores da administração central. Bem sei o quanto lhe custou e o trabalho que isso lhe deu. Testemunhei, enquanto Governador Civil, esse seu querer.
E o resultado aí está. A obra brotou do ventre dos sonhos, das ideias e da fé dos homens e começou a dar os primeiros passos terrenos no dia 10 de Janeiro. Dia, precisamente, em que José Junqueiro assinalou o lançamento simbólico, mas tão real, da primeira pedra da futura (já presente) Igreja do Viso ante o testemunho de tantos e tantos viseenses. Desde logo o Bispo de Viseu, o Presidente da Câmara, o Governador Civil, deputados da Assembleia da República e Presidentes de Junta, mas também inúmeros moradores na área e, não em último lugar, dos padres Armando e Nuno, quais alimentadores da chama deste querer.

Pois bem, aí está uma boa obra para Viseu e para as pessoas e a tradução concreta da junção de vontades de uma comunidade a que o Governo objectiva e solidariamente empresta também o seu querer inequívoco (500.000 Euros) pela mão de um governante viseense, José Junqueiro.

BOMBEIROS E PSP
Também no dia 11 de Janeiro Rui Pereira, Ministro da Administração Interna, esteve em Viseu. E esteve entre nós para se associar e nos trazer boas notícias. Boas notícias do Governo que sendo para duas instituições prestigiadas, Bombeiros Voluntários de Viseu e PSP, o são, sobretudo e em primeiro lugar, para as pessoas, o são para nós.
Nos Bombeiros assinalou o lançamento da primeira pedra do futuro quartel dos Bombeiros Voluntários de Viseu, obra que vai nascer na freguesia de Rio de Loba, nas imediações de Britamontes, junto ao IP5, e que viu a sua candidatura, de um milhão de Euros, financiada pelos quadros de apoio do QREN em 70%, cujo contrato havia sido assinado em Dezembro precisamente no Ministério da Administração Interna, em Lisboa.
Esta obra vem permitir, aos Voluntários Viseenses, uma maior e melhor resposta às cada vez maiores e mais complexas necessidades de apoio e socorro às pessoas.
Também na PSP Rui Pereira foi claro e disse, de uma forma inequívoca, que iria reforçar durante o primeiro semestre de 2010 o efectivo policial do Comando de Viseu e empenhar-se, através do Governo Civil, em dar corpo em articulação com a Câmara ao Contrato Local de Segurança.
A isto chama-se Governo presente, com serenidade e sem alaridos, nas respostas concretas aos problemas das pessoas. Tem sido também esta a postura dos deputados do PS eleitos por Viseu: acompanhamento sereno e responsável, com humildade e sem hiperactividade, daquilo que são os anseios dos viseenses.

sábado, 9 de janeiro de 2010

PS Mangualde - Jantar de Reis


A secção de Mangualde do PS e da JS organizaram no dia 8 de Janeiro um mega jantar de Reis com cerca de novecentas pessoas. Presentes socialistas de todo o concelho de que destaco: João Azevedo, Elza Pais, Rui Costa e Fernando Correia, respectivamente, Presidente da Câmara, Secretária de Estado Igualdade, Presidente da concelhia do PS e Coordenador da JS. Do Distrito destaco, José Junqueiro, Secretário de Estado da Administração Local e Presidente da Federação, deputados do PS, Acácio Pinto, José Rui, Paulo Barradas e Helena Rebelo, António Borges, Presidente da Câmara de Resende e Miguel Ginestal, Governador Civil.
Na sua intervenção João Azevedo deu conta da desorganização encontrada na autarquia e deixou uma palavra de grande empenhamento na resolução dos problemas encontrados.
Também José Junqueiro deixou uma palavra de grande confiança no futuro desde que a oposição, nomeadamente o PSD cumpram o seu papel com responsabilidade.
Oferecido aos presentes: Cantar de Reis pela Associação Mangualde Azurara e Filme da Campanha Autárquica que deu a vitória ao PS em Mangualde.

Mais 20 Milhões para o Comércio Tradicional

Está aberta, desde 8 de Janeiro, a 5ª Fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio – MODCOM, com uma dotação de 20 milhões de euros.
Continua assim, o Governo, a dar cumprimento aos seus compromissos com os portugueses, neste caso, incentivando a modernização do comércio e através destes incentivos dinamizando, também, a economia e o emprego e para além disso as micro, pequenas e médias empresas.
Este incentivo financeiro do MODCOM a micro, pequenas e médias empresas contempla apoios a acções apresentadas por lojas individuais, por lojas em rede, isto é, empresas que desejem, por exemplo, utilizar uma mesma plataforma informática ou que utilizem uma mesma central de compras e finalmente, também se podem candidatar, associações comerciais que pretendam promover centros urbanos.
A taxa de incentivo a fundo perdido para os projectos aprovados será de 45%, 50% e 60% das despesas conforme se trate, respectivamente, de projectos de lojas individuais, de projectos empresariais integrados ou de associações comerciais.
Mas esta quinta fase do MODCOM não surge do nada. Ela tem atrás de si quatro fases anteriores em que o Governo já disponibilizou ao comércio 114 milhões de euros a fundo perdido para a revitalização do comércio tradicional, tendo sido seleccionados cerca de 4 mil projectos empresariais e associativos.
Continua, pois, o Governo do PS com uma forte e inequívoca vontade de dinamizar a economia portuguesa e assim dar respostas concretas aos problemas das empresas e das pessoas. É chegado o tempo da oposição, nomeadamente do PSD, acertar a sua linha de intervenção e de uma vez por todas vir ao encontro das propostas concretas de resolução dos problemas.
No distrito de Viseu, é bom que se diga, este programa, MODCOM, já permitiu e contribuiu para a modernização de muitas lojas e projectos associativos. Estou convicto que os empresários e os dirigentes associativos do Distrito não deixarão, novamente, de se candidatar, numa prova inequívoca de dinamismo e de confiança em si próprios, na sua região e no seu país.

Vamos lá então ver quem quer o diálogo!

Os tempos difíceis que estamos a viver há alguns anos, fruto de uma crise internacional como não há memória, devem exigir de todos nós, a começar pelos políticos, um grande sentido de responsabilidade.
Isso mesmo foi dito, e bem, pelo Presidente da República (PR) na sua mensagem de Ano Novo, enfatizando mesmo que a exigência e a responsabilidade devem ser ainda maiores para os detentores de cargos públicos.
Só que há alguns líderes políticos, nomeadamente no PSD, que parece que ainda não perceberam aquilo que é óbvio para todos e também para o PR. Acham, afinal, que se podem dar ao luxo de ter um discurso pessimista sobre a economia e sobre o país e depois fazerem uma concertação estratégica com partidos populistas e radicais, na Assembleia da República, aprovando um verdadeiro Orçamento de Estado sombra e contribuindo, assim, objectivamente para agravar aquilo que eles dizem querer combater.
Não. Esse não é o caminho e se dúvida houvesse o PR deixou isso bem claro ao afirmar que “o novo quadro parlamentar, aliado à grave situação económica e social que o País vive, exige especial capacidade para promover entendimentos da parte de quem governa, a que deve corresponder, por parte da oposição, uma atitude de diálogo e uma cultura de responsabilidade”.
E é precisamente esta cultura de responsabilidade que está em deficit na oposição. Senão vejamos a indisponibilidade de todos os partidos da oposição para entendimentos de governação com o PS, que o indigitado Primeiro-Ministro, José Sócrates, a todos propôs, logo no início da legislatura, em Outubro.
Nenhum dos partidos quis sequer sentar-se à mesa para se tentar traçar uma, ainda que mínima, concertação.
E como se isto não chegasse, esses partidos, nomeadamente o PSD, têm-se permitido fazer um espectáculo de irresponsabilidade política na Assembleia da República que todos bem conhecemos.
A toda e qualquer proposta do Governo ou do PS têm dito não. Nem sequer têm demonstrado disponibilidade para iniciar quaisquer tipo de conversações!
São de um pessimismo atroz! Como se os problemas com que nos confrontamos se resolvessem com pessimismo. Ao invés, resolvem-se com optimismo, com confiança e com a determinação de quem quer fazer obras e reformas sempre com sentido de justiça social.
Vamos agora ver, face a mais este desafio concreto para o diálogo apresentado pelo Governo através do Ministro dos Assuntos Parlamentares, qual vai ser a resposta dos partidos da oposição, nomeadamente do PSD.
Neste momento resta pouco espaço de manobra ao PSD se não quer transformar-se num partido politicamente irresponsável e radical. O Orçamento de Estado que se avizinha vai ser a prova dos nove. Vamos ver se o PSD quer mesmo ser um partido de alternância de Governo, um partido do arco do poder ou um partido suicida, como alguns dos seus militantes de referência já anteviram.
O PR não deixa dúvidas ao afirmar que “o Orçamento do Estado para 2010 é o momento adequado para a concertação política, que, com sentido de responsabilidade de todas as partes, sirva o interesse nacional”.
E quanto ao interesse nacional já não restam dúvidas de que ele passa pela estabilidade governativa, por um Governo para quatro anos e não por qualquer tipo de aventura irresponsável.
Optimismo e confiança, com responsabilidade, com ética nos negócios, e com ética na vida empresarial devem pois ser as palavras de ordem para 2010.
Pela nossa parte assim nos pautaremos, esperando que as palavras do PR possam ser não só ouvidas mas também escutadas pelo PSD, agora que mais uma vez está confrontado com uma proposta de diálogo por parte do Governo.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Oposição deve ser responsável!

Nunca é tarde para falar. E o Presidente da República (PR) falou, e bem, na sua mensagem de Ano Novo.
E disse o quê? Disse aquilo que é evidente para os portugueses: que os partidos se têm que entender de forma a termos um país governável.
É bom, pois, que os partidos da oposição, nomeadamente o PSD, ouçam e, sobretudo, escutem as palavras que chegaram de Belém. Uma “atitude de diálogo e [sobretudo] uma cultura de responsabilidade” é o desafio que o PR (citei) deixou à oposição.
Por parte de José Sócrates essa disponibilidade para o diálogo, é bom que o lembremos, veio logo em Outubro quando foi indigitado Primeiro-Ministro. Foi a primeira coisa que fez. Propor a todos os partidos plataformas de entendimento. Ninguém aceitou. Nenhum partido disse estar disponível para tal.
E como se não bastasse esse não, juntaram-se todos (CDS, PSD, BE, PCP e PEV) na Assembleia, de uma forma revanchista, e toca a aprovar cortes de várias centenas de milhões de Euros nas receitas do Orçamento de Estado.
Não. Esse não era, nem é, o caminho. E se dúvida havia, percebeu-se agora que também o PR acha que a oposição fez mal em não querer dialogar com José Sócrates e com o PS.
Quem já perdeu e continuará a perder, se o PSD prosseguir nesta linha de suicídio colectivo, não é o PS, mas sim Portugal e os portugueses.
Vamos ver, brevemente, se os partidos da oposição fizeram a sua autocrítica, pelo menos agora, depois do PR falar, e se mostram disponibilidade para viabilizarem o Orçamento de Estado para 2010 que será apresentado pelo Governo na Assembleia da República durante o mês de Janeiro.
O PR, neste aspecto, também é claro ao afirmar que “o Orçamento do Estado para 2010 é o momento adequado para a concertação política, que, com sentido de responsabilidade de todas as partes, sirva o interesse nacional”.
E quanto ao interesse nacional não há dúvida de que ele passa pela estabilidade governativa, de que passa por um Governo para quatro anos e não por qualquer tipo de aventura irresponsável de um qualquer partido radical e populista. E é aqui que o PSD tem que assumir mais responsabilidades. É um partido do arco do poder e é fundamental que não se deixe entrincheirar em tacticismos de disputa do poder interno. Os portugueses não lhe perdoariam!
Cultura de responsabilidade da oposição é, pois, o que se pede para 2010.